O Conselho Nacional de Educação (CNE) apresentou, durante as reuniões realizadas no encontro anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Recife, um parecer que modifica a concessão de licenças para docentes. De acordo com a proposta, já encaminhada ao governo, a conclusão do curso de graduação não seria mais o pré-requisito mínimo para que o professor obtenha licença para lecionar.
Em seu documento, o CNE também pede a redução do tempo mínimo da graduação para três anos, com exceção dos cursos de Engenharia, Medicina e Direito. O conselho alega em seu parecer que apenas profissionais pós-graduados poderiam conseguir a permissão para exercer a docência. Além disso, o CNE propõe a realização de um exame de competências, semelhante ao da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MEC promete analisar a proposta.
