Educação Infantil no Campo – Seminário debate desafios e propostas de políticas públicas

Os desafios da educação no campo para crianças de zero a cinco anos são o tema do 3º Seminário de Educação Infantil no Campo, promovido pelas secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, e sexta, 24, em Brasília, debate iniciativas de políticas públicas relativas à educação infantil no campo. O encontro é coordenado por um grupo de trabalho interministerial, com representantes dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre os objetivos estão socializar as iniciativas de políticas públicas em curso e as propostas para o currículo, a infraestrutura e a formação de professores; apresentar e debater dados existentes relativos à educação infantil do campo, e mobilizar entidades que atuam na área da educação infantil no campo em suas múltiplas dimensões. De acordo com a coordenadora do grupo de trabalho, Jaqueline Pasuch, o seminário é uma oportunidade de reunir a sociedade civil e o governo para discutir propostas e critérios para expansão da política pública de educação infantil, creche e pré-escola, com foco na educação integral de crianças de zero a cinco anos. ?Precisamos pensar propostas que dialoguem com a realidade brasileira e captar subsídios para formular uma política nacional para educação infantil no campo?, disse. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19192:seminario-debate-desafios-e-propostas-de-politicas-publicas&catid=207&Itemid=86

Comissão de Educação aprova novas regras para fiscalização de repasses a escolas

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mantidos pelo governo federal. O PDDE destina recursos para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Por sua vez, o Pnae repassa verbas para a compra de merenda escolar. Para o relator na comissão, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a proposta contribui para o controle social dos programas. Ele lembrou que são frequentes as irregularidades na aplicação de recursos para alimentação escolar, como uso de alimentos vencidos; ou na utilização indevida do PDDE para pagar, por exemplo, despesas de custeio como pagamento de trabalhadores, água e luz. Divulgação do cardápio O projeto determina a divulgação mensal do cardápio da merenda escolar nos sites de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola). O texto também obriga estados e municípios a fornecer aos deputados estaduais ou aos vereadores, sempre que solicitado, a documentação sobre os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), inclusive os comprovantes de pagamentos efetuados. A Lei 11.947/09, que trata do assunto, já exige que esses documentos sejam entregues, se requisitados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao sistema de controle interno do Poder Executivo federal e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A fiscalização dos recursos do Dinheiro Direto na Escola é de competência do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno da União. Segundo o projeto, essa fiscalização será feita também com base na discriminação e divulgação prévia dos repasses por escola. Conselhos escolares O projeto inclui, entre os integrantes dos CAEs, um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração. Hoje, os CAEs são compostos por um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois de entidades de trabalhadores da educação, dois de pais de alunos e dois indicados por entidades civis organizadas. Os conselhos escolares têm caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento e são instituídos pelos estados e pelos municípios. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-2667/2011 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/455366-COMISSAO-DE-EDUCACAO-APROVA-NOVAS-REGRAS-PARA-FISCALIZACAO-DE-REPASSES-A-ESCOLAS.html

Terce – Avaliação regional comparativa é aplicada no Brasil até o dia 31

Cerca de quatro mil estudantes, em mais de 300 escolas do país, participam da aplicação do 3º Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), que se estenderá até o dia 31 próximo. Promovido pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (Llece), o exame teve início na segunda-feira, 21. O Terce afere o desempenho escolar, nas áreas de linguagem (leitura e escrita), matemática e ciências, de estudantes do quarto e do sétimo anos do ensino fundamental. Os objetivos são reunir informações sobre a qualidade da educação na região e orientar a tomada de decisões em políticas públicas educacionais. Planejadas e desenvolvidas desde 2010, as atividades do estudo resultam do trabalho desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, além do Brasil. Na avaliação são adotados questionários de contexto, destinados a captar as circunstâncias sob as quais a aprendizagem ocorre. Os resultados devem ser divulgados no segundo semestre de 2014. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participa das atividades do Llece de maneira efetiva. No Terce, esteve presente nas etapas de análise curricular, elaboração de itens e aplicação do pré-teste ? realizado em 2012, somente no Brasil, na Guatemala e na Colômbia. O Brasil, por meio do Inep, também sediou o curso de aplicação e uso do software e as oficinas de capacitação em TRI [teoria da resposta ao item], em 2012, e de fatores associados, este ano. Além disso, o instituto fez a revisão do projeto adotado no estudo e é um dos representantes do país no Conselho de Alto Nível (Ctan), grupo de especialistas internacionais que trabalham na orientação estratégica do Terce. Os estudos desenvolvidos pelo Llece surgiram de acordo firmado por países da América Latina dispostos a melhorar a qualidade educacional por meio de sistemas nacionais de avaliação. Assim, foi realizado o 1º Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Perce), que abordou as áreas de linguagem, matemática e fatores associados, aplicado a estudantes do quarto e quinto anos (atualmente terceira e quarta séries) da educação básica. O Perce reuniu, pela primeira vez, informações comparativas sobre a aprendizagem nos países da região. Outro exame foi o 2º Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Serce), que avaliou o desempenho dos estudantes do quarto e sétimo anos (antigas terceira e sexta séries) do ensino fundamental em matemática, linguagem (leitura e escrita). Autor: Inep http://goo.gl/I8NnMD

Cooperação entre FNDE e MPA promove inclusão do pescado na alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram nesta terça-feira, 22, um acordo de cooperação técnica para promover a inclusão do pescado na merenda escolar. A meta é desenvolver ações conjuntas que viabilizem o emprego de alimentação saudável e adequada no cardápio das escolas públicas de todo o país. ?Esse acordo é de grande importância para o FNDE, que é o executor do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), considerado um dos melhores do mundo. O valor nutricional do pescado é incontestável e por isso a inclusão desse alimento nas escolas está de acordo com as metas do Pnae, que visam atender às necessidades nutricionais dos estudantes e incentivar hábitos alimentares saudáveis?, destacou o presidente do FNDE, Antônio Corrêa Neto, durante a assinatura do termo de cooperação, no auditório do MPA. Corrêa Neto lembrou, ainda, que a parceria entre o FNDE e o MPA começou em 2008, quando foi assinado o primeiro acordo. Segundo ele, já houve um grande avanço quanto ao consumo de peixe nas escolas em relação ao passado e a intenção é continuar progredindo. ?Tivemos bons resultados até agora. Sabemos que o novo termo é um desafio para o FNDE, mas estamos dispostos a colaborar?, concluiu o presidente. O acordo assinado nesta terça prevê uma série de ações para aprimorar a inserção do pescado na alimentação escolar, como a capacitação de agentes envolvidos no processo (manipuladores de alimentos, gestores, nutricionistas, conselheiros, professores, fornecedores/produtores de pescado oriundo da pesca artesanal e da aquicultura familiar), a produção de cartilhas e material educativo para incentivar o consumo do pescado entre crianças e jovens, além da criação de um grupo de trabalho responsável pela coordenação dessas ações. Para o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a inserção de peixes e frutos do mar na merenda poderá gerar inúmeros benefícios no futuro. Após assinar o termo, ele citou uma pesquisa da Universidade de Oxford, do Reino Unido, que aponta que ?crianças que comem frutos do mar têm melhor desempenho na escola, porque a memória e a habilidade de leitura são turbinadas?. O estudo relaciona a quantidade de ômega 3 encontrada nos frutos do mar com o desenvolvimento dos alunos. ?Somos o país que tem a maior quantidade de água doce do mundo, fora o nosso litoral, que tem cerca de 8 mil quilômetros de extensão. Precisamos aproveitar isso. Tenho certeza que juntamente com o FNDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar podemos aproximar o pescador artesanal e o aquicultor da nossa política de alimentação e gerar muitos benefícios para as crianças que no futuro irão manter o nosso desenvolvimento?, afirmou o ministro. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4981-coopera%C3%A7%C3%A3o-entre-fnde-e-mpa-promove-inclus%C3%A3o-do-pescado-na-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar

Inep abrirá inscrições para elaborador de banco de imagens

Professores das redes públicas interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens (BEI) das avaliações da educação básica poderão se cadastrar, no período de 4 a 24 de novembro. É necessário comprovar graduação em curso de artes reconhecido pelo Ministério da Educação ? artes, belas-artes, artes visuais, ilustração, design gráfico e afins. Os selecionados vão compor o BEI dos exames nacionais do Ensino Médio (Enem) e de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), da Prova Brasil, da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e da Provinha Brasil. As inscrições serão feitas on-line. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação descrita no Edital nº 9, publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/inep-abrira-inscricoes-para-elaborador-de-banco-de-imagens?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

Brasil passa a fazer parte do conselho diretor do Pisa

O Brasil é o primeiro país não membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o conselho diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A assinatura da associação aconteceu em cerimônia nesta segunda-feira, 21, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. Aplicado pela primeira vez em 2000, o Pisa é uma avaliação que compreende provas escritas de leitura, matemática e ciências, e uma parcela dos estudantes responde também a testes eletrônicos de leitura e resolução de problemas matemáticos. No período de 2000 a 2009, o Brasil aparece entre as três nações que mais evoluíram no Pisa, segundo boletim da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde) divulgado em 2010. A associação ao programa permite que o Brasil participe das reuniões e dos trabalhos do conselho, que determina as prioridades políticas do Pisa e acompanha a implementação de cada edição do programa. O Pisa tem como objetivo ajudar os países a verificar como seus sistemas de ensino se comparam globalmente em padrões de qualidade, equidade e eficiência. Segundo Gurría, o Brasil demonstra um compromisso com a melhoria do sistema educacional e na universalização da educação básica. ?O Brasil vem usando os resultados do Pisa para ajudar a orientar reformas destinadas a melhorar as escolas do país, com resultados excelentes até agora?, destacou Gurría. ?Educação de alta qualidade ainda é o melhor motor para progresso social?, concluiu. De acordo com o ministro Mercadante, o investimento brasileiro em educação é superior à média dos demais países que participam da avaliação internacional. ?O Brasil é o país em que o estado faz o maior esforço, destinando 18,12% do orçamento para a educação, enquanto a média dos países da OCDE é de 12,3%?, afirmou. O Brasil participou da mais recente avaliação Pisa da OCDE, que teve matemática como foco. Os resultados iniciais serão divulgados no dia 3 de dezembro. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19182:brasil-passa-a-fazer-parte-do-conselho-diretor-do-pisa-&catid=211&Itemid=86

Conae 2014 – Conferência já conta com mais de 4,3 mil propostas inscritas

O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil. Outras 14 unidades da federação já iniciaram o processo de cadastramento, totalizando mais de 4,3 mil propostas inscritas. Além de Tocantins, o sistema de relatoria recebeu informações do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, a estimativa é superar 10 mil propostas. ?A grande quantidade de propostas registradas reflete a qualidade do debate e a ampliação do processo de participação nas conferências estaduais?, disse. Na última conferência nacional, realizada em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas. A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação ? Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19179:conferencia-ja-conta-com-mais-de-43-mil-propostas-inscritas&catid=222&Itemid=86

FNDE repassa R$ 797 milhões a estados e municípios

A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível a partir de hoje, 21, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, para as prefeituras. Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 7,49 bilhões do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Salário-educação Municípios (em reais) Estados e DF (em reais) Total (em reais) Janeiro 663.705.526,36 624.486.634,91 1.288.192.161,27 Fevereiro 402.745.925,45 377.766.752,11 780.512.677,56 Março 388.411.232,65 364.760.363,77 753.171.596,42 Abril 387.848.247,44 364.364.408,68 752.212.656,12 Maio 393.261.634,76 369.888.763,50 763.150.398,26 Junho 404.506.223,28 379.130.543,01 783.636.766,29 Julho 400.888.783,35 376.787.598,07 777.676.381,42 Agosto 411.110.671,19 385.662.671,88 796.773.343,07 Setembro 411.571.061,46 386.421.681,63 797.992.743,09 TOTAL 3.864.049.305,94 3.629.269.417,56 7.493.318.723,50   Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4975-fnde-repassa-r$-797-milh%C3%B5es-a-estados-e-munic%C3%ADpios

Ouvir os alunos permite criar ambiente que favorece ensino

?O que vamos fazer hoje?? Assim a professora Flaviana Lopes Moreira começa a aula com as crianças de 6 e 7 anos de idade que fazem o primeiro ano do ensino fundamental na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, em Formosa, Goiás. A resposta das crianças é buscar os jogos com figuras, letras e números que estão no armário da sala. Mas a correria maior é na hora de sentar no Cantinho da Leitura, na parte da frente da sala de aula, junto à mesa da professora. Com essa forma de ouvir os estudantes, Flaviana criou e construiu com eles um ambiente de comunicação na sala e de cuidado com o material escolar. O cantinho é um lugar colorido, no qual as 29 crianças sentam com os livros e os objetos de brincadeiras e estudos. Para traduzir o que essa motivação representa, a professora mostra um fantoche e desenhos criados por eles para contar histórias que leram. ?Na sala, eles têm autonomia, sugerem, perguntam, questionam. Eles têm muito interesse?, diz. Na avaliação da educadora, que é pedagoga e trabalha há três anos com alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental, a turma tem bom desempenho. No grupo, três crianças leem para si e para os colegas. Outras 15 usam os jogos para identificar sons, cores e letras. Uma criança tem pouca interação com a turma e as demais estão em diversos estágios de aprendizado. Formação ? Flaviana Moreira diz que o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa chegou para dar o norte aos educadores, para evitar exageros no desenvolvimento de algumas habilidades e falhas em outras. Ela destaca que o curso de formação mostra aos professores o que deve ser ensinado em cada fase da alfabetização e como preparar os alunos para a etapa seguinte. ?Sabemos que a alfabetização é um começo?, salienta. No convívio com os colegas de curso, Flaviana observa e troca experiências, testa e aprende como aplicar jogos em sala de aula, como conduzir atividades de leitura e interpretação de texto. ?A orientadora nos faz refletir sobre a prática pedagógica, e isso é muito rico na alfabetização?. Em Formosa, a formação para os professores das turmas do primeiro ano ocorre a cada 15 dias, no turno da noite, sob a supervisão de professores da Universidade Federal de Goiás (UFG), parceira do Ministério da Educação no pacto. Desafios ? Com pouco apoio de alguns pais, a professora Alyne George de Souza, que leciona em turma do terceiro ano do ensino fundamental da mesma escola, relata os desafios na alfabetização de 34 crianças. Ela explica que um grupo de oito estudantes não faz as tarefas em casa por falta de apoio da família e não consegue acompanhar as atividades na aula. ?Pais muito ausentes dificultam o desempenho escolar dos filhos?, avalia. Com experiência de cinco anos na alfabetização de crianças, Alyne sugere que a única possibilidade de conseguir melhorar a leitura dessas oito crianças, ainda neste semestre, é com reforço escolar, acompanhamento diário, apoio individual. Ela lembra que em 2012 fez um trabalho de reforço com estudantes de outra turma e obteve bons resultados. Os 34 estudantes têm na sala de aula todo o material enviado para as turmas da alfabetização na idade certa ? livros didáticos e paradidáticos, dicionários e jogos ? e o Cantinho da Leitura, com títulos para o terceiro ano. As obras foram enviadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sobre o curso de formação, Alyne diz que a troca de experiências com colegas é rica e que ajuda na prática em sala de aula. A turma de professores do terceiro ano faz a formação no turno da noite, das 19 às 23 horas, a cada 15 dias. Alyne fez licenciatura curta em ciência e, depois, o curso normal superior e o de pedagogia. Ideb ? A Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla aparece com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) acima da média nacional. Em 2009, alcançou 4,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (média nacional de 4,4). Em 2011, chegou a 5,3 pontos (média nacional de 4,7). Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19175:ouvir-os-alunos-permite-criar-ambiente-que-favorece-ensino&catid=211&Itemid=86

Boletim Em pauta – Edição 282 – 21 de outubro de 2013

Edição 282 – 21 de outubro de 2013 Inep lança Banco de Propostas Inovadoras em Avaliação Estudantes das redes públicas de ensino contam, a partir desta quarta-feira, 16, com uma nova ferramenta na web: o Banco de Propostas Inovadoras em Avaliação da Educação Básica do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nele, estão disponibilizadas plataformas online gratuitas que permitem o acesso a conteúdo didático e simulados de avaliações [?] Leia mais Fora da escola não pode! Veja aqui a série de vídeos produzida pelo Unicef em parceria com a produtora A!Comunicações. Trata-se de um especial para o dia dos professores dentro da campanha ?Fora da escola não pode! ? Cada criança e adolescente tem o direito de aprender?. Os vídeos falam sobre a valorização do professor, a universalização da educação e o desafio da educação na adolescência. Confira Cenpec e Fundação Itaú Social promovem debate sobre educação integral O Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e a Fundação Itaú Social promoverão, no próximo dia 23 de outubro, debate virtual sobre proposta curricular na perspectiva da educação integral. O debate será transmitido ao vivo pela web e os interessados poderão acompanhar e participar enviando perguntas. A iniciativa contará [?] Leia mais MinC lança editais de incentivo à acessibilidade em bibliotecas públicas O Ministério da Cultura lançou hoje (16) editais de incentivo à acessibilidade em bibliotecas públicas e à produção e distribuição de livros voltados a pessoas com deficiência visual. Os recursos totalizam R$ 4,2 milhões. Os editais, que estarão no site do ministério, preveem a seleção de entidades que apresentarem propostas nessas áreas até o dia 14 de [?] Leia mais Secretarias e escolas públicas terão experiências premiadas Gestores de escolas públicas e das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal têm prazo até o dia 25 deste mês para inscrever trabalhos e concorrer ao Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas ? A escola aprendendo com as diferenças. Em 2013, o foco é a educação infantil. As experiências desta terceira edição concorrem a dois [?] Leia mais Pnaic ? Pacto leva mais de 318,5 mil professores às salas de aula O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa levou para as salas de aula 318.507 professores alfabetizadores, que lecionam a turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental nas redes públicas do país. Esses educadores iniciaram a formação continuada em 2013 e vão estudar até o fim do próximo ano. 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