Prêmio Vivaleitura: edição deste ano distribuirá R$ 100 mil aos vencedores

(Arte: ACS/MEC) Escolas, bibliotecas, entidades e cidadãos, crianças e jovens incluídos, que desenvolvam projetos de formação de leitores em todo o Brasil têm até 13 de março para se inscrever gratuitamente no 8º Prêmio Viva Leitura. Nesta edição, quatro iniciativas dividirão R$ 100 mil. A ação conjunta dos ministérios da Educação e da Cultura busca reconhecer as melhores experiências de promoção da leitura no país. Este ano, a novidade é o interesse por projetos que tenham crianças e jovens como protagonistas. Além da possibilidade de fazer a inscrição individualmente, com autorização dos responsáveis, eles também podem aparecer no público-alvo das iniciativas. “Tem os dois vieses: os projetos em que a criança e o jovem são beneficiários, mas também — e principalmente — estamos tentando mapear e incentivar projetos em que as crianças sejam protagonistas da ação”, diz o titular da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura, Volnei Canônica. “Não só a criança que montou uma biblioteca, mas também aquela que está desenvolvendo ações de leitura na escola, que faz diferentes ações envolvendo sua família e as famílias da comunidade.” Este ano, as inscrições para o prêmio tiveram início no último dia 29 de janeiro. Serão escolhidos projetos em quatro categorias: – Biblioteca Viva, para bibliotecas comunitárias e públicas.– Escola Promotora de Leitura, para instituições públicas.– Território da Leitura, para entidades que promovam o hábito da leitura em espaços diversos.– Cidadão Promotor de Leitura, para ações individuais. Cada iniciativa vencedora receberá R$ 25 mil. “O prêmio tem um potencial multiplicador incrível porque vai compartilhar com o país a riqueza de várias experiências a serem inscritas e que até então eram desconhecidas”, diz a coordenadora-geral de materiais didáticos do MEC, Tassiana Cunha Carvalho. “Essas ações têm de ser reconhecidas, recompensadas e divulgadas porque assim incentivamos o brasileiro a ser mais leitor.” Além do incentivo em dinheiro aos projetos vencedores, o prêmio distingue, com a menção honrosa José Mindlin, iniciativas que se destaquem pelo impacto e abrangência. Incentivo — Criado em 2006, após o Ano Ibero-Americano da Leitura, o Viva Leitura integra as ações do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) como uma forma de incentivar a sociedade e mapear as ações desenvolvidas fora do âmbito governamental. “O país tem um déficit muito grande de leitura, um número muito alto de analfabetismo funcional, e essas práticas desenvolvidas em todo o território brasileiro são importantes para contribuir com as políticas públicas e com a redução do analfabetismo funcional”, considera Volnei Canônica. Segundo ele, desde a primeira edição, o prêmio teve mais de 13 mil projetos inscritos, um número expressivo, que precisa ser conhecido para gerar novos frutos. Por isso, de acordo com o diretor, mesmo aquelas iniciativas que não receberam a comenda vão compor um banco de boas práticas de leitura, com previsão de estar disponível ainda neste primeiro semestre. Conforme Tassiana Carvalho, a disseminação das ações gera um hábito que acaba repercutindo diretamente na escola. “A leitura é um instrumento muito importante no processo de aprendizagem; não adianta ela estar só ali dentro do componente curricular na escola”, afirma. “Quando o aluno adquire o hábito de fazer a leitura fora desse ambiente, acaba diversificando os atributos que tem para desenvolver esse conhecimento; ele se aprofunda.” O prêmio conta também com a parceria da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Além disso, tem o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Fundação Santillana, da Espanha. As inscrições devem ser feitas na página do Prêmio Viva Leitura de 2016 na internet. Fonte: MEC http://zip.net/bgsQbJ
Governo Federal reúne organizações de todo o país para pacto da educação contra o mosquito

(Foto: Isabelle Araújo/MEC) Mobilizar os atores da educação brasileira para combater o Aedes aegypti. Com esse objetivo, representantes do governo federal, de 22 estados e 110 municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares, aderiram ao Pacto da Educação Brasileira contra o Zika em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 4, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. No encontro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a destacar a importância da mobilização e da informação para o enfrentamento do mosquito, que além do vírus zika pode transmitir dengue e febre chikungunya. “As escolas são, talvez, a melhor resposta que nós possamos ter neste momento para fazer esse combate, para criar esta consciência e fazer essa mobilização”, disse o ministro. Com o pacto, o Ministério da Educação pretende usar o alcance das redes federal, distrital, estaduais e municipais de educação, em todos os níveis, da pré- escola à pós-graduação, para levar informações sobre as formas de extermínio do mosquito e identificação da doença. “Nós somos 60 milhões de pessoas na educação”, disse Mercadante. “Não há nenhuma estrutura na sociedade brasileira que esteja organizada, com mais de 200 mil salas de aula, em coletivos organizados, onde a informação pode chegar e onde nós temos força para mobilizar um efetivo que pode chegar a 150 milhões de brasileiros que têm uma relação direta com a escola.” Entre as primeiras ações do pacto estão a discussão sobre o vírus zika e o mosquito Aedes aegypti nas semanas pedagógicas nas escolas da educação básica, na volta às aulas dos estudantes e nos trotes universitários, para fazer uma reflexão e mobilizar os estudantes para a importância do combate ao mosquito. No combate ao vírus, o ministro também destacou a importância de fomentar estudos sobre as doenças, como vacinas e soros. “A universidade pode ser um grande centro para formar multiplicadores para combater o mosquito, um centro de pesquisa, de buscar tratamento, de investir na vacina, de conhecer mais a fundo tudo o que diz respeito a esse vírus”, disse. Além de Mercadante, assinaram o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika os representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Conselho Nacional das Instituições de Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif), Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Associação Brasileira de Instituições de Educação Evangélicas (Abiee), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Conselho Nacional de Educação (CNE). Fonte: MEC http://zip.net/bpsQ1k
Maioria dos Planos Estaduais de Educação aprovados incluem referência à igualdade de gênero

Segundo levantamento da iniciativa De Olho nos Planos, dos 22 estados que sancionaram seus Planos, 13 incluíram menções à igualdade de gênero Apesar de o Brasil ser um país laico, manifestações religiosas ocuparam o centro do debate sobre políticas públicas para a área educacional nos últimos dois anos. A polêmica que ganhou força nos momentos finais de tramitação dos Planos de Educação Nacional, Estaduais e Municipais se refere à inclusão ou não de metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero. De acordo com levantamento da iniciativa De Olho nos Planos, dos 22 estados que sancionaram seus Planos até janeiro deste ano, 13 incluíram menções à igualdade de gênero (Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Alagoas e Rio Grande do Norte). Apesar de o estado do Rio Grande do Norte não incluir a palavra “gênero” em seu Plano, o levantamento considerou que o documento contém referência à igualdade de gênero. No texto há a determinação, por exemplo, de que os currículos escolares devem se estabelecer a partir da “perspectiva dos direitos humanos, adotando práticas de superação do racismo, do machismo, do sexismo, e de toda forma de preconceito, contribuindo para a efetivação de uma educação não discriminatória”. Para o membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), Toni Reis, uma das maneiras mais efetivas para reduzir a desigualdade e combater o preconceito é atuar por meio da educação formal para ensinar o respeito e a dignidade aos estudantes. “Há várias pesquisas que comprovam que a evasão escolar é causada também pelo preconceito, pela discriminação e pela violência, mais conhecidos como bullying. A pesquisa nacional Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, publicada em 2009, revelou que as atitudes discriminatórias mais elevadas se relacionam a gênero (38,2%); orientação sexual (26,1%)”, citou Toni, que também é secretário de educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). E é por isso que, segundo ele, “trabalhar o respeito a todos e todas, especificando as discriminações, contribui para que os estudantes tenham prazer de estar na escola e que esta seja um lugar seguro”. O levantamento verificou, por outro lado, que nove estados não fizeram referência à igualdade de gênero em seus documentos já sancionados (Acre, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins). No que diz respeito a estes estados, de acordo com o membro do FNE, continua sendo possível e necessário trabalhar com a igualdade de gênero nas políticas educacionais ainda que não esteja previsto no Plano: “a Constituição diz claramente que uma das funções do Estado é combater todas as formas de preconceito. Ainda, um dos princípios da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] é o respeito à liberdade e apreço à tolerância”. (Leia também: O que fazer se a igualdade de gênero não tiver sido aprovada no Plano de Educação?) O próprio Conselho Nacional de Educação (CNE), segundo Toni, já manifestou “preocupação com Planos de Educação que vem sendo elaborados por entes federativos brasileiros e que têm omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero”. De acordo com nota pública divulgada no dia 1º de setembro de 2015, o Conselho defendeu a revisão dos Planos Estaduais e Municipais de Educação que não possuam metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero. (Clique aqui e veja mais informações) Como principais desafios para a garantia da educação independente do gênero ou da orientação sexual de estudantes e profissionais da educação, Toni aponta a necessidade de efetivar três principais ações: implementar a educação sobre os temas dos direitos humanos e da diversidade na formação inicial e continuada oferecida por faculdades e universidades; disponibilizar material didático-pedagógico para auxiliar os profissionais de educação na abordagem destes temas; e realizar pesquisas para o monitoramento e avaliação desse trabalho. Segundo a plataforma Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação, observa-se que cinco estados ainda não sancionaram seus Planos de Educação (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo). De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014, estados e municípios deveriam ter sancionado o documento até junho de 2015. Até o momento, 22 estados (81,5%) e 5462 municípios (98,06%) já sancionaram seus respectivos Planos de Educação. Fonte: De Olho nos Planos http://zip.net/bssQJ7
Profissionais da Educação começam a debater BNCC em escolas polo de São Pedro da Aldeia

O Secretário Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia e Secretário de Articulação da Undime-RJ, professor Evaldo Bittencourt, esteve na manhã desta terça-feira (03/02) na Escola Municipal Professora Dulcinda Jotta Mendes, no bairro São João, para recepcionar os professores do 2º segmento do Ensino Fundamental e de Artes e Recreação do 1º segmento que estarão reunidos para discutir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), proposta pelo Ministério da Educação e que contará com a contribuição coletiva dos municípios. Sobre este momento, o secretário Evaldo Bittencourt citou a importância da discussão do currículo nacional levando-se em consideração o aprimoramento do aprendizado do aluno, assim como da própria escola: “estamos dando o sentido coletivo ao currículo na rede”, disse Bittencourt, que destacou o objetivo da BNCC que é o de unificar o currículo escolar em todo o território nacional. Além do secretário, abriram os encontros nas demais escolas polo a secretária adjunta de Educação, Edlúcia Marques, e a subsecretária Claudete Ramos, respetivamente nas escolas Professora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro, que reúne os representantes da Educação Infantil, e Professora Maria Celeste de Campos, com representantes do 1º Segmento do Ensino Fundamental. As reuniões voltam a acontecer com profissionais dos turnos da tarde, das 13h às 17h, e na quinta-feira (04/02) também em dois turnos. Neste último dia serão escolhidos relatores e delegados que representarão cada grupo de trabalho. Estes representantes serão os responsáveis pela apreciação final do documento elaborado por docentes, gestores e coordenadores da SEMED. BNCC – A Base Nacional Comum Curricular (BNC) vai deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros deverão ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Creche até o final do Ensino Médio. Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instrumento de gestão pedagógica e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos. Com a BNCC, ficará claro quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: na Matemática, nas Linguagens e nas Ciências da Natureza e Humanas. A Base é parte do Currículo e orienta a formulação do projeto Político Pedagógico das escolas, permitindo maior articulação deste. A partir da Base, os mais de 2 milhões de professores continuarão podendo escolher os melhores caminhos de como ensinar e, também, quais outros elementos precisam ser somados nesse processo de aprendizagem e desenvolvimento de seus alunos. Tudo isso respeitando a diversidade, as particularidades e os contextos de onde estão. Mais informações podem ser obtidas através do site:www.basenacionalcomum.mec.gov.br. Também através deste endereço eletrônico qualquer cidadão poderá enviar contribuições.
Undime Pernambuco promove pesquisa sobre a realidade dos Programas da EJA nas Redes Municipais de Ensino.

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco – U N D I M E / P E, iniciou no dia (04), uma pesquisa com os Dirigentes Municipais de Educação do Estado, sobre a realidade dos Programas da EJA nas redes municipais de ensino. A respectiva pesquisa é uma demanda do Fórum Estadual da EJA, que tem como representante da Entidade o Professor Flávio Miranda, Dirigente Municipal de Educação de Palmares. O objetivo do levantamento é conhecer, mesmo que de forma parcial, a realidade dos Programas de alfabetização e de escolarização para jovens e adultos acima de 15 anos, com intuito de melhor se envolver, apoiar e orientar políticas educacionais consistentes para os municípios pernambucanos. Como vem ocorrendo, por ocasião da reuniões, Fóruns e Seminários com a efetiva participação dos Dirigentes ou Técnicos Educacionais das Secretarias Municipais, há uma insatisfação e necessidade de diálogo entre os vários interlocutores, educadores, gestores e instituições que atuam na mobilização, estudo e formação educacional da população adulta. Os Dirigentes Municipais de Educação deverão responder o questionário até o dia 04/03/2016, e está disponível para preenchimento eletrônico através do link: http://zip.net/bgsP85 Maiores informações: (81) 3251-8021/ (81) 3251-6213
Prefeitura de Olinda inicia ano letivo escolar com Palestra Magna de Dalmir Sant´Anna

(Foto: Secretaria de Educação de Olinda) A Rede Municipal de Ensino de Olinda se prepara para o início do ano letivo de 2016. A primeira ação com todos os professores da Rede Municipal de Ensino acontecerá na sexta-feira (12), a partir das 8h, no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, que fica na Avenida Professor Andrade Bezerra, bairro de Salgadinho. Trata-se da abertura do ano letivo que, este ano, conta com a presença do educador Dalmir Sant’Anna. O convidado ministrará palestra magna sob o tema Desafio de aplicar otimismo e motivação nas ações educacionais. Em sua palestra, Dalmir Sant’Anna oferecerá uma abordagem sobre os desafios no sistema educacional com o entendimento de que para se obter maior eficiência no trabalho em equipe é necessário reconsiderar elementos do comportamento humano. O objetivo principal é trabalhar a temática com base no desenvolvimento do ser social, visando a valorização do profissional e a coletividade. Cerca de 1600 professores da rede municipal participam do evento nos períodos da manhã e da tarde. “A abertura do ano letivo dá início o nosso calendário de formação continuada para os professores da Rede Municipal de Olinda. Além da qualidade no ensino, nosso foco é o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras que atenda às reais necessidades de aprendizagem dos nossos estudantes”, diz o secretário de Educação, Esportes e Juventude, Luciano Moura. O ano letivo iniciou, oficialmente, para os alunos da rede municipal de Ensino de Olinda, na última quarta-feira (3). Na última semana de janeiro, a Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do município realizou a primeira reunião do ano com todos os diretores e vice-diretores de suas 65 unidades educacionais. DALMIR SANT’ANNA – Foi premiado nos últimos anos pelo SBT e pela Record News recebendo o prêmio “Palestrante Destaque Empreendedor”. Conquistou Mestrado em Administração de Empresas. Pós-graduado em gestão de Pessoas. Pós-graduado em Magistério Superior. Bacharel em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda. Na área educacional é professor de pós-graduação e autor dos livros “Oportunidades” e “Menos pode ser Mais”. Também possui expressiva experiência na área comercial, onde atuou como gerente de vendas e gestor comercial. Participou de cursos nacionais e internacionais nas áreas de cooperativismo, empreendedorismo, gerenciamento de equipes, gestão de negócios, liderança, oratória, recursos humanos, segurança no trabalho; sustentabilidade, técnica vocal, telemarketing e televendas. É convidado para apresentar palestras no Brasil e no exterior em eventos promovidos pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Conselho Regional de administração (CRA), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), Lions Clube International e Rotary International. Sua proposta de trabalho é aprovada com o selo de qualidade WEC. Usando uma linguagem funcional, com dicas práticas de sua experiência profissional, escreve para conceituadas revistas, jornais, portais e sites especializados, como os periódicos veiculados pela Ser Mais; Venda Mais; Auto Estima; Conexão Mercado; Gestão Educacional; Revista Aprendizagem; Profissão Mestre; Revista Administradores; Portal UOL. CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA – Todos os anos, Olinda trabalha com um calendário de formação continuada para os cerca de 1600 professores de suas unidades educacionais. As atividades acontecem em duas frentes: uma geral, compreendida nas conferências municipais de educação e nas aberturas de ano letivo, e outra por área de conhecimento. Entre os professores efetivos do município, 77,8% possuem pós-graduação. Durante os últimos quatro anos, Olinda reduziu o número de professores contratados, apresentando um atual quadro com quase 100% de professores efetivos por aquisição de concursos. “Nos últimos anos, temos intensificado os momentos de formação continuada dos professores, priorizando o desenvolvimento integral das nossas crianças, além de fundamentar esses profissionais para o seu fazer pedagógico”, diz a diretora de ensino de Olinda, Edileuza Gomes. Serviço: O quê? Abertura do Ano Letivo da Educação de Olinda Quando? 12 de fevereiro, a partir das 8h Onde? Auditório Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho) Autor: Clara Albuquerque (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda)
No AM, Mercadante lança plano para melhorar educação na região Norte

(Foto: Jamile Alves/ G1 AM) O novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a região Norte foi lançado nesta quarta-feira (3), em Manaus, pelo Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O projeto visa aumentar os índices regionais de educação, que seguem abaixo da média nacional. Para isso, a educação indígena e em comunidades ribeirinhas da região devem receber atenção especial a partir deste ano, conforme Mercadante. A falta de professores para atuar em escolas de periferia também deve ser foco do Plano, que prevê ainda verba para a construção de escolas de educação infantil e creches. O valor do investigado destinado às obras não foi divulgado pelo ministro.De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o novo ciclo do PAR – que tem metas estabelecidas até 2019 – deve funcionar como um canal de interação do Governo Federal com os sistemas de ensino, além de alinhar os planos estaduais e municipais ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Plurianual (PPA). Com o projeto, também devem ser integrados dados de controle e gestão da educação que tratam das condições das instalações, acessibilidade, do projeto político pedagógico das escolas, finanças e formação dos professores. (Foto: Jamile Alves/ G1 AM) Para Mercadante, o PAR – que foi criado em 2007 – deverá servir de orientação para a relação entre o MEC e as secretarias de educação estaduais e municipais. Além do lançamento do novo plano, o ministro coordenou uma reunião técnica referente ao Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa.“Nós verificamos que mais de 22% das crianças não aprendem a ler até os 8 anos, que uma entre cada três, não aprendem a escrever do modo que deveriam, e que uma entre duas crianças não aprende os princípios básicos da matemática. Na região Norte, a situação é ainda mais grave. Estamos fazendo um projeto específico para a região para reverter esse cenário”, disse o Ministro em coletiva de imprensa. Com o PAR, as secretarias de educação devem acordar com o MEC sobre as prioridades de investimento para melhorar o setor. “A prioridade do MEC para este ano é a meta número um do PNE, ou seja, que todas as crianças de 4 e 5 anos estejam nas escolas em 2016. Em geral, as que estão fora das escolas são as mais pobres e, aqui no Amazonas, é a população ribeirinha e de cidades mais distantes”, afirmou. Para resolver o problema, quesitos como o transporte devem ser reavaliados. “Nós vamos refazer o cálculo de transporte escolar para o Norte. A região não pode ser tratada como outra região nesse quesito, pois os desafios para enfrentar são muito maiores. Tem escolas aqui que, para a merenda chegar, demora 90 dias. Aqui tudo é muito grande e, portanto, mais caro”, disse. (Foto: Jamile Alves/ G1 AM) Fonte: G1 http://goo.gl/7OgEZn Outro desafio para o Norte é a educação indígena, que deve ganhar destaque no novo plano. Segundo Aloízio Mercadante, o PAR deve ser específico para o grupo. “Temos 9 mil jovens indígenas nas universidades, que vão se formar em várias áreas. Nós pretendemos criar um curso de especialização e pós-graduação voltado para gestão de terras indígenas, para que esses jovens possam conhecer a legislação, administração, finanças, culturas e ecoturismo, para usufruir melhor dessas demarcações”, completou.Um obstáculo, que também deve receber prioridade no novo ciclo do Plano de Articulações, é a falta de professores para atuar em escolas de periferia. Ainda conforme o ministro, os docentes devem receber uma compensação salarial para exercer a função nessas unidades.
Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

(Foto: Ag. Senado) Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta para seis meses a duração da licença-maternidade, por meio do Programa Empresa-Cidadã, e para 20 dias a licença-paternidade. Os mesmos direitos estão assegurados a quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. O projeto estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente. As gestantes e as famílias com crianças na primeira infância deverão receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância. O texto ainda expande a educação para as crianças de zero a três anos. As instalações e os equipamentos devem obedecer aos padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, o Poder Público deverá organizar e estimular a criação de espaços lúdicos em locais onde há circulação de crianças. O Marco Legal também obriga a União a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da criança. Além disso, a União deverá informar à sociedade quanto gastou em programas e serviços para a primeira infância. A mesma obrigação terão os estados e municípios. Apoio unânime O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ressaltou que havia uma lacuna de políticas e ações voltadas à primeira infância no Brasil e o projeto é um reconhecimento dessa fase como base para todas as aprendizagens. Segundo ele, a neurociência classifica esse período como fundamental na estruturação do ser humano, por ser o período em que pelo menos 80% das conexões dos neurônios se formam. — Estudos demonstram que a qualidade de vida de uma criança entre o nascimento e os seis anos de idade pode determinar ou não as contribuições que ela trará à sociedade quando adulta — explicou. A relatora do PLC 14/2015 no Senado, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse que o projeto faz parte de uma “agenda cidadã” e está em consonância com o Plano Nacional de Educação e com o Plano de Ações Articuladas. — É uma legislação muito avançada. Estende o olhar sobre todos os direitos da criança na primeira infância e na sua relação com a família. Alguém já disse que se pode reconhecer o valor de um país pelo modo como trata suas crianças, portanto, é disso que trata o projeto de lei — elogiou. Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Medeiros (PPS-DF) ressaltaram que gastar na primeira infância não é despesa, mas sim investimento. Segundo eles, cada criança que não é bem cuidada nessa fase é um pedaço do futuro que é consumido no Brasil inteiro. Para José Medeiros, o Marco Legal da Primeira Infância pode impactar, inclusive, na melhoria da segurança pública. O senador José Serra (PSDB-SP) acrescentou que o projeto ainda abre caminho para um fortalecimento da profissão dos educadores da primeira infância, o que também é algo tratado de maneira improvisada no Brasil, embora seja um setor da área educacional extremamente complexo. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) comemorou o fato de o Senado ter aberto o ano de votações com uma matéria tão importante para o futuro. Fonte: Agência Senado http://zip.net/bnsQfk
Projeto regulamenta contratação de Apaes e Pestalozzis

(Foto: Ag. Câmara) Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 269/15, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que regulamenta a contratação das associações de apoio a crianças e jovens com deficiência (Apaes e Pestalozzis) pelas secretarias estaduais e municipais de educação. De acordo com a proposta, as duas entidades prestarão atendimento educacional com vistas à inclusão, no turno contrário ao das aulas, para alunos matriculados em escolas públicas (estaduais ou municipais) e particulares. O atendimento também será feito a alunos especiais que não se adaptaram à educação regular. As secretarias de educação e as entidades vão elaborar em conjunto o projeto político-pedagógico. Padronização O contrato assinado entre as secretarias e as associações será padronizado por lei específica (estadual ou municipal), e levará em conta aspectos como o custo/aluno per capita, despesas básicas e com pessoal, reformas e adaptação física das unidades de ensino. As Apaes e Pestalozzis terão autonomia na contratação de profissionais. As entidades deverão elaborar planilhas de gastos, atualizadas mensalmente, e disponibilizadas aos contratantes. Melhora Segundo o deputado Paulo Foletto, o projeto foi inspirado na negociação feita pelo governo do Espírito Santo com as Apaes e Pestalozzis do estado, para prover atendimento especializado para crianças e jovens. A experiência, na opinião dele, deve ser levada ao restante do País. Atualmente, conforme o deputado, a parceria entre essas entidades sem fins lucrativos com os governos é feita por meio de convênios e repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujos recursos são insuficientes para garantir o atendimento com qualidade prestado pelas Apeas e Pestalozzis. A regulamentação dos contratos, com a definição clara das formas de custeio das associações, segundo ele, melhora o serviço oferecido às crianças e adolescentes com necessidades especiais. “A ideia é unificar a qualidade do serviço prestado, inclusive prestando o devido auxílio para que elas tenham autonomia e sustentabilidade financeira”, disse. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara http://zip.net/btsQLL
Pacto pela alfabetização é lançado em Manaus e ministro destaca importância das secretarias

(Foto: Eduardo Cavalcante – ASSCOM/Seduc AM) Na manhã desta quarta-feira, 3, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se reuniu, em Manaus, com os secretários de educação dos estados da região Norte e os presidentes das seções estaduais da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para lançar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), com ações específicas para aquela região. Para o ministro, a alfabetização na idade certa é um grande desafio para todo o país e particularmente relevante para a região Norte. “Nós estamos fazendo um pacto específico para a região Norte. Seja na alfabetização, na leitura, na matemática e na redação, nossas crianças de até 8 anos na região Norte têm um grande desafio pela frente”, disse. Mercadante destacou a importância das secretarias no programa. “A participação das secretarias estaduais e municipais é importante para que possamos garantir que todas as crianças saibam ler e escrever, porque se ela não souber ler ela não tem como ler para aprender. Toda escola começa por esse alicerce”, explicou o ministro. Para o secretário estadual de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva, o Pnaic Norte atuará em eixos específicos para o fortalecimento da educação na região. Entre os eixos estão a fortalecimento da gestão, estadual e municipal, do pacto; formação de professores, e valorização dos professores alfabetizadores. “No Norte do Brasil, 35% das crianças não estão sendo alfabetizadas. Esse olhar é para que a gente possa superar este desafio. Esta parceria vai mudar a cara da educação na região Norte”, afirmou. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Para fomentar a alfabetização, o Ministério da Educação dá uma bolsa de estudos para professores alfabetizadores e professores formadores, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico. Hospital – Ainda em Manaus, o ministro Aloizio Mercadante visitou as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amazonas. “É um hospital de referência, uma escola de medicina de grande qualidade, com residência médica, de onde vão sair profissionais cada vez mais qualificados”, disse o ministro. Fonte: MEC http://zip.net/brsP67
