A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação enviou carta aos dirigentes das capitais sobre a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, confira abaixo a íntegra da carta.
Ofício Circular nº 75 /GAB/SEB/MEC
Brasília, 09 de agosto de 2007.
Aos Secretários(as) Estaduais/Municipais de Educação de Capitais
Assunto: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE.
Senhor(a) Secretário(a),
1. O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério da Educação, realizará neste corrente ano, a I Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, visando monitorar a freqüência de fatores de risco e proteção para as Doenças e Agravos não Transmissíveis – DANT e ainda gerar evidências para orientar ações para a promoção da saúde.
2. A PeNSE é uma ação prioritária do Ministério da Saúde, cuja finalidade é a implantação do Programa Nacional de Vigilância da Saúde do Adolescente no Brasil, subsidiando as ações de planejamento em saúde em nível escolar a serem desenvolvidas pelos dirigentes escolares, professores, entre outros. A pesquisa será conduzida por uma empresa contratada pelo Ministério da Saúde, sendo coordenada pela Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de Educação.
3. Esclarecemos que a referida pesquisa, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP e está endereçada aos estudantes das 7ª séries do Ensino Fundamental, em escolas públicas e privadas, constando de um questionário auto-administrado, que avaliará hábitos de vida, além da coleta de medidas antropométricas (peso e altura) de cada aluno.
4. Assim sendo, solicitamos a Vossa Excelência a indicação de 01 representante dessa instituição para participar de uma conferência transmitida em tempo real, com a participação do Secretário de Vigilância em Saúde e a Secretária Nacional da Atenção Básica. A Conferência realizar-se-á no dia 17 de agosto às 14h e poderá ser acompanhada por todos os participantes por meio do endereço eletrônico – www.saude.gov.br/emtemporeal, clicar em Reunião Técnica da PeNSE. Além disso, solicitamos o empenho na divulgação da Pesquisa junto aos diretores das escolas com intuito de garantir a representatividade nos resultados em todas as capitais.
5. Com a certeza de podermos contar com a valiosa colaboração ao que ora solicitamos, apresentamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA
Secretária da SEB
