Proposta regulamenta a lei do Plano Nacional de Educação

Texto determina que União complete os recursos financeiros de estados e municípios que não conseguirem atingir o valor por aluno-ano ou implementar os padrões nacionais de qualidade para a educação básica
Elmer Coelho Vicenzi é o novo presidente do Inep
A posse aconteceu nesta segunda-feira, 29 de abril.
Projeto estabelece padrões mínimos para prédios de escolas do ensino básico

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) e passa a proibir construções consideradas degradantes.
Undime Maranhão reúne mais de 300 participantes em Fórum Estadual

Com o tema “Dirigentes Municipais de Educação: desafios e possibilidades de gestão”, o evento acontece na capital São Luís, na Universidade Federal do Maranhão, e é voltado somente a Dirigentes e técnicos das Secretarias de Educação.
Undime Amapá promove Fórum Estadual Ordinário nos dias 9 e 10 de maio

Este ano, o tema é “O regime de colaboração e os desafios no âmbito das políticas públicas educacionais: garantia de direitos de aprendizagem na educação infantil”.
Em junho, Undime MG realiza 26º Fórum Estadual

As inscrições já estão abertas para os interessados em participar.
Projeto reserva 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas
A proposta é do senador Fábio Contarato (Rede-ES) e tramita na CCJ
Brasil lidera ranking da OCDE de violência contra professores

Pesquisa usa dados de 2013; 12,5% dos docentes relataram agressões semanais
FNDE abre inscrições para o 3º mutirão de prefeitos em Brasília

Evento será em maio e vai capacitar gestores e técnicos de prefeituras que atuam na área educacional. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 9 de maio.
Vigência do Fundeb poderá ser prorrogada para dezembro de 2040

O Projeto de Lei 1050/19 prorroga por mais 20 anos (até 2040) a vigência do Fundeb e dos 27 fundos estaduais atrelados a ele.
