Câmara lança nota técnica sobre atribuições e prazos intermediários do PNE
A Câmara dos Deputados lançou agora no mês de setembro Nota Técnica na qual constam dois quadros com os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. A Undime teve acesso ao material por meio do Movimento “PNE Pra Valer!”, coordenado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. O material já está disponível no portal da Câmara. (Clique aqui) A nota foi elaborada pelos consultores legislativos Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena, vinculados às Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Tem por objetivo contribuir com o acompanhamento e monitoramento das metas e estratégias estabelecidas pela Lei. Isso porque, a implementação do PNE deve ser monitorada e avaliada de forma contínua e periódica por parte de cinco instâncias: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de Educação (FNE). O primeiro quadro permite acompanhar os comandos de cada dispositivo do PNE e seus respectivos objetos, em relação aos prazos intermediários. O segundo identifica as tarefas referentes a cada ano de vigência do Plano. Clique aqui para acessar a Nota Técnica e conferir os quadros. Autor: Undime
Conae 2014 – Sistema Eventos permanece aberto até dia 30 de setembro
A Comissão Especial de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) informa, aos coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação (FEE’s), que o Sistema Eventos do MEC continuará aberto até o dia 30 de setembro, para atualização e substituição de delegados da etapa nacional da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). A decisão segue o acordado em deliberação do Pleno do FNE, na reunião do dia 7 de agosto e comunicada aos representantes dos FEE’s durante o 5º Encontro do FNE com os FEE´s, no dia 8 , também do mês de agosto. Autor: Conae 2014 http://conae2014.mec.gov.br/noticias/453-sistema-eventos-permanece-aberto-ate-dia-30-de-setembro
ANA 2014 será realizada em novembro
O Inep tornou pública a portaria que estabelece a sistemática para realização da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) edição 2014. A informação foi divulgada no Diário Oficial da última segunda-feira (22). A Portaria de nº 468/2014 estabelece que a ANA será realizada no período de 17 a 28 de novembro de 2014. Além disso, a portaria determina que os resultados preliminares serão divulgados em maio de 2015. Nessa etapa, apenas os diretores das escolas poderão ter acesso aos resultados, já que são preliminares. Os resultados finais, segundo a portaria, serão divulgados até agosto de 2015. Poderão participar da ANA as escolas públicas urbanas e rurais com, no mínimo, 10 estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental, organizado no regime de 9 anos. A ANA tem como objetivo aferir o nível de alfabetização e letramento em língua portuguesa e alfabetização em matemática dos estudantes, por meio de testes de leitura, escrita e matemática. Os professores e gestores também são avaliados. A intenção é produzir indicadores sobre as condições de oferta de ensino. Clique aqui para acessar a Portaria nº 468 de 19 de setembro de 2014. Autor: Undime
Observatório do PNE disponibiliza dados de municípios brasileiros
Para facilitar o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), o site Observatório do PNE, que reúne informações sobre cada meta e estratégia do plano, disponibilizou hoje (24) números dos municípios brasileiros. Eles somam-se aos dados já disponíveis do país, dos estados e das regiões. É possível, por exemplo, conhecer, por cidade, dados dos ensinos fundamental, médio e superior, de educação profissional, entre outras questões abordadas no plano. De iniciativa de 20 organizações ligadas à educação, o portal é coordenado pelo movimento Todos pela Educação. Com a atualização, é possível fazer, por localidade, o download de dossiês completos de um ou mais indicadores. Também foi criada uma página sobre a Lei do PNE, com uma linha do tempo mostrando eventos importantes desde o início de sua tramitação, incluindo os principais acontecimentos de sua vigência. Sancionado este ano, o PNE estabelece 20 metas que terão de ser cumpridas até 2024. Entre as diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Os municípios e estados terão de se adequar às metas e estratégias do plano nacional e indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Além do Observatório do PNE, outros sites disponibilizam informações sobre a lei. Um deles é o portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC), que tem por objetivo ajudar estados e municípios na elaboração de planos para atingir metas do PNE. O outro, De Olho nos Planos, é elaborado por seis entidades, entre elas a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O site também acompanha, com registro dos gestores, a elaboração dos planos. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/observatorio-do-pne-disponibiliza-dados-municipais
Universidades oferecerão a educadores curso sobre pobreza
Com 5.450 vagas, 15 universidades federais, das cinco regiões do país, estão com inscrições abertas para o curso de especialização em educação, pobreza e desigualdade social, modalidade a distância. A formação tem 360 horas, duração de 18 meses e será ministrada em polos das instituições.A especialização, a primeira com essa abordagem, é dirigida aos profissionais da educação básica pública que trabalham para atender estudantes do programa Bolsa Família ? coordenadores estaduais e municipais, diretores, agentes educacionais e professores de escolas que já informam a frequência dos alunos no Sistema Presença, além de coordenadores estaduais de saúde e da assistência social, vinculados ao programa. Para concorrer à vaga, o candidato deve cumprir uma série de requisitos, entre os quais ter graduação, pertencer a um sistema público de educação ou da saúde há pelo menos um ano, estar envolvido com políticas sociais.Neste ano, conforme dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), 17,5 milhões de crianças, adolescentes e jovens de seis a 17 anos são atendidos pelo Bolsa Família, com a frequência escolar acompanhada pelas redes públicas e informada, a cada dois meses, aos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social.Para oferecer a especialização, as 15 universidades federais vão receber R$ 11,4 milhões do MEC. Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A coordenação do programa é da Secadi.De acordo com a coordenadora geral de acompanhamento da frequência escolar de estudantes do Bolsa Família, Simone Medeiros, a especialização criada pelo MEC contempla formação continuada (especialização e extensão), pesquisa acadêmica ? sobre as relações entre educação, pobreza e desigualdade social e a publicação de pesquisas e dos trabalhos de conclusão de curso produzidos durante a formação.No tópico pesquisa, segundo Simone Medeiros, os profissionais podem produzir mapas da pobreza nas escolas onde atuam trazendo detalhes como perfis do aluno e da família, infraestrutura da escola, currículo, projeto pedagógico.Curso ? A especialização em educação, pobreza e desigualdade social está organizada em cinco módulos, que contemplam atividades de reflexão e prática, estudo e pesquisa, reflexão e ação. Das 360 horas da formação, 90% são a distância e 10% presenciais. Cada módulo será dedicado a um tema: pobreza, desigualdade e educação; pobreza e cidadania; pobreza, direitos humanos, justiça e educação; escola: espaços e tempos de reprodução e resistências da pobreza; pobreza e currículo: uma complexa articulação.A abordagem dos conteúdos terá 12 meses de duração e a produção do trabalho final do curso, seis meses.Universidades ? Das 15 instituições de ensino superior que abrem cursos de especialização este ano, 12 oferecem 400 vagas: universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), do Ceará (UFC), do Amazonas (UFAM), do Espírito Santo (UFES), de Mato Grosso do Sul (UFMS), de Santa Catarina (UFSC), do Piauí (UFPI), de Tocantins (UFTO) e de Pernambuco (UFPE); as federais de Minas Gerais (UFMG) e de Roraima (UFRR) abrem 200 vagas; e a do Paraná (UFPR), 250 vagas. No conjunto, são 5.450 vagas.A Secadi recomenda aos interessados pelo curso que acessem o portal da universidade mais próxima para verificar o período de inscrições. A Universidade Federal de Santa Catarina, por exemplo, recebe inscrições até 3 de outubro.Oferta ? Nos próximos dois anos, o número de universidades federais com oferta do curso sobe para 30. Elas vão oferecer a especialização de 360 horas e cursos de extensão, com, no mínimo, 60 horas. Os cursos de extensão podem abordar maior variedade de temas, tais como, trabalho infantil, gravidez na adolescência, uso de drogas. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20816:universidades-oferecerao-a-educadores-curso-sobre-pobreza-&catid=212&Itemid=86
Participe! Undime Alagoas realiza 2º seminário em setembro
A Undime Alagoas vai realizar na próxima segunda (29/9) e terça-feira (30/9), em Maceió (AL), o segundo encontro do Ciclo de Seminários. As inscrições já estão abertas! O primeiro seminário, realizado em agosto, também foi em Maceió (AL). As programações, entretanto, são diferentes. A partir da temática ?A melhoria da gestão municipal para cumprir o direito à educação?, serão abordados assuntos como: Plano Municipal de Educação no âmbito do ambiente virtual Conviva Educação; a iniciativa “De Olho nos Planos“, da Ação Educativa, que visa monitorar a situação dos planos de educação; contextualização dos resultados das avaliações educacionais; Sistema de Gestão de Prestação de Contas On line do FNDE (SiGPC); gestão orçamentária e financeira da secretaria de educação; organização e atuação dos Conselhos Escolares, assim como apresentações de experiências municipais. No segundo dia de seminário, haverá atendimento institutcional do FNDE. Inscrições – As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de setembro por meio do portal da Undime Alagoas. Podem participar Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 por participante com direito a almoço. Para saber mais detalhes do processo de inscrição, os interessados devem entrar em contato com a Undime Alagoas, pelo telefone (82) 3336-6637. Clique aqui para conferir a programação completa do Seminário. Autor: Undime
Inscrições abertas para o 2º seminário da Undime Maranhão
A Undime Maranhão vai realizar nos dias 25 e 26 de setembro o segundo encontro do Ciclo de Seminários. O evento será em São Luis (MA). As inscrições já estão abertas! O primeiro seminário, realizado em agosto, foi em Colinas (MA). O tema que norteará as discussões será: ?A melhoria da gestão municipal para cumprir o direito à educação?. Na programação constam assuntos como: Plano Municipal de Educação; contextualização dos resultados das avaliações educacionais; Plano de Carreira, no âmbito do ambiente virtual Conviva Educação; gestão administrativa da secretaria de educação; Sistema de Gestão de Prestação de Contas On line do FNDE (SiGPC) e Pronacampo. Além disso, haverá atendimento institucional do FNDE. Como participar? As inscrições já estão abertas. Podem participar Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos, desde que não tenham participado do primeiro seminário. A Undime Maranhão encaminhou a todos os municípios do estado, via endereço eletrônico, um convite para participar do seminário junto a ficha de inscrição. Os interessados devem responder a mensagem e encaminhar a ficha preenchida. A inscrição é gratuita para participantes de municípios adimplentes com a seccional. Participantes de municípios inadimplentes pagam taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. Clique aqui para acessar o convite e a ficha de inscrição. Clique aqui para acessar a programação do seminário. Informações: (98) 8708-0821 ou (98) 8825-9079 Autor: Undime
Falhas da educação inclusiva ainda deixam 140 mil jovens fora das escolas
No país, cerca de 140 mil crianças e jovens estão fora da escola devido a deficiência, transtornos de desenvolvimento, autismo e superdotação, segundo levantamento na base de dados dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola e têm até 18 anos. A discussão sobre garantir o direito à educação inclusiva a todos os que têm deficiência é tema da Semana de Ação Mundial, que ocorre entre 21 e 27 de setembro e este ano tem como tema o Direito à Educação Inclusiva ? Por Uma Escola e Um Mundo para Todos. Como parte das atividades da semana, um seminário foi realizado hoje (23), em Brasília. A coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que houve avanços significativos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. No entanto, diz que, para ampliar os resultados do trabalho e garantir as matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, é preciso superar fatores como a falta de estrutura escolar e também ampliar a qualificação de professores e vencer a resistência de famílias. ? Às vezes, há resistência até das famílias, que ficam temerosas de que suas crianças sejam maltratadas?, disse Iracema. Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, obtidos a partir do Censo Escolar de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que apenas 6% dos professores que atuam na educação básica têm formação continuada específica em educação especial de, no mínimo, 80 horas. Mãe de um adolescente com paralisia cerebral, Keila Chaves fundou o Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe). Ela relata que enfrentou dificuldades para matricular o filho em escola regular. Segundo ela, é fundamental que as famílias se mobilizem e busquem informações para garantir o direito à educação inclusiva. ?Não sabíamos que a educação era um direito. Quando eu chegava na escola atrás de vaga, a resposta era que lá não era lugar para o meu filho, que a escola não estava preparada. Eu até começava a me condenar por buscar isso para ele?, relata. Keila conta que sua percepção sobre o direito à educação mudou quando ela tomou conhecimento da Declaração de Salamanca, que trata dos princípios, política e práticas em educação especial. A declaração foi aprovada em 1994 na Conferência Mundial de Necessidades Educacionais Especiais, na Espanha, por representantes de 88 países e 25 organizações internacionais. O documento garante aos portadores de deficiência física o ingresso no ensino regular. A coordenadora-geral de Articulação da Política de Inclusão no Sistema de Ensino da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Suzana Maria Brainer, destaca que os avanços da inclusão dos deficientes na educação são crescentes. Ela ressalta que, embora 140 mil jovens e crianças de até 18 anos que recebem o BPC na Escola ainda estejam fora da sala de aula, esse número chegava a 374 mil em 2007, quando o BPC foi criado. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-09/falhas-da-educacao-inclusiva-ainda-deixam-140-mil-jovens-fora-das-escolas
Prêmio Professores do Brasil recebe mais de 6 mil inscrições
Concorrem ao Prêmio Professores do Brasil deste ano 6.808 educadores que trabalham em redes públicas, filantrópica, comunitária e confessional da educação básica em 824 municípios. Eles representam os 26 estados e o Distrito Federal. A entrega do prêmio será em 11 de dezembro, em São Paulo. Para orientar os professores, o regulamento da oitava edição do prêmio definiu os temas em duas categorias. Temas livres, que abrange a educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio, e temas específicos ? educação integral, ciências para os anos iniciais do ensino fundamental, alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Dos 6.808 projetos concorrentes, uma comissão nacional de avaliação vai selecionar 40, sendo oito por região. O docente selecionado, independentemente da categoria, receberá R$ 6 mil, troféu e certificado. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos ? ao todo, oito experiências ? receberão adicional de R$ 5 mil. Os vencedores do prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia em São Paulo. Além do dinheiro, os premiados terão as passagens custeadas pelo Ministério da Educação para a viagem de ida e de volta a São Paulo, hospedagem e alimentação. Podem também participar dos programas Sala do Professor e Salto para o Futuro, da TV Escola. As experiências serão publicadas na rede social do prêmio e seus autores, convidados a produzir vídeo, de até três minutos, sobre o projeto. As escolas em que os profissionais lecionam receberão placa comemorativa da oitava edição. Dados da coordenação geral de tecnologias da educação básica do Ministério da Educação mostram que, em comparação com as edições anteriores, dobrou o número de inscritos neste ano, alcançando 6.808 experiências. Na primeira edição do prêmio, em 2005, foram registrados 1.131 projetos; em 2007, 1.564; em 2008, 779; em 2009, 2,1 mil; em 2011, 1.612; em 2012, 2.617; em 2013, 3.221. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20813:premio-professores-do-brasil-recebe-mais-de-6-mil-inscricoes&catid=211&Itemid=86
Videoconferência sobre Plano Municipal de Educação. Veja o vídeo!
O Conviva Educação realizou na tarde desta segunda-feira (22) a primeira videoconferência. O assunto em discussão foi Plano Municipal de Educação. A conselheira estadual de educação do Rio Grande do Sul, avaliadora educacional da Sase/ MEC e presidenta da Undime/ RS (2011/2013), professora Marcia Adriana de Carvalho, conduziu a videoconferência. Mais 500 pessoas acompanharam ao vivo a atividade. Para aqueles que não puderam acompanhar, o vídeo já está disponível e pode ser visualizado. Autor: Undime
