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Inscrições para o Novo PAC Seleções terminam em 10/11

Estados, municípios e DF podem se inscrever on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral     Terminará no dia 10 de novembro o prazo para os estados, os municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.   As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.   Além disso, a Resolução CD FNDE n. 20/2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.   Escolas em Tempo Integral – Ao todo, foram disponibilizados R$ 5,24 bilhões para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. O FNDE proporcionará projetos-padrão que facilitarão a execução, sendo possível, ainda, a proposição de projetos próprios.  Creches – O valor de R$ 3,25 bilhões será usado na construção de creches e pré-escolas de educação infantil, ampliando a oferta de vagas para crianças de zero até cinco anos e 11 meses. Os projetos-padrão do FNDE poderão ser adotados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.  Veículos – Já para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, foram destinados R$ 750 milhões, que serão aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural. Desse modo, os investimentos vão garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o País.  Balcão Virtual – A fim de tornar o atendimento mais eficiente e prestar assistência técnica aos entes federados, o FNDE oferece mais um canal de comunicação com os cidadãos. Por meio da plataforma do Microsoft Teams, você poderá agendar atendimentos de forma on-line, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento. O Balcão Virtual permite organizar filas de atendimento em tempo real e com foco na experiência do usuário, além de proporcionar segurança e transparência, já que os encontros são gravados.  Horário de atendimento:  Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida:   – Creches, escolas de educação infantil e tempo integral  – Transporte escolar  Agende aqui seu horário.     Fonte: MEC  https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/inscricoes-para-o-novo-pac-selecoes-terminam-em-10-11  

Faltam poucos dias para o fim da adesão ao Educação Conectada

Escolas têm até 1º de novembro para aderir e preencher Plano de Aplicação Financeira da Piec, que garante recursos para conectividade e tecnologias digitais O prazo para que diretores e gestores de escolas de todo o Brasil façam a adesão e preencham o Plano de Aplicação Financeira (PAF) da Política de Inovação Educação Conectada (Piec) de 2023 termina no dia 1º de novembro. Essa Política do Ministério da Educação (MEC) faz parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cujo objetivo é apoiar as escolas na contratação de internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para garantir esses recursos, gestores escolares de todo o País deverão acessar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo. É necessário formalizar a adesão da escola, responder ao formulário de monitoramento e, depois, preencher o PAF. O gestor deverá se conectar ao site com seu CPF e senha e, em seguida, realizar os seguintes passos: acessar o módulo “Educação Conectada”; ler as orientações gerais da Política de 2023; formalizar a adesão da escola por meio da assinatura digital do termo de adesão; e responder às perguntas de monitoramento. O PAF também será definido durante a adesão e determinará onde serão usados os recursos nas escolas. Esses procedimentos são indispensáveis para se receberem os benefícios da Política. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, buscando facilitar o processo, criou o Tutorial Piec 2023 PDDE, com orientações gerais e o passo a passo para a adesão, o monitoramento do Programa e o preenchimento do PAF. Educação Conectada – A Política de Inovação Educação Conectada (Piec), do MEC, visa apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomentar o uso de tecnologia digital na educação básica. A Piec é uma das frentes da Estratégia Nacional de Escola Conectadas. Escolas Conectadas – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é um esforço do governo federal, em colaboração com os sistemas de ensino, para educar com as tecnologias e alcançar, assim, a cidadania digital. Nesse sentido, são considerados seis eixos: formação e competências; currículo; gestão e transformação digital; recursos educacionais digitais; ambientes e dispositivos; e conectividade. A fim de atingir esses objetivos, no que se refere ao eixo de conectividade, a Estratégia Nacional vai se basear em parâmetros de referência para definir qual é a conectividade adequada para as escolas. Com isso, o foco é garantir o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula e coordenar todos os recursos e atores do governo federal envolvidos no tema, priorizando conectar todas as escolas públicas da educação básica do Brasil até 2026. A conectividade adequada para fins pedagógicos permite a realização de atividades pedagógicas e administrativas on-line; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e setores administrativos. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/falta-uma-semana-para-o-fim-da-adesao-ao-educacao-conectada     

Representantes da Undime participam da etapa da região Sul do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral

Porto Alegre/RS foi a sede do encontro realizado nos dias 24 a 25 de outubro Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral foi realizado na região Sul nos dias 24 e 25 de outubro, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministério Público (MP), em Porto Alegre/RS. O objetivo do evento é elaborar um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral em tempo integral por etapas e modalidades na educação básica.  A presidente da Região Sul da Undime, da seccional do Rio Grande do Sul e Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo/RS, Maristela Guasselli, participou da mesa de abertura, no primero dia, 24 de outubro. “É muito importante o regime de colaboração e manifesto o desejo da Undime de participar mais ativamente da organização, efetivando esse regime”, comentou. Na abertura, a coordenadora geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, levou a solidariedade do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, aos diversos municípios, famílias e comunidades escolares que vêm sofrendo com os eventos climáticos e socioambientais no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Amazonas. Ela afirmou que o governo federal, por meio da Comitiva Presidencial, da Secretaria de Educação Básica (SEB) e das demais secretarias do MEC, está apoiando as comunidades escolares nessa reconstrução. Raquel Franzim ainda lamentou e se solidarizou com os estudantes afetados por ondas de violências na escola. “Esses fatos mostram a importância de a gente afirmar e reafirmar como a educação integral pode humanizar as relações, acolher quem precisa ser acolhido”, destacou.   Também estiveram presentes no evento, a presidente da Undime Paraná, Marcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e o presidente da Undime Santa Catarina, Alex Tardetti, Dirigente Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste/SC, no painel realizado no segundo dia, 25 de outubro com o tema “Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental – Orientações para o tempo integral nos anos iniciais e finais”. Fonte: Undime, com informações do MEC. Foto: Undime/RS