MEC divulga ofícios com orientações sobre os recursos de 2019 referentes ao PMAlfa

O Ministério da Educação (MEC) divulgou dois ofícios com informações urgentes sobre os recursos de 2019 referentes ao Programa Mais Alfabetização (PMAlfa): Ofício nº10/2019 e Ofício nº 90/2019.
Undime realiza 1ª reunião do Colegiado Ampliado na gestão 2019/2021

Encontro aconteceu na noite da última quinta-feira (5)
Em carta, Undime defende colaboração e autonomia dos municípios

Documento foi entregue, em mãos, ao Movimento Colabora Educação
Undime Alagoas participa do 2° Seminário Colabora Educação em Brasília

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6) o dirigente municipal de Educação de Dois Riachos e presidente da Undime Alagoas, Rubens Araújo, a secretária executiva de Educação de Alagoas, Laura Souza, a superintendente do Sistema Estadual de Educação, Wilany Félix, e o secretário executivo da Undime Alagoas, Neílton Nunes, participam do 2° Seminário Colabora Educação. O seminário foi realizado no Quality Hotel & Suites em Brasília. O evento tem como objetivo proporcionar aos convidados uma visão completa dos avanços recentes e desafios existentes para a efetivação do regime de colaboração. Por isso, as discussões estão organizadas em duas frentes. A primeira trata das políticas públicas executadas por diferentes entes federados que vêm se fortalecendo no país ao longo dos últimos anos. A segunda diz respeito à organização da educação nacional e às possibilidades de aperfeiçoamentos legais e normativos. Além das palestras o seminário também promoveu o Lançamento do Guia de Regime de Colaboração entre Estados e Municípios e oficinas temáticas. O Seminário Colabora Educação conta com a participação do dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci e presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, da deputada federal, Dorinha Seabra, deputado federal pelo Ceará, Idilvan Alencar, do secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, além de representantes do Conselho Nacional de Educação e do movimento Colabora Educação.
Undime Alagoas participa de Jornada Itinerante em Japaratinga

O dirigente municipal de Educação de Feliz Deserto e vice-presidente da Undime Alagoas, Djalma Barros, participou nesta quinta-feira (5) da I Jornada Intinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal no município de Japaratinga. O evento organizado pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), teve como objetivo o aperfeiçoamento da gestão pública municipal e a aproximação da sociedade ao processo de acompanhamento, fiscalização e controle dos gastos públicos com o foco voltado às ações da Educação municipal e estadual. O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, a Receita Federal, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, o INSS e a União dos Conselhos Municipais da Educação – UNCME. Na ocasião, várias temáticas foram discutidas, entre elas: Prestação de Contas dos Convênios Federais – (Plano Nacional de Educação – PNE); Principais Pontos analisados na análise das Prestações de Contas do Governo Municipal; Controle interno; Leis de Desburocratização e da Transparência; Atuação dos Conselhos Municipais de Educação: Uma análise do papel dos Conselhos na estrutura do sistema de educação; Compras Públicas x Agricultura familiar; Receita Federal – Projeto Destinação, entre outros. “Para a Undime Alagoas é de grande relevância este evento para que todos possam trabalhar juntos em prol da população e da aplicação correta e eficiente dos recursos públicos, atuando com transparência e eficácia. Em nome da Undime-AL parabenizamos o Tribunal de Contas de Alagoas pela iniciativa em desenvolver os eventos em cada região do estado e assim conseguir disseminar suas informações com maior abrangência”, destacou Djalma Barros durante o evento. Mais de 200 pessoas participaram do evento entre vereadores, equipes técnicas, secretários, controladores internos, contadores, conselhos de Educação, dirigentes de Escolas públicas, profissionais da educação, servidores públicos do município de Japaratinga e municípios circunvizinhos (Campestre, Jacuípe, Jundiá, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Passo do Camaragibe, Porto Calco, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres). Entre os participantes estiveram presentes a vice-presidente do TCE-AL, conselheira Rosa Albuquerque, o vice-prefeito de Japaratinga, Breno Mendonça (representando a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA), a presidente da câmara dos vereadores de Japaratinga, Cícera Trindade Wanderlei, a controladora do município de Japaratinga, Carla Domingos, e o dirigente municipal de educação de Japaratinga, Antônio Brasil.
FNDE abre inscrições para encontro técnico em Belém (PA)

Público-alvo são os secretários de educação, técnicos de prefeituras, diretores de escola e demais profissionais que atuam na rede pública de ensino
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Ministério da Economia apresenta nesta quinta-feira o Plano Plurianual de 2020 a 2023 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual do ano que vem
Número de fiscalizações de trabalho infantil é o 2º menor registrado nos últimos 10 anos

Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que o número de fiscalizações para o combate ao trabalho infantil caiu em 2019, assim como o número de crianças encontradas em condições de trabalho infantil.
