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Arquivos: Notícias

Está aberta a escolha do PNLD 2022 direcionado à educação infantil

Diretores devem informar a escolha de obras literárias para a educação infantil até o dia 6 de novembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta segunda-feira (23), a escolha das obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2022 – Objeto 2, voltado para alunos da educação infantil de escolas públicas do Brasil. As escolhas devem ser feitas até o dia 6 de novembro. Para Nadja Cezar, coordenadora-geral dos Programas do Livro, esse é um momento importante onde os professores podem fazer uso da grande variedade de livros ofertados e que farão a diferença no ambiente escolar. “Oferecemos aos professores uma grande variedade de livros e temas que vão complementar a educação dentro e fora da sala de aula. A leitura para essas crianças é um momento de aprendizado e desenvolvimento da imaginação que fará a diferença no futuro”. Estão disponíveis para a escolha 23 acervos, compostos entre 44 e 55 obras e cada escola pode escolher aqueles que preferir e que melhor se enquadrem para o uso em sala de aula. A quantidade de acervos distribuídos dependerá da quantidade de estudantes da escola, por segmento (creche e pré-escola): Até 25 alunos – 1 acervoAté 50 alunos – 2 acervosAté 100 alunos – 3 acervosAté 200 alunos – 4 acervosAcima de 200 alunos – 6 acervos Todas as informações referentes aos procedimentos para registro da escolha do PNLD 2022 – Objeto 2 – estão disponíveis na página da escolha. Caso a escola decida não receber as obras, ela deve obrigatoriamente registrar a decisão no sistema PNLD Digital. Sem esse registro, serão enviados acervos de acordo com critérios técnicos definidos pelo FNDE. As escolas que optarem por não receber as obras ficarão sem receber os livros durante todo o ciclo de atendimento do PNLD 2022, que é de quatro anos. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/esta-aberta-a-escolha-do-pnld-2022-direcionado-a-educacao-infantil 

Orientações para a elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral é tema de videoconferência do Conviva

Implantar, monitorar e avaliar a Política são ações  previstas na Portaria que detalha a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral   Passadas as fases de adesão e pactuação do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal tem buscado incentivar estados e municípios a elaborarem suas respectivas políticas de Educação em Tempo Integral. De acordo com o artigo 6º da Portaria nº 1495/2023 que detalha a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa, “no ato de pactuação das matrículas, os entes federativos comprometem-se a comprovar a aprovação de sua Política de Educação em Tempo Integral, concebida para ofertar a jornada em tempo integral na perspectiva da educação integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular e às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, junto ao seu respectivo Conselho de Educação”. Para orientar as redes estaduais, distrital e municipais de educação a elaborarem tais políticas, o  Conviva Educação realizará no dia 26 de outubro, às 15h (horário de Brasília) a videoconferência “Orientações para a elaboração da Política de Educação Integral em Tempo Integral”, com a participação de Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação; Nilce Costa, diretora Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e  mediação do professor José Marques Aurélio, Dirigente Municipal de Educação de Jucás/CE, presidente da Undime Ceará e coordenador do Grupo de Trabalho de Ensino Fundamental da Undime. O encontro vai apresentar, ainda, as experiências na elaboração das políticas dos municípios de Laranjal do Jari, no Amapá, e Irecê, Bahia. A videoconferência tem apoio do Ministério da Educação e do Consed. A transmissão on-line é aberta ao público e, para participar, não é preciso fazer inscrição prévia. Basta acessar convivaeducacao.org.br/videoconferencia, no dia 26 de outubro às 15h (horário de Brasília) e ficar por dentro de todas as informações do Programa Escola em Tempo Integral.   Sobre o Programa O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Fonte: Conviva Educação

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: aberta seleção de escolas que vão receber espaços de leitura

Secretarias estaduais e municipais devem acessar o Simec, até 27 de outubro, para definição de escolas que vão receber recursos. MEC vai disponibilizar R$ 183 milhões O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 183 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para a instalação de espaços de incentivo a práticas de leitura nas salas de aula, em escolas públicas de ensino fundamental que ofertam anos iniciais. A iniciativa apoia a implementação das ações do Eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Física e Pedagógica, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre os dias 23 e 27 de outubro, secretários estaduais e municipais de Educação deverão acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para selecionar as escolas que estão aptas a receberem os recursos financeiros. A seleção deve ser baseada na lista de escolas elegíveis já disponibilizada pelo MEC no sistema. As escolas consideradas elegíveis serão as escolas públicas com matrículas de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, prioritariamente do 1º e 2º ano, apuradas pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do ano anterior ao do repasse. Após a seleção das escolas no Simec, é preciso registrar a confirmação do interesse no sistema PDDE Interativo, de 30 de outubro a 8 de novembro. Nessa fase, as escolas devem preencher o Plano da Ação da aquisição de custeio e capital para instalação do espaço. A verba servirá para aquisição do mobiliário necessário à instalação do espaço de incentivo à leitura em salas de aulas, apropriado à faixa etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes, de acordo com as normas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os recursos também serão destinados para aquisição de recursos pedagógicos na ambientação do espaço. O objetivo é viabilizar a organização de um espaço planejado, para apoiar o professor na promoção de interações entre as crianças, entre as crianças e os adultos, e entre as crianças e os livros. A iniciativa busca, ainda, a construção da autonomia das crianças, pois possibilita o contato direto com o livro sem a mediação do professor. O local pode ser um potencializador para essa aproximação da criança com a leitura, para formar hábito e gosto dos estudantes pela leitura de livros. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/aberta-selecao-de-escolas-que-vao-receber-espacos-de-leitura 

Conferência Nacional de Educação 2024 será realizada na Universidade de Brasília

Portaria publicada pelo Ministério da Educação confirma realização da etapa nacional da Conae 2024 de 28 a 30 de janeiro, na capital federal   A Portaria n 1.930, publicada pelo Ministério da Educação no Diário Oficial da União, em 23 de outubro, trouxe detalhes sobre a edição 2024 da Conferência Nacional de Educação (Conae). A etapa nacional está confirmada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF). As conferências municipais e/ou intermunicipais começaram nesta segunda-feira, 23, e podem ser realizadas até 29 de outubro. Já as conferências estaduais e distrital serão realizadas de 6 a 19 de novembro. Segundo o normativo, estados e municípios deverão prestar informações ao Fórum Nacional de Educação (FNE) sobre a realização e sobre os resultados das respectivas conferências, justificando, quando for o caso, a realização da respectiva conferência fora dos prazos estabelecidos pela Portaria, o que é tratado como situação excepcional. Cabe ao FNE, com apoio técnico e administrativo da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação, articular e coordenar a Conae 2024. Documento Base – O FNE, por meio da sua Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS), deverá coordenar a elaboração do Documento Referência para orientar e mobilizar o debate nacional, assim como sistematizar as emendas e propostas aprovadas pelas conferências estaduais e distrital, elaborando o Documento Base da Conae, edição 2024, a ser apreciado e votado na etapa nacional. Regimento Geral – O Regimento Geral da Conae 2024 será elaborado pelo FNE e submetido à aprovação da plenária de abertura da Conferência. O FNE deverá encaminhar o Documento Final da Conae, edição 2024, ao Gabinete do Ministro da Educação no prazo de 15 dias após o seu encerramento. Os quantitativos de delegados e participantes da etapa nacional da Conae, edição 2024, e a sua distribuição por unidade federativa, níveis de ensino e segmentos educacionais serão definidos pelo seu Regimento Geral, que também estabelecerá a forma de escolha deles. Conae 2024  – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).    A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.    FNE  – O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes.  Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/conferencia-nacional-de-educacao-2024-sera-realizada-na-unb 

Saiba como foi o Café com Conviva sobre Segurança no Transporte Escolar

Encontro reuniu representantes da Undime e Polícia Rodoviária Federal   Na última sexta-feira, dia 20 de outubro, o Conviva Educação promoveu mais uma edição do tradicional “Café com Conviva”, que desta vez tratou do tema “Segurança no Transporte Escolar”. O bate-papo virtual teve a participação dos instrutores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Olinto Neto e Jesé Ferreira e foi mediado pelo vice-presidente nacional da Undime e presidente da Undime/MT, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande/MT. Os profissionais da Polícia Rodoviária responderam perguntas e deram orientações de maneira a conscientizar Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das secretarias acerca de situações que podem colocar em risco a segurança dos estudantes, que dependem do transporte para ter acesso ao direito fundamental à educação. Para assistir, clique no link: https://convivaeducacao.org.br/galeria/649  Baixe aqui a apresentação utilizada durante o bate-papo Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/4499