Inep detalha as mudanças no Sistema da Avaliação da Educação Básica em 2017

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de maio, a Portaria que estabelece as diretrizes para o planejamento e operacionalização do Sistema Avaliação Educação Básica (Saeb) 2017. Entre as principais novidades estão a ampliação do conjunto de alunos, turmas e escolas avaliados e a possibilidade de adesão de escolas privadas. O Saeb, por meio da coleta de dados nos sistemas de ensino e escolas brasileiras, avalia a qualidade da educação nacional, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Nesta edição, a população-alvo (conjunto de alunos, turmas e escolas que se pretende avaliar) é ampliada, passando a ser composta por: – escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental; – escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados em cada uma das etapas de 3ª ou 4ª série do Ensino Médio, quando essa última for a série de conclusão do Ensino Médio; – uma amostra de escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos 10 alunos matriculados em cada uma das etapas de 5º e 9º anos (4ª e 8ª séries) do Ensino Fundamental e de 3ª ou 4ª séries do Ensino Médio, quando essa última for a série de conclusão do Ensino Médio, distribuídas nas 27 Unidades da Federação; – mediante adesão, escolas privadas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham pelo menos dez alunos matriculados na 3ª série ou na 4ª série do Ensino Médio, quando essa última for a série de conclusão do Ensino Médio. Turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de Educação Especial Exclusiva, de Educação de Jovens e Adultos, de Ensino Médio Normal/Magistério bem como as escolas indígenas que não ministrem o ensino em Língua Portuguesa não serão avaliados pelo Saeb 2017. No caso específico das escolas indígenas, as secretarias estaduais e municipais de educação deverão indicar ao Inep, até 9 de junho, pelo e-mail provabrasil.resultados@inep.gov.br, as escolas que, devido às particularidades de seus projetos pedagógicos, não deverão participar do Saeb 2017. Participação – Para participar do Saeb 2017 todas as escolas deverão realizar o correto preenchimento dos dados declarados ao Censo Escolar 2017, que serão coletados pelo Inep de 31 de maio a 31 de julho de 2017. Elas também precisam ter realizado o preenchimento do Censo da Educação Básica 2016. Escolas Privadas – A participação no Saeb é obrigatória para as escolas públicas e facultativa para as escolas privadas. A partir desta edição, a participação no Sistema permitirá o cálculo do Ideb por Escola e as escolas privadas de zonas urbanas e rurais, que tenham pelo menos dez alunos matriculados na 3ª série ou na 4ª série do Ensino Médio e quiserem ter seus resultados divulgados devem passar por uma segunda etapa de adesão. Além da participação no Censo Escolar de 2016 e 2017, elas precisam manifestar interesse, entre 19 e 30 de junho, por meio da assinatura de Termo de Adesão on-line e recolhimento do valor fixado que é de R$ 400 para escolas que tenham entre 10 e 50 alunos matriculados em turmas de 3ª ou 4ª série de Ensino Médio, R$ 2.000 para as que tiverem entre 51 e 99 alunos; e R$ 4.000 para as que tiveram a partir de 100 alunos matriculados. Só ficará isenta da taxa a escola privada de Ensino Médio que for sorteada para participar da amostra. Essas escolas serão contatadas pelo Inep entre 29 de maio e 2 de junho. Aplicação – Os instrumentos do Saeb 2017 – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc)/Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – serão aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro. Fazem parte dos instrumentos testes de Língua Portuguesa e Matemática, bem como questionários de estudante, professor, diretor e escola. A partir de setembro as escolas serão contatadas para agendamento da aplicação. Inclusão – Os alunos com deficiência, transtornos globais ou específicos do desenvolvimento, síndromes ou outras necessidades especiais poderão participar desde que se enquadrem na população-alvo do Saeb 2017 e estiverem devidamente registradas no Censo Escolar 2017. Esse grupo de alunos terá direito a tempo adicional de 20 minutos para realização dos testes e preenchimento do questionário. Além disso, os alunos com baixa visão receberão testes em formato ampliado, de acordo com os dados informados ao Censo Escolar 2017. Alunos com outras deficiências serão atendidos com recursos e profissionais oferecidos exclusivamente pela escola. Resultados – Os resultados preliminares do Saeb 2017 serão liberados para diretores escolares em maio de 2018. Eles terão um prazo de 15 dias consecutivos para realizarem a interposição de recursos junto ao Inep, apresentando justificativas que fundamentam a solicitação. O Inep responderá os recursos até a data de divulgação final dos resultados. Só serão divulgados para a sociedade os resultados das escolas (com exceção das sorteadas como amostra) que, cumulativamente, tiverem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação dos instrumentos e alcançarem uma taxa de participação de pelo menos 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados ao Censo Escolar 2017. Também serão divulgados, publicamente, os resultados de municípios e estados que, cumulativamente, registrarem pelo menos dez alunos presentes no momento da aplicação dos instrumentos e alcançarem a taxa de participação de pelo menos 50% dos alunos matriculados na etapa de ensino avaliada, de acordo com os dados declarados ao Censo. Os resultados finais do Saeb 2017 serão divulgados até agosto de 2018, por meio de Boletim da Escola ou Painel Educacional, no caso de estados e municípios. Ambos estarão disponíveis no portal do Inep. Os resultados apresentarão a distribuição percentual dos alunos em cada um dos níveis da escala de proficiência, por área do conhecimento, para escolas, municípios e estados, bem como os demais estratos de interesse da avaliação. Também serão divulgados indicadores sobre as condições em que ocorre o

MCTIC e CNPq vão selecionar e apoiar projetos de divulgação e popularização da ciência para serem executados durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vão selecionar e apoiar projetos de eventos de divulgação e popularização da ciência, particularmente da matemática, de abrangência regional ou estadual/distrital, em todas as Unidades Federativas, para execução durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2017. A 14ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia será realizada de 23 e 29 de outubro e terá como tema “A Matemática está em tudo”. Os projetos apresentados deverão se encaixar em uma das três linhas propostas: projetos de abrangência Estadual ou Distrital; projetos de abrangência Intermunicipal; ou Projetos Temáticos. Os detalhes para apresentação dos projetos estão na Chamada divulgada no Diário Oficial da União (acesse aqui) e os interessados têm até o dia 5 de junho para apresentar os projetos. Ao todo serão disponibilizados R$ 5,54 milhões para financiamento de projetos de eventos a serem realizados na SNCT. Entre as novidades deste ano está a criação de uma linha específica de apoio para o desenvolvimento de projetos de divulgação científica na área da matemática, em consonância com as comemorações do “Biênio da Matemática 2017- 2018”. Professores e professoras podem submeter projetos nesta linha com demandas de apoio de até R$ 20 mil. Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. Fonte: Undime com informações da SEB/ MEC

FNDE promove duas audiências públicas com transmissão ao vivo

(Foto: FNDE) Encontros, marcados para o próximo dia 30, irão discutir aquisição de instrumentos musicais e materiais escolares O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, fará no próximo dia 30 de maio duas audiências públicas em Brasília, com transmissão ao vivo. O objetivo é discutir e definir especificações técnicas para compra de instrumentos musicais e materiais escolares para estudantes da educação básica da rede pública de ensino dos estados e municípios brasileiros. Visando tornar cada vez mais transparentes as ações do FNDE, as audiências serão transmitidas via internet, podendo ser acompanhadas por qualquer cidadão interessado em se inteirar dos processos de compra gerenciados pela autarquia. “Seguimos na intenção de acompanhar os avanços tecnológicos e permitir que a sociedade participe e se informe acerca dos processos de aquisições públicas que visam atender os estudantes brasileiros. As ações empreendidas pelo FNDE têm como foco o acesso, a inclusão e a permanência do aluno em sala de aula, por isso é de extrema importância a participação dos cidadãos em atividades como essas”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. A audiência para aquisição de instrumentos musicais começará às 9h, na sede do FNDE, em Brasília, e a de materiais escolares começará às 14h, no mesmo local. Empresas e fornecedores interessados em participar devem enviar suas contribuições e pedidos de esclarecimentos até às 18h do dia 24 de maio, para o e-mail dimen@fnde.gov.br, sem qualquer prejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante a audiência. Atualmente, os materiais escolares e instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo destinados às atividades de banda, rádio escolar, hip hop, cineclube e vídeo nas escolas públicas podem ser adquiridos pelos municípios, estados e Distrito Federal com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de utilização da ata de registro de preços. As relações resumidas das especificações prévias que devem ser observadas pelas empresas e fornecedores do ramo estão disponíveis para consulta em Compras e Editais/Compras no site http://www.fnde.gov.br/portaldecompras. Fonte: FNDE https://goo.gl/5akoPr 

Desigualdade educacional é foco do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017

Defesa do Plano Nacional de Educação como política de Estado também marca nova edição, que traz análises inéditas. Publicação é gratuita e está disponível no formato impresso e digitalsa  Enquanto 52,3% das crianças de 0 a 3 anos pertencentes aos 25% de famílias mais ricas da população estão matriculadas na creche no Brasil, apenas 21,9% das que pertencem ao quartil mais pobre já frequentam a Educação Infantil nessa idade. Ao passo que somente 65,9% dos jovens de 16 anos concluíram o Ensino Fundamental na região Nordeste, esse indicador é de 83,5% para o Sudeste. Já no Ensino Médio, a taxa de atendimento entre os jovens Brancos é 71%, mas entre os pretos e pardos é bem menor: 56,8% e 57,8%, respectivamente. Esses são alguns dos dados que retratam as enormes e diversas desigualdades educacionais que ainda persistem em nosso País, desde os primeiros anos de vida de uma criança. Essa questão, sua importância e urgência, e também a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 como instrumento norteador e política de Estado imprescindível para alcançarmos a equidade, são o foco da sexta edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica, que acaba de ser lançado pelo movimento Todos Pela Educação e pela Editora Moderna. Com base, principalmente, em dados gerados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério da Educação (MEC), a nova edição propõe uma leitura crítica e bem-informada da realidade educacional brasileira, com recortes inéditos e novas formas de organização das estatísticas, evidenciando a baixa equidade do nosso sistema educacional e os desafios que o PNE busca enfrentar. Em 2016, o PNE, em seu segundo ano de vigência já enfrentou uma dupla prova de fogo para sua efetivação: uma crise política associada a uma recessão econômica de proporções históricas. Mas é justamente em cenários como este que planos como o PNE precisam se provar políticas de Estado. De acordo com Priscila Cruz, presidente-executiva do TPE, e Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da Editora Moderna, “o Plano Nacional de Educação, mesmo com suas imperfeições, tem o grande mérito de estreitar o foco e, ao incorporar demandas sociais de muitos setores, buscar enfrentar a desigualdade, em todas as metas. Daí a importância de preservá-lo, mesmo nos cenários mais turbulentos. É uma oportunidade histórica de mudar o futuro, que não pode ser desperdiçada”. Desde seu lançamento, em 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica ganhou maior repertório de informações e profundidade analítica, e conquistou progressivamente mais legibilidade e leveza gráfica, tornando-se mais próximo do leitor não-especialista – sem, no entanto, abandonar o rigor estatístico. A partir de sua segunda edição, a publicação começou a organizar-se editorialmente em função do PNE, quando este ainda era um projeto de lei. O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017 está disponível para download nos sites do movimento Todos Pela Educação (clique aqui para conferir) e da Editora Moderna (www.moderna.com.br). Fonte: Todos pela Educação https://goo.gl/SdbzHW 

FNDE prorroga prazo de inscrição no concurso de boas práticas da agricultura familiar

Inscrições podem ser feitas até dia 6 de junho O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de inscrição no concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para o dia 6 de junho. O certame, que faz das comemorações pelos 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), tem objetivo de incentivar e valorizar experiências exitosas da agricultura familiar no ambiente escolar. O concurso vai selecionar 25 práticas de sucesso, que farão parte de um caderno especial a ser lançado em outubro de 2017 pelo FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). As experiências podem ser inscritas por gestores, nutricionistas, agricultores familiares, assistentes técnicos de extensão rural, conselheiros de alimentação escolar, comunidade acadêmica e demais atores envolvidos na execução do programa em suas regiões. Os 25 municípios/estados responsáveis pelas melhores práticas também serão contemplados com uma placa comemorativa de reconhecimento. As entidades e os autores dos relatos receberão ainda autorização para utilizar um selo de premiação nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica. Informações sobre as regras do processo seletivo podem ser obtidas no edital do concurso, disponível na página do Pnae, no portal do FNDE. Clique aqui e veja como se cadastrar na plataforma e-FNDE. Fonte: FNDE https://goo.gl/jIqUA7 

PME Realiza Formação em Teresina

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí proveu no dia de ontem (23), no auditório da APPM na cidade de Teresina, mais uma etapa de formação que visam orientar as equipes técnicas e comissões coordenadoras responsáveis pelo processo de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação.   No encontro as Técnicas do PME Carmem Portela e Rosângela explanaram minuciosamente todos os instrumentos de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação, haja vista na grande mudança ocorrida nas equipes técnicas e coordenadoras dos municípios na mudança de gestões. O Plano Municipal de Educação (PME) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. O primeiro grupo são metas estruturantes para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e a ampliação das oportunidades educacionais. Um segundo grupo de metas diz respeito especificamente à redução das desigualdades e a valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade. O terceiro bloco de metas trata da valorização dos profissionais da educação. “O objetivo do encontro é capacitar os municípios para a execução da metodologia de monitoramento e avaliação do plano, principalmente àquelas cidades em que houve mudança de gestão e que as equipes foram totalmente alteradas, nesse intuito essa formação favorecerá a continuidade dos Planos em cada município de nosso Estado”, enfatizou a Presidente da Undime PI, Sidinei Lins.  

Boletim Em pauta – Edição nº 440 – 23 de Maio de 2017

  Edição nº 440 – 23/May/2017 – undime.org.br Resultados preliminares da ANA 2016 estão disponíveis para as escolas; recursos podem ser interpostos até 5 de junho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na segunda-feira (22) os resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2016. Neste primeiro momento os resultados estão disponíveis apenas para os diretores/ gestores das escolas. A divulgação dos resultados finais será em agosto. Só então a imprensa […] Leia mais Conviva Educação promoverá videoconferência sobre licitações no dia 25 de maio Na próxima quinta-feira, 25 de maio, às 15 horas, a plataforma Conviva Educação promoverá uma videoconferência sobre […] Leia mais Estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2017 Estão abertas até o dia 14 de agosto as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2017, que contempla projetos inovadores e gestões competentes na […] Leia mais  Prêmio Itaú-Unicef prorroga prazo de inscrições para 2 de junho   Aqueles que ainda não conseguiram se inscrever ou não concluíram sua inscrição na 12ª edição do Prêmio Itaú-Unicef ganharam mais duas semanas […] Leia mais  Professores defendem educação emocional para melhorar aprendizado de crianças Professores defenderam a inclusão da educação emocional nas escolas, como forma de melhorar o aprendizado das crianças e auxiliar a resolução de conflitos […] Leia mais  Atividades sobre textos informativos estão no ar no curso a distância do Projeto Trilhas O curso a distância do Projeto Trilhas apresenta novidades para este ano. Ele é online, gratuito e voltado para professores da Educação Infantil e 1º ano […] Leia mais  Conselheiros da Alimentação Escolar ganham cartilha para acompanhar programa Cartilha produzida pelo TCU em parceria com FNDE ajudará 80 mil conselheiros a fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar […] Leia mais  Transporte escolar é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei nº 2.564 de 2011 visa incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte […] Leia mais  Escolas contempladas com recursos do Novo Mais Educação terão até 30 de junho para realizar os cadastros no sistema Todas as escolas contempladas com os recursos do Novo Mais Educação terão até o dia 30 de junho para cadastrar os mediadores, facilitadores […] Leia mais  Melhores Receitas da Alimentação Escolar: concurso recebe inscrições até 26 de maio Valorizar o papel das merendeiras e merendeiros na promoção da alimentação saudável e adequada no ambiente escolar e promover a mobilização da comunidade […] Leia mais  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.