A Comissão de Educação e Cultura realiza amanhã uma manifestação no Salão Verde, a partir das 15 horas, para alertar sobre os poucos recursos para o setor. O protesto contará com a participação de parlamentares e representantes de ONGs.
O Núcleo de Educação do PT já solicitou audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. O deputado Ivan Valente (PT-SP) ressalta que as obrigações com as dívidas internacionais estão retirando recursos da área social. Ele acredita que, pelo fato de o Orçamento ser pautado por acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), haverá queda de investimentos em toda a área social. O acordo com o FMI exige a destinação de 4,25% do Produto Interno Bruto para pagar juros e amortizações da dívida.
O deputado Chico Alencar (PT-RJ) lembra que o Governo precisa cumprir metas propostas no Plano Nacional de Educação. “Para isso, precisamos de R$ 4,5 bilhões no Orçamento, mas temos um quarto disso na proposta orçamentária. É preciso, com a autonomia do Legislativo e com o compromisso social do Governo Lula, chegarmos a um ponto de avanço”, disse o parlamentar.
Orçamento
O Orçamento para Educação em 2004 está estimado em R$ 19,7 bilhões. O ministro da Educação, Cristovam Buarque, já admitiu publicamente que o valor é insuficiente. Para a área de Cultura o Orçamento prevê R$ 220 milhões para investimentos no ano que vem. O ministro Gilberto Gil quer dobrar este valor e, até 2007, quintuplicá-lo, chegando ao patamar de 1% do Orçamento Geral da União.
