Conviva Educação completa 5 anos!

Em 30 de janeiro de 2013, a Undime e instituições parceiras lançaram a plataforma Conviva. Já faz 5 anos! Confira o vídeo do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE, Alessio Costa Lima, comemorando essa data importante para quem trabalha com gestão da educação municipal. Vibre conosco! Esperamos por você em: www.convivaeducacao.org.br#5anosdoConviva#MinutoConviva

Conviva Educação completa 5 anos!

Em 30 de janeiro de 2013, a Undime e instituições parceiras lançaram a plataforma Conviva. Já faz 5 anos! Confira o vídeo do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE, Alessio Costa Lima, comemorando essa data importante para quem trabalha com gestão da educação municipal. Vibre conosco! Esperamos por você em: www.convivaeducacao.org.br#5anosdoConviva#MinutoConviva

FNDE padroniza prazos para saques de Bolsas e Auxílios

(Foto: Geyson Magno) Bolsistas devem ficar atentos aos novos prazos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, resolução que estabelece novos prazos para saque de bolsas e auxílios financeiros dos programas pagos pelo FNDE. A nova regra padroniza em 120 (cento e vinte) dias o prazo para saques para programas como E-Tec, Escola da Terra, Escola de Gestores, Formação Continuada SECADI, Formação Continuada SEB, Formação de Tutores, Formação pela Escola, Saberes Indígenas na Escola, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Novo Mais Educação, Bolsa Permanência, Projovem Campo, Projovem Urbano, Brasil Alfabetizado, PET Bolsas. Já no caso de bolsas sacadas parcialmente, o prazo total de saque será de 180 (cento e oitenta) dias. A medida visa maior aproveitamento dos recursos disponibilizados e também permite que os beneficiários o utilizem no tempo certo. O Coordenador Geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, Luís Fernando Lopes, afirma que essa medida facilita, inclusive, os trâmites administrativos da autarquia. “Antes, cada programa tinha sua própria regra, mas com a padronização dos períodos de saque será possível melhorar a execução dos pagamentos e possibilitará, ainda, maior transparência sobre os recursos investidos nos diversos programas de Bolsas e Auxílios, que são essenciais para a melhoria dos índices de educação do país”. Para realização de saques, os bolsistas recebem cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. Durante o cadastramento, o beneficiário é informado sobre os locais onde é possível retirar o dinheiro. No caso de perda do cartão, é necessário ir até a agência e informar o número do benefício, do convênio e CPF. Com esses documentos, é possível sacar as parcelas disponíveis e solicitar a segunda via do cartão. Fonte: FNDE https://goo.gl/ibqUpY 

FNDE padroniza prazos para saques de Bolsas e Auxílios

(Foto: Geyson Magno) Bolsistas devem ficar atentos aos novos prazos O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicou nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, resolução que estabelece novos prazos para saque de bolsas e auxílios financeiros dos programas pagos pelo FNDE. A nova regra padroniza em 120 (cento e vinte) dias o prazo para saques para programas como E-Tec, Escola da Terra, Escola de Gestores, Formação Continuada SECADI, Formação Continuada SEB, Formação de Tutores, Formação pela Escola, Saberes Indígenas na Escola, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, Novo Mais Educação, Bolsa Permanência, Projovem Campo, Projovem Urbano, Brasil Alfabetizado, PET Bolsas. Já no caso de bolsas sacadas parcialmente, o prazo total de saque será de 180 (cento e oitenta) dias. A medida visa maior aproveitamento dos recursos disponibilizados e também permite que os beneficiários o utilizem no tempo certo. O Coordenador Geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, Luís Fernando Lopes, afirma que essa medida facilita, inclusive, os trâmites administrativos da autarquia. “Antes, cada programa tinha sua própria regra, mas com a padronização dos períodos de saque será possível melhorar a execução dos pagamentos e possibilitará, ainda, maior transparência sobre os recursos investidos nos diversos programas de Bolsas e Auxílios, que são essenciais para a melhoria dos índices de educação do país”. Para realização de saques, os bolsistas recebem cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil. Durante o cadastramento, o beneficiário é informado sobre os locais onde é possível retirar o dinheiro. No caso de perda do cartão, é necessário ir até a agência e informar o número do benefício, do convênio e CPF. Com esses documentos, é possível sacar as parcelas disponíveis e solicitar a segunda via do cartão. Fonte: FNDE https://goo.gl/ibqUpY 

Adesão ao Mais Alfabetização pode ser realizada até sexta-feira (2)

A primeira etapa do processo de adesão ao Programa Mais Alfabetização deve ser realizada pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação até sexta-feira, dia 2 de fevereiro, por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O Ministério da Educação (MEC), alerta para o prazo que se encerra essa semana e informa que não há previsão de que ele seja prorrogado. De acordo com levantamento realizado pela pasta, do total de municípios do país (5.569), 35,1% já realizaram a adesão. Entretanto, 25% ainda estão na fase de cadastramento e o restante (38,1%) não acessou o programa e nem iniciou o procedimento. Nessa primeira etapa de adesão, os secretários de educação devem indicar as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do Programa, que será o responsável por acompanhar a implantação e monitorar a execução. O Programa visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo de garantir apoio adicional – prioritariamente – no turno regular, com a presença opcional do assistente de alfabetação ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais, para as unidades escolares não vulneráveis; ou período de dez horas semanais, para as unidades escolares vulneráveis, considerando os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 4/2018. O Mais Alfabetização prevê a transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados em favor das Unidades Executoras indicadas pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo dez matrículas no 1º e/ ou 2º anos do ensino fundamental e tenham sido validadas pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação. Em ofício, o MEC esclarece que a adesão ao Programa deve ocorrer concomitantemente à assinatura conjunta do termo de compromisso, constante da Portaria MEC nº 4/2018, pelo secretário municipal de educação e prefeito – no caso de rede municipal – e pelo secretário de estado de educação e governador – no caso de rede estadual ou distrital. Oportunamente, o termo de compromisso deverá ser postado no sistema de monitoramento, que fará o acompanhamento do Programa. A segunda etapa, referente à adesão das unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, será realizada por meio do PDDE Interativo. O período para a adesão das escolas deverá ser, impreterivelmente, de 30/ 1 a 9/2/2018. No entanto, as escolas só poderão iniciar o processo de adesão após a conclusão da primeira etapa pela secretaria de educação a qual se vinculam. É fundamental que as secretarias de educação preparem as unidades escolares para a adesão ao Programa, uma vez que a Portaria que o institui prevê que o professor alfabetizador pode optar ou não pelo apoio do assistente de alfabetização. Desse modo, segundo o MEC, é importante que as unidades escolares promovam reunião de esclarecimento sobre o Programa com os alfabetizadores e registrem em ata a opção deles, uma vez que a adesão no PDDE Interativo exigirá que as unidades executoras informem o quantitativo de turmas para as quais serão repassados recursos destinados ao ressarcimento das despesas dos assistentes de alfabetização. Dúvidas e/ou informações: maisalfabetizacao@mec.gov.br  Clique aqui e confira o ofício enviado pelo MEC à Undime.

Adesão ao Mais Alfabetização pode ser realizada até sexta-feira (2)

A primeira etapa do processo de adesão ao Programa Mais Alfabetização deve ser realizada pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação até sexta-feira, dia 2 de fevereiro, por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O Ministério da Educação (MEC), alerta para o prazo que se encerra essa semana e informa que não há previsão de que ele seja prorrogado. De acordo com levantamento realizado pela pasta, do total de municípios do país (5.569), 35,1% já realizaram a adesão. Entretanto, 25% ainda estão na fase de cadastramento e o restante (38,1%) não acessou o programa e nem iniciou o procedimento. Nessa primeira etapa de adesão, os secretários de educação devem indicar as escolas participantes e o coordenador de gestão estratégica do Programa, que será o responsável por acompanhar a implantação e monitorar a execução. O Programa visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo de garantir apoio adicional – prioritariamente – no turno regular, com a presença opcional do assistente de alfabetação ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais, para as unidades escolares não vulneráveis; ou período de dez horas semanais, para as unidades escolares vulneráveis, considerando os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 4/2018. O Mais Alfabetização prevê a transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados em favor das Unidades Executoras indicadas pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo dez matrículas no 1º e/ ou 2º anos do ensino fundamental e tenham sido validadas pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação. Em ofício, o MEC esclarece que a adesão ao Programa deve ocorrer concomitantemente à assinatura conjunta do termo de compromisso, constante da Portaria MEC nº 4/2018, pelo secretário municipal de educação e prefeito – no caso de rede municipal – e pelo secretário de estado de educação e governador – no caso de rede estadual ou distrital. Oportunamente, o termo de compromisso deverá ser postado no sistema de monitoramento, que fará o acompanhamento do Programa. A segunda etapa, referente à adesão das unidades escolares indicadas pelas secretarias de educação, será realizada por meio do PDDE Interativo. O período para a adesão das escolas deverá ser, impreterivelmente, de 30/ 1 a 9/2/2018. No entanto, as escolas só poderão iniciar o processo de adesão após a conclusão da primeira etapa pela secretaria de educação a qual se vinculam. É fundamental que as secretarias de educação preparem as unidades escolares para a adesão ao Programa, uma vez que a Portaria que o institui prevê que o professor alfabetizador pode optar ou não pelo apoio do assistente de alfabetização. Desse modo, segundo o MEC, é importante que as unidades escolares promovam reunião de esclarecimento sobre o Programa com os alfabetizadores e registrem em ata a opção deles, uma vez que a adesão no PDDE Interativo exigirá que as unidades executoras informem o quantitativo de turmas para as quais serão repassados recursos destinados ao ressarcimento das despesas dos assistentes de alfabetização. Dúvidas e/ou informações: maisalfabetizacao@mec.gov.br  Clique aqui e confira o ofício enviado pelo MEC à Undime.

Auditoria aponta mais de 2 milhões de crianças fora das salas de aula

Grupo representa 5% dos indivíduos dessa faixa etária. Municípios têm problemas no monitoramento da exclusão escolar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no país estão fora da escola – o equivalente a 5% dos indivíduos nessa faixa etária. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), quase metade dos 800 municípios pesquisados não toma nenhuma medida para acabar com a exclusão escolar. Esse grupo não faz, por exemplo, uma busca ativa e constante para monitorar quais crianças não estão indo ao colégio. Passa a depender dos pais, portanto, a responsabilidade de lutar pela matrícula dos filhos. No entanto, nem sempre eles conseguem cumprir o que é garantido em lei. Sueli Conceição, por exemplo, precisou tirar os filhos mais velhos da escola para ficar com a mãe na Bahia. Depois de voltar para Brasília, não conseguiu ainda uma vaga para as crianças. “Falam que preciso esperar o começo das aulas para ver se vai surgir alguma”, diz. O Ministério da Educação (MEC) afirma que as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse tipo de monitoramento. Assista a reportagem completa: https://goo.gl/8qH9rJ  Fonte: G1 https://goo.gl/8qH9rJ 

Auditoria aponta mais de 2 milhões de crianças fora das salas de aula

Grupo representa 5% dos indivíduos dessa faixa etária. Municípios têm problemas no monitoramento da exclusão escolar. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no país estão fora da escola – o equivalente a 5% dos indivíduos nessa faixa etária. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), quase metade dos 800 municípios pesquisados não toma nenhuma medida para acabar com a exclusão escolar. Esse grupo não faz, por exemplo, uma busca ativa e constante para monitorar quais crianças não estão indo ao colégio. Passa a depender dos pais, portanto, a responsabilidade de lutar pela matrícula dos filhos. No entanto, nem sempre eles conseguem cumprir o que é garantido em lei. Sueli Conceição, por exemplo, precisou tirar os filhos mais velhos da escola para ficar com a mãe na Bahia. Depois de voltar para Brasília, não conseguiu ainda uma vaga para as crianças. “Falam que preciso esperar o começo das aulas para ver se vai surgir alguma”, diz. O Ministério da Educação (MEC) afirma que as prefeituras são as gestoras das redes escolares e cabe a elas fazer esse tipo de monitoramento. Assista a reportagem completa: https://goo.gl/8qH9rJ  Fonte: G1 https://goo.gl/8qH9rJ 

Beneficiários do BPC precisam se inscrever no Cadastro Único até dezembro de 2018

Mais de 2,1 milhões de pessoas ainda não repassaram as informações. Cadastramento garante o acesso a outros programas sociais (Foto: Ubirajara Machado/MDS) Garantir o acesso a mais de 20 programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) convoca as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a se inscreverem no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Até o início deste ano, cerca de 2,1 milhões de beneficiários – entre pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos – ainda não tinham sido cadastrados. Atualmente, mais de 4,5 milhões de brasileiros recebem o BPC em todo o país. O ministro do Desenvolvimento Social em exercício, Alberto Beltrame, destaca que o registro é importante para a melhoria da gestão dos benefícios ao mesmo tempo que amplia o acesso das famílias pobres às políticas sociais. “Esse cadastramento permitirá ao governo federal conhecer melhor quem recebe o benefício. O sistema utilizado no Cadastro Único possibilita o acesso a informações qualificadas sobre a forma de vida das pessoas, como o local de residência, renda e escolaridade. Além disso, possibilita que as famílias saiam da vulnerabilidade a partir do direcionamento a outros programas”, afirma Alberto Beltrame. Como se inscrever – Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do município para se cadastrarem. Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar que deve levar o CPF de todas as pessoas que moram com o beneficiário e outros documentos pessoais, como o RG e comprovante de residência. Saiba mais O Cadastro Único reúne informações sociais e econômicas de cerca de 27,9 milhões de famílias. Estão cadastradas famílias com rendas per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. Por meio de um sistema informatizado, o governo federal consolida os dados coletados no Cadastro Único para formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais. Todas as informações do sistema podem ser utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social https://goo.gl/rKV99F

Beneficiários do Bolsa Família devem informar mudança de escola dos filhos

(Foto: Ana Nascimento/MDS) Alteração deve ser comunicada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. Por isso, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo. Se famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos precisarem mudar os filhos de colégio, a alteração deve ser informada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município. É necessário avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida. “Se tivermos essa informação com mais precisão, agilizamos o processo de acompanhamento”, reforça o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Eduardo Pereira. A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ). As famílias devem redobrar a atenção na matrícula das crianças que completaram 6 anos de idade a partir de abril de 2017 e das que ainda irão fazer 6 anos até 31 de março, pois entrarão no perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação em 2018. Elas serão informadas, por mensagem no extrato de pagamento enviado no início do ano, sobre a necessidade de fazer a matrícula das crianças e de atualizar as informações no Cadastro Único em caso de mudança de escola. Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado. Se não houver nenhuma mudança, a confirmação das informações do cadastro deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos. Caso o cadastro fique por mais de dois anos sem atualização, a família será convocada para o processo de Revisão Cadastral. “Com os dados atualizados, focalizamos ainda mais os programas sociais e garantimos que as famílias tenham mais chances de superar a pobreza”, comenta o ministro Osmar Terra. Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003 Fonte: MDS https://goo.gl/jw4GcS