Apesar de ter passado sem problemas pelo Senado, o projeto de lei que estipula um piso nacional para professores de escolas públicas, ao que parece, não será aprovado tão rapidamente quanto se espera. A proposta já foi protocolada na Câmara dos Deputados mas ainda passará por uma ou mais comissões, até chegar ao plenário. Após ser analisado nas câmaras, terá um outro problema: há 42 medidas provisórias em análise e, enquanto não forem votadas pelos deputados, outros projetos não podem entrar em pauta. No início de setembro, os parlamentares prometem um esforço concentrado para avaliar projetos considerados importantes da pauta de votações, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo. A expectativa é de que, entre eles, esteja a proposta de piso nacional para professores. Porém, seria preciso um acordo de lideranças para avaliar as medidas provisórias e destrancar a pauta.
O Projeto de lei 7431/2006, de autoria do senador Cristovam Buarque, determina que, a partir do ano seguinte à sua aprovação, professores com segundo grau completo tenham piso de R$800. Os que tiverem nível superior receberiam R$1.100. A jornada de trabalho seria de 40 horas. Se a proposta receber emendas na Câmara dos Deputados, voltará para nova avaliação no Senado. Se for aprovada sem ressalvas pelos deputados, segue para avaliação do presidente Lula, que poderá vetar ou sancionar a lei. No primeiro caso, a proposta volta para avaliação final dos parlamentares. Se sancionado este ano, mesmo assim, passa a vigorar a partir de 2007.
