Presidente da Undime Goiás participa de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

  A Presidente da Undime Goiás e Dirigente Municipal de Educação de Anápolis, professora Virgínia Pereira de Melo, participou na tarde desta terça-feira (18/08/15) da audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater as normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação brasileira, previstas no PLP 15/2011 e no PLP 413/2014. Participaram também representantes da Sase/MEC, CNE, Consed, Uncme, Anped, dentre outras instituições. Undime Goiás atuante no cenário das políticas públicas educacionais de nosso país.   Fonte: Undime Nacional (modificado)         

Inep abre seleção para compor o Banco de Colaboradores de itens

Professores e pesquisadores interessados em participar da seleção e credenciamento para o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) têm de 24 de agosto a 11 de setembro para se inscrever. As regras para a inscrição estão no edital nº 16/2015. Os selecionados irão subsidiar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nas atividades de revisão e aperfeiçoamento técnico-pedagógico e teórico dos questionários contextuais utilizados nas avaliações e exames da educação básica. Esse procedimento complementa o trabalho do Inep na realização de levantamentos estatísticos e avaliativos da educação básica. As três avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) – Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) – são acompanhadas de questionários que são aplicados aos professores e diretores. Eles permitem coletar informações sobre gestão escolar, formação docente, infraestrutura e organização pedagógica. Nas avaliações Aneb e Anresc também são aplicados questionários aos alunos e um formulário sobre a escola também é preenchido para que possa levar em consideração o contexto dos alunos e da escola na avaliação. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por sua vez, um questionário socioeconômico foi elaborado a fim de promover o desenvolvimento de estudos sobre fatores associados ao desempenho dos participantes. Faça aqui sua inscrição Autor: Inep

Projeto Trilhas lança curso online gratuito para professores alfabetizadores

O Trilhas, projeto do Instituto Natura, voltado a apoiar o trabalho docente no campo da leitura, escrita e oralidade, com o objetivo de inserir as crianças do 1º ano do Ensino Fundamental em um universo letrado lançou recentemente um curso a distância. A boa notícia é que ele é totalmente gratuito! A ideia é que, a partir do curso, professores aprimorem suas práticas em sala de aula no campo da leitura, escrita e oralidade, com base no trabalho com os materiais do Projeto Trilhas. Como ele é online, os professores podem se organizar para estudar na hora que desejarem. Além disso, os concluintes recebem certificados de participação. Para saber mais assista ao vídeo de divulgação do Curso a distância do Projeto Trilhas:

O que é a Undime

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 1986 e com sede em Brasília/ DF. Tem por missão articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. Seus princípios são: democracia que garanta a unidade de ação institucional; afirmação da diversidade e do pluralismo; gestão democrática com base na construção de consensos; ações pautadas pela ética com transparência, legalidade e impessoalidade; autonomia frente aos governos, partidos políticos, credos e a outras instituições; visão sistêmica na organização da educação fortalecendo o regime de colaboração entre os entes federados. Logo, quando o tema é educação pública, a Undime está sempre presente. Seja na educação infantil, de jovens e adultos, campo, indígena, quilombola, ensino fundamental, alfabetização, educação inclusiva ou na educação para a paz. Temas como carreira e formação dos trabalhadores em educação, gestão democrática, políticas públicas sociais, articulação com os governos, a sociedade, a família, a criança e o jovem estão constantemente em pauta. Ações A Undime respeita e representa a diversidade do país, ao reunir os gestores dos 5.570 municípios brasileiros. Diante de toda a abrangência e capilaridade, são promovidas reuniões, seminários e fóruns. O objetivo é buscar e repassar informação e formação a todas as secretarias municipais de educação, dirigentes e equipes técnicas. Acesse linhadotempo.undime.org.br e conheça as ações da Undime ao longo de seus 28 anos. Relações institucionais e parcerias Com intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido, a Undime mantém contato com sindicatos, confederações, associações, organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e demais entidades da sociedade civil, que tenham interesse no processo educacional. A principal rede que a Undime integra é aCampanha Nacional pelo Direito à Educação que reúne mais de 200 organizações. Além disso, a Undime estabelece relações com as três esferas do poder público: Executivo, Legislativo e Judiciário visando contribuir com a formulação, promoção e acompanhamento de políticas nacionais de educação. Conviva Educação! Com intuito de contribuir com o processo de gestão e planejamento da educação pública municipal, a Undime e outros 11 institutos e fundações criam, em 2013, o ambiente virtual Conviva Educação. Trata-se de um sistema gratuito em que os dirigentes e equipes técnicas encontram conteúdos e informações importantes e gerenciam dados de cada secretaria. Organização A Undime é constituída por dirigentes municipais de educação (DME) em exercício. Isto é, aqueles que exercem a função de secretário municipal de educação. Esses são os membros natos. Os membros efetivos são aqueles inscritos na seccional da Undime em seu estado. Há, também, os membros solidários (ex-dirigentes municipais de educação); e os membros honorários (pessoas que tenham, reconhecidamente, colaborado para o aprimoramento da educação pública municipal). Suas deliberações são tomadas por meio das seguintes instâncias: Fórum Nacional; Conselho Nacional de Representantes; diretoria executiva e Conselho Fiscal. Em cada estado, os DME se organizam em seccionais da Undime, as quais podem se subdividir em microrregionais, para intensificar a comunicação e acelerar processos de mobilização. Além de promover as ações da Undime, as seccionais devem trabalhar de forma articulada com os princípios e as diretrizes da nacional. Objetivos PROMOVER a ética, a cultura de paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais; DEFENDER a educação básica de qualidade como direito público; PROPOR mecanismos para assegurar, prioritariamente, a educação básica numa perspectiva municipalista, buscando universalizar o atendimento, o ensino de qualidade e a escola pública; PARTICIPAR da formulação de políticas educacionais, fazendo-se representar em instâncias decisórias, acompanhando suas aplicações nos planos, programas e projetos correspondentes; INCENTIVAR a formação dos Dirigentes Municipais de Educação para que, no desempenho de suas funções, contribuam decisivamente para a melhoria da educação pública; LUTAR pela autonomia municipal. Comunicação Para poder se comunicar com todos os municípios do país, e mantê-los informados sobre políticas públicas das áreas sociais, a Undime publica diariamente notícias em seu Portal na Internet e em suas mídias sociais (Facebook e Twitter); envia boletins eletrônicos semanais; publica vídeos mensalmente na TV Undime, no Portal e em seu canal no YouTube.

Projeto Trilhas lança curso online gratuito para professores alfabetizadores

O Trilhas, projeto do Instituto Natura, voltado a apoiar o trabalho docente no campo da leitura, escrita e oralidade, com o objetivo de inserir as crianças do 1º ano do Ensino Fundamental em um universo letrado lançou recentemente um curso a distância. A boa notícia é que ele é totalmente gratuito! A ideia é que, a partir do curso, professores aprimorem suas práticas em sala de aula no campo da leitura, escrita e oralidade, com base no trabalho com os materiais do Projeto Trilhas. Como ele é online, os professores podem se organizar para estudar na hora que desejarem. Além disso, os concluintes recebem certificados de participação. Para saber mais assista ao vídeo de divulgação do Curso a distância do Projeto Trilhas:   Para acessar o portal Trilhas, clique aqui. Autor: Undime com informações do portal Trilhas

Punição a pais por faltas a reuniões escolares pode ser agravada

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) divergiram, nesta terça-feira (18), sobre flexibilizar ou não as punições estabelecidas em projeto de lei (PLS 189/2012) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Depois de alguma polêmica, a comissão acabou aprovando substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) à proposta, que estipula penalidades para os pais ou responsáveis que não participarem das reuniões escolares de avaliação de seus filhos ou dependentes. Segundo explicou Bezerra, os pais ou responsáveis terão que comprovar a presença a, pelo menos, quatro reuniões anuais para se livrarem de eventuais sanções. Quem não cumprir esta exigência poderá enfrentar punições similares às aplicadas ao eleitor que deixa de votar, como ficar proibido de se inscrever em concurso público; de receber remuneração ou proventos de emprego ou função pública; de obter empréstimo em bancos oficiais; de tirar passaporte e carteira de identidade. – Se o voto é obrigatório, mais obrigatório ainda é o mandamento constitucional que impõe a obrigação da família acompanhar o rendimento escolar de seu dependente – sustentou Bezerra. O relator disse ainda ter abrandado o PLS 189/2012 ao retirar duas punições previstas no texto original. Assim, ficaram de fora do substitutivo a proibição de renovação de matrícula em escola pública e de participação em qualquer ato para o qual se exija quitação com o serviço militar ou declaração de imposto de renda. Judicialização Ao mesmo tempo em que defendeu a proposta de Cristovam e seu substitutivo, Bezerra recomendou a rejeição de emenda substitutiva oferecida pelo senador Donizetti Nogueira (PT-TO). Como Donizeti só propunha punição aos pais ou responsáveis a partir da ausência a quatro reuniões, o relator considerou que sua emenda “prejudicava o mérito do projeto original”. Bezerra também rejeitou sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) no sentido de se flexibilizar estas punições. Preocupada em resguardar as famílias mais humildes, Simone sugeriu que, na primeira ausência a uma reunião de avaliação, o pai ou responsável recebesse uma advertência da escola. Já na segunda falta seguida, a escola deveria informar o fato ao juiz da comarca para a adoção de providências. Para o relator do PLS 189/2012, a interferência do juiz na relação escola-família vai criar uma “judicialização desnecessária”. Já a sugestão de Simone recebeu o apoio dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Lasier Martins (PDT-RS). Votação final Na avaliação de Donizeti, sua emenda substitutiva não alterava o mérito nem prejudicava a proposta de Cristovam. – O projeto trata a ferro e fogo (a falta a reunião escolares) e na minha proposta eu quis graduar a pena – disse Donizetti. Uma saída para o impasse surgiu quando Cristovam sugeriu que a CE aprovasse o substitutivo de Bezerra e deixasse a discussão de mérito sobre o PLS 189/2012 para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As posições de Donizeti e Simone sobre a flexibilização das penas pelas faltas a reuniões escolares voltariam a ser apresentadas lá, onde o projeto vai a votação final. Autor: Agência Senado http://zip.net/blrQyp

Aprovada na Comissão de Educação proposta para incentivar alimentação saudável na escola

Projeto é do senador Paulo Paim (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei (PLS 357/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), visa promover ações para incentivar hábitos alimentares saudáveis. O relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), apresentou voto favorável ao projeto, com duas emendas. A proposta segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 357/2015 determina a proibição do licenciamento e da renovação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem, dentro das escolas de ensino básico, bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio. Na justificação do projeto, Paim observou que, “atualmente, a obesidade pode ser considerada o principal problema de saúde infantil nas nações desenvolvidas e avança também nos outros países”. Uma das emendas apresentadas pelo relator estabelece que os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados por nutricionista, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade. Requerimentos A CE aprovou ainda dois requerimentos na reunião desta terça-feira (18). Um deles, de autoria do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ), refere-se à realização conjunta de seminário com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no dia 21 de outubro, sobre a primeira infância e epigenética. O outro foi apresentado pelo senador Lasier Martins (PDT-RS) e inclui um representante do Ministério da Saúde em audiência pública aprovada para instruir a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 37/2013) que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de droga e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”. Autor: Agência Senado http://zip.net/bgrQZW

Cenários Transformadores para a Educação Básica no Brasil

Diversos grupos e profissionais ligados à educação participaram da criação de um documento reflexivo de como seriam os possíveis futuros da Educação Básica brasileira nos próximos 17 anos. Dividido em quatro cenários distintos, seu objetivo final não foi, explicitamente, a construção negociada de um pacto ou de uma agenda de ações comuns entre os participantes, mas sim criar um conjunto de possibilidades, baseadas na experiência dos envolvidos. O fruto desse trabalho poderá ser conhecido na próxima quinta-feira (20), em São Paulo, com o lançamento dos Cenários Transformadores para a Educação Básica. O “Grupo Convocador” do projeto é formado pela Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), GIFE – Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, Instituto Reos, Todos Pela Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O documento, com detalhes dos quatro cenários, vídeos e outros materiais também estarão disponíveis em um site, que será lançado no mesmo dia. Os Cenários Transformadores para a Educação Básica foram produzidos a partir de uma metodologia inovadora do Reos Partners, aplicada há 20 anos em diversos países como, por exemplo, na transição do apartheid na África do Sul, em conflitos na Colômbia, no pós-guerra civil na Guatemala e na questão das drogas nas Américas, entre outros. Contribuíram para a discussão desses cenários um grupo de 41 pessoas vinculadas a diferentes instituições públicas e privadas, organizações, redes e movimentos da sociedade civil. Outras 30 pessoas foram entrevistadas e participaram com várias ideias para a construção desse processo. Esses cenários incluídos no documento são histórias que descrevem o que poderia acontecer no futuro e não o que acontecerá (previsões) ou o que deveria acontecer (recomendações). “Os cenários não são previsões ou desejos, eles expressam possibilidades, desafios, alertas e riscos para a educação brasileira”, explica Denise Carreira, coordenadora da área e Educação da Ação Educativa e parte do Grupo Convocador. “Eles não apresentam apenas uma visão de futuro. Na verdade, os cenários apresentados nesta publicação estão entre nós há muito tempo”, conta. “Esperamos que esse exercício coletivo contribua para enriquecer e estimular o debate público em diferentes lugares – das escolas e comunidades à sociedade em geral”, explica Denise. “Não tivemos a pretensão de oferecer respostas nem de afirmar verdades, mas de se constituir em uma provocação para que muitas outras análises, reflexões, conversas e disputas nutram, politizem e ampliem a roda daquelas e daqueles que atuam pela construção cidadã do futuro da Educação Básica em nosso país”, completa. Os interessados em participar do evento devem entrar em contato pelo e-mail brasil@educacaobasica2032.org.br até o dia 19 de agosto, pois as vagas são limitadas. O lançamento será no Centro Brasileiro Britânico (R. Ferreira de Araújo, 741, Pinheiros, São Paulo), a partir das 11h. Sobre o Instituto Reos O Instituto Reos é uma associação sem fins lucrativos, fundada em julho de 2013 com o objetivo de contribuir ativamente para o diálogo aprofundado sobre desafios sociais complexos no Brasil. O Instituto Reos está ligado à Reos Partners, um grupo global de atores, com escritórios localizados em Cambridge (Massachusetts), Haia, Johannesburgo, Melbourne, Montreal, Oxford, São Francisco, São Paulo e Sydney. Informações: Reos Partners

MEC propõe pacto nacional para o debate e a elaboração das leis

Ao formular um projeto para a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), o Ministério da Educação convoca a sociedade brasileira para estabelecer uma cooperação federativa. No documento Instituir um Sistema Nacional de Educação: Agenda Obrigatória para o País, divulgado no fim do primeiro semestre, o MEC apresenta um conjunto de propostas articuladas para a elaboração da legislação que vai reger o sistema.

Undime apoia a pesquisa TIC Educação

Em 2015 o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) em parceria com a Unesco realiza a 6º edição da Pesquisa TIC Educação. A Undime apoia a iniciativa. O objetivo da pesquisa é avaliar a infraestrutura das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) em escolas públicas e privadas de áreas urbanas e a apropriação dessas tecnologias nos processos educacionais. A pesquisa sorteou 1.486 escolas em áreas urbanas de todo o Brasil, por meio do Censo Escolar 2014. A ideia é identificar os usos do computador e Internet a partir da prática docente. Por isso, entre os meses de agosto e dezembro deste ano o instituto de pesquisa Ibope Inteligência entrará em contato com as escolas para colher as informações necessárias. As entrevistas ocorrerão na própria escola e serão realizadas com diretores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos. As informações fornecidas serão mantidas sob sigilo. A participação de todas as escolas é fundamental. Isso porque, a pesquisa busca contribuir com a elaboração e avaliação de políticas educacionais de fomento à incorporação das tecnologias da informação e comunicação. Mais informações Rachel Ruas: (11) 3069-9505Gabriela Rosa: (11) 3069-9411Regiane Sousa: (11) 3069-9408 Autor: Undime com informações do Cetic.br (atualizada em 31/08/2015, às 9h35)