Seminário em Brasília debate os desafios para a garantia do direito à educação inclusiva

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza no dia 23 de setembro, terça-feira, o Seminário Nacional ? Desafios para a Garantia do Direito à Educação Inclusiva no Brasil. O debate acontece a partir das 8h, no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), na UnB (Universidade de Brasília), em Brasília – DF. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo no blog da SAM. As inscrições para participação presencial podem ser feitas pela internet, em: http://semanadeacaomundial.org/2014/participe/. As vagas são limitadas. Organizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seus parceiros do Comitê Técnico da SAM, o seminário pretende tratar os obstáculos que impedem a efetivação do direito à educação inclusiva serão discutidos por representantes da sociedade civil, do poder público federal, estadual e municipal, da academia e do judiciário (veja a programação aqui). A SAM acontece entre os dias 21 e 27 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência (21/09). Além do seminário nacional, outras atividades autogestionadas estão sendo realizadas em todo o País por mais de 2,2 mil pessoas, grupos e organizações que se inscreveram e receberam os materiais da SAM (pôster, folder e manual de atividades). Durante o seminário também serão discutidas algumas mudanças recentes na legislação brasileira que podem dificultar a inclusão de pessoas com deficiência, como a Meta 4 do PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado em junho deste ano, e o Decreto 7.611/11. Saiba mais no folder da SAM. A Educação Inclusiva no Brasil  Trata-se de um direito inalienável de cada ser humano, que não pode ser recusado pela família, nem pela própria pessoa. Este direito está assegurado na Constituição Federal, que ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU/2006). O texto tem status de Emenda Constitucional pelos Decretos 186/2008 e 6.949/2009. Abaixo alguns dados sobre a Educação Inclusiva no Brasil: Estão fora da escola mais de 140 mil crianças e adolescentes com deficiência, TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades / superdotação, que recebem o benefício BPC na Escola (Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social); Apenas 12% das escolas de educação básica têm sala de recursos multifuncionais para o AEE (Atendimento Educacional Especializado); Só 41,6 mil (22%) das escolas possuem dependências acessíveis; Apenas 122 mil (6%) dos mais de 2 milhões professores que atuam na educação básica possuem formação continuada, de no mínimo de 80 horas, específica em educação especial; Cerca de 30% das escolas possuem materiais didáticos e paradidáticos acessíveis (braile, caracteres ampliados, Libras, texturas, contrastes, entre outros). A SAM pelo Brasil  Além do seminário nacional, que acontece em Brasília, centenas de atividades estão sendo realizadas Brasil afora pelas mais de 2,2 mil pessoas que receberam os materiais da iniciativa. Veja abaixo algumas das atividades que já aconteceram: 03/09 ? Pré-Lançamento da SAM, na capital paulista. Saiba mais aqui 17/09 – Lançamento da SAM, no Rio de Janeiro. Saiba mais aqui Sobre a SAM A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes. Blog da SAM: www.semanadeacaomundial.orgi Realização e coordenação Campanha Nacional pelo Direito à Educação Comitê Técnico: Action Aid, Campe, Escola de Gente, Fórum Nacional de Educação Inclusiva, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Mais Diferenças, Undime, Unesco e Unicef. Apoiadores: ActionAid, Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), Fresce (Fondo Regional de la Sociedad Civil para la Educación), FSM (Fundação SM), Campanha Global pela Educação, Fundação Volkswagen, Instituto Alana, Instituto C&A, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Unesco e Unicef. Autor: campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1386

MEC lança portal da Educação Integral

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o Portal da Educação Integral. A página, que já está no ar, reúne informações e notícias sobre o tema, permite o acesso rápido ao Programa Dinheiro Direto na Escola – por meio do qual as escolas recebem os recursos para as atividades – e oferece espaço para conferências pela internet. O ensino em tempo integral é uma das apostas para melhorar a educação básica. Durante o período em que estão na escola, os estudantes, além das aulas, recebem acompanhamento pedagógico e participam de outras atividades, como prática de esportes, atividades culturais e de comunicação. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Com recursos do Programa Mais Educação, o MEC financia a implementação da jornada integral em escolas com baixo desempenho, de regiões vulneráveis. “Estamos analisando cada escola, para ver o que podemos ajudar para que possam melhorar a performance”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, o governo investiu neste ano mais de R$ 1 bilhão no programa, o que corresponde a execução em dia dos valores previstos no Orçamento. A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 35% das escolas públicas, deve atingir 50% pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas. Para a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, a oferta de educação integral evidencia outros problemas na educação básica, que precisam ser enfrentados, como a reorganização da jornada e carreira dos professores. “Precisamos pensar que as escolas progressivamente deverão contar com professores em tempo integral”, diz ela, e ressalta que os profissionais vão poder “se dedicar a uma escola só, e não a jornadas em duas, três, quatro escolas”. Segundo ela, o governo defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam usados também para melhorias na carreira dos docentes e em formação. Como parte do PNE, a implementação do ensino integral deverá constar nos planos estaduais e municipais de Educação, que devem ser concluídos até o final de junho do ano que vem. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/mec-lanca-portal-da-educacao-integral

Projetos de pesquisa sobre inclusão serão estimulados

Instituições de ensino superior têm um novo prazo, até 30 de outubro, para inscrever projetos de pesquisa sobre igualdade racial, combate ao racismo, valorização da cultura e das línguas indígenas, acessibilidade, inclusão. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) vai selecionar até 50 propostas que visam estruturar, fortalecer e internacionalizar programas de pesquisa e pós-graduação e aumentar o intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. Os procedimentos estão definidos no Edital nº 2/2014. Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.Cada projeto selecionado receberá R$ 2,8 milhões, será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional, sendo dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro bolsas de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses. As atividades nas instituições terão início em 2015 com prazo de dois anos, podendo ter um ano de acréscimo. O Edital nº 2/2014 retificado, da Secadi, foi publicado nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União, seção 3, página 57 Confira o hotsite do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20801:projetos-de-pesquisa-sobre-inclusao-serao-estimulados-&catid=212&Itemid=86

Pesquisa aponta queda do analfabetismo em todas as regiões e todas as faixas etárias

O analfabetismo recuou em todas as faixas etárias. Apenas manteve-se estável na faixa entre 20 e 24 anos, com 1,6. A taxa de analfabetismo caiu de 8,7% em 2012 para 8,5% em 2013, considerando a população com 15 anos ou mais. Enquanto a taxa de escolarização registrou avanço em todas as faixas etárias. Os dados retificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2013 foram apresentados neste sábado, 20 pelos ministros da Educação, Henrique Paim, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri. Paim destacou que a taxa de analfabetismo na faixa dos 15 aos 19 anos, que caiu de 1,2 para 1,0 em 2013, é um resultado a ser comemorado. ?Significa que o Brasil não está produzindo mais analfabetos, que fechamos a torneira. Isso demonstra o acerto das políticas públicas do governo federal, articuladas com estados e municípios?, afirmou o ministro. Escolarização – A taxa de escolarização registrou avanço em todas as faixas etárias, com destaque para a faixa dos quatro aos cinco anos de idade, que passou de 78,2% em 2012 para 81,4% em 2013. De acordo com o ministro da Educação, o desempenho reflete as políticas de expansão da educação infantil. Conforme o ministro Henrique Paim, é preciso considerar o aumento da taxa de escolarização entre a população entre 0 e 3 anos. Em 2012 era de 23,98 já em 2013 subiu para 26,01. Anos de estudo ? O levantamento indicou aumento na média de anos de estudo em todas as regiões brasileiras. A média nacional passou de 7,5 anos em 2012 para 7,6 anos no ano passado, tempo que é ainda maior entre as mulheres, atingindo 7,8 anos. A Pnad, elaborada anualmente, tem como base 362.555 entrevistas realizadas em 1.100 municípios de todos os estados e Distrito Federal em 2013, abordando temas como população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios. Veja a apresentação sobre o Pnad Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20802:pesquisa-aponta-queda-do-analfabetismo-em-todas-as-regioes-e-todas-as-faixas-etarias&catid=222&Itemid=86 (atualizado em 22/9/2014 às 13h01)

Mais Educação: programa alcança 12% do total de matrículas das redes públicas

A educação integral alcançou este ano 12% das matrículas nas redes públicas da educação básica, disse o ministro Henrique Paim aos participantes da 47ª webconferência do programa Mais Educação, nesta quinta-feira, 18. Estão no programa 60.368 estabelecimentos de ensino e aproximadamente 8 milhões de estudantes. Para desenvolver a educação integral, segundo o ministro, é necessária a colaboração dos gestores estaduais e municipais no país todo e dos profissionais em cada escola. ?A assistência técnica e financeira é importante, mas se não houver paixão dos educadores não haverá mudança?, explicou. Durante o evento, o Paim lançou o Portal da Educação Integral, que é um espaço digital que organiza conteúdos, agenda de atividades, faz conexão com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), divulga notícias do andamento da educação integral nos estados e municípios, tem um espaço de vídeos. A webconferência teve a participação de internautas de 1,6 mil pontos. Recursos ? Na abertura da webconferência, Romeu Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou que o repasse de dinheiro às escolas participantes do programa, este ano, será feito em duas parcelas. A escola que aplicar os recursos da primeira parcela recebe a segunda. ?É importante que a escola planeje o uso do dinheiro, nós queremos o uso eficiente dos recursos públicos para assegurar a execução do Mais Educação.? Ao reafirmar o compromisso com o programa, Caputo disse que foram transferidos às escolas mais de R$ 1 bilhão neste ano, via PDDE. Sobre a transferência de recursos para a merenda escolar, que é feita em cota única para a prefeitura, o presidente do FNDE lembrou que os diretores devem informar no censo escolar o número de estudantes matriculados na jornada integral ? mínimo de sete horas por dia ou 35 horas semanais ? para que o município adquira os alimentos necessários para as refeições. Currículo ? A secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, falou que a política nacional de educação no Brasil acontece em regime de colaboração entre a União, estados, Distrito federal e os municípios. Entre os diversos temas tratados por Luce, está em destaque a construção de um novo currículo que aborde o que ensinar, como ensinar, a quem ensinar. O tema, ela explicou, está em consulta pública e terá sentido se for elaborado pela comunidade escolar, que tenha uma base nacional e a parte diversificada contemplando as realidades regionais, estaduais e locais. A secretária também chamou a atenção sobre a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em julho deste ano, que traz metas a serem cumpridas até 2014. ?O momento agora é elaborar os planos estaduais e municipais de educação?, para que as metas sejam alcançadas, segundo Maria Beatriz Luce. Acesse o Portal da Educação Integral Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20803:programa-alcanca-12-do-total-de-matriculas-das-redes-publicas&catid=379&Itemid=86

Inscrições abertas para o 2º seminário da Undime Roraima

A Undime Roraima vai realizar o segundo encontro do Ciclo de Seminários nos dias 25 e 26 de setembro. O evento, assim como o primeiro realizado em agosto, será em Boa Vista (RR). As inscrições já estão abertas! O tema que norteará as discussões será: Plano Municipal de Educação. Por isso, o seminário é destinado aos integrantes das comissões municipais responsáveis pela revisão e/ou elaboração dos planos de educação. A programação está repleta de atividades ao longo dos dois dias. Serão discutidos e apresentados os relatórios de produção dos planos de educação e haverá um momento destinado a orientações gerais sobre a construção dos Planos, elaboração das estratégias e diagnósticos. Na ocasião, o ambiente virtual Conviva Educação e o portal “Planejando a próxima Década” serão utilizados como ferramenta de trabalho. Clique aqui para conferir a programação completa do seminário. Como participar? A Undime Roraima encaminhou uma mensagem às secretarias de educação de todos os municípios do estado, via endereço eletrônico, com informações sobre o processo de inscrição. O público alvo são integrantes das comissões municipais responsáveis pela revisão e/ou elaboração dos planos de educação. As inscrições são gratuitas. Mais informações: (95) 3553-2017/ (95) 8117-1354/ (95) 9902-0053 Autor: Undime

Undime Amapá realiza 2º seminário em setembro. Participe!

A Undime Amapá vai realizar o segundo encontro do Ciclo de Seminários nos dias 25 e 26 de setembro, em Macapá (AP). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 24 de setembro. Participe! Nos dois dias de evento serão abordados assuntos como: o uso pedagógico da Provinha Brasil; Plano Municipal de Educação, no âmbito do ambiente virtual Conviva Educação; “Fora da Escola – Não Pode!“, uma iniciativa do Unicef e Campanha Nacional pelo Direito à Educação; educação inclusiva; Sistema de Gestão de Prestação de Contas online do FNDE (SiGPC) e Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Clique aqui para acessar a programação completa do Seminário. Como participar? A Undime Amapá encaminhou a todos as secretarias de educação do estado o convite para o seminário junto as fichas de inscrição. O encontro é destinado a Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e demais profissionais da educação. Podem participar até dez pessoas por município. A inscrição deverá ser feita na secretaria de educação de cada município, por meio do preenchimento do formulário. Não será cobrada taxa de inscrição, entretanto ela só será efetivada mediante doação de um livro infanto-juvenil ou um jogo educativo que deverá ser entregue, junto a ficha de inscrição preenchida, no dia do evento. A intenção é fomentar a política do livro e leitura. Informações: (96) 8128-9397, (96) 9142-3328 e (96) 8805-4755 Autor: Undime

Analfabetismo cai no país, mas ainda atinge 13 milhões

A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos no Brasil voltou a cair em 2013. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o país tinha cerca de 13 milhões de analfabetos nesta faixa etária no ano passado, o que corresponde a 8,3% da população. O resultado é 0,4 ponto percentual abaixo do regsitrado em 2012 (8,7%). A taxa de analfabetismo funcional também caiu, de 18,3% para 17,8%. A Pnad foi divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O resultado de 2012 manteve-se praticamente estável, com alta de 0,1 ponto percentual em relação a 2011, quando foi registrado 8,6% de analfabetos. Desde 2004, ano em que a abrangência da Pnad incluiu pela primeira vez as populações rurais de toda a Região Norte, houve queda de 3,2 pontos percentuais, de 11,5% para 8,3%. Em números absolutos, de 2012 para 2013 houve redução de 297,7 mil analfabetos no país. De acordo com o IBGE, a maioria de analfabetos eram mulheres, com 50,6%, realidade que se repete nas regiões Sudeste (56,2%), Sul (55,6%) e Centro-Oeste (50,5%). No Norte e no Nordeste, os homens representam a maioria dos analfabetos, com 53,2% e 52,1%. Apesar disso, a taxa de analfabetismo é superior entre os homens, com 8,6% contra 8,1% da mulheres. Na divisão por região e sexo, os homens nordestinos têm a taxa mais alta, de 18,2%, enquanto as mulheres da Região Sul têm a menor, de 3,9%. Ao considerar a idade, a pesquisa mostra que pessoas com mais de 60 anos são mais frequentemente analfabetas que as mais jovens. Entre quem possui menos de 30 anos, a taxa de analfabetismo em 2013 chegou a 3%, enquanto na população com mais de 60, ela foi de 23,9% da população. Entre quem tinha de 40 a 59 anos, o analfabetismo atingia 9,2%. Todos os grupos etários tiveram redução da taxa entre 2012 e 2013, e, com uma queda de 0,2 ponto percentual, a menor porcentagem registrada foi a dos jovens entre 15 e 19 anos, com 1%. Para Maria Lucia Vieira, gerente da pesquisa, a diferença na taxa de analfabetismo entre as idades se deve a uma dificuldade maior de atingir pessoas mais velhas com programas de alfabetização. Regionalmente, o Nordeste continua a ser a região com a maior taxa de analfabetismo entre os maiores de 15 anos, mas foi também o local onde ela mais caiu, de 17,4% em 2012 para 16,6% em 2013. De acordo com a Pnad, mais da metade (53,6%) dos analfabetos do Brasil estão nos estados nordestinos. Todas as regiões tiveram queda, e a segunda maior foi registrada na região Norte, de 10% para 9,5%, seguida pelo Centro-Oeste, de 6,7% para 6,5% e pelo Sul, de 4,4% para 4,2%. O Sudeste teve a menor redução da taxa, de 4,8% para 4,7% da população. Como é a mais populosa, a Região Sudeste concentra 24,2% dos analfabetos, apesar de ter a segunda menor taxa. O analfabetismo funcional também caiu em todas as regiões brasileiras, e acompanha o analfabetismo quando enumeradas as regiões em que ele é mais incidente. No Nordeste, a taxa caiu de 28,4% para 27,2% e ainda é a maior do país. O Norte vem em seguida, com 21,6%, 0,3 ponto percentual a menos que no ano passado. No Centro-Oeste, a situação ficou praticamente estável, com queda de 0,1%, de 16,5% para 16,4%. Na região Sul, o analfabetismo funcional foi maior do que no Sudeste em 2013, com uma diferença de 13,6% para 12,9%. As duas regiões tiveram queda na taxa, já que, em 2012, apresentavam percentuais de 13,7% e 13,2% respectivamente. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/Analfabetismo-cai-0%2C4-pontos-percentuais-mas-ainda-atinge-13-milh%C3%B5es

Cresce número de crianças com mais de 4 anos na escola

O número de crianças entre 4 anos e 5 anos na escola chegou a 81,2%, o que significa crescimento de 3,1 pontos percentuais a de 2012 (78,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) de 2013, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a taxa na faixa etária de 6 a 14 anos na escola, que corresponde ao ensino fundamental, chegou a 98,4%. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, o aumento no número de crianças na escola pode estar relacionado ao fato de que mais mulheres estão entrando para o mercado de trabalho. ?As crianças precisam ir mais cedo para as escolas e creches, e esse percentual cresce especialmente na Região Nordeste?, explicou. No Nordeste, a taxa nos primeiros anos escolares alcançou 86,9%, e junto com os 84,9% na Região Sudeste influenciaram a alta da média nacional. No Norte, o percentual era 67,9%; no Sul, 72,9%; e no Centro-Oeste, 72,1%, A taxa de escolarização de adolescentes, entre 15 e 17 anos, alcançou 84,3% no ano passado, ante 84,2% no ano anterior. Entre os jovens de 18 e 24 anos, a taxa cresceu 29,3%, em 2012, para 30,1% no ano passado. Para pessoas com 25 anos ou mais, a taxa de escolarização manteve-se em 4,1%. A proporção de estudantes com 4 anos ou mais de idade na rede pública de ensino era 72,9%. No ensino fundamental, 85,7% dos alunos estavam em escolas públicas, e no ensino médio, a proporção chegou a 86,8%. Somente 25,2% dos estudantes de nível superior, incluindo mestrado e doutorado, frequentavam instituições públicas. Ao todo, 76,5% dos estudantes estavam na rede pública, no ano passado, equivalentes a 41,1 milhões de pessoas. O número médio de anos de estudo no Brasil era 7,7 anos em 2013, um pouco acima dos 7,5 anos registrados em 2012. Houve aumento do número médio de anos de estudo em todas as regiões. A média mais alta é no Sudeste, com 8,3 anos, e a mais baixa no Nordeste, com 6,6 anos. A análise por sexo mostrou que as mulheres têm mais anos de estudo, em todas as regiões. Elas ficam, em média, 0,5 ano a mais na escols. Diferença que aumenta para 0,8 ano no Nordeste. A Pnad é feita anualmente e revela dados sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios. Os resultados de 2001 a 2012 foram ponderados com base na última projeção da população. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/cresce-n%C3%BAmero-de-crian%C3%A7as-com-mais-de-4-anos-na-escola