Debate e as reflexões sobre o direito à educação
O Conviva Educação preparou um vídeo para contribuir com o debate e as reflexões sobre o direito à educação. Garantir o direito à educação a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos no país é um desafio permanente de todo o gestor público. Para cumprir esse direito constitucional, é necessário planejar políticas e aprimorar a gestão, garantindo universalização de acesso, permanência, aprendizagem em tempo adequado e formação dos profissionais de educação. Assista! Autor: Conviva Educação https://www.youtube.com/watch?v=-ad8t5aSKWw
Ideb – Novo portal mostra desempenho de escolas em seu contexto social
As escolas públicas brasileiras contam com uma ferramenta para compreender melhor seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir desta sexta-feira, está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um novo painel, desenvolvido para contextualizar os desempenhos das escolas. Além dos resultados do Ideb, divulgados ao longo das cinco edições do indicador, os interessados podem conferir informações coletadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e novos indicadores criados pelo Inep. O objetivo é explicitar às escolas o contexto social em que estão inseridas e mostrar que, independentemente das condições do alunado, é possível ter bons desempenhos, apesar de os esforços para isso serem muito diferentes. O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o painel apresenta o Ideb, o mais importante indicador da educação básica brasileira, em um contexto social. “Ele vai mostrar às escolas que há experiências de sucesso em qualquer tipo de condição. Ou seja, a escola pode transformar a realidade do aluno e não apenas reproduzir as suas limitações ou vantagens sociais”, justifica. O portal é destinado às escolas públicas que tiveram divulgação de resultados na última edição do Ideb (2013). Indicadores ? Cada escola pode conferir sua situação em relação a quatro novos indicadores criados pelo Inep: de nível socioeconômico (Inse), de adequação da formação docente; de esforço docente, e de complexidade da gestão escolar. O primeiro é a média do nível socioeconômico dos alunos de cada escola, distribuídos em sete níveis (sendo 7 o mais alto). O indicador é calculado com base nas informações fornecidas pelos alunos no preenchimento do questionário contextual da Prova Brasil. Os outros três indicadores foram criados com base nas informações prestadas pelas escolas ao Censo Escolar. O indicador de adequação da formação docente é a proporção de professores de cada escola que possui a formação adequada para a disciplina que leciona, nos termos da lei. O de esforço docente mensura a dificuldade enfrentada pelos professores para o exercício da profissão, considerando o número de escolas em que atuam; turnos de trabalho; número de alunos atendidos, e de etapas nas quais lecionam. Por fim, a complexidade de gestão foi traduzida por meio de quatro características da escola: porte (número de alunos matriculados); número de turnos de funcionamento; complexidade das etapas ofertadas pela escola e número de etapas/modalidades oferecidas. Comparações ? Os dados permitem que as escolas se comparem não só com as escolas do mesmo município ou estado ? como hoje é possível por meio dos dados divulgados ? mas também a partir de características semelhantes: localização, dependência administrativa ou indicadores de complexidade de gestão e nível socioeconômico. “Esperamos que o sistema passe por evoluções constantes, que dependem da utilização da sociedade”, diz Chico Soares, ao convidar os interessados a conferir o novo painel. Os dados serão atualizados a cada dois anos, com a divulgação de novos resultados do Ideb. Acesse o novo painel do Ideb Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/novo-portal-mostra-desempenho-de-escolas-em-seu-contexto-social?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Comitê Rio 2016 recebe secretários de Educação do estado do Rio
Parceria entre UNDIME-RJ e Transforma levará o programa para região metropolitana e interior do estado Na última quarta-feira, 11, secretários de Educação e representantes de 15 municípios do estado do Rio estiveram na sede do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O objetivo foi oferecer às cidades da região metropolitana e interior do estado a adesão ao Transforma. Belford Roxo, Cabo Frio, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Três Rios e Itaboraí foram representados no encontro. Além das formações presenciais, esses municípios poderão participar das capacitações esportivas, desafios escolares e Festivais Esportivos Transforma. O evento foi organizado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro (Undime RJ). ?O esporte tem o poder de integrar a comunidade escolar e fortalecer a promoção de valores. É uma felicidade para a Undime colaborar para que todo o estado seja envolvido nos Jogos Rio 2016?, afirmou Sandra Simões, presidente da instituição. A cidade de Japeri foi representada por um grande conhecedor dos Jogos Olímpicos. Jorge Luiz Barcellos, coordenador de Educação Física da Secretaria de Educação do município, treinou a seleção feminina de futebol na conquista da prata em Pequim 2008 e do quinto lugar em Londres 2012. Ele também acredita no esporte como elemento de transformação nas escolas. ?Estamos falando do maior evento esportivo do planeta. É uma mistura de histórias e culturas que pode envolver todas as disciplinas da escola. A geografia dos países, o idioma, a política… Vamos fazer de tudo para levar os Jogos para Japeri.? Ineila Lucas, secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de São João de Meriti, enxerga no Transforma um incentivo para o desenvolvimento dos jovens. ?Parece ser um projeto capaz de conquistar os alunos. Entendo que duas coisas atraem os estudantes atualmente: tecnologia e esporte.? O subsecretário de Educação de Nilópolis, Lincoln de Araújo, acrescenta mais um pilar à formação dos alunos. ?Acredito que uma escola pública ideal precisa conciliar esportes e artes. A esperança é que os Jogos no Rio deixem um legado educacional na região metropolitana.? O programa de educação dos Jogos Rio 2016 também trabalha a inclusão de alunos com deficiências, a partir dos esportes Paralímpicos. Marilene Ramos, coordenadora de Educação Especial e Inclusiva de Nova Iguaçu, chamou a atenção para a questão durante o encontro. ?O esporte mostra a diversidade humana, suas habilidades e potenciais. Espero que o Transforme nos ajude a construir indivíduos conscientes e a quebrar preconceitos culturais.? Em 2015, o Transforma irá ultrapassar não apenas as fronteiras do município do Rio, mas também do estado, chegando a São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Salvador. Ao todo, serão formados 650 coordenadores pedagógicos, 650 professores de educação física, 1300 tutores e 6500 agentes jovens, além das 3500 vagas em capacitações esportivas e dez festivais esportivos. Autor: Transforma Educação http://www.rio2016.com/educacao/noticias/comite-rio-2016-recebe-secretarios-de-educacao-do-estado-do-rio
Piso salarial dos professores: tire suas dúvidas em 8 tópicos
Este ano, o Ministério da Educação anunciou uma atualização de 13,01% no piso salarial nacional do magistério. Com isso, o vencimento inicial da categoria passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78 em todo o país. Mas como é calculado o valor do piso? O que fazer se municípios ou estados não pagarem o valor? Pensando nessas e em outras questões recorrentes sobre o tema, o Portal EBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o que é e como funciona o piso salarial nacional do magistério. Confira: 1. O que é o piso salarial do magistério? O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, em todo o país. O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ?e? do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação ? LDB (Lei nº 9.394/96). Esta lei também fixou limites para o trabalho de interação com os alunos na composição da jornada docente: professores devem passar no máximo dois terços (2/3) da carga horária em sala de aula, e no mínimo um terço (1/3) da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc. 2. Como o valor do piso é definido? O valor do piso salarial nacional do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor que o governo federal repassa no ano aos municípios e estados por cada matrícula de aluno na Educação Básica. Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste. Assim, foi dividido o valor aluno vigente em 2014 (e relativo a 2013) de R$ 2.285,57, pelo valor que vigorou em 2013 (referente a 2012), de R$ 2.022,51, para se chegar à variação percentual de 13,01% que constitui o índice de atualização do piso salarial dos professores em 2015. 3. Qual é o novo valor do piso? Com o reajuste de 2015, o vencimento inicial dos professores passou de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. O atual valor do piso corresponde a praticamente o dobro do valor vigente em 2009, quando a Lei n° 11.738/2008 passou a vigorar. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2014, publicado pelo movimento Todos Pela Educação e pela Editora Moderna, atualmente um professor com graduação em nível superior no Brasil recebe, em média, 51,7% do salário de outro profissional com a mesma formação. 4. Qual é a diferença entre piso, salário e remuneração? E entre atualização e reajuste? O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho. No caso do piso salarial nacional do magistério, esse valor é correspondente a uma jornada de 40 horas semanais. O salário é a contraprestação que o funcionário recebe ao final do mês pelos serviços prestados ao empregador. Compreende o próprio salário-base, que pode ser o piso (vencimento inicial) da categoria, se estiver em início de carreira, ou salário maior conforme o tempo de serviço, nível de formação, entre outros fatores que podem influenciar positivamente no monante. Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/Pasep. No caso específico do piso nacional do magistério, a Lei n° 11.738 fala que o vencimento inicial da categoria será atualizado todos os anos para, gradualmente, equiparar o salário dos professores das escolas públicas às demais categorias com nível de formação equivalente (veja na questão 2 sobre como é definido o valor do piso). Ou seja: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações. O reajuste salarial também ocorre anualmente, mas a partir da livre negociação da categoria ou de seus representantes, como sindicatos e federações, com os empregadores, a fim de recompor parte das perdas sofridas pela inflação e aumento do custo de vida, para preservar o poder aquisitivo do trabalhador na comparação de um ano para outro. Além do reajuste, as negociações salariais com o empregador podem envolver ainda um aumento real, que é um valor que, embora seja independente ao do reajuste, comumente é acrescido a ele nas negociações. 5. Somente professores podem receber ou outros profissionais da educação também têm direito ao piso? A Lei n° 11.738 contempla com o piso os profissionais do magistério público da educação básica. A lei diz que essa categoria compreende, além daqueles que desempenham as atividades de docência, como os professores, também ?os profissionais que atuam no suporte pedagógico à docência, exercendo atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional?. Assim, o piso salarial nacional deve ser o vencimento inicial para professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira, com formação em magistério ou normal e carga horária de 40 horas semanais. Embora trabalhem na escola, o secretário
Lançada a nova versão da “Escola Digital”
A nova plataforma da Escola Digital foi lançada nessa quinta-feira, dia 05/02, na Campus Party Brasil ? um dos maiores eventos de Tecnologia, Empreendedorismo e Comunicação da América Latina. O lançamento contou com a presença de Anna Penido, do Instituto Inspirare, em uma palestra aberta ao público que teve início às 12hs no palco Campus Experience. Anna conduziu um bate papo descontraído junto ao público que compareceu no local, contando um pouco mais sobre as novidades, desafios e progressos trazidos pela nova versão. ?O grande salto do Escola Digital foi ampliar as possibilidades de interatividade, colaboração e custosmização. Essa nova versão permite que professores compartilhem experiências, que mais gente possa colaborar para a curadoria dos objetos e, principalmente, que secretarias, escolas e professores possam criar suas próprias escolas digitais: com sua cara, com o seu jeito, com sua forma de catalogar e seus conteúdos favoritos.?, afirmou Anna Penido sobre os avanços e benefícios da nova plataforma. Saiba mais sobre a iniciativa: A Escola Digital é uma iniciativa do Instituto Natura, da Fundação Telefônica Vivo e do Instituto Inspirare. Criada em 2013, com a colaboração do Instituto Educadigital, da TIC Educa e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a plataforma apoia a personalização e melhoria da qualidade da educação, por meio do uso de tecnologias educacionais inovadoras. São vídeos, infográficos, mapas, simuladores, animações e outros recursos de todas as disciplinas e em todos os segmentos da Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Destaques da nova versão: Entre os destaques da nova versão, além do visual mais atraente, há um aumento da colaboratividade através de um mecanismo de busca eficiente e ferramentas para que os usuários sugiram recursos e comentem o uso que fazem deles. As redes municipais e estaduais de Educação agora podem personalizar a identidade visual e o banco de Objetos Digitais de Aprendizagem disponíveis, ampliando a relação de cada link com o próprio currículo escolar. Para que professores, gestores, secretarias de educação e alunos possam aprimorar a utilização da plataforma, são disponibilizados também materiais de apoio (vídeos, textos e imagens), além de estarem previstos cursos à distância para formação continuada. Acesse e veja as novidades da plataforma: escoladigital.org.br Autor: Instituto Natura http://www.institutonatura.org.br/ultimas-noticias/lancada-a-nova-versao-da-escola-digital/
Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2%
Pelo quinto ano consecutivo, as matrículas em educação integral apresentam crescimento expressivo. O número de alunos que permanecem, pelo menos, sete horas diárias em atividades escolares aumentou 41,2%, passando de 3,1 milhões para 4,4 milhões. Desde 2010, o contingente de crianças e adolescentes atendidos em tempo integral mais que triplicou. É o que mostra o Censo Escolar da Educação Básica de 2014, divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O presidente do Inep, Chico Soares, afirmou que o censo aponta, a cada ano, empiricamente, os resultados das políticas públicas. “A expansão da educação integral é fruto do programa Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, por meio do qual são transferidos recursos às escolas para manter os alunos em jornada estendida”, disse o presidente. Proinfância ? “Outro aspecto positivo comprovado pelo censo é a expansão do atendimento em creches, fruto do Proinfância, programa do MEC que destina a estados e municípios recursos para ampliação e melhoria da oferta”, destacou Chico Soares. São 2,9 milhões de crianças matriculadas, o equivalente a um aumento na oferta de 40% nos últimos quatro anos. O número de escolas que oferecem creche chega a 58,6 mil estabelecimentos. Profissional ? A modalidade educação profissional também está evoluindo e já conta com 1,78 milhão de alunos matriculados, uma elevação de 89,2% em relação a 2008. Chico Soares avaliou que um dos fatores que impulsionam a educação profissional de nível médio é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Inclusão ? O Censo aponta que 54,8% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Em 2008, esse percentual era de apenas 31%. A evolução está em sintonia com os desafios propostos pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização desse segmento da população de quatro a 17 anos preferencialmente na rede regular de ensino. Ao todo, o Censo de 2014 registra 49,8 milhões de alunos matriculados na educação básica. No ano anterior, eram 50 milhões. “A queda é fruto do tamanho da população, que diminui a cada ano. É consequência, ainda, de um fenômeno positivo, a melhoria dos indicadores de progressão e, em consequência, a redução da defasagem idade-série. O problema está sendo enfrentado e diminui a cada ano”, observou o presidente do Inep. O ensino fundamental é a maior etapa de toda educação básica e ultrapassa os 28 milhões de alunos. Destes, 15,7 milhões cursam os anos iniciais e 12,8 milhões os anos finais. Um dos destaques dessa etapa é que praticamente todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental estão na idade adequada para a série. No ensino médio, o número de matrículas permaneceu estável em quatro anos. A frequência dessa etapa é de 8,3 milhões de alunos, 95,9% desse total em áreas urbanas. As redes estaduais são as que detêm a maior participação, com 84,7% do total de matrículas. Confira os resultados do Censo Escolar A Sinopse da Educação Básica completa estará disponível no portal do Inep em cerca de 30 dias. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/matriculas-em-educacao-integral-apresentam-crescimento-de-41-2?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Estudantes aprenderão teoria e prática de finanças nas escolas
Com a finalidade de desenvolver educação financeira em sala de aula, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, que preside o grupo de apoio pedagógico do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), promoverá a 2ª Semana Nacional de Educação Financeira (Enef), no período de 9 a 15 de março, em todo o país. Com o tema educação financeira nas escolas, a proposta do Conef, coordenador do evento, é incentivar a participação das escolas, consideradas o espaço ideal para promover a educação financeira, aplicada como tema transversal e em diálogo com as diversas disciplinas do sistema de educação do ensino médio e fundamental. A intenção é promover um ambiente em que estudantes adquiram não somente conhecimentos curriculares, mas também que lhes proporcionem capacidade de administrar sua vida em sociedade; que possam aprender a fazer escolhas e sonhar, além de descobrir formas de realização. Um diferencial nesta edição é que datas de realização da 2ª Semana Enef coincidem com a Global Money Week, evento mundial de educação financeira voltado para crianças e adolescentes que, em 2014, alcançou mais de 3 milhões de crianças e jovens em 118 países. Semana ? Diversas ações educacionais serão realizadas nesta segunda edição da Semana Enef, que inclui iniciativas de toda a sociedade. Aqueles interessados em organizar alguma atividade na semana deverão observar as orientações divulgadas na página da semana. A 1ª Semana Enef, realizada em maio de 2014, contou com uma programação intensa, tanto de iniciativas inscritas (mais de 170 ações, entre palestras, cursos, workshops, gincanas, concursos culturais) como de participantes ? mais de 13 mil interessados em aprender sobre finanças pessoais e investimentos. O evento aconteceu em 20 cidades brasileiras, e também contou com participantes on-line. Política ? A Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) é uma política pública lançada em 2010, com a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária da população, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores. O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) é formado pelos seguintes órgãos e entidades públicas: Ministério da Fazenda; Ministério da Educação; Ministério da Previdência Social; Ministério da Justiça; Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Previdência Complementar (Previc); Superintendência de Seguros Privados (Susep); Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima); BM&F Bovespa S.A ? Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Acesse a página da 2ª Semana Nacional de Educação Financeira. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21095:estudantes-aprenderao-teoria-e-pratica-de-financas-nas-escolas&catid=211&Itemid=86
Propostas sobre valorização de diretores chegam a 3,1 mil
Lançada no dia 4 último, a consulta pública sobre diretores de escolas públicas, promovida pelo Ministério da Educação, recebeu 3.198 sugestões até esta quarta-feira, 11. O objetivo do MEC é coletar sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. Estudantes, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral podem apresentar experiências sobre o trabalho dos diretores escolares e fazer propostas, sugestões e comentários. Os interessados em participar da consulta têm prazo até 2 de março para preencher o questionário, com duas perguntas: – Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? – Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica? As perguntas devem ser respondidas on-line, assim como a apresentação de sugestões e comentários, na página da consulta pública na internet. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21092:propostas-sobre-valorizacao-de-diretores-chegam-a-31-mil-&catid=211&Itemid=86
Para especialistas, prazo curto pode prejudicar a participação na elaboração dos planos
Representantes de movimentos da sociedade civil temem que o processo de elaboração acelerado não seja de fato participativo O artigo 8º do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que os processos de elaboração e adequação dos planos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão realizados com ?ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil?. Nesse contexto de proximidade do fim do prazo, que vence em 24 de junho de 2015, e com a maioria dos estados e municípios sem plano, representantes de movimentos da sociedade civil temem que o processo de elaboração acelerado não seja de fato participativo. ?Esse processo agora, com menos de seis meses, será extremamente aligeirado, e há uma tendência a se resolver a questão da maneira mais fácil possível?, afirmou Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que acredita que isso pode se dar através da contratação de consultorias e do estabelecimento de parcerias entre os poderes. ?Isso pode significar uma transferência enorme de recursos para consultorias que pouco estão imbuídas do interesse público da construção de planos de educação e também uma menor participação e, portanto, construindo planos que têm maior dificuldade em serem cumpridos?, alertou. Já para Heleno Araújo, coordenador do Fórum Nacional de Educação e um dos direitores da Conferderação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a participação deve ser uma constante, por meio dos fóruns de educação e das conferências: ?Então, a desculpa de alguns Secretários de Educação é como se fosse uma forma de querer retardar o processo e o cumprimento da data. Eu considero também que não cumprir com essa data é um prejuízo muito grande para o próprio Plano Nacional de Educação?, afirmou. Para Cleuza Repulho, presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), é preciso um alinhamento entre os planos municipais e de seus respectivos estados o que seria, para ela, um fator de atraso. ?Mas não dá pra postergar por conta disso?, reiterou. Márcia Angela da Silva Aguiar, presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), traz o contraponto com relação aos planos já aprovados. ?São poucos os municípios que estão com seus planos concluídos e a pergunta que fica é essa: será que nesses municípios que terminaram [o plano] ocorreu uma participação dos segmentos??, questionou. Para ela, o processo de participação na construção de um plano de educação significa uma possibilidade de discutir as prioridades e assumir compromissos com as metas e estratégias definidas. ?Se o processo de participação não acontece, há um documento que pode ser maravilhoso, mas que não tem grupos organizados que façam com que saia do papel e se efetive como uma política. Seria um prejuízo para a própria gestão democrática e para a possibilidade de construção de políticas públicas de educação de caráter participativo. É uma questão que precisa ser discutida de imediato?, concluiu. Autor: Observatório da Educação http://www.observatoriodaeducacao.org.br/index.php/sugestoes-de-pautas/48-sugestoes-de-pautas/1279-2015-02-10-20-25-28
FNDE libera R$ 350 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola
A segunda parcela de 2014 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São R$ 350 milhões referentes ao programa que custeia a manutenção e os gastos regulares do ensino básico. Ao todo, 112 mil escolas, com mais de 29 milhões de alunos, são beneficiados diretamente pelos recursos liberados. Os fundos estão em processo de liberação desde o dia 5 de fevereiro, mas devem estar na conta das escolas nos próximos dias. Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, enfatizou que ?o dinheiro do PDDE é importante para apoiar a autonomia da escola, já que são depositados diretamente na conta da própria escola?. Os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano anterior ao do repasse. Destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6242-fnde-libera-r$-350-milh%C3%B5es-do-programa-dinheiro-direto-na-escola
