Boletim em pauta – Edição nº 357 – 20 de julho de 2015

        Edição nº 357 20 de julho de 2015 Olimpíada de Matemática faz dez anos e modifica a vida de estudantes Antônio Cardoso do Amaral leciona na Escola Estadual Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, no norte do Piauí. Ele será um dos dez professores homenageados por terem marcado os dez anos da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O reconhecimento será na segunda-feira (20), durante a entrega da premiação, às 15h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da cidade. “Eu sou cria […] Leia mais Projeto treinará professor para diversificar esportes na escola Parceria entre o Ministério da Educação e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o projeto Transforma vai levar capacitação para professores das redes pública e particular em todo Brasil. Com a parceria, os profissionais de educação terão uma plataforma digital que oferecerá cursos e capacitações, com o objetivo de ampliar a variedade de desportos nas escolas. Criado em 2014 […] Leia mais Pacto Federativo é tema do XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Brasília vai sediar o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema do Congresso é “Pacto Federativo – Perspectivas da Gestão Municipal”. Redefinir as responsabilidades entre União, estados e municípios é entendido como a principal saída para a melhoria dos serviços […] Leia mais Undime abre processo de seleção para profissionais de comunicação A Undime torna público nesta sexta-feira (17), o Edital 001/2015 que tem como objetivo selecionar dois profissionais com formação em nível superior de Comunicação Social para compor a Comissão Técnica do Prêmio Undime de Jornalismo. Os detalhes da vaga estão disponíveis no Edital e devem ser lidos com atenção. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar o currículo, conte […] Leia mais Confira as portarias criadas pelo MEC que reforçam o Plano Nacional de Educação Em 24 de junho, dia em que o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) completou 1 ano, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma cerimônia para celebrar a data. No mesmo dia, estados e municípios tinham como meta ter seus planos de educação elaborados. Na ocasião, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro assinou três portarias: uma institui a Instância Permanente de Negociação […] Leia mais Rede Nacional Primeira Infância lança guia “Intersetorialidade nas políticas públicas para a primeira infância” A Rede Nacional Primeira Infância lança sua mais nova publicação: “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância”. Elaborada por Vital Didonet, educador, filósofo e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, o livro contou com subsídios de várias organizações da RNPI e especialistas convidados, que formaram um Comitê Técnico sobre o tema, e teve […] Leia mais Medalha Paulo Freire: inscrições abertas! Estão abertas, a partir desta sexta-feira (10), as inscrições para a edição 2015 da Medalha Paulo Freire. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC). O objetivo é identificar, reconhecer e estimular as experiências educacionais que promovam políticas […] Leia mais Prêmio Undime de Jornalismo vai valorizar as boas iniciativas na educação básica Prêmio contemplará quatro categorias; interessados já podem se inscrever! A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou durante o 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. As inscrições já estão abertas! O tema é: “Boas iniciativas na educação básica […] Leia mais  

Pacto Federativo é tema do XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Brasília vai sediar o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema do Congresso é “Pacto Federativo – Perspectivas da Gestão Municipal”. Redefinir as responsabilidades entre União, estados e municípios é entendido como a principal saída para a melhoria dos serviços à população, especialmente na área da saúde. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fernando Monti, o tema escolhido é um dos mais estruturantes na vida da gestão municipal. “O debate será feito de forma inovadora, queremos que cada participante saia de Brasília com uma experiência única, proporcionada pelas várias formas de abordagem sobre o tema central do evento”, ressalta. O Congresso irá trazer inovações tanto nas atividades como na ocupação do espaço – será montada a Cidade Conasems dentro do Centro de Convenções – batizada de Vila SUS. Através de uma enquete online, ela funcionará como um grande teatro de arena para realização de oficinas, mostras, troca de experiências, apresentação de trabalhos, entre outras atividades. Dentre as inovações, também é possível destacar as ferramentas das Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC´s) que foram agregadas para trazer mais conforto ao processo de inscrição, credenciamento e interação. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de julho pelo site do Congresso ou pelo aplicativo, no qual o participante poderá acompanhar toda a programação e atualizações nos dias do evento. Ao final da inscrição, o participante deverá imprimir a credencial, para facilitar a entrada no Congresso. A inscrição também poderá ser feita no local e dia do evento. Programação A programação, que conta com oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades, acontece no decorrer dos dois primeiros dias, das 8h às 17h e no último dia, sábado, até as 12h. Na quinta-feira (6), além da Assembleia Geral, está prevista a oficina “Prestação de Contas dos gastos com ações e serviços públicos em saúde à luz da Lei Complementar 141/2012 e a oficina “Gestão dos Recursos Financeiros do SUS” que visa orientar os gestores na execução dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde. No dia 7, segundo dia do Congresso, às 14h, está previsto o “Ato Público: Plataforma por Governança Política para qualificação do Pacto Federativo”. A proposta é lançar um documento público com proposições que melhorem a gestão municipal de saúde. O “Café com ideias”, na sexta-feira (7), às 9h, vai promover um debate sobre alimentação saudável. Por fim, dia 8, no encerramento, ocorrerá a Plenária Final e premiação das mostras. Mostras Essa edição do congresso contará com três mostras conjuntas – Mostra Brasil Aqui tem SUS, já em sua 12ª Edição consolida-se como o espaço para compartilhamento das atividades de resultado das ações desenvolvidas pelos municípios, na área da saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde. Neste ano cada Conselho Estadual poderá indicar quatro experiências para as rodas de conversas que acontecerão em espaços específicos, e concorrerão à premiação de um trabalho por Região. Já a Mostra Nacional de Experiências dos COSEMS será uma novidade – em sua primeira edição, contará com um espaço para o compartilhamento das experiências da atuação dos COSEMS no cotidiano. O congresso também apresenta a 1ª Mostra de Comunicação em Saúde – o principal objetivo é propiciar o intercâmbio de práticas exitosas nas ações de Comunicação em Saúde no SUS com a finalidade de socializar iniciativas inovadoras entre os gestores municipais, profissionais de comunicação, pesquisadores e demais participantes. XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de SaúdeData: 6 a 8 de agosto 2015Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília/ DFInscrições: Até dia 29 de julho pelo site e aplicativo ou no dia e local do CongressoInformações: http://congresso.conasems.org.br/ Autor: Conasems http://zip.net/bgrCHZ

Undime abre processo de seleção para profissionais de comunicação

A Undime torna público nesta sexta-feira (17), o Edital 001/2015 que tem como objetivo selecionar dois profissionais com formação em nível superior de Comunicação Social para compor a Comissão Técnica do Prêmio Undime de Jornalismo. Os detalhes da vaga estão disponíveis no Edital e devem ser lidos com atenção. Os interessados em participar da seleção devem encaminhar o currículo, contendo todas as experiências profissionais, para o endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br. Os currículos devem ser encaminhados até 31 de julho. Clique aqui para acessar o Edital 001/2015. Autor: Undime

Confira as portarias criadas pelo MEC que reforçam o Plano Nacional de Educação

Em 24 de junho, dia em que o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) completou 1 ano, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma cerimônia para celebrar a data. No mesmo dia, estados e municípios tinham como meta ter seus planos de educação elaborados. Na ocasião, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro assinou três portarias: uma institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação. A ideia é fortalecer a articulação entre os sistemas de ensino para atingir as metas do PNE e a criação do Sistema Nacional de Educação; a outra portaria constitui o fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial para os profissionais do magistério; e a terceira portaria propõe uma consulta pública sobre o texto base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União no dia seguinte, 25 de junho. Confira abaixo o conteúdo das portarias: Portaria nº 618, de 24 de junho de 2015: Dispõe sobre o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. (http://zip.net/bsrCs8) Portaria nº 619, de 24 de junho de 2015: Institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação. (http://zip.net/bsrCs8) Portaria nº 620, de 24 de junho de 2015: Propõe consulta pública para apresentação de sugestões ao texto que servirá de base para redação do decreto que instituirá a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. (http://zip.net/bmrCbt) Autor: Undime

Rede Nacional Primeira Infância lança guia “Intersetorialidade nas políticas públicas para a primeira infância”

A Rede Nacional Primeira Infância lança sua mais nova publicação: “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância”. Elaborada por Vital Didonet, educador, filósofo e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, o livro contou com subsídios de várias organizações da RNPI e especialistas convidados, que formaram um Comitê Técnico sobre o tema, e teve organização do Ifan – Instituto da Infância, secretaria executiva da RNPI no biênio 2013-2014. O guia é direcionado primordialmente aos planejadores e gestores de políticas públicas e aos conselheiros de direitos da criança e do adolescente, e aborda os desafios e oportunidades da intersetorialidade como estratégia de atuação articulada no atendimento da criança como pessoa, sujeito de direitos e cidadã. “Reconhece-se que é difícil reunir, articular e conjugar os diferentes setores que se ocupam das várias políticas públicas na área da criança, por causa da tradição secular de compartimentar a realidade. Difícil, mas possível, e realizado com entusiasmo por aqueles que estão avançando nessa direção. (…) A ação municipal articulada e conjunta dos vários setores depende essencialmente de seus dirigentes e técnicos”, afirma o texto. O documento traz um histórico das formas de políticas públicas para primeira infância e problematiza a fragmentação do atendimento às crianças nas políticas sociais. No segundo capítulo, o texto aborda o tema da intersetorialidade, e traz questões práticas que podem ser utilizadas na elaboração de um plano multissetorial e intersetorial. No capítulo 4, a publicação elenca políticas e programas intersetoriais com diferentes graus de articulação e diferentes critérios agregadores que estão em curso no Brasil. E no último capítulo, perguntas e respostas sobre intersetorialidade: técnicas e metodologias que facilitam a articulação de secretarias em torno de um eixo comum, planejamento para o território, redes locais, dificuldades estruturais para a visão e a ação intersetorial, entre outras. Comitê Técnico O Comitê Técnico que participou da construção da publicação foi composto por especialistas do projeto Mãe Coruja, do governo do estado de Pernambuco, do projeto São Paulo Carinhosa, da Prefeitura de São Paulo, do Programa Primeira Infância Melhor, do governo do estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Instituto C&A, Fundação ABRINQ, UNICEF, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, AVANTE, Educação e Mobilização Social e Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis. A publicação é uma parceria com o Instituto C&A, dentro do projeto “Rede Nacional Primeira Infância: desenvolvimento institucional e intersetorial”. “Fazer o Guia Intersetorial, foi um trabalho longo, reflexivo, criativo e realmente intersetorial na composição do Comitê, com a participação ativa dos participantes nas experiências das distintas áreas de atuação. Convidamos a participar colegas que não eram integrantes da RNPI, mas que somavam com suas práticas e conhecimentos. Os desafios e algumas pistas em como vencê-los foram postos, e esperamos que possam contribuir para o crescimento efetivo da Intersetorialidade nas políticas públicas para primeira infância”, afirma Luzia Laffite, superintendente do IFAN, organizador do Guia como Secretaria Executiva da RNPI no biênio 2013-2014. “Foram muitas horas de leitura, reflexão, escrita e revisão, tendo na mente a prática, com suas dificuldades e possibilidades, e o propósito de colocar na mão dos gestores municipais um texto leve e instigador, incentivador e propositivo, que despertasse vontade e confiança na capacidade de avançar na realização de ações multissetoriais, intersetoriais para o atendimento integral e integrado dos direitos da criança. A expectativa é de que esse documento seja útil e, para tanto, que seja utilizado pelas organizações da RNPI”, diz Vital Didonet, assessor da Secretaria Executiva da RNPI e coordenador do Comitê Técnico sobre Intersetorialidade nas Políticas Públicas para a Primeira Infância. A publicação está disponível para download gratuito. Clique aqui. Autor: RNPI http://zip.net/bdrCvF

Boletim em pauta – Edição nº 356 – 13 de julho de 2015

        Edição 356 – 13 de jullho de 2015 FNDE transfere parcela de julho do salário-educação Os recursos referentes à parcela de junho do salário-educação estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 876,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (10). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico […] Leia mais Medalha Paulo Freire: inscrições abertas! Estão abertas, a partir desta sexta-feira (10), as inscrições para a edição 2015 da Medalha Paulo Freire. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC). O objetivo é identificar, reconhecer e estimular as experiências educacionais que promovam políticas […] Leia mais Seminário em Brasília discute a Base Nacional Comum O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (8) do Seminário Internacional “Base Nacional Comum: o que podemos aprender com evidências nacionais e internacionais”. O evento aconteceu em Brasília (DF) e foi uma iniciativa da Undime e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), com apoio do Movimento pela Base Nacional […] Leia mais Jovens terminam o ensino médio sem aprender o básico, mostra pesquisa Pesquisa feita com jovens que terminaram o ensino médio mostra que há uma desconexão entre o que é ensinado nas escolas e os conhecimentos e habilidades exigidos na vida adulta. A pesquisa Projeto de Vida – O Papel da Escola na Vida dos Jovens, da Fundação Lemann, foi apresentada hoje (8) em seminário que debate a base curricular nacional comum para a educação básica. A análise dos resultados mostra que faltam ao […] Leia mais Governo e profissionais pregam união para que metas do Plano Nacional de Educação sejam cumpridas Após um ano de vigência do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), o ministro Renato Janine e representantes da sociedade civil discordam sobre os avanços obtidos nestes 12 meses no setor. Por outro lado, são unânimes em aceitar que a pátria educadora ainda tem um longo caminho a percorrer para que o PNE não fracasse e se torne apenas uma mera carta de intenções […] Leia mais Aprovado projeto que permitirá identificar problemas de visão em estudantes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que busca priorizar a identificação e correção de problemas visuais dos estudantes da educação básica. A detecção e eventual correção dos distúrbios deverão ser feitas por meio dos programas governamentais de assistência à saúde dos alunos […] Leia mais Janine defende financiamento da educação com recursos do pré-sal O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu hoje (8) o financiamento do pré-sal para a educação. Segundo ele, esta é uma fonte de recursos “importantíssima” para o setor, principalmente neste momento em que a sociedade questiona o aumento de impostos. “Tudo o que pudermos ter de orçamento, que não provenha de tributação, é bem-vindo. É importante que aquilo que demorou bilhões […] Leia mais Janine critica retirada da questão de gênero de planos de educação O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, lamentou hoje (8) a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Para ele, não existe o que é chamado ideologia de gênero, mas jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade. “É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte […] Leia mais Base curricular comum da educação deve ficar pronta antes do prazo, diz ministro O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse hoje (8) que o Ministério da Educação pretende finalizar a proposta de uma base curricular nacional comum para a educação básica – ensinos infantil, fundamental e médio – antes do prazo previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que é junho de 2016. Na base comum deve haver um detalhamento claro, ano a ano, dos conhecimentos […] Leia mais Para ministro, sociedade assumiu o plano e municípios estão cumprindo o seu papel Com aproximadamente 98% dos municípios brasileiros já com seus planos municipais elaborados, o ministro Renato Janine Ribeiro ressaltou a importância dada ao Plano Nacional de Educação (PNE) dentro do país. “Isso significa que o país cumpriu os prazos, a sociedade brasileira assumiu o PNE”, disse, durante a audiência pública O balanço do primeiro ano do Plano Nacional […] Leia mais Janine defende base nacional como eixo do sistema de ensino “A base nacional comum é pré-requisito para discutir a melhor formação de professores”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Seminário Internacional Base Nacional Comum: o que podemos aprender com as evidências nacionais e internacionais, na tarde desta quarta-feira, 8, em Brasília. Para Janine, o Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta muitas frentes […] Leia mais Grande maioria dos municípios já tem seus planos sancionados O estado do Amapá é o primeiro a sancionar tanto o plano estadual de educação como os planos municipais de todos os seus 16 municípios. Ao estado do Tocantins, por sua vez, falta sancionar apenas o plano estadual de educação e o da capital, Palmas. O prazo para estados, Distrito Federal e municípios elaborarem seus planos estaduais de educação se encerrou no dia 24 de junho. Os planos estaduais e municipais […] Leia mais Paraná tem nova data de corte para ensino fundamental A partir de agora, apenas as crianças que completarem 6 anos até 31 de março de cada ano poderão ser matriculadas nessa etapa O Plano Estadual de Educação (PEE), aprovado no fim de junho pela Assembleia Legislativa, instituiu uma nova data de corte para o ensino fundamental no Paraná. A partir de agora, apenas as crianças que completarem 6 anos até 31 de março de cada ano poderão […] Leia mais Comissão muda resolução de conselho para garantir acesso a educação especial A Comissão de Educação da Câmara

FNDE transfere parcela de julho do salário-educação

Os recursos referentes à parcela de junho do salário-educação estarão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 876,7 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (10). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://zip.net/btrBV1

Medalha Paulo Freire: inscrições abertas!

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (10), as inscrições para a edição 2015 da Medalha Paulo Freire. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC). O objetivo é identificar, reconhecer e estimular as experiências educacionais que promovam políticas, programas e projetos cujas contribuições sejam relevantes para a educação de jovens e adultos no Brasil. A ideia é premiar personalidades e instituições que se destacarem nos esforços da universalização da alfabetização e educação de jovens e adultos. Os interessados em participar têm até o dia 31 de agosto para se inscrever. Clique aqui para saber mais detalhes e realizar a inscrição. PNE – No Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), a meta 9 se refere a educação de jovens e adultos e estabelece elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do Plano, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Autor: Undime

Seminário em Brasília discute a Base Nacional Comum

(Foto: Undime) O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (8) do Seminário Internacional “Base Nacional Comum: o que podemos aprender com evidências nacionais e internacionais”. O evento aconteceu em Brasília (DF) e foi uma iniciativa da Undime e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), com apoio do Movimento pela Base Nacional Comum. De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), o Ministério da Educação tem até 2016 para elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedido de consulta pública nacional, o documento da Base Nacional Comum. A Lei diz ainda que a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos para cada ano do ensino fundamental e médio deve respeitar a diversidade regional, estadual e local. O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, ressalta que a discussão da Base Nacional Comum é essencial para impulsionar o processo de construção do Sistema Nacional de Educação que, segundo o PNE, deve ser instituído até 2016. De acordo com ele, é importante establecer uma base nacional comum que respeite a autonomia dos entes federados, considere a diversidade brasileira em todos os seus aspectos e que seja construída de forma democrática e coletiva. “Além disso, a Base Nacional é imprescindível para assegurar o acesso ao conhecimento comum e necessário à formação de todo brasileiro”. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reforçou a tese de que as pecularidades regionais devem ser consideradas e respeitadas. “O Brasil está pensando em uma proporção [de conteúdo] que permita uma autonomia para os estados e municípios”. E completou afirmando que a definição da base depende de dois pontos cruciais: formação dos professores e materiais didáticos, que deverão sofrer alterações. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Manuel Palacios, também participou do seminário e explicou que o MEC criou um grupo para redigir uma proposta preliminar da base nacional comum curricular. A ideia é que o documento seja elaborado de forma democrática. “A Base Nacional Comum deve ser resultado de um processo participativo, envolvendo professores, organizações da sociedade civil e estudantes”, afirmou. Na ocasião, os participantes conheceram experiências nacionais e internacionais, do Reino Unido, Chile, Austrália, e Estados Unidos sobre o assunto. O material completo referente ao que foi apresentado está disponível no portal do Movimento pela Base. Clique aqui para acessar. Autor: Undime