Plenário desarquiva PEC que tira do Teto de Gastos recursos de royalties do petróleo para a educação
Essa PEC determina que não fará parte do cálculo do teto de gastos públicos (Novo Regime Fiscal) as despesas em educação financiadas com recursos relativos aos royalties e compensações financeiras da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais.
Fórum da Undime Amapá reúne representantes de todos os municípios do estado e pauta regime de colaboração

Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das secretarias de educação dos 16 municípios do Estado participaram das atividades. Profissionais, acadêmicos da área e convidadas também estavam presentes.
Audiência pública apresentará informações técnicas sobre aplicação do Saeb

A audiência será realizada no dia 24 de maio, das 9h às 13h, na sede do Inep, em Brasília (DF).
Proposta vincula repasses federais ao pagamento de professores com dinheiro do Fundef

O Projeto de Lei 1826/19 determina que a União suspenda repasses para estados e municípios que descumprirem a destinação aos profissionais da educação de 60% dos precatórios do Fundef.
Undime abre processo seletivo para vaga de estágio em Comunicação Social – Jornalismo

Os interessados deverão enviar um e-mail com o assunto “Vaga de Estágio – Comunicação Social/ Jornalismo Undime”, até o dia 27 de maio.
Fórum Estadual da Undime Alagoas será nos dias 23 e 24 de maio

O evento será realizado nos dias 23 e 24 de maio, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, localizado em Maceió, e vai celebrar os 26 anos da Seccional.
Governo Federal lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente

As atualizações no ECA foram estabelecidas pelas Leis nº 13.812/19 e 13.798/19.
Inep abre para audiências públicas discussão sobre editais dos exames e avaliações

A medida irá viabilizar o conhecimento prévio e o debate acerca das ações da autarquia, levando informações à sociedade sobre os editais antes de sua publicação.
Busca Ativa Escolar em 1 minuto – conheça a iniciativa!

O primeiro vídeo foi divulgado na sexta-feira, 10 de maio, e ensina a configurar a aba “Grupos” da plataforma.
Entenda nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as mudanças recentes no documento

Ministra Damares Alves apresentou na sexta-feira (10) uma nova edição do documento contendo alterações mais recentes na legislação.
