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FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que estava prevista para o final do mês de maio. As transferências já foram requisitadas nesta quarta-feira, 6, e os valores devem estar disponíveis nas contas dos estados e municípios até o final da semana. Nesta parcela, o FNDE repassa R$ 67,9 milhões a estados e municípios que possuem estudantes da educação básica residentes em áreas rurais. Incluindo esse montante, o Pnate transferiu, este ano, o total de R$ 267,2 milhões. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. “Como as escolas estão fechadas neste período de pandemia, municípios, estados e o Distrito Federal podem aproveitar os recursos do Pnate para manutenção da frota escolar, que também deve estar fora de funcionamento”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos. A presidente ainda explica que, mesmo com os veículos fora de circulação devido à suspensão das aulas, os repasses garantem que os entes beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados anteriormente. Parcelas – Com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, o Pnate repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Fonte/ Foto: FNDE https://bit.ly/2WygjHL 

Presidente da Undime se afasta do cargo após 3 anos de dedicação

A União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Tocantins (Undime/TO) informa através desta nota, o afastamento do Dirigente Municipal de Educação de Palmeirópolis, o professor Bartolomeu Moura Júnior de sua função de presidente da Undime/TO por motivos de âmbito pessoal. Como Dirigente Municipal de Educação desde 2013 e presidente da Undime Tocantins e da Undime Região Norte no fórum Nacional da Undime desde 2017. Bartolomeu contribuiu grandiosamente com os interesses da Undime. No dia 05 de maio, assume a presidência da Undime/TO, o vice-presidente Wesley Lopes Fonseca, Dirigente Municipal de Educação de Santa Rita do Tocantins, que desenvolve a função de DME desde 2017. A Undime agradece ao professor Bartolomeu Moura pela dedicação e comprometimento como dirigente de educação e presidente, desejamos grandes realizações nesta nova etapa. Ao novo presidente, Wesley, desejamos uma gestão de sucesso e conquistas para a educação municipal do Tocantins. Leiam na íntegra a carta de despedida do presidente Bartolomeu Moura Junior, aqui.

Undime/TO promove reunião remota com os Dirigentes Municipais de Educação

Na última terca-feira, 05, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/TO) promoveu uma reunião online com os Dirigentes Municipais, para esclarecer sobre as possibilidades consideradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) de cumprimento de carga horária do ano letivo. O documento do CNE  tem caráter orientador e dispõe que a competência para definir a reorganização dos calendários e a realização de atividades pedagógicas não presenciais são dos sistemas de ensino, e aos que não possuem sistema de ensino atentar para as orientações do conselho. Documento informa ainda, que as atividade pedagógicas não presencias abrange a todos os níveis de etapas e modalidades, inclusive educação especial. A Educação de Jovens e Adultos também deve ser assistida considerando a sua especificidade para a elaboração metodológica e práticas. A organização do calendário será possível apenas após fim da pandemia, não se tem previsão de quando isso vai passar. A Undime orienta que façam levantamento das principais competências da BNCC a ser trabalhada nesse novo calendário, em virtude do período curto que terão com os educandos; Para educação infantil não há respaldo legal para atividades remotas com cálculo de horas. A escola pode elaborar atividades educativas de caráter lúdico, recreativo, criativo e interativo, a serem realizadas com as crianças em casa, enquanto durar o período de pandemia, evitando retrocessos cognitivos, corporais (ou físicos) e socioemocionais. O ensino fundamental deve disponibilizar atividades de várias formas: roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. Ficando claro que a família não substituirá o papel do professor e importante lembrar aos pais ou colaboradores das crianças para esse momento que é fundamental estabelecer um horário de rotina para os estudos. É importante que mantenha o vínculo da escola com o educando, seja com cuidados alimentares, retorno, atividades remotas diversificadas com objetivo de garantir menos perda e problemas emocionais. Importante todos reunidos discutindo medidas a serem tomadas para esse momento muito importante, um amadurecimento dos gestores; Um exemplo, o município de Palmas já tem disponibilizou atividades online por meio de um site cujo valor é bem em conta, mas necessário pelo menos um técnico responsável para postar as atividades. Após um período de experiência será avaliado e novas medidas tomadas para prosseguir os trabalhos, inclusive contar como carga horaria, https://www.educacaopalmas.com.br/. Os educandos que não tem acesso à internet as atividades estão disponíveis na escola podendo os pais ou responsáveis buscarem. Vários outros municípios estão disponibilizando atividades remotas para os estudantes bem como realizando estudo dirigido para professores com apoio uma equipe responsável para coordenar todo o processo. A Undime destacou em reunião também a importância dos municípios não abandonarem os prédios das escolas. Lembrando que é um momento de cuidar, fazer as manutenções, dedetizar, preparar para o retorno do educando, tornando o local mais atrativos. Outra fala importante da Unidime, foi para que os professores de contratos temporários que tiveram carga horária reduzidas neste período, e municípios que demitiram importante ter o grupo de trabalho para que essas situações sejam resolvidas e sempre com apoio da assessoria jurídica.

FNDE e MEC divulgam regras do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas

Construção de escolas e creches; reforma e ampliação de unidades de ensino; compra de veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas); aquisição de mobiliário, de equipamentos de cozinha e de laboratório; compra de material esportivo e cultural; realização de cursos de formação na área educacional. Estados, municípios e o Distrito Federal podem ser beneficiados com recursos da União para financiar essas e outras iniciativas durante o quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), entre 2021 e 2024. As regras e critérios para atendimento neste período já foram definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A Resolução nº 4/2020, que estabelece as diretrizes para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro do governo federal no quarto ciclo do PAR, foi publicada nesta terça-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU). Inicialmente, os entes federativos devem fazer um diagnóstico preciso de suas redes, que vai apontar fraquezas, gargalos e áreas que necessitam de aprimoramento. Após preencher a etapa preparatória e o diagnóstico no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), devem proceder o planejamento, inserindo as iniciativas que pretendem ver contempladas. “Estados, municípios e o Distrito Federal devem ficar atentos para dar início ao preenchimento do PAR no Simec já no início de 2021. Quanto antes inserirem seu planejamento e suas demandas, mais rápido começa a análise dos pedidos”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos. O FNDE vai construir rankings – um para estados e o DF, outro para os municípios – para apontar prioridades de atendimento a partir de uma série de critérios: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); atendimento no exercício anterior; capacidade operacional do ente federado; vulnerabilidade socioeconômica dos entes federativos e índice de distorção idade-série. As iniciativas aprovadas serão pactuadas por meio de termos de compromisso gerados no Simec, os quais precisam ser validados pelos gestores locais no próprio sistema. Os termos só serão celebrados com entes federativos que comprovem a aplicação mínima constitucional de recursos na educação e na saúde, entre outros requisitos. Cabe destacar que a previsão de liberação do Simec para que os entes deem início aos seus diagnósticos é 1º de janeiro de 2021. Dimensões – Importante instrumento de gestão educacional, o PAR é um planejamento plurianual que estados, municípios e o Distrito Federal fazem para alavancarem suas redes de ensino, além de possibilitar o recebimento de recursos federais para melhorias no seu sistema educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de profissionais de educação; práticas pedagógicas e avaliação; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. Dentro dessas quatro grandes áreas, uma série de parâmetros dimensiona todos os aspectos de cada rede pública de ensino. E aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação seja mais eficiente em cada município e estado. Fonte: FNDE https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13500-fnde-e-mec-divulgam-regras-do-quarto-ciclo-do-plano-de-a%C3%A7%C3%B5es-articuladas 

Undime realiza levantamento sobre o atual estágio de suspensão das aulas nas redes municipais de ensino

No dia 20 de abril, o Ministério da Educação (MEC) lançou uma plataforma que torna públicos os efeitos da pandemia na oferta do ensino superior (saiba mais aqui). A plataforma referente à educação básica já está em desenvolvimento e deve ser lançada em breve. Diante disso, a Undime realiza levantamento sobre o atual estágio de suspensão das aulas nas redes municipais de ensino. O objetivo é passar informações atualizadas ao MEC sobre as redes municipais de ensino e torná-las públicas na nova plataforma. O link do questionário foi enviado diretamente aos contatos dos dirigentes municipais de Educação. As perguntas devem ser respondidas até quarta-feira (6), às 20h. Caso o dirigente ou responsável pela Secretaria de Educação não tenha recebido o link, a recomendação é procurar a seccional do Undime no respectivo estado (https://undime.org.br/noticia/seccionais). O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Gracia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) reforça o pedido para que os municípios colaborem e respondam o levantamento. “Sabemos que as secretarias estão concentradas no atendimento à população, mas contamos com a contribuição de todos, a fim de garantirmos que a realidade municipal continue sendo considerada e respeitada nas discussões nacionais”. Fonte: Undime/ Foto: Getty Imagens

Assista, na íntegra, às videoconferências sobre o parecer do CNE e estratégias de aprendizagem não- presencial

  A Undime/TO informa que o Conviva Educação promoveu duas videoconferências na semana passada. Uma para debater o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata da reorganização dos calendários escolares e realização de atividades não presenciais durante o período de pandemia da covid-19; e outra sobre estratégias de aprendizagem não-presencial neste momento. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) participou dos dois debates. Na quarta-feira (29), Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Núria Pons Vilardell Camas, professora doutora associada da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e docente-pesquisadora do Mestrado em Educação: Teoria e Prática de Ensino (UFPR); e Zilma Oliveira, professora livre-docente aposentada da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do curso de especialização em Educação Infantil do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, em São Paulo, foram as convidadas para falar sobre estratégias de aprendizagem não- presencial. O vídeo conta com mais de 7,7 mil visualizações. Para assistir, clique aqui. No debate que abordou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizado na quinta-feira (30), foram convidados Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) e presidente da Undime Região Nordeste; e Manoel Humberto, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O vídeo conta com mais de 12 mil visuzalições. Clique aqui para assistir.  Aproveite o momento atual, no qual a recomendação é ficar em casa, e se informe! Saiba mais em https://convivaeducacao.org.br/   Fonte: Undime