Covid-19: Quais medidas devem ser tomadas pela proteção e educação das crianças e adolescentes? Campanha lança dois guias de orientações

Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão
Supremo suspende cortes no Bolsa Família

Decisão do ministro Marco Aurélio Mello tem duração até o fim do estado de calamidade
Weintraub defende entregar merenda aos pais, mas estados pedem repasse pelo Bolsa Família

Circulação restrita é impedimento para ideia do ministro; uso do programa de renda requer mudança na lei
Coronavírus: estados do Nordeste vão ao STF para impedir cortes no Bolsa Família

Sete estados do Nordeste pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão imediata do corte de 96 mil benefícios do Bolsa Família na região, realizado em março pelo governo federal, em plena emergência causada pelo no coronavírus
Weintraub defende entregar merenda aos pais, mas estados pedem repasse pelo Bolsa Família

Circulação restrita é impedimento para ideia do ministro; uso do programa de renda requer mudança na lei (Foto: Zo Guimarães, FolhaPress) O desafio de manter o fornecimento de merenda escolar a alunos pobres durante a crise de coronavírus causou novo atrito entre o ministro Abraham Weintraub (Educação) e secretários estaduais. Parte dos estudantes depende da alimentação distribuída nos colégios. Para conter o avanço da Covid-19, todos os estados já suspenderam as aulas. Em postagem em redes sociais, no sábado (21), Weintraub afirmou buscar uma solução para o problema com os secretários de Educação. Segundo o ministro, a saída mais indicada é a distribuição de kits com merenda pelas escolas. A medida, porém, já foi descartada por dirigentes por causa da restrição de circulação nas cidades. O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) fechou consenso para que os recursos de merenda escolar sejam destinados para alunos beneficiários do Bolsa Família. A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) já redige um projeto de lei para permitir, de modo temporário, o uso do cadastro do programa social, após tratativas com a entidade. (…) As medidas relacionadas ao coronavírus têm sido discutidas em um comitê temático que envolve MEC, Consed, Undime (órgão que reúne secretários municipais de Educação) e outras entidades. Esse grupo também tem se debruçado sobre o calendário escolar. Os conselhos de Educação de estados como São Paulo e Santa Catarina já editaram regras para substituir aulas presenciais por atividades a distância na educação básica. Essas medidas vão no sentido de considerar 800 horas horas de atividades escolares obrigatórias, sem levar em conta a necessidade de cumprir os 200 dias letivos de aulas presenciais. O desafio é garantir ensino e aprendizagem a todos os alunos, principalmente aos que não têm computador ou internet em casa. Alunos mais novos, de educação infantil e alfabetização, teriam ainda maior dificuldade. A interlocutores Weintraub tem dito que 2020 será um ano atípico e atividades não presenciais serão aceitas para cumprir o ano letivo, em detrimento da obrigatoriedade dos 200 dias. Avaliações federais, como o Enem, estão mantidas até agora. O tema ainda está em aberto, mas a tendência entre os secretários é que não haja previsão de reposição de aulas e a educação a distância seja a solução. O presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, diz que é necessário buscar mecanismos para garantir a o acesso à totalidade do alunos. “Corremos o risco de aumentar ainda mais o fosso da desigualdade, com reflexos para os outros anos”, afirmou. Leia a matéria na íntegra aqui. Fonte: Folha de S. Paulo https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/03/weintraub-defende-entregar-merenda-aos-pais-mas-estados-pedem-repasse-pelo-bolsa-familia.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=comptw
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Devido a pandemia de Coronavírus, a equipe da gestão nacional da Busca Ativa Escolar está recebendo muitas dúvidas sobre o funcionamento da estratégia em relação às visitas domiciliares.
Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da Covid-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU.
Undime faz levantamento dos municípios que suspenderam as aulas como medida preventiva em combate ao coronavírus

Até o início da tarde desta sexta-feira (20), dos 5.568 municípios, todas as seccionais responderam informando que grande parte dos municípios já suspenderam as aulas.
Undime participa da 2ª reunião do Comitê de emergência do MEC sobre ações contra o coronavírus

Instituição está em permanente diálogo com MEC e Consed diante do contexto da pandemia
Conselho Nacional de Educação divulga nota de esclarecimento considerando as implicações da pandemia do Coronavírus

O objetivo do documento é elucidar aos sistemas e às redes de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, que porventura tenham necessidade de reorganizar as atividades acadêmicas ou de aprendizagem em face da suspensão das atividades escolares por conta de ações preventivas à propagação da Covid-19.
