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Fundeb permanente norteia o debate sobre o futuro do financiamento da Educação

Conferência chama atenção para os avanços e conquistas do Novo Fundeb, porém alerta para pontos desafiadores a serem regulamentados   O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é considerado o principal mecanismo de financiamento da educação. E para garantir que os gestores municipais tenham mais clareza sobre as mudanças norteadas pelo Novo Fundeb, o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação trouxe a temática para discussão, na tarde dessa segunda-feira, (7). O Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, vice-presidente da Undime e coordenador do Grupo de Trabalho de Financiamento, Alessio Costa Lima, mediou a conferência protagonizada pela diretora de Estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Tereza Gonzaga; o vice-presidente da Associação de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto e a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. Com a afirmação “Sem financiamento adequado, não há qualidade na educação”, o pesquisador José Marcelino de Rezende Pinto iniciou a conferência, que mostrou os avanços com a política de financiamento permanente, a lógica da complementação VAAT na política de equalização que propõe mais recursos para os municípios mais vulneráveis, o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como, segundo ele, uma boa referência para um padrão de qualidade. O pesquisador também trouxe ao evento pontos desafiadores, como a inserção de profissionais da saúde nas escolas a serem remunerados como despesa de Manutenção do Desenvolvimento do Ensino (MDE); a compensação dos municípios com a perda do Fundeb e a pactuação de mais políticas estruturantes, a exemplo da educação do campo, a educação de jovens e adultos, educação profissional e o Plano Nacional de Educação. Na sequência, Andressa Pellanda falou também sobre os principais avanços do Fundeb e fez uma retrospectiva da regulação do Fundeb permanente, os aspectos de regulamentação do setor privado e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). A conferência finalizou com as comparações em mapas do Brasil sobre as desigualdades, investimentos e resultados, proferida pela diretora de Estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Tereza Gonzaga. Ela fez um parâmetro mostrando que os municípios mais carentes recebem menos investimentos, sinalizando assim que, segundo ela, não se pode chegar recursos igualmente para todos, mas avançar em políticas mais equânimes. Pontos a avançar O vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, ao término da conferência, afirmou ser inegável as conquistas e avanços com a nova lei do Fundeb, porém, chamou a atenção para pontos que precisam ser propostos e regulamentados, a exemplo da tabela dos fatores de ponderação da nova lei Fundeb, o Indicador de Esforço Fiscal, como também os critérios de redistribuição da parcela de complementação do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR). “São pontos que precisam avançar, mas o que nos preocupa, e que é mais imediato, é a prioridade e o encaminhamento que o Ministério da Educação vai dar no que tange a essa nova tabela dos fatores de ponderação para 2024”, afirma. Um outro fator, segundo o vice-presidente, diz respeito a própria regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). “Permanece como algo que não se avançou nas discussões mais técnicas, no sentido da regulamentação”, explica. Fonte/Fotos: Undime

MEC, FNDE e Inep apresentam panorama da educação aos Dirigentes Municipais

Dividida em dois blocos, mesa destaca o trabalho efetivo e articulado para a garantia de políticas públicas para uma educação de qualidade   Visando o cumprimento da função redistributiva e supletiva da União aos entes federados, o Ministério da Educação (MEC) e autarquias apresentaram um panorama das ações aos participantes do 19º Fórum Nacional da Undime, na tarde desta segunda (7), em Cuiabá/MT. “O MEC voltou e está lado a lado com a Undime, olhando para a Educação Infantil, trabalhando numa nova abordagem para os anos finais, olhando para a recomposição das trajetórias escolares”, afirma Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica dando início ao debate. A secretária aproveitou para reiterar o compromisso da pasta em estar ao lado dos entes sub-nacionais, no que tange à educação básica. “Não é só trazê-los para participar dos desenhos das políticas públicas, mas estar apoiando-os no acesso aos recursos e a informações sobre a gestão, como marca de um governo democrático”. Nesse sentido, o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, responsável pela mediação da mesa, avaliou como positivo esse retorno do MEC, bem como das secretarias de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e a de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). “É muito importante termos o MEC disposto a dialogar com os municípios, pois acreditamos que o regime de colaboração, o construir juntos, é fundamental”. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Zara Figueiredo, falou, entre outros pontos, sobre as políticas e ações estratégicas como, por exemplo, a educação para as relações étnicos-raciais, que mesmo após 20 da sanção da Lei 10.639/2003, não é cumprida em sua totalidade, e sobre a educação especial e inclusiva. A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sylvia Gouveia, lembrou que a presidente da autarquia está completamente aberta ao diálogo e disposta a colaborar com os municípios e, numa perspectiva de esclarecimentos acerca das atribuições exercidas pelo FNDE, a diretora falou da função redistributiva da União relacionada à educação básica. “Acredito que essas contribuições possam auxiliar os Dirigentes Municipais de Educação na articulação junto aos municípios e na garantia do sucesso das políticas públicas educacionais em todo país”, afirma a diretora do FNDE. Maria Tereza Gonzaga Alves, diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), trouxe à tona o Fundeb em sua fala. Isso porque, segundo ela, trata-se de uma agenda emergente. Recentemente, em reuniões da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, da qual fazem parte representantes do MEC, Consed e Undime, o Inep apresentou notas técnicas que mostram os desafios de lidar com as desigualdades estruturais no Brasil entre os municípios e estados. De acordo com a diretora do Inep, “o volume de recursos é dado, mas se você mexe nos fatores de ponderação, alguém ganha e alguém perde. No geral, são os entes municipais os mais fracos nessa equação, então, qualquer mudança tem que ser feita com muito critério”. Atualizações do Fundeb para 2024 dá sequência a programação do 19º Fórum Nacional da Undime, que segue até quarta (9), com discussões com foco nos cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década. Evento acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT. Fonte/Fotos: Undime

Sistema Nacional de Educação é tema de conferência na programação do 19º Fórum Nacional da Undime

União trouxe para o debate a Governança Democrática, que seria um regime de colaboração tripartite, efetivado por lei Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Por conta desse PL já aprovado pelo Senado e pronto para ir à votação no plenário da Câmara, o Sistema Nacional de Educação permeou uma das conferências, na programação 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, nesta segunda-feira, (7). A mesa de debate foi mediada pelo presidente da Undime Espírito Santo e Dirigente Municipal de Educação de Jerônimo Monteiro/ES, Vilmar Lugão de Britto. Participaram da discussão as três esferas de governo: Armando Amorim Simões, assessor da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação; Alan Rezende Porto, secretário de Estado de Educação de Mato Grosso; Silvio Fidélis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime Mato Grosso, além do pesquisador e membro do grupo de estudos, pesquisa e extensão em Educação Municipal (UFT) e do grupo Federalismo (UFS), Geraldo Grossi Júnior. O presidente da Undime/ES, Vilmar Lugão, fez uma explanação dos primeiros diálogos sobre a implantação do Sistema, em 1932, com o Manifesto dos Pioneiros, e lembrou que na atualidade, 91 anos depois, a pauta volta à cena com a necessidade de efetivá-lo. “A implantação do Sistema Nacional passa pelo fortalecimento do mecanismo redistributivo, a fim de garantir a padronização equitativa, mas com o respeito a autonomia de cada ente federativo”, afirmou. O pesquisador Geraldo Grossi Júnior trouxe para o público as bases legais que têm permeado as discussões a respeito da implantação do Sistema Nacional de Educação e as competências de cada ente federado. Ele também mostrou que a Educação é a base comum para cada um deles, dentro dessas competências. Na participação da esfera Federal, o assessor da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Armando Amorim Simões, afirmou que tem dialogado com as instituições parcerias do MEC, com intuito de melhorar ainda mais a proposta que tramita no Congresso Nacional. “A gente entende que os projetos têm mérito, mas que precisam ser melhorados. O Sistema de Governança Democrática é o que cremos ser o ponto central”, afirmou. De acordo com Armando Amorim, a Governança Democrática é um sistema tripartite – União, Estados e Municípios –, ou seja, colaborativo dos entes federados caracterizados por relações de interdependência sistêmica e comprometido com arranjos estáveis e de longo prazo. Esse regime de colaboração é pautado em leis, com estrutura formal, onde os recursos são agrupados e os benefícios compartilhados. “A autoridade desse sistema reside na instância da pactuação intergovernamental e de caráter vinculatório”, explicou. Representando os Estados e os Municípios, Alan Rezende Porto, secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Silvio Fidélis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT e presidente da Undime/MT mostraram o elenco de ações que a Educação mato-grossense está inserida, além de projetos que deverão nortear o estado e municípios com a implantação do Sistema Nacional de Educação. Fonte/Foto: Undime

Empreendedorismo como tema transversal para além do currículo na educação

Mesa de debate, com Sebrae e presidências das seccionais da Undime Ceará e Rio Grande do Sul, aposta na realização com propósito para alcançar objetivos   Com foco nas escolas públicas e visando contribuir com o processo de equidade, o Sebrae, por meio da gerente da Unidade de Educação Empreendedora Nacional, Edleide Alves, apresentou, nesta manhã (7), o conceito de empreendedorismo voltado a educação, a partir de um olhar de proximidade aos estudantes que não têm acesso a informações da atualidade e às novas tecnologias. O debate aconteceu durante o 19º Fórum Nacional da Undime, em Cuiabá/MT. “Alcançar esses jovens é ampliar a capacidade de sonho, de realização, pra que eles possam empreender seus projetos de vida”, diz a palestrante ao citar as propostas e ações do Sebrae. A gerente explica que possuem uma abordagem estruturada territorial, na qual os possibilita chegar a esses estudantes por meio do projeto ‘Cidade Empreendedora’, ligando competências empreendedoras com a formação integral do indivíduo. Sua apresentação contou com informes de prêmios e resultados de iniciativas promovidos pelo Sebrae. Na ocasião, um vídeo sobre o ‘Desafio Liga Jovem’ foi exibido para cerca de 2.000 participantes. Seguindo a vertente de resultados, o Dirigente Municipal de Educação de Jucás/CE e presidente da Undime Ceará, José Marques Aurélio de Souza, apresentou o case do município e demonstrou como o empreendedorismo está atrelado a sua rede. “Pensamos em ofertar uma educação diferente, unindo a teoria de sala de aula a práticas inovativas e ao cotidiano dos alunos, visando o aprendizado de forma prazerosa”. Segundo Souza, desde de 2021, a prefeitura aderiu ao programa do Sebrae ‘Município empreendedor’, e, desde então, vem implantando, gradativamente, ações mais efetivas. Iniciaram com a agenda Del e o Jovens Empreendedores Primeiros Passos, porém quando pensaram na ampliação do tempo integral, que hoje corresponde a cerca de 40% da rede no Ceará, optaram por estender as atividades. A partir disso, novos projetos começaram a ser estabelecidos. O bate-papo contou com mediação da Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS e presidente da seccional Rio Grande do Sul, Maristela Guasseli, que introduziu o assunto contextualizando o empreendedorismo como parte da educação para a próxima década. “A educação empreendedora vem contribuir no desenvolvimento das potencialidades”, reforçando a construção desse novo cenário, no qual o estudante deve ser estimulado a protagonizar. Guasseli finaliza com uma mensagem de persistência aos educadores, que são desafiados a repensar a educação do futuro, diante da atual conjuntura. O ciclo de conferências compõe a programação do 19º Fórum Nacional da Undime, com participação de palestrantes renomados e presidentes das seccionais. O período matutino encerrou com palestra sobre o “Sistema Nacional de Educação: pacto federativo e regime de colaboração”. Fonte/Fotos: Undime

Municípios são premiados na 5ª Ação de Reconhecimento Conviva Educação

Iniciativa pretende valorizar e reconhecer as boas práticas das secretarias municipais de educação que utilizaram a plataforma e produziram resultados na gestão da educação pública   Como parte da programação do 19º Fórum Nacional da Undime, foram homenageados, nesta segunda-feira (7), os cinco municípios vencedores da 5ª Ação de Reconhecimento da plataforma Conviva Educação. São eles: Aral Moreira/MS; Olindina/BA; Cachoeira do Sul/RS; Normandia/RR e Santos/SP. A premiação tem o objetivo de valorizar as secretarias municipais de educação que utilizaram o Conviva e demonstraram o aprimoramento de seus processos de gestão, produzindo resultados que impactaram o cotidiano da gestão da educação pública municipal de 2019 a 2022. Os municípios passaram por um processo de seleção que culminou no envio de relatos de experiências dessas inciativas. A análise foi feita por uma comissão técnica composta pela Undime, mais seis parceiros: Fundação Itaú Social, Instituto Natura, Porticus, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Votorantim e Fundação Roberto Marinho. Na solenidade de premiação, os Dirigentes Municipais de Educação de cada município premiado, acompanhados do articulador Conviva, receberam o prêmio das mãos do presidente da Undime/AL e Dirigente Municipal de Educação de Feliz Deserto/AL, Djalma Barros, e da gerente de Implementação do Itaú Social, Cláudia Sistoni. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, professor Luiz Miguel, parabenizou a todos os municípios participantes e destacou que a premiação é uma estratégia de reconhecimento aos municípios que se esforçaram e utilizaram instrumentos que tornam a gestão da educação mais ágil, fácil e efetiva. “É uma visão estratégica, premiar os municípios que contam com a plataforma Conviva como uma ferramenta de gestão. É também uma forma de incentivar que outros municípios utilizem”, disse. Metodologia Não foi necessário realizar uma inscrição. Isso porque, todas as secretarias municipais de educação cadastradas no Conviva até o dia do lançamento do edital, que atenderam aos critérios de uso descritos, estavam aptas a participarem da 5ª Ação de Reconhecimento. O processo de seleção contemplou três etapas: uso da Plataforma Conviva, participação no workshop virtual para os municípios selecionados na etapa 1 sobre como produzir relatos de experiências e apresentação do relato de experiências. O presidente da Undime/AL, Djalma Barros, lembrou do aperfeiçoamento do ambiente virtual Conviva ao longo dos dez anos de lançamento, “transformando-o em um canal de troca de experiências e formação continuada, além de ser suporte importante para a compreensão das diferentes dimensões do território escolar, da dimensão administrativa financeira, dos aspectos do acompanhamento e monitoramento dos diferentes programas educacionais”. Atualmente, mais de 4.634 municípios estão cadastrados no Conviva, que conta com 45.234 usuários. Para a gerente de implementação do Itaú Social, Cláudia Sintoni, contar com uma plataforma que oferece ferramentas para resolver questões do cotidiano faz muita diferença. Ela citou as várias formas que o Conviva foi encontrando para estar perto dos municípios, como as salas de apoio, o Café com Conviva e os cursos ofertados no ambiente virtual. Receberam a premiação os Dirigentes Municipais de Educação Vanir Ferreira Linares Filha e a articuladora Conviva, Adriana Miranda dos Santos, de Aral Moreira/MS; Cláudia Souza Silva Melo, e a articuladora, Janine Tainã Assis Simões, de Olindina/BA; Angela Schumacher Schuh e a articuladora Celeni de Freitas Konig, de Cachoeira do Sul/RS; Abraão Oliveira da Silva e a articuladora, Daniela Oliveira da Silva, de Normandia/ RR e Cristina Abreu da Rocha Barletta e a articuladora, Fernanda Cordeiro Cezar Gandini, Santos/ SP. Fonte/Fotos: Undime

O papel do educador na redução de impactos ambientais conduz o diálogo do 19º Fórum Nacional da Undime

Segundo dia de atividades, aponta caminhos para ações educacionais, visando um ambiente sustentável por meio de recursos naturais e controle de desigualdades   Propondo uma reflexão acerca da “Educação que queremos para os nossos municípios” e “as pessoas que vamos deixar”, a palestrante Giseli Dalla-Nora, professora Adjunta do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e líder do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade – GECA e pesquisadora do GPEA inicia sua fala no 19º Fórum Nacional da Undime, nesta segunda (7), em Cuiabá/MT. A palestrante deu sentido aos questionamentos enfatizando o quanto a educação pode contribuir e fazer a diferença pelo ambiente natural, construindo ações em conjunto com a comunidade escolar. “Esse é um assunto que perpassa todas as áreas do conhecimento, então precisamos entender a importância de se discutir a educação ambiental na sensibilização da cidadania”, destaca Dalla-Nora como compromisso que deve iniciar na ponta da educação. Segundo a professora, é nesse ambiente, de construção do sujeito, que a mudança acontece, pois somos agentes com escolha decisiva nessa construção. Os participantes foram levados a pensar sobre questões ambientais como incêndios florestais, quantidade de água, recuperação de áreas, nascentes, entre outros aspectos sobre a perspectiva de lançar um olhar “Por uma educação ecossustentável”, tema da palestra que tem foco emergencial. “É preciso valorizar o espaço dos educadores, pra que eles identifiquem de que forma podem contribuir nessa sensibilização dentro do município”, explica a palestrante, que transcorreu a geografia, trazendo para o Fórum a realidade global e o princípio da educação ambiental para a educação climática, que é uma proposta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden. Seguindo a linha, Eduardo Carvalho, autor da Coleção Educação Climática com a Turma do Pererê, reforçou a questão climática como um pedido dos estudantes, que veem no conhecimento uma forma de mudança de hábitos. “Essa geração quer agir, mas precisam entender as ferramentas pra fazer isso, e, uma delas, é a educação climática e humanização das mensagens, de como a gente pode se engajar por soluções globais”. Nesse cenário, se deu a Coleção Educação Climática com a Turma do Pererê, um dos primeiros projetos do Brasil voltados a educação climática para o ensino fundamental, que unifica cultura e ciência. “Esse projeto é voltado aos estudantes e, também, aos professores, pra que entendam o contexto nacional, remetam às suas realidades e ponham a mão na massa”, destaca o autor. A conferência contou com a mediação de Claudia Seabra, Dirigente Municipal de Educação de Castanhal/PA e presidente da Undime Pará, que ressaltou a importância das discussões na educação como indutor de políticas públicas. “A Undime acertando mais uma vez, trazendo um tema importantíssimo para nós educadores, que precisamos implementar as políticas nas redes municipais e, isso só é possível com apoio federal, estadual, e de nós, Dirigentes Municipais, que buscamos o melhor para a educação”. A programação dá sequência com o balanço de gestão 2021/2023 da Undime e Reconhecimento do Conviva, no auditório do Centro de Eventos do Pantanal, com a presença de Dirigentes Municipais de Educação, técnicos e convidados. 19º Fórum Nacional da UndimeData: 6 a 9 de agosto de 2023Local: Centro de Eventos do Pantanal – Cuiabá/MTInformações: https://forumnacional.undime.org.br/  Fonte/Fotos: Undime

Pavilhão de exposições movimenta o segundo dia do 19º Fórum Nacional da Undime

São mais 30 expositores e nove instituições e fundações parceiras, por onde circulam cerca de 2 mil pessoas, diariamente   Informações sobre políticas públicas e programas institucionais, novidades na área de robótica e tecnologia escolar, edições de livros paradidáticos, esporte escolar, mobiliários e equipamentos são algumas das atividades disponibilizadas por entidades governamentais, instituições parceiras e empresas credenciadas, no Pavilhão de Exposições do 19º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, que prossegue até quarta-feira (9), no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá/MT. Na entrada do pavilhão, o Ministério da Educação montou um balcão de atendimento com técnicos que estão à disposição para falar sobre o Pacto Nacional de Retomada de Obras da Educação Básica, além de tirar dúvidas sobre alimentação escolar, programa do livro didático, verbas do FNDE, prestação de contas de programas federais, entre outras atividades. “O Pacto é uma portaria recente do Ministério da Educação e como o FNDE é uma autarquia vinculada que executa as ações, vamos atender a todos os municípios até o final do evento. Quem quiser, também poderá acessar o balcão de atendimento virtual só para a retomada de obras da educação no Portal do FNDE”, disse a coordenadora geral de Relações Institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Adriane Carrara. São dois espaços de exposições que reúnem estandes de instituições parceiras e empresas credenciadas. Os dois pavilhões são interligados por um túnel sensitivo onde os participantes podem interagir com os sons e as imagens que simbolizam a região mato-grossense, a exemplo da onça pintada, da arara, do Pantanal. No segundo pavilhão, no espaço “Inspirar para Transformar”, o Sebrae recebe os dirigentes municipais e técnicos com orientações sobre o Programa Nacional de Educação Empreendedora. Em alguns estandes, os expositores capricharam para chamar a atenção dos visitantes com jogos interativos, plataforma giratória 360 graus e materiais interativos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também se faz presente na exposição e oferta aos visitantes a nova campanha da estratégia Busca Ativa Escolar, além de promover troca de experiências através da escuta das trajetórias de sucesso dos municípios. “Estamos celebrando seis anos da estratégia Busca Ativa Escolar, que segue firme, testada e validada pelos municípios e estados. A gente está aqui com as novas funcionalidades, com os materiais, a exemplo de spots, cartazes, e que podem ser utilizados para engajar as comunidades no enfrentamento da exclusão escolar, para que todas as crianças estejam efetivamente na escola e em processo permanente de aprendizagem”, destacou Júlia Ribeiro, oficial de Educação do UNICEF Brasil. Para Oldênia Guerra, Dirigente Municipal de Educação de Bom Jesus, município do Piauí, os estandes permitem troca de experiências e conhecimento do que há de novo na Educação. Ela procurou a Fundação Santillana, que levou para o espaço o Prêmio Escolas Sustentáveis e publicações da instituição. Fonte/Fotos: Undime