Videoconferência sobre a Agenda dos Cem Primeiros Dias está disponível no Conviva

O que fazer na secretaria municipal de Educação nos 100 primeiros dias de gestão? Quais são as ações mais importantes? O que o dirigente municipal de educação deve saber? Essas e outras questões foram abordadas durante a videoconferência realizada, ao vivo, na última quinta-feira (26). Aqueles que não puderam acompanhar, podem acessar o vídeo por meio da biblioteca do Conviva Educação. O vídeo já foi visualizado por mais de mil pessoas! O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, e a especialista do Conviva Educação, Márcia Carvalho, conduziram a atividade e falaram aos expectadores sobre Agenda dos 100 primeiros dias e as principais ações e tarefas que deverão ser realizadas nesse período. A publicação, elaborada pela Undime em parceria o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Fundação Santillana, busca contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação para, por meio da educação, reduzir as desigualdades e exclusões sociais e diminuir a dívida social existente. Por isso, a Undime encaminhou uma versão da Agenda impressa a todas as secretarias municipais de educação. O material está disponível também na versão online no link https://goo.gl/SHdMKe. Clique aqui para acessar a videoconferência na biblioteca do Conviva Educação. O vídeo pode ser acessado também pelo canal do Conviva Educação no Youtube no link: https://goo.gl/2IRXsv Fonte: Undime
FNDE repassa R$ 2,6 bilhões da complementação da União ao Fundeb

(Foto: FNDE) Estados e municípios beneficiários podem utilizar os recursos a partir desta terça-feira, 31 Os recursos referentes à última parcela de 2016 e à primeira parcela de 2017 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta terça-feira (31) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pelo repasse dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 2,6 bilhões aos entes federativos na última sexta-feira (27). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor foi de R$ 2.739,77; neste ano, atinge R$ 2.875,03. Os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. Fonte: FNDE https://goo.gl/4SeVo9
Undime abre processo seletivo para vaga de estágio em comunicação

((Imagem: divulgação/ Uncisal)) A Undime está com processo seletivo aberto para vaga de estágio em comunicação. Há 1 (uma) vaga disponível para estagiário(a) em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda a partir do 3º semestre. A pessoa deve ser comunicativa, proativa, interessada, deve saber trabalhar em equipe e ter conhecimento básico para trabalhar com os seguintes programas: Adobe Photoshop, Adobe Premiere, Adobe Illustrator e Adobe Indesign. A carga horária é de 6 horas diárias, preferencialmente de 12h às 18h. A pessoa participará do processo de criação e finalização de peças gráficas como banners, folhetos, logotipos e outros materiais impressos; ajudará na criação de artes e textos para vídeos, portal de notícias e mídias sociais; auxiliará a equipe de comunicação na divulgação de conteúdo e nas demais tarefas do setor. A bolsa é de R$ 1.000,00 mais auxílio transporte. Os currículos deverão ser enviados, em anexo, para o endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br. O título da mensagem deverá ser Processo Seletivo 01/ 2017. Dúvidas: (61) 3037-7888
Terceira versão da BNCC inova na estrutura e propõe mudanças
O Ministério da Educação realizou seminários nos dias 25 e 26 de janeiro para apresentar os avanços no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nos eventos, foram detalhadas a estrutura do documento até o momento e as principais mudanças entre a segunda e terceira versões da Base. A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que preside o comitê gestor da BNCC, falou sobre o processo de elaboração da base desde 2014 e sobre o aperfeiçoamento do documento. Em sua apresentação, a secretária tratou da importância do papel da União na elaboração da base e do apoio à sua implementação pelos estados, municípios e Distrito Federal, na medida em que o documento será referência comum obrigatória na organização dos currículos, visando promover maior equidade e qualidade do ensino no país. A coordenadora da versão 3 da BNCC, a professora Ghisleine Trigo Silveira, apresentou a estrutura geral do documento e os fundamentos pedagógicos da versão 3 da BNCC e destacou as principais mudanças da atual versão do documento. Durante as apresentações, foram abordados temas como a diferença entre Base e currículo, os avanços da terceira versão e os próximos passos para aprovação da BNCC. Prevista na legislação que rege a educação no país, a elaboração da BNCC contou com a participação de entidades representativas dos diferentes segmentos envolvidos com a educação básica: as esferas federal, estadual e municipal, universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. Sua primeira versão, lançada em setembro de 2015, foi colocada em consulta pública entre setembro de 2015 e março de 2016 e recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Em maio de 2016, uma segunda versão, incorporando o debate anterior, foi publicada e novamente discutida com 9.000 professores, em seminários organizados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em todas as unidades da federação, entre 23 de junho e 10 de agosto de 2016. Nesse período, a proposta foi amplamente debatida, revista por especialistas e gestores do MEC, com base nos pareceres e relatórios recebidos, e agora está sendo finalizada com as incorporações dos leitores críticos. Após a finalização do documento, prevista para março, a BNCC deverá ainda ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação. Após dar seu parecer, o CNE encaminhará o texto final para homologação pelo ministro da Educação. Depois dessas etapas, será definida uma estratégia de implantação em conjunto com as redes de ensino, a quem caberá transpor as orientações estabelecidas na Base para os seus currículos. Base – A BNCC, um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil, trará os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para as crianças e jovens em cada etapa da educação básica em todo país. O objetivo é promover maior equidade e qualidade do ensino no país, por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados – municípios, estados e o Distrito Federal – e às escolas. As redes de ensino terão autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos de acordo com o estabelecido na Base – assim como as escolas têm a prerrogativa de contextualizá-los e adaptá-los aos seus projetos pedagógicos. Confira a apresentação da secretária Maria Helena Guimarães de Castro, sobre o processo de elaboração e conceitos Confira a apresentação da professora Ghisleine Trigo Silveira, sobre os fundamentos pedagógicos, estrutura e mudanças Fonte: MEC https://goo.gl/ZxW4a8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017 UNDIME/MA
convocação
Boletim Em pauta – Edição nº 425 – 30 de janeiro de 2017
Boletim Em pauta – Edição nº 425 – 30 de janeiro de 2017
Municípios têm até 20 de fevereiro para aderir ao Programa Brasil Alfabetizado

(Foto: Undime) Estados, municípios e o Distrito Federal podem aderir ao ciclo 2016 do Programa Brasil Alfabetizado até o dia 20 de fevereiro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nesta fase, serão ofertadas 250 mil novas oportunidades para alfabetização de jovens e adultos com 15 anos ou mais. R$ 132 milhões serão repassados para custos com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos. Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), Ivana de Siqueira, no processo de adesão, os entes executores – estados e municípios – devem apresentar os projetos, a quantidade de alfabetizandos e de alfabetizadores, e explicar como vai ser a formação dos alfabetizadores e como serão organizadas as turmas. Ivana explica ainda que é preciso indicar como os recursos serão utilizados. Também serão considerados os saldos de recursos financeiros de ciclos anteriores existentes na conta dos entes executores (EEx). A resolução Nº 9/2016, que abre o ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado e estabelece os procedimentos para a adesão dos entes executores, foi republicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2016 e pode ser consultada aqui. O processo de adesão deverá ser realizado por meio da página do programa. O Sistema Brasil Alfabetizado estará disponível para adesões até o dia 20 de fevereiro de 2017. Sobre o Brasil Alfabetizado O Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, existe desde 2003 e é voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário aos municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Mais informações e/ou dúvidas: (61) 2022-9171 Fonte: Undime com informações do MEC
MEC corrige resultados finais do Censo Escolar 2016
O Ministério da Educação retificou hoje (30) os resultados finais do Censo Escolar 2016 de alguns municípios do país. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. Abrange as áreas urbanas e rurais e a educação em tempo parcial e integral. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Os resultados dos demais municípios permanecem inalterados, de acordo com os dados divulgados em dezembro de 2016. A segunda etapa do Censo Escolar 2016 terá início no próximo mês. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono). O Censo Escolar é feito anualmente. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos e a execução de programas e políticas públicas na área da educação, como a distribuição de livros, o transporte escolar, a instalação de bibliotecas e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os dados de anos anteriores podem ser acessados na página do Inep na internet. Fonte: Agência Brasil https://goo.gl/ApTAoX
Undime PB reúne mais de 500 pessoas no I Encontro para os dirigentes municipais de educação da Paraíba

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Undime PB) reuniu na última quinta-feira (26), em Campina Grande (PB), mais de 500 pessoas durante o “I Encontro para os Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba – Orientações para a Gestão 2017/2020”. O evento, realizado no Teatro Municipal Severino Cabral, discutiu os rumos da educação pública brasileira e ofereceu aos dirigentes municipais de educação, prefeitos, vice-prefeitos, conselheiros e técnicos presentes as informações necessárias para o uso responsável dos recursos financeiros da Educação, formações para as equipes, programas e projetos, entre outros assuntos de interesse dos participantes. A cerimônia de abertura do encontro foi conduzida pela presidente da Undime PB, Iolanda Barbosa, e também contou com a participação do secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade; do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que na condição de gestor anfitrião deu as boas-vindas aos participantes do evento; do vice-reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Flávio Romero; além dos demais membros da diretoria da Undime e presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Profª Conceição Silva. Em sua fala, Iolanda destacou a necessidade de uma atenção maior por parte dos dirigentes de educação durante os 100 primeiros dias dos novos governos municipais, salientando que a diretoria da Undime está à disposição para oferecer auxílio técnico no que for necessário. “Esses primeiros 100 dias de gestão nossos não são fáceis. São muitos desafios e responsabilidades, e por isso precisamos ter a clareza de qual é o nosso papel e função social, já que tudo o que fazemos tem como fim a garantia do direito de aprender de crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão sob a responsabilidade dos municípios”, pontuou. Ainda em sua fala, a presidente da Undime PB informou que a partir desta segunda-feira (30) haverá um membro da diretoria e uma equipe técnica da área de prestação de contas de plantão na sede da entidade, em Campina Grande, para auxiliar os dirigentes municipais com suas demandas. Após a solenidade de abertura do encontro, o público acompanhou a palestra do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) – Regional Paraíba, Gabriel Aragão, que abordou o uso adequado dos recursos da educação; da especialista da Plataforma Conviva Educação, Cleuza Repulho; e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, que falou sobre financiamento e investimento na educação municipal. Já no turno da tarde, antes do encerramento da programação, o articulador Emerson Nóbrega voltou a falar sobre a Plataforma Conviva Educação, seguido pelo secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade, que fez a apresentação das Redes de Apoio e do Programa Pacto pela Aprendizagem de Sucesso. Veja mais fotos: Fonte: portal da Undime PB http://www.undimepb.org.br/
Municípios devem concluir o diagnóstico do PAR

Municípios devem concluir a etapa do Diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR), com vigência para o período 2016-2019. Ainda não há um prazo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para isso, mas os municípios já devem se organizar para concluir o diagnóstico o quanto antes. O PAR é um instrumento por meio do qual os entes federados recebem apoio técnico e financeiro do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Considerando que essa é uma ferramenta de gestão que ajuda a estruturar o planejamento dos estados e municípios, eles devem realizar um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. Com base nesse diagnóstico é que será possível desenvolver um conjunto coerente de ações a serem registradas no sistema. Nesse sentido, e segundo orientações do MEC, será obrigatório o preenchimento do Diagnóstico do PAR para acesso às ferramentas de planejamento e solicitação de apoio financeiro. O MEC disponibilizou para a Undime a relação dos municípios por estado quanto a situação em que se encontram no que diz respeito ao preenchimento do diagnóstico do Plano de Ações Articuladas (PAR). Confira: AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO Clique aqui e acesse o manual do PAR para o ciclo 2016-2019. Para acessar o SIMEC – PAR e preencher o Diagnóstico, siga as orientações abaixo Para acessar o sistema é preciso que os prefeitos e dirigentes municipais de educação, em início de gestão, cadastrem ou atualizem seus dados junto ao FNDE. Não há prazo específico para o cadastramento, mas trata-se de um instrumento necessário para que os gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do MEC, como o próprio SIMEC – PAR. Para fazer o cadastramento – ou recadastramento –, deve-se enviar os documentos abaixo ao email cohap@fnde.gov.br e, posteriormente, os mesmos documentos impressos ao endereço “SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (COHAP) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF”. Documentos necessários Prefeitos:Anexo I preenchido e assinado pelo prefeito;Cópia Autenticada da ata de posse;Cópia autenticada do RG e CPF;Demonstrativo de Aplicação de Recursos do FUNDEB;Extrato do CAUC ou Declaração. Dirigentes municipais de Educação:Cópia do RG e CPF;Anexo I Preenchido e assinado;Ata de posse do dirigente. Mais informações e/ ou dúvidas: (61) 2022-8337 ou mensagem eletrônica para planodemetas@mec.gov.br Fonte: Undime com informações do MEC (Autualizada em 01/02/2017, às 14h44)
