Tendências para Educação Integral

O Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária) em parceria com a Fundação Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas pela Infância lançou o estudo “Tendências para a Educação Integral”. A publicação é resultado do trabalho de pesquisa realizado pelo Cenpec, ao longo de dois anos, mapeando 16 experiências desenvolvidas com a implantação da educação integral por instituições municipais, estaduais ou da sociedade civil em diferentes partes do país. O conteúdo apresenta ainda um panorama do debate sobre o tema e seu impacto na agenda pública nacional; algumas das principais concepções que se destacam para discutir o conceito de educação integral na atualidade; os desafios que se colocam a sua implantação e ampliação no país; e as especificidades da avaliação e monitoramento que esta modalidade educacional exige. Para ter acesso a publicação na íntegra, clique aqui. Fonte: Cenpec http://cenpec.org.br/biblioteca/educacao/producoes-cenpec/tendencias-para-educacao-integral

Dilma concorda com necessidade de 10% do PIB para educação pública

A reunião da presidenta Dilma Rousseff com as principais entidades estudantis brasileiras (UNE, Ubes e ANPG) trouxe um importante saldo ao debate sobre a tramitação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), no momento estacionado na Câmara dos Deputados graças ao recurso protelatório 162/2012. Pela primeira vez, a presidenta da República e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também presente ao encontro, concordaram que o Brasil precisa destinar, cumulativamente em 10 anos, um patamar equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública. Para tanto, é preciso agora definir as fontes de financiamento para viabilizar o novo PNE. A melhor alternativa, segundo a presidenta, seria destinar 100% dos recursos oriundos de royalties do petróleo para a educação pública, além de investir 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal na área. O objetivo consiste em transformar a riqueza do petróleo em uma poupança do conhecimento, tal como já propôs a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em outras ocasiões. A definição de fontes para o financiamento do PNE não é um tema novo. O próprio substitutivo ao Projeto de Lei 8035/2010, aprovado por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, determina no parágrafo 4º, artigo 5º, que ?serão utilizados cinquenta por cento dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação para que ao final de dez anos de vigência do PNE seja atingido o percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto para o investimento em educação pública?. Complementarmente, a estratégia 20.3 estabelece que se deva ?destinar, na forma da Lei, cinquenta por cento dos recursos da União, resultantes do Fundo Social do pré-sal, royalties e participações especiais, referentes ao petróleo e à produção mineral à manutenção e desenvolvimento do ensino público?. São esses trechos que precisariam ser modificados, conforme sugere a presidenta. Investir um patamar equivalente a 10% do PIB em educação pública é uma demanda histórica, que foi, inclusive, fruto de deliberação da Conae (Conferência Nacional de Educação), realizada em 2010. Além de ser resultado de cálculos, como aqueles apresentados pela Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Atualmente, a proposta também é matéria consensual entre todos os partidos representados na Câmara dos Deputados. Ocorre que as forças políticas do Parlamento brasileiro sabem que qualquer cálculo sério, desde que seja capaz de contabilizar adequadamente os custos para o cumprimento das metas que compõe a proposta de novo PNE, concluirá pela necessidade de um patamar de investimento muito próximo a 10% do PIB para educação pública. Expandir o acesso à educação e respeitar um padrão mínimo de qualidade para as matrículas atuais e novas obriga um esforço adequado de investimento, especialmente diante dos grandes desafios no tocante ao histórico e vergonhoso descumprimento do direito à educação. Dito de outro modo, embora o financiamento adequado não seja condição suficiente para universalizar a educação pública de qualidade, é condição necessária. Esse consenso faz o Brasil alcançar um importante estágio de amadurecimento no debate educacional, pois expressa o abandono da falsa dicotomia entre financiamento e gestão da educação. Afinal de contas, não é possível remunerar condignamente os milhões de profissionais da educação sem investir o volume necessário de recursos. E não há boa gestão sem bons profissionais. Considerando os resultados da reunião de ontem, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação insiste que não faz mais qualquer sentido manter o PNE preso no plenário da Câmara dos Deputados, por meio do recurso 162/2012. Nesse sentido, a rede insiste em solicitar aos 80 parlamentares que apoiaram o Recurso 162/2012, a retirada de suas assinaturas em um requerimento conjunto. A manutenção da referida peça parlamentar apenas prejudica o planejamento e o financiamento da educação pública brasileira. Complementarmente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que se dedicará a listar, em breve e por meio de estudos técnicos, todas as possíveis fontes de financiamento para viabilização do PNE, inclusive indicando alternativas justas de responsabilização para cada ente federado. Nesse trabalho, sem dúvida, será incorporada a proposta do Governo Federal de destinar 100% dos royalties do petróleo para o financiamento da educação pública. Desse modo, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera que o Senado Federal pode ser o melhor espaço para solucionar a segunda etapa de discussão técnica sobre o financiamento do PNE, a etapa conclusiva de determinação das fontes e responsabilidades federativas, até porque o volume de recursos necessários para um ?PNE pra Valer? já foi estabelecido por consenso na Câmara dos Deputados, alcançando ontem o apoio presidencial. Desse modo, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação continua colhendo assinaturas contra o recurso 162/2012, que protela o PNE (clique aqui para assinar). A partir de agora esse recurso não tem qualquer função prática e precisa ser derrubado. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=752

Governo defende 100% dos royalties do petróleo para educação

O governo decidiu jogar para o Congresso a responsabilidade de garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos. A única saída, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é direcionar 100% dos royalties do petróleo ainda não divididos, incluindo os do pré-sal, e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para investimentos em educação, propostas que tramitam no Congresso. ?No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como dificilmente o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita. O governo só vê uma fonte que realmente viabilize essa trajetória: os royalties do petróleo e do pré-sal, não daquilo que já foi dividido, e pelo menos metade do fundo de partilha, para financiar a educação”, disse hoje (22) após reunião com a presidenta Dilma Rousseff e entidades estudantis. Segundo Mercadante, o governo vai mobilizar a base aliada para aprovar as duas propostas e discutir a questão com governadores e prefeitos de municípios que recebem ou receberão dinheiro do petróleo. ?Vamos defender com bastante convicção que todos os royalties do petróleo e pelo menos metade do Fundo Social do Pré-Sal sejam canalizados para educação em todos os níveis. Vamos dialogar com governadores, prefeitos, com as lideranças partidárias. Eu não sou mais líder do governo, mas vou atuar quase como um nessa questão. Vou me empenhar muito para aprovar [a proposta]?, disse. Aprovado em julho por uma comissão especial, o PNE já previa os investimentos do pré-sal em educação, mas só agora a vinculação dos recursos ganhou apoio explícito do governo. O requerimento que a base governista apresentou para que o texto passe pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, foi, segundo Mercadante, uma tentativa de garantir o debate sobre as fontes de recursos para cumprir as metas do plano. De acordo com o ministro, não haverá tentativas de reduzir o percentual de investimentos para menos de 10% do PIB. “O debate que o governo quer é este: quais sãos a fontes, de que lugar virá o dinheiro, porque senão estamos aprovando metas que não têm como se viabilizar. Queremos que os 10% sejam uma referência, mas não basta definir uma meta se não tem os instrumentos?, disse. Mesmo sem a conta oficial de quanto dinheiro a exploração do petróleo da camada pré-sal deve render ao país, Mercadante calcula que o volume será suficiente para incrementar radicalmente os investimentos em educação feitos pelo país. ?Se as reservas são o que elas prometem ser, e o preço do petróleo continuar evoluindo historicamente, teremos recursos muito importantes para mudar definitivamente a educação?, avaliou. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, que participou de audiência com o ministro e com a presidenta Dilma Rousseff disse que a entidade está ?satisfeita? com a disposição do governo em garantir a vinculação dos recursos do petróleo para investimentos em educação. ?Os recursos do pré-sal não estão rubricados. Concentrar em educação é a melhor maneira de investir?. Apesar do apoio, a UNE promete se mobilizar para evitar que o PNE tenha que passar pelo plenário e está tentando convencer parlamentares a retirar assinaturas do requerimento que levou à mudança na tramitação. A votação está prevista para o dia 19 de setembro. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-22/governo-defende-100-dos-royalties-do-petroleo-para-educacao

Blog ajuda a atrair o interesse de alunos em escola de Palmas

A motivação inicial do professor de educação física Márcio Ricardo Medeiros Oliveira, ao criar um blog sobre esporte, era a de usar a internet para atrair a atenção de alunos. Três anos depois, e mais de 180 mil acessos, o blog é um sucesso entre os estudantes do Centro de Ensino Médio Castro Alves, em Palmas, Tocantins. Os resultados obtidos na aprendizagem vêm superando as expectativas. ?É uma ferramenta que pode fazer a diferença no aprendizado dos estudantes?, diz o professor. Criado em 2009, o blog faz parte do projeto Ensino Aprendizagem, Educação em Rede, elaborado por Márcio Ricardo para servir como elo entre o conhecimento e o aprendizado, de modo a contribuir para a abertura de uma perspectiva no processo de conhecimento. No blog da escola, os alunos têm acesso ao conteúdo ministrado nas aulas de educação física e a todas as informações disponíveis sobre essa área, com links de acesso total ao conteúdo. Os estudantes também podem conferir notas ou faltas nos diários do professor. O processo de avaliação é feito no próprio blog, com provas postadas de acordo com cada série escolar. É possível encontrar, ainda, material sobre temas transversais, como drogas, sexualidade, meio ambiente e benefícios da prática esportiva. ?Levar essa tecnologia para a escola foi um desafio?, explica o professor, que precisou criar mais 38 blogs, que funcionam como links do principal. Com licenciatura plena em educação física e bacharelado em comunicação social, com habilitação em jornalismo, Márcio Ricardo criou também um link com mais de duas mil fotos de projetos desenvolvidos por outros professores da escola, um mural de recados para os alunos e um espaço destinado aos estudantes de ensino médio, com provas e gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ?Hoje, todos os integrantes da escola reconhecem a importância do blog?, destaca. Diante do êxito, do interesse e do envolvimento manifestado pelos alunos, o professor espera dar continuidade à ação e buscar inovações que deixem o blog sempre atraente e dinâmico. Jogos ? Márcio Ricardo também dá aulas e treinamento em basquete e futsal ao estudantes que participam dos Jogos Estudantis do Tocantins. Como a quadra de esportes não tem espaço para espectadores, a escola deu início, este mês, ao projeto Arquipet, destinado à construção de arquibancadas com o uso de garrafas plásticas (pet). O projeto prevê ainda a construção de um depósito para material esportivo, vestiário e mesas para jogos de xadrez e de tênis de mesa. Clique aqui e confira o blog do CEM Castro Alves.   Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18034

Reunião técnica sobre o programa ?Brasil Carinhoso?

A Undime foi convidada para participar da reunião técnica sobre o programa ?Brasil Carinhoso?, nesta quinta-feira (23), em Brasília. Na ocasião, os presidentes e/ou vice-presidentes das estaduais da Undime estarão presentes. O objetivo do encontro é apresentar as ações do programa e mostrar aos secretários como funcionará o sistema do Brasil Carinhoso. A reunião será promovida pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) e a ideia é falar sobre a operacionalização no SIMEC das ações referentes ao custeio de novas turmas de educação infantil e ao recurso suplementar para matrículas de crianças de até 48 meses cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família. Data: 23 de agosto, quinta-feira Hora: 9h às 18h Local: Brasília ? Ministério da Educação

Ciclo de audiências discutirá responsabilidade pela educação básica

Professores, juristas, pesquisadores, gestores públicos e artistas serão convidados a participar de ciclo de audiências na Comissão de Educação, Cultura e Esporte A responsabilidade pela educação básica no país será tema de ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Professores, juristas, pesquisadores, gestores públicos e artistas ? como a cantora Daniela Mercury, a atriz Fernanda Montenegro e a apresentadora Xuxa ? serão convidados a opinar sobre a possibilidade de essa responsabilidade se tornar exclusivamente do governo federal. Hoje, a maior parte dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio são municipais ou estaduais. O ciclo de debates foi requerido por Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Os defensores da federalização da educação básica argumentam que, como existem ainda fortes desigualdades regionais, os estudantes de estados menos desenvolvidos poderão ter sistemas de ensino menos qualificados do que os de estados mais ricos. Por isso, na opinião deles, o governo federal deveria promover uma equalização dos recursos destinados à educação básica em todo o país, mantendo-se a gestão aos cuidados de estados e municípios. A proposta é garantir maior peso da União na gestão da educação básica, neste momento em que os resultados obtidos por alunos dos ensinos fundamental e médio registram progressos apenas modestos, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Audiências Das sete audiências previstas, apenas uma já foi realizada, em 9 de agosto, com a presença, entre outros especialistas, do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques. A próxima audiência deverá ocorrer em 30 de agosto. Entre os convidados, estarão a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A terceira audiência está prevista para 12 de setembro. Gestores estaduais e municipais estarão entre os convidados. Os quatro outros encontros devem ocorrer após as eleições de outubro. Em cada um deles, serão colhidas opiniões de integrantes do governo e de representantes da sociedade. Mas o debate promete ser mais amplo, com a participação de juristas, como Ives Gandra Martins e José Afonso da Silva, que deverão comentar a compatibilidade do projeto de federalização da educação básica com os atuais preceitos constitucionais. Serão chamados a opinar especialistas em educação, como Cláudio de Moura Castro e Gustavo Ioschpe, e o escritor, economista e filósofo Eduardo Giannetti da Fonseca. A última audiência será dedicada a ouvir a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, e artistas que têm demonstrado preocupação com o tema. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/jornal/edicoes/2012/08/22/ciclo-de-audiencias-discutira-responsabilidade-pela-educacao-basica

Deputados acertam votação de recurso do PNE para 19 de setembro

Os líderes da Câmara dos Deputados reunidos com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), fecharam hoje (21) acordo para votar no dia 19 de setembro o recurso dos governistas para que o projeto sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) seja analisado e votado pelo plenário da Câmara. Pelo acordo, no dia 18 o plenário da Câmara fará comissão geral para debater o PNE, os recursos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e a votação do recurso no dia seguinte. ?Conseguimos acertar a data para a votação do recurso do PNE no dia 19 de setembro. No dia 18 vamos fazer comissão geral para debater o tema e, no dia 19, vamos garantir a votação do recurso e o envio ou não do projeto diretamente ao Senado para garantir os 10 % do PIB para a educação ao longo de dez anos?, disse o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE). A Câmara também vai votar, nesta semana, duas medidas provisórias e os projetos de lei que tratam de execução penal, já aprovado pelo Senado, e o que acaba com 10% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que foi instituída para a criação de um fundo. O líder petista, deputado Jilmar Tatto (SP), confirmou a comissão geral para debater o PNE no dia 19 de setembro e propôs, a votação vinculada aos royalties. Ele defende a destinação de recursos dos royalties do petróleo para a educação, para assegurar o percentual de 10% do PNE. “Deveríamos vincular esse tema aos dos royalties e votar junto. Assim, fazemos do limão uma limonada”. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-21/deputados-acertam-votacao-de-recurso-do-pne-para-19-de-setembro

Concurso nacional para seleção de professores terá primeira edição em 2013

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) que a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente será em 2013, provavelmente em setembro. A intenção do governo é aplicar uma prova única para selecionar professores para as redes de ensino de todo o país. A partir dos resultados, os municípios e estados que aderirem ao exame poderão selecionar os profissionais a partir do banco de classificados que será criado com os resultados, sem a necessidade de organizar seus próprios concursos. A ideia surgiu ainda em 2010. A primeira edição será voltada à seleção de professores para atuar nos primeiros anos do ensino fundamental. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o pré-teste do exame já foi feito e o banco de itens que comporão a prova está pronto. ?Uma governadora de um estado do Nordeste me disse que fez um concurso para selecionar 3,5 mil professores, mas, em algumas disciplinas, como física e matemática, nenhum foi selecionado. Nós vamos tentar ajudar esse quadro em rede nacional, com a prova de ingresso na carreira?, disse o ministro. O Ministério da Educação estima que os resultados serão aproveitados principalmente por municípios menores, que têm dificuldades técnicas e financeiras de realizar concursos públicos. A matriz dos conteúdos que serão cobrados na avaliação foi publicada em março de 2011. De acordo com o documento, a prova vai avaliar o profissional a partir de três dimensões: profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais, gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos como língua portuguesa, matemática, história e artes. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-21/concurso-nacional-para-selecao-de-professores-tera-primeira-edicao-em-2013

Ministério estuda incluir Enem no cálculo do Ideb para universalizar índice

O Ministério da Educação estuda a substituição da Prova Brasil pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Os resultados do Enem confeririam maior universalidade aos resultados do ensino médio. Em 2011, o exame recebeu 1,5 milhão de inscrições de estudantes que concluíam essa fase, enquanto a amostra do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que inclui a Prova Brasil, avaliou 70 mil candidatos. ?O Enem é quase censitário e os alunos já estão cobrando resultados?, disse o ministro Aloizio Mercadante. ?Com as cotas sociais, a participação deve crescer ainda mais.? Durante encontro do ministro com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), na manhã desta terça-feira, 21, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para debater a valorização do ensino médio. O grupo de trabalho contará com representantes do MEC, cinco representantes do Consed, um de cada região, e observadores da Academia Brasileira de Ciência e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Outros temas que o grupo deverá discutir serão o redesenho curricular do ensino médio, a ampliação do ensino médio inovador e do ensino integral diurno. O grupo deve apresentar o resultado das discussões na próxima reunião do Consed, em 18 de outubro, em Santa Catarina. Para Mercadante, a restruturação do currículo para o ensino médio deve focar nas quatro áreas de concentração do conhecimento do Enem, linguagem, matemática, ciências humanas e ciências da natureza. Para o ministro, o ensino médio inovador, que tem uma hora diária a mais, totalizando cinco horas, e o professor atuando em tempo integral na escola devem ser valorizados. ?O ensino médio inovador trabalha com a flexibilidade curricular na interação por concentração de conhecimento?, explicou. Também foi discutida a realização, em 2013, da Prova Nacional de Ingresso na Carreira Docente. A iniciativa pretende selecionar professores para auxiliar municípios que têm dificuldades em realizar seus próprios concursos. O exame deve acontecer no segundo semestre do próximo ano.   Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18031:ministerio-estuda-incluir-enem-no-calculo-do-ideb-para-universalizar-indice&catid=211&Itemid=86

Atenção inscritos no Curso sobre Drogas para Educadores de Escolas Públicas

O Ministério da Educação (MEC) e os demais setores parceiros desta iniciativa (SEB/DICEI/PSE) comunicam que os educadores que se inscreveram no Curso sobre Drogas para Educadores de Escolas Públicas devem confirmar com urgência as suas inscrições por meio do portal oficial do curso. Ao entrar no portal, basta clicar no link intitulado ?Matrícula? e confirmar a inscrição. A recomendação é que não entrem diretamente pela página do Cespe, na qual o caminho para confirmação é mais complicado. Clique aqui para se informar sobre o curso. Atenção educador de escola pública! Chegou a hora de confirmar o pedido de inscrição no Curso de Prevenção do Uso de Drogas organizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Universidade de Brasília e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Dentre os mais de 112 mil professores que realizaram a inscrição, foram selecionados 70 mil que receberão através do e-mail cadastrado uma mensagem eletrônica com as orientações de como realizar a confirmação. A previsão é que as aulas iniciem no dia 3 de setembro. Tendo em vista que o número de pré-inscrições superou as 70 mil vagas do curso, a SENAD teve que fazer uma seleção dos alunos. Entre os critérios usados estava a localização do educador em um dos 12 estados que já aderiram ao programa até o momento (Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná e Ceará). Também foi levado em conta o o número de inscritos por unidade educacional e a participação das escolas em programas do Ministério da Educação como o Saúde na Escola e Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, entre outros. O Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas é um dos treinamentos previstos no eixo “prevenção”, no âmbito do Programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro de 2011. Além da capacitação para profissionais das redes de educação, o programa treinará agentes de segurança pública, Justiça, saúde e assistência social, além de conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas.