Duas plenárias reuniram cerca de 4 mil pessoas na Conferência Nacional de Educação Básica e na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, ambas no mês de abril, em Brasília. Propostas como a garantia do direito à participação de pessoas com deficiência em todos os espaços públicos, a urgência de um sistema único de educação inclusiva e a ratificação imediata da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU como emenda Constitucional, foram aclamadas nas plenárias finais.
As últimas semanas foram de impacto e consolidação do esforço para que as especificidades do tema deficiência deixassem de ser “um problema e um custo” e se tornassem “um princípio e um investimento” na formulação de políticas públicas universais nas áreas de educação e juventude no Brasil.De acordo com a Ong Escola de Gente, as duas conferências foram marcos na consolidação da política nacional, controle social, de diálogo entre governos (municipais, estaduais e federal), poder legislativo e sociedade civil.
Conferência Nacional de Educação Básica – Durante os dias 14 e 18 de abril, aconteceu em Brasília a Conferência Nacional de Educação Básica, reunindo mais de 1.500 pessoas. A plenária final aprovou uma moção em favor da ratificação da Convenção da ONU, aclamada e apoiada por vários movimentos sociais, como Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNDIME, UBES, Movimento dos Sem Universidade, Escola de Gente, entre outras organizações, fóruns, redes e articulações. A moção vai estar no relatório final da Conferência.
Além disso, todas as propostas de construção de um sistema nacional articulado de educação inclusiva foram aprovadas. As plenárias de eixo e a plenária final rejeitaram toda e qualquer proposta de continuidade da oferta de escolas e classes especiais como opções capazes de substituir a escolarização em classes comuns do ensino regular.
1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude – Durante os dias 27 e 30 de abril, aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, reunindo 2.500 pessoas, entre delegados(as), convidados(as) e mídia jovem. Nas etapas preparatórias, foram realizadas conferências em 841 municípios em todo o país, totalizando 406 mil pessoas envolvidas e mais de 4.500 propostas pras políticas; dessas, a 19ª proposta prioritária foi a “Ratificação Imediata da Convenção da ONU como emenda Constitucional”.
A priorização da ratificação da Convenção representou uma vitória no movimento de juventude, apoiada pelo Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, pelas juventudes negra, GLBTTT, pelas jovens feministas, pela juventude do campo (FETRAF, CONTAG, MST), pela juventude da CUT, da UNE, da UBES, pelas juventudes partidárias (PT, PCdoB), entre outros movimentos e articulações.
Leia a matéria e veja as fotos da Conferência Nacional de Educação Básica
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Leia o relatório do Oficineiro da Inclusão Jadson Abraão
*Texto adaptado pela Assessoria de Comunicação da Undime
