Depois de derrubada de veto, MP que destina receita dos royalties à educação começa a ser revista

Com a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dosroyalties do petróleo, a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, terá que ser editada. Além de destinar 100% dos royalties à educação, a MP preenche lacunas deixadas pelos vetos e torna-se alvo de disputas políticas e de pressões de movimentos sociais. A primeira audiência sobre o tema ocorre hoje (14) na comissão mista formada para analisar a medida. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que os episódios recentes reconfiguram as discussões sobre o tema. “A derrubada do veto nos dá um novo cenário. A medida ainda pode mudar e não temos uma discussão objetivada”, diz. A questão da redistribuição deve ser retirada do texto já que, com a derrubada do veto, vale a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre os estados produtores e não produtores. A comissão vai esperar ainda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do mandado de segurança que contesta a legalidade da sessão do Congresso Nacional que derrubou os vetos da presidenta Dilma Rousseff à nova lei dos royalties do petróleo. As discussões envolverão também os municípios, que questionam a destinação desses recursos integralmente para educação e alegam outras deficiências nas cidades. Já os movimentos sociais ligados à educação acreditam que os recursos serão insuficientes. A MP vincula ao setor 100% das receitas com os royalties do petróleo dos novos contratos da área de concessão, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, serão destinados à educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal. “O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende”, diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em um artigo, ele exemplifica: “vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem”. Outra questão levantada por Cara é a de que o Fundo Social ainda precisa de regulamentação pelo Ministério da Fazenda. Por meio da assessoria, a pasta informa apenas que o projeto está “em andamento” e não informa prazos para que o fundo esteja regulamentado. Para especialistas, a proximidade das eleições estaduais leva o debate para um nível político. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro Omar Mourão, especialista em geopolítica, petróleo e gás, diz que há uma tendência de que os estados produtores consigam, por meio do STF, a retomada dos royalties e que a educação serviria como uma justificativa: “Trata-se de uma jogada política. Os parlamentares representantes dos estados produtores tentarão sensibilizar com a questão da educação. Acredito que os recursos não fazem tanta diferença em matéria de custo para o setor. Mas isso será utilizado nas campanhas”. Por outro lado, o governo acredita que a aprovação da MP é a “única saída” para garantir o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que direciona as políticas para a área nos próximos dez anos. Em diversas ocasiões, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a destinação dos recursos para o setor. ?No Orçamento, o dinheiro só entra se tiver definida uma fonte. Como, dificilmente, o Congresso vai aprovar aumento de impostos para poder garantir esse aumento de recursos para educação e, como não temos margem para tirar de outras áreas, o melhor caminho é encontrar uma fonte viável e que aumente cada vez mais a receita”, afirmou após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-14/depois-de-derrubada-de-veto-mp-que-destina-receita-dos-royalties-educacao-comeca-ser-revista

Prazo para pré-inscrições na Plataforma Freire vai até 18 de março

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Supeior (Capes/MEC), divulgou por meio de ofício, nesta quarta-feira (13), o prazo final para a realização da pré-inscrição na Plataforma Freire. Os interessados têm até o dia 18 de março (segunda-feira) para se inscreverem nos cursos presenciais ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). De acordo com o ofício encaminhado pela Capes, o prazo não será prorrogado. Clique aqui para acessar o site da Plataforma Freire e obter mais informações. Dúvidas: 0800 61 61 61 (Opção 7) Autor: Undime

Conferência na USP comemora 80 anos do Manifesto dos Pioneiros

Em parceria com o Ministério da Educação, a Universidade de São Paulo (USP) realiza nesta terça, 12 e quarta-feira, 13, na Faculdade de Educação, a conferência O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e o Sistema Nacional de Educação. A programação do evento inclui uma série de debates sobre os desafios contemporâneos da educação brasileira e a concretização em torno das aspirações do Manifesto dos Pioneiros, que este ano comemora o 80o aniversário. Na noite desta segunda-feira, 11, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da solenidade de abertura, ao lado do prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, professores, estudantes e demais autoridades. Segundo o ministro, o debate em torno do Manifesto dos Pioneiros servirá como subsídio e estímulo às discussões da Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2014. Em 1932, muitos intelectuais brasileiros já se preocupavam e buscavam novos rumos e mais investimentos para a educação. O documento, idealizado e redigido por 26 educadores e intelectuais, defendia diretrizes nítidas, entre elas, a escola pública para todos, bem como escola em tempo integral e universidades gratuitas. A conferência tem como um de seus objetivos promover, atualizar e democratizar o debate em torno dos pontos abordados no documento, já que muitos têm relação com o trabalho desenvolvido pelo MEC e estão, de certa forma, abordados no Plano Nacional de Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional. ?Eles pensavam em educação gratuita para todos e esta é uma realidade que precisamos ter até 2016?, salientou Mercadante. Reconhecimento ? A realização da conferência também é uma forma de fazer uma homenagem póstuma a Fernando de Azevedo, que foi um dos autores do documento de 1932. Ele, inclusive, foi um dos fundadores da USP, juntamente com Armando de Sales Oliveira e Júlio de Mesquita Filho, entre outros intelectuais. As comemorações em torno dos 80 anos do Manifesto dos Pioneiros ainda incluem o lançamento de uma coletânea com as obras reeditadas dos autores que redigiram o documento de 1932. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18508:conferencia-na-usp-comemora-80-anos-do-manifesto-dos-pioneiros&catid=222&Itemid=86

Câmara aprova exigência de prazo para professor concluir licenciatura

Professores de educação básica com formação em nível médio terão seis anos de prazo para concluir o curso de licenciatura de graduação plena, contados a partir de sua posse no cargo de docente na rede pública. A regra é estabelecida pelo substitutivo do Senado ao projeto de lei 5395/2009, aprovado pela Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 12. O projeto original era de autoria do Executivo. Haverá exceção a essa exigência para professores com ensino médio, na modalidade normal, que já estejam trabalhando em creches, na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental, quando a lei for publicada. A nova norma altera o artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica. A nova norma também permite ao Ministério da Educação estabelecer nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito para ingresso em cursos de graduação para formação de docentes. A matéria segue, agora, para sanção presidencial. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18510:camara-aprova-exigencia-de-prazo-para-professor-concluir-licenciatura&catid=211&Itemid=86

Relatório do Plano Nacional de Educação será apresentado esta semana no Senado

Militantes em defesa do ensino público temem que alterações do relator José Pimentel (PT-CE) permitam a destinação de mais recursos para a rede privada O senador José Pimentel (PT-CE), relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei 103/2012, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deverá apresentar seu relatório na próxima quinta-feira (14). Organizações em defesa da educação pública e especialistas que estiveram com o parlamentar esperam alterações no texto encaminhado pela Câmara em outubro do ano passado, especialmente no que diz respeito à meta 20, que prevê que o investimento do governo federal em educação pública chegue a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos. Segundo Idevaldo Bodião, professor da Universidade Federal do Ceará e integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cerne do debate no Senado agora é como os recursos serão investidos. “Há uma discussão sobre se os investimentos públicos contabilizados serão apenas para a escola pública ou se também incluirão a iniciativa privada a partir de programas como o ProUni e o Fies (Programa de Financiamento Estudantil)”, diz. A inclusão da rede particular entre os destinatários dos recursos previstos pelo PNE é criticada também pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). Em nota emitida em 27 de fevereiro, o fórum defendeu que o investimento público, que deve alcançar o patamar de 10% do PIB em dez anos, ?deve ser destinado, exclusivamente, aos estabelecimentos públicos de educação, redes e sistemas públicos de ensino, tal como foi aprovado pela Câmara dos Deputados”. Para Bodião, caso essa inclusão ocorra, a rede privada deve ficar com 2% dos investimentos públicos e, a rede pública, com os 8% restantes, totalizando os 10% originários do PIB. Atualmente, o valor destinado à educação equivale a 5% do PIB. Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a inclusão do setor privado entre os beneficiários do PNE é um equívoco. “A rede privada atende a um número menor de estudantes, em comparação com a rede pública, que responde principalmente pela educação básica, ou seja, 90% das matrículas. Isso justifica que o setor público tenha prioridade exclusiva do PNE”, afirma. Ele critica a lógica de o Estado subsidiar a iniciativa privada, casos do Fies e do ProUni, que financiam cursos particulares de qualidade inferior, avalia, quando comparados aos da rede pública. ?O melhor é criar um plano estratégico das redes públicas e qualificá-las”, defende. Metas Outra possível alteração no relatório do senador Pimentel é a retirada da meta intermediária de atingir o patamar de investimento de 7% do PIB no quinto ano de vigência do PNE, criado para vigorar de 2011 a 2020. “O senador extraiu essa meta, o que dificulta muito a aplicação da medida. Sem a meta intermediária, não temos como acompanhar os resultados e avaliar o que precisa melhorar. Assim, só ficaremos sabendo se a meta foi atingida em 2020”, diz Cara. A proposta de investimento de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e de 100% dos royalties do petróleo na educação, encaminhado por medida provisória pela presidenta Dilma Rousseff em novembro passado, é outro tema polêmico. “Esse é um ponto de difícil resolução, pois devemos discutir primeiro a distribuição federativa dos royalties para só depois determinar em que áreas os recursos serão aplicados”, disse o coordenador da campanha. Como lembrou Bodião, que foi secretário municipal de Educação de Fortaleza, o investimento dos royalties na educação é válido, mas é preciso pensar em outros recursos mais imediatos. “Devemos olhar com menos entusiasmo porque a exploração do pré-sal vai ganhar plenitude daqui a uns seis anos. Ou seja, esses recursos não estarão disponíveis em um primeiro momento.” Segundo ele, a origem dos recursos para cumprir os 10% do PIB para a educação já havia sido proposta pela Conferência Nacional de Educação (Conae), durante a formulação do projeto do PNE. “Os recursos não viriam exclusivamente do petróleo, pois eles não estavam na pauta da conversa cinco anos atrás.” Daqui para a frente Bodião reconhece a dificuldade de destinação dos recursos somente para a educação pública e diz que o senador José Pimentel não é o único responsável. “O que foi deliberado pela Conae não foi exatamente encaminhado à Câmara dos Deputados. Então, já há uma mudança muito grande.” Ele afirmou que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação está apurando quais das 101 emendas propostas pela Conae foram efetivamente incorporadas ao relatório final encaminhado da Câmara dos Deputados ao Senado. “Queremos avançar, o que significa repetir o sucesso feito na Câmara, e aprovar 10% do PIB para a educação publica”, completa Cara. O PNE foi um dos principais temas discutidos em encontro da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), entre os últimos dias 5 e 8, em São Paulo. Realizado em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reuniu 60 delegados de mais de 15 países. Autor: Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br/temas/educacao/2013/03/relatorio-do-plano-nacional-de-educacao-sera-apresentado-esta-semana-no-senado

Mais Educação – Escolas pré-selecionadas devem fazer a adesão até 30 de abril

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta quinta-feira (28) a nova data para adesão das escolas pré-selecionadas. O prazo de recadastramento para as 32 mil escolas é 30 de abril! (Saiba mais aqui) As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do programa Mais Educação poderão aderir até 30 de abril. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013. As escolas que integram o Mais Educação têm a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família e baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). ?O Mais Educação induz as redes municipais e estaduais de educação a ampliar a jornada escolar para dar mais tempo para os conteúdos escolares, além de incluir atividades formadoras no campo das artes, do esporte, da saúde, dos direitos humanos”, explica Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral do MEC. O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar. Ouça a diretora Jaqueline Moll sobre o programa Mais Educação. Consulte a lista de escolas pré-selecionadas e instruções para adesão. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18505:escolas-pre-selecionadas-devem-fazer-a-adesao-ate-31-de-marco&catid=211&Itemid=86 (Matéria editada nesta quinta-feira, 28, 17h35)

FNDE prorroga prazo para envio de prestações de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 de abril para encaminhar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE. Quem não cumprir o prazo pode ficar sem os recursos desses três programas enquanto não regularizar a situação. ?O prazo foi alterado para que nenhum ente federativo seja prejudicado, já que se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico?, afirmou Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE. No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para enviarem ao órgão seus pareceres, aprovando ou não as contas, pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são encaminhadas diretamente ao FNDE. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas. Veja a lista de entidades que não haviam enviado as prestações de contas do PNAE 2011, PNAE 2012, PDDE 2011, PNATE 2011 e PNATE 2012, até 10h30 do dia 11 de março. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4149-fnde-prorroga-prazo-para-envio-de-presta%C3%A7%C3%B5es-de-contas

Uma em cada três crianças está acima do peso no Brasil, segundo o IBGE

Em uma semana de campanha contra a obesidade infantil, dez milhões de alunos da rede pública, de 5 a 19 anos de idade, vão aprender como se alimentar bem, e ter hábitos mais saudáveis. Começa nesta segunda-feira (11) uma campanha contra a obesidade infantil nas escolas públicas de todo o Brasil. Os números do IBGE mostram que uma em cada três crianças está acima do peso. Em uma semana de campanha, dez milhões de alunos da rede pública, de 5 a 19 anos de idade, vão aprender como se alimentar bem, e ter hábitos mais saudáveis. São apenas 12 anos de vida, 75 quilos, e algumas limitações. ?Tem coisas que eu não consigo fazer porque eu sou gordo. Não consigo correr muito, não consigo jogar futebol muito bem, não consigo subir em uma árvore. Para emagrecer preciso parar de comer muito, fazer dieta, correr, fazer exercício?, conta Vitor de Araújo. É isso que equipes de saúde vão mostrar em 30 mil escolas públicas do país. No ano passado, 16 mil passaram por um acompanhamento. De cada dez adolescentes, dois estão acima do peso. A maioria, garotos. Entre as crianças, o problema é mais grave: de cada três, uma está obesa. O excesso de peso pode provocar diabetes, pressão alta, problemas ortopédicos e psicológicos, como a depressão. As principais causas da obesidade em crianças e adolescentes são a falta de atividade física e o excesso de comida industrializada, segundo o Ministério da Saúde, que comprovou também que quanto mais cedo eles recebem orientação, maior é a chance de reeducação alimentar. Para a endocrinologista Jamilly Drago, resultado mesmo só se houver também mudança de hábitos em casa. ?Exige mudança de hábitos de vida familiar. A obesidade infantil é diretamente proporcional à mudança do hábito dos pais, da família, e isso faz com que a prevenção ocorra já desde o nascimento dessa criança?, explica. A taxa de obesidade da população brasileira, em geral, é de 15%. Menor que as do Chile e da Argentina, que são de mais de 20%, e que a dos Estados Unidos, que é de 25%. A meta é evitar que o país chegue a esses níveis. ?Precisamos agir agora em toda a população, mas com um olhar muito especial para nossas crianças e adolescentes. Evitar a construção de uma geração obesa no futuro para o nosso país?, afirma Alexandre Padilha, ministro da Saúde. Os estudantes também vão fazer testes para avaliar como está a visão deles. Um problema que contribui muito para a evasão escolar e a dificuldade de aprendizagem. Autor: Bom dia Brasil (Globo) http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/03/uma-em-cada-tres-criancas-esta-acima-do-peso-no-brasil-segundo-o-ibge.html

Programa Saúde na Escola vai beneficiar 14 milhões de estudantes em 2013

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje (11) em Brasília as atividades deste ano do Programa Saúde na Escola, com a realização de uma semana de atendimento médico no Centro de Ensino Fundamental nº 1, na Vila Planalto, no Plano Piloto. A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação e atendeu no ano passado 7 milhões de estudantes, de 1.433 municípios, em 16,7 mil escolas, quando foram mobilizadas 7.441 equipes de Atenção Básica à Saúde. O ministro afirmou que este ano a Semana de Mobilização Saúde na Escola vai chegar a 30 mil centros de ensino, com apoio de 13 mil equipes do programa Saúde da Família, que vão trabalhar em 2.300 municípios, beneficiando 14 milhões de estudantes. A partir deste ano, com a participação do Programa Brasil Carinhoso, estudantes de creches e pré-escolas também vão passar pela triagem da saúde. Após as avaliações feitas durante as semanas, os profissionais de saúde fazem acompanhamento das crianças durante todo o ano letivo. No ano passado foram gastos nessa assistência R$ 4,1 milhões, e este ano o investimento do Ministério da Saúde deve subir para R$ 10 milhões. Os estudantes recebem instruções sobre como escovar os dentes de forma correta, fazem exame de acuidade visual – aquele que precisar usar óculos, vai receber do governo, e checam outros problemas como obesidade ou pressão alta. O ministro Alexandre Padilha afirmou durante a cerimônia , que “a saúde não deve acontecer só dentro do hospital, mas tem que ser levada para onde as pessoas estão – no caso das crianças, para dentro da escola”. Para o ministro, uma criança bem educada na questão da saúde, “pode alertar ao pai que não deve fazer uso do tabaco, sobre o que é alimentação saudável e saberá da importância de praticar educação física.  Os problemas de saúde afetam o desempenho escolar do estudante, por isso ele tem que ser assistido”, destacou Padilha. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que participou do lançamento da Semana no DF, disse que o governo, ao oferecer assistência à saúde, “está fazendo o investimento mais importante em favor da população”. O Ministério da Saúde vai repassar este ano o adicional de R$ 594,15 para cada equipe que trabalha na Atenção Básica, que estiver mobilizada nessa ação nas escolas. Veja aqui galeria de fotos. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-03-11/programa-saude-na-escola-vai-beneficiar-14-milhoes-de-estudantes-em-2013

Secretários municipais de SP debatem gestão em seminário

Encontro em Atibaia discutirá planejamento educacional, inovação em sala de aula e casos de escolas bem avaliadas Com o objetivo de discutir melhorias no quadro de educação do Estado de São Paulo, mais de 350 secretários municipais de educação se reúnem a partir de hoje até quarta-feira na cidade de Atibaia (66 km da capital) para participar da 5.ª edição do seminário Líderes em Gestão Escolar e do 23.º Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime-SP). Promovido pela Fundação Lemman, o seminário vai tratar de questões como o planejamento educacional, inovação em sala de aula, gestão colaborativa nos âmbitos estadual e federal, além de reservar espaço para apresentação de pesquisas sobre as práticas pedagógicas de escolas que conseguem alcançar bons resultados com alunos de baixa renda. Entre os convidados para o evento estão a secretária municipal do Rio de Janeiro, Claudia Costin, que vai falar dos desafios que os dirigentes podem enfrentar no período de transição de mandato, e a atual secretária municipal adjunta de São Paulo, Joane Vilela, que vai falar de sua experiência à frente da secretaria municipal de Foz do Iguaçu (PR), uma das cidades que têm alguns dos melhores índices de qualidade da educação básica. Romeu Caputo, secretário de Educação Básica do MEC, Herman Voorwald, secretário estadual de Educação de São Paulo, e Priscila Cruz, diretora executiva do Movimento Todos Pela Educação, também participarão do encontro. O governador do Ceará, Cid Gomes, encerra o evento falando sobre o Programa Alfabetização na Idade Certa, que serviu de modelo para todo o País. Além das mesas redondas, os gestores municipais vão participar ainda de um workshop sobre o portal QEdu – plataforma de dados educacionais desenvolvida pela Lemann e pela Meritt Informação Educacional. Todas as palestras serão transmitidas ao vivo pelo site da Lemann (www.fundacaolemann.org.br). Desafios. Com uma nova gestão municipal iniciada neste ano, e secretários da pasta de educação recém chegados à administração pública – em mais de 80% das secretarias houve renovação do titular -, não faltam desafios a serem enfrentados para a melhoria da qualidade do ensino público. Segundo informações do QEdu, que agrega dados consolidados de nível de aprendizagem, apenas 10% dos alunos das escolas municipais de São Paulo que ofertam o 9.º ano do ensino fundamental aprendem de forma adequada o conteúdo de matemática. Em português, o índice também é baixo, 23%. E não é apenas nos anos finais que o nível de aprendizado é preocupante. No 5.º ano (último do ciclo inicial do fundamental), o ensino da língua portuguesa é devidamente incorporado por apenas 34% dos alunos. / D.L. Autor: Estado de S. Paulo http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,secretarios-municipais-de-sp-debatem-gestao-em-seminario–,1007084,0.htm