‘Currículo’ da educação infantil deve ter experiências e não disciplinas

(Foto: Shutterstock) O que se espera que uma criança de até 5 anos “aprenda”? Essa é a questão que as novas diretrizes nacionais para a educação infantil vão procurar responder. Para Zilma Ramos de Oliveira, a preocupação deve estar em oferecer à criança “o direito de ampliar sua perspectiva de mundo”. No ambiente da creche e da pré-escola, explica, a criança precisa de um ambiente seguro e estimulante para desenvolver suas habilidades cognitivas e sociais. Ela aponta que conhecimento e aprendizagem não podem “ser olhados como escolarização”. Explica, então, que as diretrizes não se tratam de estabelecer conteúdos a serem aprendidos, mas, sim, de oportunidades a serem oferecidas aos pequenos. “Já vimos grades [curriculares] que têm inglês para berçário 1, 2… Assim como religião, matemática, língua portuguesa”, exemplifica Oliveira. “Esse jeito de trabalhar é um equívoco.” A professora aposentada da USP (Universidade de São Paulo) compõe um time de 129 especialistas da área que preparam um documento inicial para o MEC (Ministério da Educação). O ministério deve colocá-lo em consulta pública para a definição das diretrizes curriculares da educação infantil entre setembro e dezembro de 2015. O tema causa algum rebuliço entre os educadores uma vez que muitos compreendem não haver ‘currículo’ possível e por defender a completa autonomia do professor na sala de aula. Especialistas do MEC e que preparam esse documento, no entanto, explicam que o objetivo é delimitar alguns parâmetros a partir dos quais os educadores poderão trabalhar. Exigência legal O diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Ítalo Dutra, lembra que elaborar as diretrizes é uma exigência legal da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Segundo Dutra, a base nacional comum precisa e deverá ser complementada com uma “parte diversificada com características regionais e locais”. Ele chama a atenção para a necessidade de articular as diretrizes da educação infantil com as das outras etapas. “[Parece que] a gente esquece que existe educação infantil”, disse se referindo à falta de um pacto nacional nessa etapa em comparação com a alfabetização, com o Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) e com o ensino médio, com o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Já o secretário municipal de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, apontou as dificuldades dos municípios em ofertar educação infantil de qualidade a todos. A responsabilidade da creche e da pré-escola é das prefeituras. Ele explicou que a queda da arrecadação fiscal por conta da situação econômica impactou na redistribuição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). E afirmou que os municípios têm dificuldade em cumprir a Lei do Piso, que aumentou o salário acima dos índices de inflação. Os três especialistas participaram do 1º Seminário Internacional de Educação Integral na manhã desta quarta (22) em São Paulo, promovido pela Fundação SM. Autor: UOL http://zip.net/bprGxd
Prêmio Undime de Jornalismo vai valorizar as boas iniciativas na educação básica
Prêmio contemplará quatro categorias; interessados já podem se inscrever! A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 18 de setembro, de acordo com as condições descritas no Regulamento. O tema é: “Boas iniciativas na educação básica pública municipal”. O objetivo do prêmio é valorizar e reconhecer a prática jornalística voltada à identificação e discussão de boas iniciativas municipais na educação básica pública. O prêmio está dividido em quatro categorias: mídia impressa, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. Ao todo, 12 trabalhos serão premiados. Para cada categoria haverá um 1º lugar, que receberá o prêmio no valor de R$ 18 mil reais; um 2º lugar, cujo prêmio será de R$ 12 mil reais e o 3º lugar de cada categoria receberá um prêmio no valor de R$ 8 mil reais. Além disso, a critério da comissão julgadora, poderá ser selecionado um trabalho para receber a Menção Honrosa. O Prêmio é uma inciativa da Undime em parceria com a UNESCO no Brasil, a Fundação Lemann, a Fundação Itaú Social, a Organização dos Estados Iberoamericamos (OEI), Instituto C&A, o Unicef e a Fundação Santillana. Inscrições. Para participar é preciso ter o registro profissional de jornalista e o trabalho inscrito deve ter sido publicado e/ou veiculado a partir do dia 1º de janeiro de 2014. As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de setembro de 2015. Os interessados devem acessar a página do Prêmio Undime de Jornalismo, preencher a ficha de inscrição e encaminhar o trabalho via Correios. Vale lembrar que os detalhes estão descritos no Regulamento. Clique aqui para acessar a página do Prêmio Undime de Jornalismo. Sobre a Undime. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos cujo objetivo é lutar pelo direito à educação pública de qualidade. Desde 1986, ano em que foi criada, a Undime representa os secretários municipais de educação. A missão da Undime é articular, mobilizar e integrar os gestores para construir e defender a educação pública com qualidade social. Por isso, quando o tema é educação pública a Undime está sempre presente. Seja na educação infantil, de jovens e adultos, alfabetização ou na educação para a paz. Temas como carreira e formação dos trabalhadores em educação, gestão democrática, políticas públicas sociais, articulação com os governos, a sociedade, a família, a criança e o jovem estão constantemente em pauta. Acesse undime.org.br e saiba mais. Fonte: Unesco http://zip.net/bnrFS6
ONU apoia prêmio de jornalismo dedicado às boas iniciativas na educação básica

O prêmio contemplará 12 trabalhos com o tema “boas iniciativas na educação pública municipal”. (Foto: Agência Brasil/Antônio Cruz) O objetivo do prêmio é valorizar e reconhecer a prática jornalística voltada à identificação e discussão de boas iniciativas municipais na educação básica pública. As inscrições estão abertas e vão até o dia 18 de setembro. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) anunciou a primeira edição do seu prêmio de jornalismo. O objetivo é valorizar e reconhecer a prática jornalística voltada à identificação e discussão de boas iniciativas municipais na educação básica pública. O prêmio contemplará 12 vencedores e está dividido em quatro categorias: mídia impressa, telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo. As inscrições estão abertas e vão até o dia 18 de setembro, com tema “boas iniciativas na educação básica pública municipal”. A iniciativa conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, a Fundação Lemann, a Fundação Itaú Social, a Organização dos Estados Iberoamericamos (OEI), Instituto C&A, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Fundação Santillana, 12 trabalhos serão premiados. Para participar é preciso ter o registro profissional de jornalista e o trabalho inscrito deve ter sido publicado e/ou veiculado a partir do dia 1º de janeiro de 2014. Os interessados devem acessar a página do Prêmio Undime de Jornalismo, preencher a ficha de inscrição e encaminhar o trabalho via Correios. Os detalhes estão descritos no regulamento. Clique aqui para acessar o portal do Prêmio. Autor: ONU http://zip.net/bhrFVV
Comissão aprova projeto que reforça proibição de promoção automática em escolas
A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (15), o Projeto de Lei 8200/14, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensino médio e fundamental) por meio de promoção automática. Hoje a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9394/96) diz que a classificação em qualquer série, exceto na primeira do ensino fundamental, será feita por promoção (para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série anterior na própria escola); mediante transferência (para candidatos procedentes de outras escolas); ou por meio de avaliação elaborada pela escola. O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), defendeu a aprovação da proposta. Ela incluiu uma emenda estabelecendo que a proibição não valerá para a educação infantil e para os sistemas de ensino organizados em ciclos. “Neste caso, há um alargamento do conceito de período escolar, baseando-se em ciclos em vez de anos, sendo possível, por exemplo, um ciclo letivo que ultrapasse os 200 dias letivos previstos na legislação de regência da educação”, explicou. Professora Dorinha observou, porém, que o sistema de ensino organizado em ciclos, também conhecido como progressão continuada, nada tem a ver com a progressão automática, criticada por ela. “Quando se passa um aluno automaticamente para uma série qualquer sem o correspondente aprendizado esperado para aquele nível está-se, na verdade, desistindo de ensinar e condenando um aluno a sérias dificuldades na série seguinte”, destacou. A relatora também defendeu que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem características próprias e não possui objetivo de promoção, mas, sim, de desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Tramitação Agora, o texto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntrega da proposta: PL-8200/2014 Autor: Agência Câmara http://zip.net/bqrGyS
Educação aprova criação da Semana Nacional do Uso Consciente da Água
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) projeto de lei (PL 322/15) do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) que cria a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada, anualmente, na semana de 22 de março, data em que se comemora o Dia Mundial da Água. A proposta inclui o evento no calendário escolar anual de escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio. Durante a semana, deverão ser realizados seminários e palestras voltados para a conscientização da sociedade sobre a economia de água. Relator na comissão, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) defendeu a aprovação do projeto. “Se a população não estiver engajada, se o assunto não for debatido nas escolas e nas empresas, se o uso racional da água não for prioridade na agenda de todos, em breve o País enfrentará crises cada vez mais sérias e graves”, alertou Vieira. Ele observou que em 2014 o nível dos reservatórios do sistema Cantareira (SP) chegou a atingir 2,9% de sua capacidade, com transtornos sérios para a população. Conforme ele, os debates durante a Semana Nacional do Uso Consciente da Água auxiliarão na coleta de dados sobre a qualidade e a disponibilidade da água realizada pelo Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos. O sistema, que é parte da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), foi criado para unificar e divulgar as informações sobre o mercado da água no País, de forma a subsidiar políticas públicas de manejo do recurso. Tramitação O projeto ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-322/2015 Autor: Agência Câmara http://zip.net/byrGk4
Inscrições para encontro de Alimentação Escolar em Uberlândia vão até dia 27

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no dia 13 de agosto, o “Encontro de Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae”, em Uberlândia, Minas Gerais. O evento está previsto para acontecer de 8 horas às 18 horas no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Estão disponíveis 350 vagas, e os interessados devem se inscrever através do site de Educação Corporativa do FNDE até o dia 27 de julho. Para um tutorial sobre como fazer a inscrição, clique aqui. O objetivo da ação é capacitar conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e gestores vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) quanto às regras e respectivos papéis de cada um dentro do Pnae. Serão abordados assuntos como: importância das atribuições do Conselho de Alimentação Escolar no controle social do Pnae; aquisição de gêneros alimentícios (por licitação e por chamada pública); educação alimentar e nutricional; aspectos de higiene e saúde; e elaboração do parecer conclusivo sobre as prestações de contas da execução do Pnae nas entidades executoras. Encontro Técnico do Programa de Alimentação Escolar Inscrições: até dia 27 de julho, através de: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br/Data: 13/08, 8h00 às 18h00Local: Universidade Federal de Uberlândia – Anfiteatro do Bloco 3Q – Av. João Naves de Ávila, 2121 – Campus Santa Mônica – Uberlândia – MGInformações: mlurdes@fnde.gov.br ou eventopnae@fnde.gov.br ou (61) 2022-5674. Autor: FNDE http://zip.net/bcrFMD
Comissão aprova direito a merenda escolar para professores da rede pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) proposta (PL 457/15) do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES) que estende o direito à merenda escolar a todos os profissionais de educação da rede pública de ensino básico. Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é voltado exclusivamente para alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O texto garante alimentação ao profissional em educação em atividade, durante o período letivo, nas creches, pré-escolas e escolas da educação básica públicas, bem como nas escolas filantrópicas e comunitárias conveniadas com entes federados. Relatora no colegiado, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) defendeu a medida. “É preciso criar meios para que os profissionais da rede escolar possam se alimentar adequadamente durante a jornada estendida de trabalho”, afirmou. Ela ressaltou, porém, que o intuito não é destinar aos professores “sobras de alimentação escolar”, o que “apequenaria e desrespeitaria a categoria”. Tramitação A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da porposta: PL-457/2015 Autor: Agência Câmara http://zip.net/bqrGxn
Entidades criticam cortes do governo federal na educação infantil
Ajuste de R$ 3,4 bi no orçamento resulta na suspensão da construção de novas creches Entidades criticaram ontem os cortes na educação anunciados pelo governo federal que atingem em cheio a construção de novas creches, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff. Uma tabela divulgada pelo Ministério da Educação ( MEC) mostrou que, do ajuste total de R$ 9,2 bilhões, R$ 3,4 bi ( 37%) correspondem à educação infantil. Este montante está dentro do corte de R$ 5,4 bilhões na área de Despesas de Capital ( Investimentos e PAC), que compreende obras em creches e universidades. Segundo a assessoria da pasta, o planejamento priorizou a continuidade de construções que já estão em andamento, com mais de 70% concluídos. O ajuste referente às creches foi antecipado ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O restante do corte – R$ 1,9 bilhão – afeta universidades e institutos federais. OBRAS INTERROMPIDAS Diante desse quadro, a construção de novas creches permanecerá interrompida por tempo indeterminado. Segundo o MEC, elas serão redimensionadas, o que depende de debates e negociações com municípios, ainda sem previsão. A presidente Dilma Rousseff prometeu seis mil novas creches e pré- escolas até o fim de 2014. Mas apenas um terço foi inaugurado. A vice- presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, criticou o corte que, segundo ela, vai deixar crianças “fora da escola”. De acordo com a educadora, é ainda mais preocupante que o anúncio aconteça a pouco tempo do prazo para que entre em vigor a obrigatoriedade de oferecer vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos: – Recebemos a notícia com muita preocupação. Estamos com um Plano Nacional de Educação com 20 metas, sendo várias voltadas para os municípios. Como em 2016 o Brasil dará conta de matricular todas as crianças de 4 e 5 anos? Cerca de 22% delas estão fora da escola, e precisamos de espaço físico para atendê- las. Aproximadamente 70% dos municípios sobrevivem com os repasses federais e não têm de onde tirar recursos. As crianças vão ficar fora da escola. ENTIDADES COBRAM PRECISÃO As críticas de Manuelina não se restringem ao que diz respeito à educação infantil. Segundo ela, o corte no ensino superior também afeta a educação infantil. – Sem investimento nas universidades, ficamos sem professores – destaca, afirmando que a Undime vai pedir uma reunião com o MEC para tentar reverter o quadro. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação ( Consed), Eduardo Deschamps, pediu mais esclarecimentos sobre a situação. Para ele, o ministério deve apresentar informações mais precisas sobre quais obras serão afetadas pelo corte. – A partir do momento em que há uma carência significativa relativa à questão de infraestrutura, isso afeta a universalização da educação infantil. É necessário fazer uma análise para ver de que forma esse corte vai atingir as obras. Se forem novas construções, haverá impacto sobre a oferta de vagas; no caso de obras em andamento, vai influenciar diretamente nas crianças que já estão na rede – comenta Deschamps. Apesar das restrições, o MEC assegurou que preservará “integralmente” os recursos destinados aos hospitais universitários e à assistência estudantil. Programas como Pronatec e Ciência sem Fronteiras também tiveram sua continuidade assegurada para este ano, embora tenham passado por redimensionamento na oferta de vagas. Autor: O Globo http://zip.net/brrFVR
Expansão do portal da Undime para suas seccionais
A partir de uma demanda das secretarias executivas das seccionais, em 2014, a Undime começou a desenvolver o projeto de reformulação de seu portal, incluindo as páginas específicas para as seccionais. Para acessar é simples: basta digitar a sigla do estado, seguido de “.undime.org.br”. A identidade visual é a mesma do portal da Undime (nacional). Entretanto o conteúdo pode ser específico de cada estado. Isso porque, além das notícias locais, os portais das seccionais contam também com as matérias publicadas no portal da nacional. Nem todas as seccionais vão utilizar os portais, pois algumas já tinham projeto próprio de página na Internet. Mas o objetivo é que cada seccional possa divulgar os conteúdos de interesse voltados às especificidades de cada estado. O projeto está em fase de implementação e as seccionais estão assumindo seus portais pouco a pouco. A Undime está preparando um manual para orientar as secretarias executivas das seccionais e haverá ainda uma série de videoconferências para capacitar essas equipes nesse sentido. Autor: Undime
Curso de formação em conselhos escolares tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares. O curso integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares para capacitação de profissionais das secretarias municipais de educação e nas secretarias estaduais de educação e suas regionais, especialmente os que trabalham com ações de implantação e fortalecimento dos conselhos escolares.
