Renato Janine toma posse como ministro da Educação

(Foto: Undime) O professor Renato Janine Ribeiro assumiu o comando do Ministério da Educação, nesta segunda-feira (6/4). A posse realizada no Palácio do Planalto, reuniu ministros de Estado, autoridades e representantes da sociedade civil ligados à educação. Ao empossar o novo titular da pasta, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância da regulamentação do PNE, implementação do pacto federativo e a construção da Base Nacional Comum. “Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade e terá um grande desafio que é construir o futuro do nosso país na área educacional”. Além de elencar as conquistas da educação nos últimos anos, como os recursos dos royalties do petróleo e do fundo nacional do pré-sal, como também a democratização do acesso ao ensino e às universidades, a presidenta comparou o novo ministro a nomes como Paulo Freire, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. “Renato é um ministro educador, numa pátria educadora. Ele está à altura desses educadores e sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses quatro anos. Tenho certeza que Renato Janine irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país”, ressalta. Transmissão de cargo Após a cerimônia no Palácio, o novo ministro da Educação recebeu o cargo do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, que volta a chefiar a secretaria executiva do MEC. Renato Janine citou a importância de formar os cidadãos pela educação e afirmou que a educação básica terá prioridade no Ministério. “Superada a fome, a educação é instrumento decisivo para justiça social. O projeto que representamos é altamente inclusivo. Iremos aprimorar a educação como um todo, mas quero destacar o ensino básico, e acima de tudo, as creches. Temos que pensar nas crianças que daqui a meio século estarão em nosso lugar. Devemos apoiar a criatividade, de modo que elas sejam estimuladas a fazer pleno uso de suas capacidades”.  A valorização do professor também foi lembrada pelo novo ministro. “Não poderemos promover todas as mudanças sem uma constante valorização do professor em todos os níveis de ensino”, afirmou. PNE Em relação ao PNE, o ministro destacou a importância de sua implementação. “A educação no Brasil é uma responsabilidade dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Nós trabalharemos sempre com a maior proximidade dos entes de governo em cumprimento das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no Plano Nacional de Educação que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff”.  A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, participou da cerimônia de posse e reafirmou as expectativas dos dirigentes municipais de educação para os próximos anos. “Desejamos boa sorte ao ministro Renato Janine. Esperamos que a educação tenha a importância e os investimentos necessários para garantir o Plano Nacional de Educação. Precisamos fazer o PNE funcionar”, explica.  Assista aqui ao vídeo do discurso da presidenta Dilma Rousseff  Leia aqui a íntegra do discurso do ministro Renato Janine Ribeiro Assista aqui ao vídeo do discurso do ministro Renato Janine Ribeiro Autor: Undime

Senado discute reformulação do Fundeb nesta quarta

(Foto: Pedro França/Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta quarta-feira (8) audiência pública sobre o financiamento da educação básica no Brasil. A iniciativa é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que propôs um ciclo de debates sobre a questão, tendo como primeiro subtema “Fundeb: reformulações necessárias, perspectivas de prorrogação e desafios a vencer”. Participam da audiência pública o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino Rezende Pinto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação, Eduardo Deschamps; e a consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, além de um representante do Ministério da Educação. Fátima Bezerra argumenta  que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem vigência até o ano de 2020. Faltam, portanto, cinco anos para que novas regras de financiamento da educação básica sejam definidas. “Trata-se de tema bastante complexo. Em primeiro lugar, porque envolve a manutenção de uma das áreas mais sensíveis no conjunto das políticas públicas: a educação básica. Em segundo, porque tem profundas implicações nas repartições de receitas entre os diversos entes da federação. E, por último, porque se trata de discussão que deve ocorrer no âmbito de uma reforma constitucional, uma vez que o tema está constitucionalizado”, explica a senadora no requerimento das audiências. A audiência terá início às 10h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa. Autor: Agência Senado http://zip.net/bvq3tV

Coleta de dados do Censo Escolar de 2015 terá início em 27 de maio

A primeira etapa da coleta de dados para o Censo Escolar da Educação Básica de 2015 começará em 27 de maio. Nessa fase, que irá até 31 de julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recolherá informações detalhadas sobre escolas, alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica do país. O preenchimento caberá aos diretores e responsáveis pelas escolas por meio do Educacenso, sistema de coleta de dados via internet no Portal do Inep. O cronograma consta de portaria do Inep publicada nesta quinta-feira, 2. O Censo Escolar, realizado anualmente, sob a coordenação do Inep, é o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, professores, alunos e turmas. Os dados contêm informações detalhadas, que colaboram para subsidiar a definição de políticas públicas brasileiras de educação, bem como a distribuição de recursos da União para estados e municípios. As informações do Censo também são usadas para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Confira a Portaria do Inep nº 99/2015, com o cronograma da coleta de dados do Censo Escolar de 2015, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2. Autor: Inep http://zip.net/byq3H8

Janine Ribeiro pede união de toda a sociedade para que o Brasil possa avançar na educação

(foto: Isabelle Araújo/MEC) Em suas primeiras palavras como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro pediu a união de todos os setores da sociedade para o Brasil poder avançar no setor. “Não só aos trabalhadores na educação, no MEC e fora dele, aos dois milhões de professores, mas também aos 50 milhões de alunos, a seus pais e familiares, aos cidadãos em geral, que deem o melhor de si pela educação”, afirmou, na solenidade de transmissão de cargo, realizada no Ministério da Educação, na tarde desta segunda-feira, 6. “Eduquem-se cada vez mais, nunca parem de aprender. Eduquem os outros, eduquem a sociedade.” Empolgado com a nova missão de liderar a educação no país, o ministro classificou o setor como instrumento decisivo para a justiça social e para uma cultura de paz. “Queremos que o Brasil seja um país de todos, sem qualquer discriminação, com absoluta igualdade de oportunidades”, destacou. “Não poderemos, evidentemente, promover mudanças sem uma constante valorização do professor, em todos os níveis de ensino.” Para Ribeiro, a inclusão social, por meio do programa Bolsa-Família e do aumento real do salário mínimo, atendeu a uma necessidade urgente das pessoas que viviam na miséria e na pobreza. Porém, a educação possibilita que essa inclusão seja sustentável e definitiva. “A educação se torna hoje o principal instrumento para ampliar e consolidar os avanços sociais, que desde 2003 o povo brasileiro colocou no primeiro lugar de nossa agenda política”, lembrou. No meio do discurso, o ministro apresentou um vídeo do literato Antonio Candido, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), como uma homenagem a todos os mestres do Brasil. “Os melhores professores são os que nos transmitem o valor da criação e da transmissão do saber e, por que não dizer, também da sabedoria”, disse. Autonomia — Mais tarde, já em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o apoio da União aos estados e municípios não será apenas financeiro. “Não é só com dinheiro que se faz educação” salientou. “Temos um conhecimento extremamente vasto que a União, até pela questão da escala, tem condições de sugerir modelos de seleção. Seria uma forma de contribuir sem ferir a autonomia de cada ente federado. Podemos também colocar dinheiro junto, mas o essencial é o conhecimento.” Momentos antes do discurso de Janine Ribeiro, o secretário-executivo do Ministério da Educação, que acumulava o cargo de ministro interino, Luiz Cláudio Costa, reiterou a importância da escolha do nome de um professor. “Seu compromisso com a educação nos dá muita segurança de que teremos tempos de deságio, mas que nos permite delinear o futuro com tranquilidade”, afirmou. Leia a íntegra do discurso do ministro Janine Ribeiro Assista ao discurso do ministro Janine Ribeiro Assista ao discurso do ministro Luiz Cláudio Costa Autor: MEC http://zip.net/bdq3w5

Presidenta dá posse ao novo ministro no Palácio do Planalto

(foto: Diego Rocha/MEC) “Quem poderia ser mais indicado para comandar toda a transformação na educação do que um professor?”. Com essas palavras de confiança, a presidenta da República, Dilma Rousseff, em solenidade na manhã desta segunda-feira, 6, empossou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto. “Para consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora, convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação; Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade”, disse a presidenta. Ela reiterou a confiança em Janine para cumprir os principais eixos do Plano Nacional de Educação (PNE). Na cerimônia, Dilma Rousseff lembrou grandes nomes da educação brasileira, como Paulo Freire, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e Darcy Ribeiro. “Renato Janine Ribeiro está à altura desses educadores”, disse a presidenta. “Sua escolha traz simbolismo à minha prioridade para os próximos quatro anos.” Natural de Araçatuba, São Paulo, o ministro Renato Janine Ribeiro é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 1994, é professor titular da disciplina ética e filosofia política na USP. Tem 78 capítulos de livros editados e 18 livros publicados. Recebeu o Prêmio Jabuti, em 2001; a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1997, e a Ordem do Rio Branco, em 2009. O novo ministro da Educação também foi membro do conselho deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 1993 a 1997, e do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de 1997 a 1999. Foi secretário da SBPC de 1999 a 2001 e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008. Assista ao discurso da presidenta Dilma Rousseff Assista ao momento em que a presidenta Dilma Rousseff dá posse a Renato Janine Ribeiro Autor: MEC http://zip.net/blq2Bf

Ensino médio terá olimpíada de cartografia pela primeira vez

Baseada na experiência com o português e a matemática, que também é voltada para alunos do ensino médio, a 1ª Olimpíada Brasileira de Cartografia (Obrac) está com inscrições abertas até 14 de abril. O evento é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da chamada para olimpíadas científicas. A olimpíada será realizada no período de maio a agosto próximo, com etapas on-line e presenciais. Cada equipe será formada por quatro alunos e um professor. Escolas das redes pública e particular de todo o país podem participar. As inscrições devem ser feitas pela internet. Engenheira cartográfica e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Angélica Carvalho Di Maio, presidente da equipe organizadora da 1ª Obrac, explica que um dos objetivos é estimular o interesse dos alunos do ensino médio. “Eles estão na fase de escolher um curso superior e recebem poucas noções sobre a cartografia, que tem uma importância básica para todos os setores da sociedade”, diz. Ela comemora a edição da Conferência Internacional de Cartografia, que vem ao Brasil pela primeira vez. “Isso tudo busca demonstrar a importância de envolver-se na arte, ciência e tecnologia de construção e uso de mapas e informações geográficas.” A 1ª Obrac também visa a prover os professores de conhecimento e ferramentas para o ensino dinâmico e participativo em áreas como geografia e matemática, além de promover a socialização entre docentes e estudantes por meio de atividades coletivas e fomentar a formação de recursos humanos para atuação na área de cartografia e geotecnologias. Participação — O interesse suscitado pela 1ª Obrac já mostra resultados. O professor Marcelo Suwabe, do Núcleo Pedagógico de Geografia da Diretoria de Ensino de Santos (SP), realiza orientações técnicas para fazer um diagnóstico nas escolas. Os professores se reúnem, elaboram questões sobre cartografia e montam um banco de dados que facilite a seleção de alunos que demonstrem identificação com a área. Além de Santos, ele já esteve em Bertioga, Cubatão e Guarujá para a composição de equipes. Suwabe também realiza atividades diretamente com os alunos. Ele divulgou arquivos de áudio feitos pelos estudantes, que criam situações e fazem entrevistas temáticas com os professores. “Isso permite abordar questões conceituais da cartografia”, explica. “Num deles, os alunos simularam a movimentação dentro de um apartamento, com todos os sons, para imaginar a distribuição dos móveis no ambiente. Isso pode ajudar a trabalhar noção espacial com deficientes visuais, por exemplo.” Curso — A engenharia cartográfica é voltada à obtenção e manipulação de informações de georreferenciamento (localização geográfica dos objetos por meio da atribuição de coordenadas). Os profissionais dessa área desenvolvem seu trabalho em produção cartográfica, tecnologias de informação geográfica e aeroespacial, topografia, hidrografia, aerofotogrametria, navegação e controle de tráfego, entre outras. Obras de engenharia civil, como pontes, barragens, autoestradas e linhas férreas, gestão de recursos e ordenamento do território (agricultura, geologia, florestas e ambiente), além de apoio às engenharias industrial e de mineração, são áreas de atuação desse profissional, que deve organizar, projetar, dirigir e fiscalizar a execução de levantamentos topográficos e de medição da terra, profundidade e relevo do fundo dos mares, pesos específicos dos corpos, distâncias ou dimensões, além de preparar material para impressão de mapas. Mais informações na página da Olimpíada Brasileira de Cartografia na internet. Autor: MEC http://zip.net/bmq28c

Carta Aberta por ocasião da posse de Renato Janine Ribeiro como Ministro da Educação

O Comitê Diretivo e a Coordenação Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – maior e mais plural rede em defesa dos direitos educacionais no Brasil – parabenizam e desejam sucesso ao Prof. Renato Janine Ribeiro como novo Ministro da Educação.  A expectativa de nossa rede, presente em todo o país, é a de que o MEC seja um ministério aberto à participação social e dedicado ao cumprimento irrestrito da Lei 13.005/2014, responsável por estabelecer o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE).  Ademais, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça a necessidade do MEC fazer jus às deliberações da Conae-2014 (Conferência Nacional de Educação), especialmente no que se refere ao CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial). Conforme aprovado por unanimidade e fruto de um acordo com o próprio órgão, cabe ao Ministério da Educação estabelecer um grupo de trabalho que envolva a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e outras entidades interessadas para a devida regulamentação do CAQi. Inclusive pelo fato de que esse mecanismo deve entrar em vigor até 24 de junho de 2016, conforme reza a Estratégia 20.6 do novo PNE.  Afora o CAQi, solicitamos o compromisso do Ministro Renato Janine Ribeiro no cumprimento de cada um dos prazos do PNE, sempre em diálogo e articulação com as entidades da sociedade civil, especialmente aquelas que se dedicaram à tramitação do plano.  Após o incansável trabalho de incidência política da sociedade civil, a vantagem do Brasil ter um PNE aprovado, em respeito ao artigo 214 da Constituição Federal, é que nenhum titular do MEC necessitará “reinventar a roda”. O único caminho possível e recomendável é o cumprimento dedicado e pleno da Lei.  Dito isso, colocamo-nos à disposição para colaborar com sua gestão que se inicia hoje, dia 06 de abril de 2015, expressando votos de respeito e consideração.  Assina o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:  Ação Educativa, ActionAid Brasil, CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire), Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://zip.net/bbq3cb

Mudanças na diretoria e no Conselho Fiscal da Undime

A diretoria executiva e o Conselho Fiscal da Undime passaram por mudanças. Isso porque havia alguns cargos vagos. A eleição para a escolha dos novos membros foi realizada durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Representantes da Undime, no último dia 24 de março, em Brasília (DF). Foram eleitos para a Diretoria da Undime:  – Maria Edineide de Almeida Batista, Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras (RN), para o cargo de Secretária de Finanças (titular); – Virgínia Maria Pereira de Melo, Dirigente Municipal de Educação de Anápolis (GO), para o cargo de Secretária de Finanças (suplente); – Janet Elizabeth Thomas, Dirigente Municipal de Educação de Londrina (PR), para o cargo de Secretário de Comunicação (suplente); e – Leila Carvalho Freire, Dirigente Municipal de Educação de Benevides (PA), para o cargo de Presidenta da Região Norte. Para o Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes membros:  – Érico Luiz Souza Paludo, Dirigente Municipal de Educação de Britânia (GO), Conselheiro titular;  – Nirlene Aparecida Silveira Boeri, Dirigente Municipal de Educação de Palmeira das Missões (RS), Conselheira suplente; e – Lúcia Maria Silva Thomaz, Dirigente Municipal de Educação de Macaé (RJ), Conselheira suplente. Conforme publicação no portal da Undime, os novos membros do Conselho Fiscal foram convocados na tarde da última quarta-feira (1º) para reunião em Brasília, nos dias 7 e 8 maio. O objetivo é examinar as contas da instituição referentes ao biênio 2013/ 2015. Autor: Undime

Participe! Fórum da Undime Espírito Santo será em Guarapari

O 11º Fórum Estadual Ordinário da Undime Espírito Santo será realizado em Guarapari, nos dias 14, 15 e 16 de abril. O tema que norteará os debates ao longo dos três dias de evento será “Os desafios da gestão pública e o sistema de cooperação”. Na oportunidade, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Espírito Santo. A programação está repleta de atividades. O vice-presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, falará sobre a importância da Undime para os municípios diante dos desafios da educação pública. Na pauta constam ainda assuntos como: Planos de Educação e Plano de Ações Articuladas (PAR); a autoestima do educador e sua relação no processo da educação inclusiva; Base Nacional Comum; financiamento da Educação Básica (CAQi e CAQ); Censo Escolar; educação integral; o papel e a responsabilidade do Dirigente Municipal de Educação no uso dos recursos públicos financeiros; gestão democrática, entre outros. Haverá ainda atendimento institucional referente aos programas do FNDE; dos avaliadores técnicos educacionais da Sase/ MEC para os Planos Municipais de Educação e do Unicef com o Selo Unicef. Clique aqui e confira a programação completa do Fórum da Undime Espírito Santo. Como participar? O Fórum da Undime Espírito Santo é aberto a comunidade educacional em geral: Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias de educação, coordenadores, diretores, professores, membros de conselhos educacionais etc. As inscrições devem ser feitas via endereço eletrônico. É preciso preencher a ficha de inscrição e encaminhá-la junto ao comprovante do pagamento de inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 295,00 por participante de município adimplente 2015 com a Undime ES e R$ 360,00 para participante de município inadimplente. Há ainda outros valores referentes à taxa de inscrição que incluem hospedagem e alimentação dos participantes. Clique aqui para acessar a ficha de inscrição e confira mais detalhes. A ficha de inscrição e o comprovante de pagamento devem ser encaminhados para o endereço eletrônico undimeeventos@gmail.com Informações: (27) 3235-0676 ou undime.es@gmail.com Autor: Undime

Undime Paraíba realiza Fórum Estadual no dia 10 de abril

O Fórum Ordinário Estadual da Undime Paraíba será realizado em Campina Grande, no dia 10 de abril. Os interessados em participar podem se inscrever! O evento é destinado exclusivamente aos Dirigentes Municipais de Educação e é gratuito. Na programação, haverá um momento destinado a eleição para a nova diretoria executiva da Undime Paraíba. Além disso, haverá palestras sobre a nova ferramenta da plataforma Conviva Educação para auxiliar os municípios no registro do processo de construção e monitoramento dos Planos Municipais de Educação; e sobre o uso responsável dos recursos públicos na educação, ministrada por um representante da Controladoria Geral da União (CGU). Clique aqui e confira a programação completa do Fórum da Undime Paraíba. Inscrições! O Fórum da Undime Paraíba é gratuito e destinado exclusivamente aos Dirigentes Municipais de Educação. Os 223 municípios do estado foram convidados, por meio de mensagem eletrônica, e podem participar independentemente de serem conveniados ou não com a Undime PB. Entretanto, de acordo com edital publicado no Diário Oficial do Estado e no portal da Undime Paraíba, somente os municípios conveniados e que portanto pagaram a anuidade até 31 de março de 2015, terão direito a voto no processo eleitoral. Caso algum Dirigente Municipal de Educação tenha interesse em participar do evento e, porventura, não tenha recebido o convite, é necessário entrar em contato com a Undime PB via endereço eletrônico (pbundime@gmail.com/ pbundime1@gmail.com/ pbundime2@gmail.com) ou pelo telefone (83) 3322-8235. Autor: Undime