Regulamento
“Era uma vez uma menina e um menino. Sem ambos, já não haveria mundo…”
Artigo 1.º – Por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2007, a Comissão Européia, que comemora igualmente o cinqüentenário do Tratado que institui a Comunidade Européia, propõe-se lançar um concurso de desenho no dia 8 de Março de 2007. Este concurso destina-se a permitir que as crianças dos países em desenvolvimento, futuros adultos, manifestem a sua visão sobre a igualdade de gênero. A sua participação testemunhará a criatividade, o entusiasmo e a integração da noção de gênero no seu espírito.
Artigo 2.º – Este concurso está aberto a todas as crianças de idades compreendidas entre 8 e 10 anos que residam no Brasil e freqüentem a escola pública e concorrerão com outras crianças, da mesma faixa etária, de escolas dos países ACP (África, Caribe e Pacífico), da América Latina, da Ásia e da região do Mediterrâneo – Países vizinhos europeus e que sejam nacionais de um dos países destas regiões/continentes (ver lista dos países em anexo).
Artigo 3.º – Os participantes são convidados a elaborar um desenho e uma legenda que exprimam a sua visão sobre a igualdade de gênero.
Artigo 4.º – O desenho deve ser feito numa folha A4, num só lado da folha.
Artigo 5.º – A legenda deve ser redigida em português, deve ser de no máximo 5 linhas. Deverá estar sobre a mesma face que o desenho.
Artigo 6.º – O nome, sobrenome, e idade da criança, seu ano letivo e endereço da escola, devem aparecer atrás do desenho.
Artigo 7.º – O prazo de recepção do desenho termina em 1 Maio de 2007. O carimbo dos Correios valerá para confirmar este critério de elegibilidade. O desenho deve ser enviado à Delegação da Comissão Européia do país da escola a que pertence a criança autora do desenho. No Brasil os desenhos deverão ser enviados para:
Concurso de Desenho
Delegação da Comissão Européia no Brasil
SHIS QI 07 Bloco A – Lago Sul
Brasília-DF
CEP 71615-205
Parágrafo único – Não serão aceitos, em hipótese alguma, os desenhos que chegarem antes do dia 8 de março e depois do dia 1 de maio.
Artigo 8.º – Um júri composto por personalidades de cada uma das quatro regiões/continentes (ACP, América Latina, Ásia e Mediterrâneo -Paises vizinhos europeus) selecionará um vencedor por região/continente.
Parágrafo único – A Delegação da Comissão Européia no Brasil escolherá 10 desenhos para serem enviados para sua sede, em Bruxelas. Estes concorrerão ao prêmio destinado aos países da América Latina
Artigo 9.º – Será atribuído um prêmio total de 1.000 euros por laureado, nos seguintes moldes:
• Material escolar, incluindo, eventualmente, o uniforme escolar de cada um dos quatro laureados, para o ano letivo subseqüente;
• Assinatura em favor da escola de cada um dos quatro laureados de uma revista para jovens de grande interesse para a faixa etária concorrente;
• Os desenhos dos quatro laureados e dos seis seguintes serão publicados num caderno de desenho/postal que será distribuído nas escolas dos países das quatro regiões/continentes em causa (ACP, América Latina, Ásia e Mediterrâneo -Paises vizinhos europeus).
Artigo 10.º – Os participantes comprometem-se a ceder todos os direitos sobre o seu desenho.
Artigo 11.º – A Comissão Européia não devolverá qualquer desenho, selecionado ou não.
Artigo 12.º – A Comissão Européia declina qualquer responsabilidade se por um caso de força maior o concurso tiver de ser modificado ou anulado.
Artigo 13.º – O envio de um desenho pressupõe a aceitação do presente regulamento. Não será aceite qualquer forma de recurso em relação ao modo de organização ou aos resultados do concurso. As decisões do júri são irrevocáveis.
Artigo 14.º – O regulamento do concurso será entregue a cada escola participante juntamente com uma ficha informativa sobre o histórico do Dia da Mulher.
Artigo 15.º – O resultado final do concurso será divulgado na página eletrônica da Delegação da CE no Brasil: www.delbra.ec.europa.eu e os ganhadores receberão o prêmio ao final do ano letivo.
