Município de Lagoinha Representa o Piauí na Ação de Reconhecimento do Conviva Educação
O município de Lagoinha do Piauí é um dos dez finalistas da 3ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação. A cidade piauiense se destacou por “uma gestão organizada”, como aponta a organização do evento. Na etapa final da premiação, que acontecerá em São Paulo nos dias 09 e 10 de novembro deste ano, serão selecionados os três vencedores que irão participar de uma viagem internacional para compartilhar e conhecer experiências de práticas educacionais. A articuladora do Conviva no município, Carleidy Borges, destacou que “o modelo de gestão planejado, organizado e ativo, fez com que recebêssemos esse reconhecimento”. O prefeito Dr. Alcione apoia os finalistas do evento. (Foto: Reprodução) O secretário de educação de Lagoinha, Franklis Lima Leal, e o supervisor responsável da ação, Oilho Lopes da Silva, irão a São Paulo para uma capacitação e para gravar um vídeo relatando como a plataforma beneficiou a gestão educacional da cidade. Os vencedores serão escolhidos através de votação popular. A Presidente da Undime PI, Professora Sidinei Lins, Dirigente Municipal de Bom Jesus, parabenizou ao munipio de Lagoinha do Piauí pelo reconhecimento Nacional da prática de Gestão Organizada, e enalteceu o trabalho da Coordenadora Estadual do Programa Carleidy Borges. A divulgação final do resultado com os 3 municípios vencedores será realizada no dia 30 de novembro. Os vencedores serão premiados com uma viagem ao exterior para que possam conhecer projetos e iniciativas educacionais de sucesso. O projeto O Conviva Educação é uma ferramenta tecnológica, desenvolvida pelo Governo Federal, que auxilia dirigentes municipais de educação e suas equipes para fortalecimento da gestão pedagógica. O ambiente virtual oferece aos usuários ferramentas que possibilitam desde o planejamento de atividades, formação, troca de experiências até a articulação entre as diversas administrações municipais.
NOTA JURÍDICA

BLOQUEIO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO É ILEGAL
Conviva promove videoconferência sobre os resultados da ANA na terça-feira (31)

Na terça-feira, 31 de outubro, o Conviva Educação realizará a videoconferência sobre a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). A ideia é tratar sobre os resultados da terceira edição da avaliação, divulgados pelo Inep na última quarta-feira (25). A videoconferência está marcada para às 16 horas. Além dos resultados da ANA, será abordado a Política Nacional de Alfabetização. A política é o conjunto de iniciativas que envolvem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Parar participar da conversa foram convidados representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC e da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) do Inep. O presidente da Undime Região Sudeste e Dirigente Municipal de Educação de Jeronimo Monteiro (ES), Vilmar Lugão de Britto, mediará o debate. Videoconferência sobre os resultados da ANAData: 31 de outubro de 2017Horário: 16 horasLink para acessar a videoconferência: http://bit.ly/2iE8nnX Link para enviar as dúvidas: http://bit.ly/2gNmXcb Fonte: Undime
Unesco critica bonificação por desempenho de professores

Novo relatório da entidade ligada à ONU diz que medida pode ser prejudicial (Foto: Zeca Gonçalves / Agência O Globo) Brasília – A vinculação da remuneração de professores ao desempenho dos estudantes como estratégia para melhorar a qualidade da educação é criticada no novo Relatório de Monitoramento Global da Educação, que será lançado hoje pela Unesco de forma simultânea em Brasília, Londres (Reino Unido) e Maputo (Moçambique). O estudo afirma que a medida promove desequilíbrios e não teve resultados expressivos nos países que a adotaram. O documento faz diversas menções ao Brasil, destacando denúncias de desvios de recursos, a baixa performance dos alunos do ensino médio em ciências, mas elogia a participação popular na construção do Plano Nacional de Educação (PNE). Nihan Blanchy-Koselec, integrante da equipe de pesquisadores do Relatório, afirma que as conclusões contrárias ao modelo de remuneração por desempenho foram baseadas na experiência de países como Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Eles não tiveram avanço esperado nas notas no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês). — O recado central é não culpar. Não se deve culpar o professor por resultados de estudantes porque estão além do seu controle. Os resultados têm a ver com muitos fatores além da sala da aula — diz a pesquisadora. Segundo o estudo, este tipo de sistema faz com que o foco do ensino fique limitado a matemática e língua local, deixando em segundo plano as demais áreas. Haveria ainda a tendência de professores priorizarem os melhores alunos, prejudicando estudantes que têm mais dificuldade e necessitariam de mais atenção. O documento ressalta ainda que a competição entre professores compromete o ambiente escolar. Menções ao Brasil O tema do relatório é “responsabilização” e foca na necessidade de compartilhar a responsabilidade, destacando que os governos são os principais atores. Entre os dados em destaque, 264 milhões de crianças e adolescentes no mundo estão fora da escola e 100 milhões de jovens não sabem ler. Também observa-se que um e cada quatro países não alcança as metas de financiamento da educação e somente uma a cada seis nações publica relatórios anuais de monitoramento. O aspecto legal é abordado, com destaque para o fato de que menos de 20% dos países têm legislação garantindo o mínimo de 12 anos de educação gratuita. O Brasil é citado no relatório diversas vezes. Os pesquisadores deram amplo destaque à participação popular na construção do PNE, com a menção de que 3,5 milhões de pessoas contribuíram de alguma forma na sua elaboração. Especialistas ponderaram, no entanto, que é preciso colocá-lo em prática. O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que participou ativamente da confecção do PNE, afirmou que o documento traz medidas para garantir condições para que os professores cumpram seu papel. — Temos bons e maus professores, mas o docente é um profissional, não um herói e muito menos o culpado. Ele tem que responder socialmente, mas desde que sejam dadas a ele condições de trabalho. O PNE visa promover isso e tem elementos que fortalecem a perspectiva do direito à educação e não da culpabilização— disse. Os pesquisadores também destacaram pontos negativos, como o fato de que menos da metade dos alunos brasileiros do ensino médio atingiu conhecimento mínimo de ciências no Pisa. São citadas denúncias de corrupção. Ressaltou-se o trabalho da Controladoria-Geral da União em 2013, que constatou irregularidades na aplicação de recursos na educação em 49 de 124 prefeituras e governos estaduais. Também foi citada operação da Polícia Federal que identificou fraudes em 20 municípios baianos em 2015. O relatório observa ainda que a adoção de leilões eletrônicos para a compra de merenda tem levado a mais transparência e preços mais baixos. O texto menciona também decisão judicial de 2013 que obrigou a prefeitura de São Paulo a abrir 150 mil vagas na educação infantil. A medida foi vista como positiva por demonstrar a possibilidade de o cidadão exigir legalmente que o Estado cumpra suas obrigações. Fonte: O Globo https://goo.gl/jkfNCW
Regime de colaboração e implementação da BNCC são tema de seminário

O Consed e a Undime realizam, com apoio do Movimento pela Base, um seminário para debater regime de colaboração e a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27), reúne coordenadores estaduais da Base e secretárias(os) executivas(os) da Undime de todos os estados do país. A BNCC está prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) e irá definir o que é essencial que todos os alunos da Educação Básica aprendam. Obrigatória, ela será referência para os currículos de todas as redes públicas e particulares do país. O documento está em análise pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e deverá ser homologado pelo MEC ainda este ano. A previsão é de que a BNCC esteja em prática nas salas de aula em 2019. Para que a implementação – que envolve a revisão dos currículos, dos materiais didáticos, a formação de professores – aconteça de forma equânime em todas as redes, o regime de colaboração será fundamental. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou da abertura do seminário e destacou “a implementação em regime de colaboração será fundamental para que todos os municípios tenham as mesmas condições de levar a BNCC para as salas de aula”. Pela programação, serão realizados workshops sobre como articular o regime de colaboração, bem como realizar outras ações de preparação para a implementação, como destacar equipes responsáveis pela condução do processo e formar grupos de estudos. Além disso, o seminário conta com uma agenda de palestras e compartilhamento de experiências práticas de secretarias que já começaram a se preparar, como Mato Grosso do Sul, Sergipe e Espírito Santo. Ainda em sua fala, o presidente da Undime reforçou que “esse encontro, que reúne pela primeira vez os 26 secretários executivos da Undime, é muito importante para pensarmos o planejamento da implementação”. Confira mais fotos: Fonte: Undime com informações do Movimento pela Base Nacional Comum/ Fotos: Ricardo Sacardo
Profissionais da educação e lideranças políticas defendem Fundeb permanente

(Foto: Raquel Wunsch/AL-RS) Professores, profissionais de educação e lideranças políticas se mobilizaram, nesta quinta-feira (26), em defesa da proposta de emenda à Constituição (PEC 24/2017), que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente. O fundo tem prazo de vigência até 2020 pela legislação atual. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, faz parte de um ciclo de debates promovidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre o tema “A importância do Fundeb para o desenvolvimento regional”. Presidente da CDR e relatora da PEC, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que o Fundeb representa muito para uma das etapas mais importantes da educação brasileira, que é a educação básica. Segundo ela, o fundo proporcionou o atendimento educacional de cerca de 50 milhões de alunos que vão da creche ao ensino médio. A senadora defendeu o aumento da participação do governo federal junto ao Fundeb e destacou que, após dez anos do fundo, o número do atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches saltou de 8,9% para 29%. – Pelo legado que ele representa não podemos, de maneira nenhuma, deixar que eles ataquem o Fundeb. Até porque a educação básica desse país não tem como sobreviver sem ele – disse. Fátima Bezerra destacou que o PT, ao longo do seu governo, sempre tratou a educação como um investimento e não como um gasto. No entanto, a senadora ressaltou que as conquistas e avanços feitos estão sendo ameaçados pelos constantes retrocessos do governo Temer. A parlamentar afirmou que, até o final de novembro, pretende elaborar o parecer da PEC 24/2017 para que ela seja votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado. Novas fontes O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS), Marcelo Mallmann, ressaltou que, sem o Fundeb, pode se decretar a falência das secretarias de educação municipais. – Sem o fundo, o país não tem condições de manter as políticas públicas educacionais – disse. Mallmann afirmou que, além da permanência do Fundeb, a Undime defende a urgência de se discutir novas fontes de financiamento. Segundo ele, sem essas novas fontes dificilmente o país conseguirá atingir as metas do Plano Nacional de Educação, entre elas, a ampliação da jornada escolar, universalização da pré-escola, ampliação da oferta de educação infantil e valorização dos profissionais de educação. Também defenderam uma educação pública de qualidade, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e do Sindicato dos Professores (Cpers/Sindicato). Fonte: Agência Senado https://goo.gl/77tNug
Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, depois dos idosos. É o que estabelece a Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira (26) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 6/2009, aprovado no Senado em maio de 2011 e ratificado sem modificações na Câmara dos Deputados em agosto deste ano. Atualmente, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). A nova legislação altera a lei sobre o IRPF (Lei 9.250/1995) para assegurar que contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério fiquem em segundo lugar nessa prioridade. O autor do PLS, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirmou na justificativa do projeto que o novo benefício “não vai gerar custo para o Estado, que não abrirá mão de qualquer valor, não pagará nada a mais para os professores”. Na avaliação do senador, “desse modo, estaremos estimulando a melhoria da educação no país sem gastar um único centavo dos cofres públicos”. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/E2tGJT
Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7614/17, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que destina prioritariamente à educação os recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. Pela proposta, os recursos serão destinados ao Fundo Social – poupança pública formada por royalties e participação especial da exploração de petróleo do pré-sal. A aplicação dos recursos deve ocorrer em sete áreas (educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas), de acordo com a Lei 12.351/10, que instituiu o fundo. Desse total, 50% são exclusivamente para a educação até o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Buarque, a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do País. O senador afirmou que não há regra atual para a destinação desses recursos, quando recuperados. Para Buarque, a aplicação de recursos públicos desviados por corrupção para ações de educação tem grande potencial de coibir outros atos de corrupção no futuro. “Uma população mais educada tem menos tolerância a atos ilícitos que envolvam atores políticos, e mais visão crítica para avaliar a eficiência dos serviços públicos prestados”. O custo da corrupção equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões, segundo estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Tramitação A proposta tramita em regime de prioridade e caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7614/2017 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/YrKMSX
MEC e FNDE anunciam campeãs da 2ª edição do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar

(Foto: FNDE) Foi escolhida uma receita de cada região brasileira Em cerimônia regada a emoção e alegria, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, anunciaram nesta quinta-feira, 26, as cinco vencedoras da segunda edição do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Durante o evento, que aconteceu no auditório do Sebrae Nacional, em Brasília (DF), as autoridades também fizeram a entrega simbólica dos prêmios – R$ 6 mil e uma viagem internacional para o Caribe – a cada uma das merendeiras campeãs. O concurso, que recebeu mais de duas mil inscrições em sua primeira etapa, visa valorizar o papel de merendeiras e merendeiros que trabalham diariamente em prol da alimentação de qualidade nas escolas públicas do Brasil, promover a alimentação saudável e mobilizar a comunidade escolar para a temática da educação alimentar e nutricional. “Nós estamos muito felizes em poder reunir a representação daquilo que temos de melhor na alimentação dos nossos alunos, em todo o território brasileiro. Essas merendeiras são profissionais importantíssimas, pois conseguem traduzir as regras e leis que o Governo Federal estabelece, em refeições muito saborosas, como as que vimos aqui. O papel da merendeira é, sem dúvida, essencial para o sucesso das políticas públicas de educação”, afirmou Silvio Pinheiro, lembrando que a próxima edição do concurso começará a ser trabalhada em breve. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, reforçou a importância do papel das nutricionistas e, principalmente do trabalho que fazem em conjunto com as merendeiras. “Bonito é ver a alegria no rosto de vocês, por que sabemos que a cozinha é o lugar onde se gera a alma da escola. Hoje é um dia muito especial para o Ministério da Educação, um dia de celebrar essa profissão tão importante, que é marcada pela grandiosidade, generosidade e amor que vocês refletem”, concluiu. Conheça as grandes vencedoras da etapa nacional do concurso são: Representando a Região Norte, Maria Claudia Ferreira dos Santos, com o prato “Macarronada Paraense”. Ela trabalha na Escola Municipal Jose Alves Cunha, na capital do Estado do Pará, Belém. Representando o Nordeste, da Escola Juazeiro, cidade de Tacaratu, em Pernambuco, Gilda Rosângela Cordeiro de Souza, com o tradicional “Caldo Nordestino”, feito com carne de bode. Representando a Região Centro-Oeste, Debora de Souza Leal Ribeiro, com o prato “Legumes ao Creme de Milho”, da Escola Doutor José Maria Fernandes Leitão, cidade de Novo Oriente, Goiás. Representando o Sudeste, da Escola Municipal Interventor Noraldino Lima, cidade de São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, Luciana Aparecida Pinheiro, com o prato “Arroz Minerim”. Representando a Região Sul, Daniela Fernanda Felizardo, com o prato “Polenteca”, da EMI Feliz da Vida, cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul. A prova que elegeu as cinco melhores receitas aconteceu nesta quarta-feira, 25, e foi um show de criatividade e habilidade. Foram apresentados aos jurados 15 pratos que remetem às tradições alimentares de todos os cantos do Brasil. Desses 15, foram escolhidos os cinco vencedores. Fizeram parte do júri o chefe de cozinha Marcelo Petrarca; Mariana Rocha, representante do Centro de Excelência Contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU; Lorena Medeiros, do Conselho Regional de Nutrição em Brasília; Alda Oliveira, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Roraima; e Sofia Marinho, estudante do sexto ano da CEF 104 Norte, em Brasília. Os segundos e terceiros lugares, classificados para a etapa final do concurso, também receberão prêmios: R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Confira aqui quais são. Em parceria com a TV Escola, os melhores momentos da competição foram registrados. Confira aqui. Investimento no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) O Governo Federal tem investido cada vez mais para garantir uma boa alimentação nas escolas. Depois de sete anos sem aumento, em 2017, o valor per capita do Pnae teve reajuste. Para este ano, o orçamento do programa é de R$ 4,15 bilhões, dos quais mais de R$ 3 bilhões já foram repassados. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, o aumento do per capita ficou em 20%. Já para as demais modalidades, como escolas de tempo integral e pré-escola, por exemplo, o aumento médio foi de 7%. O programa atende todos os alunos da educação básica. São mais de 50 milhões de refeições servidas por dia para 42 milhões de estudantes. Os repasses são feitos em dez parcelas mensais, para a cobertura de 200 dias letivos, de acordo com o número de matriculados em cada rede de ensino. Do valor total, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A prioridade é para os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A medida estimula, ainda, o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. Fonte: FNDE https://goo.gl/x43sLc
Undime CE promove 1º Encontro Regional da seccional em parceria com a Aprece

A seccional da Undime Ceará, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), realiza nesta sexta-feira (27), o 1º Encontro Regional. O evento acontece em Juazeiro do Norte, município distante cerca de 500 quilômetros da capital Fortaleza e superou as expectativas de público. Inicialmente previsto para 150 pessoas, o evento conta com 250 participantes entre dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias e prefeitos. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE, Alessio Costa Lima participa do evento. Na pauta estão assuntos como o Plano de Ações Articuladas (PAR), a Política Nacional de Inovação e Tecnologia na Educação (Pnite), o PDDE Interativo – ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação; e a plataforma Conviva Educação. O encontro acontece ao longo do dia por meio de oficinas e palestras formativas. 1º Encontro Regional da Undime/Aprece 2017Data: 27 de outubro de 2017Horário: 8h às 17hLocal: Auditório do Memorial Padre Cícero, localizado na Praça do Cinquentenário, s/n – Centro – Juazeiro do Norte/ CE Veja mais fotos: Fonte: Undime/ Fotos: Undime CE
