Câmara aprova MP que altera regras de transferência de recursos para educação infantil

(Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados) O ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido para educação infantil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 729/16, que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. O objetivo da medida é estimular a ampliação do número de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado é o Projeto de Lei de Conversão 26/16, da comissão mista que analisou a matéria, elaborado pelo relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Conforme o projeto, a transferência de recursos será realizada com base na quantidade de matrículas de crianças de zero a quatro anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC. O projeto de conversão incluiu no rol dos beneficiários as crianças com deficiência nessa faixa etária. As crianças que se encaixarem em mais de um critério serão contabilizadas apenas uma vez. O texto altera a Lei 12.722/12, que criou o repasse suplementar, com base apenas no número de matrículas de crianças de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Segundo o projeto, o valor referente à transferência de recursos será definido em ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Social e Agrário e da Educação. Ato desses ministros também definirá qual a meta numérica anual de crianças a serem matriculadas em creches, de forma a atingir a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 1 prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e a ampliação, até 2024, da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos. Valores De acordo com o Projeto de Lei de Conversão, o ente federado (município ou Distrito Federal) que cumprir a meta anual terá direito a apoio financeiro suplementar de pelo menos 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para educação infantil. Caso a meta não seja cumprida, o repasse cai para no mínimo 25% do valor anual mínimo por aluno. Essas regras valerão a partir de 2018. A MP original dizia “até 25%” e “até 50%”, mas o relator acatou uma série de emendas e modificou o texto para que esses passem a ser os valores mínimos a serem transferidos em cada circunstância. O repasse complementar ocorrerá com o desconto dos valores normais já transferidos e não utilizados pelos municípios até o mês anterior ao desse repasse. Não entrarão nesse desconto os valores suplementares repassados antes. Transição Para os anos de 2016 e 2017, haverá uma regra de transição devido ao fato de não ser possível divulgar as metas numéricas, por falta de dados consolidados. Nesses dois anos, o repasse adicional será de, no mínimo, 50% do valor mínimo anual por aluno para os municípios que tenham matriculado ao menos uma criança a mais ou que tenham número de vagas 35% maior que o do ano anterior. Um novo caso nessa transição foi incluído pelo relator, beneficiando municípios com população de até 20 mil habitantes e que tenham assinado termo de compromisso junto ao Ministério da Educação para o cumprimento da meta do PNE. Creches comunitárias Durante a votação, foi rejeitado destaque do Psol para votação em separado do dispositivo do projeto que admite, para fins do repasse, o cômputo das matrículas das pré-escolas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público e que atendam a crianças de quatro a cinco anos. O cômputo dessas matrículas será válido até a universalização da pré-escola. “É nosso dever incentivar e direcionar recursos para a criação de creches públicas, e não para a contratação de creches”, defendeu o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP). A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que foi sub-relatora da matéria, foi contrária ao destaque. “Em muitos municípios, as creches confessionais, comunitárias e ligadas a entidades filantrópicas são as únicas existentes e as únicas que atendem às crianças. A permissão de transferência de recursos para esse tipo de creche é temporária”, afirmou. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: MPV-729/2016 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/5qlkgY

Boletim Em pauta – Edição nº 410 – 12 de setembro de 2016

Edição nº 410 – 12/Set/2016 – undime.org.br Municípios recebem verba para alimentação e transporte escolar O Ministério da Educação repassou nesta semana mais R$ 390,5 milhões para prefeituras e secretarias municipais de educação em todo o país. O valor é referente à sétima parcela do Programa […] Leia mais Conviva Educação desenvolve cartilha sobre as ações proibidas em ano eleitoral 2016 é ano de eleição! Será realizada eleição para prefeito, vice-prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […] Leia mais Desde 2007, metade dos municípios atinge meta do Ideb para 5º ano do fundamental Metade dos municípios brasileiros vem atingindo, desde 2007, as metas do Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas […] Leia mais  Comissão vota projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), reúne-se nesta terça-feira (13) […] Leia mais  Plataforma Escola Digital apresenta novas funcionalidades A plataforma Escola Digital foi reformulada e, desde agosto, apresenta novas funcionalidades. Ela é gratuita e pode ser utilizada por professores, […] Leia mais  Unesco lança relatório de Monitoramento Global da Educação 2016 A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou na última terça-feira (6) o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016 (GEM) […] Leia mais  Orçamento mundial da educação precisa crescer 6 vezes para alcançar meta da ONU “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esses os são objetivos que a Organização das Nações Unidas (ONU) […] Leia mais  Orçamento do MEC terá aumento de R$ 9 bilhões e subirá 7% em 2017 “O orçamento do MEC para 2017 irá crescer 7% em relação ao de 2016. Com isso, vamos garantir ainda mais investimentos na educação brasileira.” A declaração foi feita pelo ministro da Educação […] Leia mais  Inep apresenta resultados do Saeb/Prova Brasil 2015 Os dados da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram divulgados nesta quinta-feira, 8, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) […] Leia mais  Congresso Nacional promulga proposta que recria a Desvinculação de Receitas da União O Congresso Nacional realizou sessão solene na noite desta quinta-feira (8) para promulgar a Emenda Constitucional 93/2016, que prorroga a desvinculação de receitas da União (DRU). […] Leia mais  MEC divulga resultados do Ideb 2015 O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (8) os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015. Os números foram apresentados à imprensa […] Leia mais  Undime participa de encontro da Uncme e debate o monitoramento dos planos de educação Do dia 31 de agosto ao dia 2 de setembro, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) promoveu 26ª edição do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação […] Leia mais  Videoconferência debaterá, no dia 15 de setembro, “O brincar na diferença: um olhar para as crianças com deficiência” Brincar é direito de toda criança e, mais do que isso, é a linguagem da infância. As crianças descobrem o mundo – e a si mesmas […] Leia mais  Premiação do Desafio Criativos da Escola 2016 será em Salvador (BA) e reconhecerá 11 projetos de todo o Brasil A cerimônia de premiação da 2ª edição do Desafio Criativos da Escola, que irá reconhecer projetos inspiradores protagonizados por crianças e jovens de todo o Brasil […] Leia mais  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.

Desde 2007, metade dos municípios atinge meta do Ideb para 5º ano do fundamental

Metade dos municípios brasileiros vem atingindo, desde 2007, as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas, etapa que vai do 1º ao 5º ano. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 18,9%. Em toda a série histórica, entre as capitais, apenas cinco batem as metas para os anos finais e 14 para os anos iniciais. O levantamento foi feito pelo Instituto Ayrton Senna para a Agência Brasil, com base nos dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Educação (MEC). Foi considerado o Ideb das escolas públicas, tanto da rede municipal quanto estadual. O Ideb é um indicador de qualidade dos ensinos fundamental e médio, divulgado a cada dois anos. O índice é calculado com base em dados sobre aprovação e desempenho escolar obtidos por meio de avaliações do MEC. Desde a criação do indicador, em 2005, foram estabelecidas metas que devem ser atingidas por escolas, prefeituras e governos estaduais. As metas intermediárias são diferenciadas para cada ente federativo e escola, porque cada um partiu de um ponto distinto em 2005. O objetivo é que o país atinja o Ideb nos 6 anos iniciais do ensino fundamental até 2021 e nos anos finais até 2025. Nos anos iniciais, a meta é cumprida nacionalmente desde 2007, quando começou a ser estipulada. Para 2015, a meta do Brasil é de 5,2. A etapa alcançou 5,5. Nos anos finais, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 também não foi alcançado. A etapa registrou um Ideb de 4,5. “Nos anos iniciais, o Brasil vem melhorando de forma consistente e vai bater a meta prevista talvez até mesmo antes de 2021. Já nos anos finais, o Brasil melhora, mas não o suficiente para bater a meta, vai ter que fazer um esforço maior”, diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos. Dos cerca de 4,7 mil municípios com Ideb divulgado desde o início da série histórica, 2,3 mil vêm batendo sistematicamente as metas. Considerando apenas o Ideb de 2015, a porcentagem aumenta. Dos cerca de 5,3 mil com o índice calculado, 4 mil, ou 75,8% bateram a meta para os anos iniciais. Nos anos finais, considerando apenas o Ideb de 2015, a porcentagem também aumenta, passando para 28,6%. Apesar da melhora, a porcentagem significa que, nos anos finais, cerca de 70% dos municípios não conseguiram cumprir o estipulado para o ano e, nos anos iniciais, 50%. “Para início do ensino fundamental, parece que encontramos o caminho, mas quando começa a ter um professor por disciplina, o Brasil desanda e não têm mais condições de dar a resposta que precisa. O problema se agrava depois no ensino médio”, disse Ramos. Na avaliação do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, para melhorar a educação, é preciso investir na formação de professores. “Primeiro é preciso perder a ideia de que mais é igual a melhor, isso não cola na educação. O que é preciso para melhorar é ter bons professores e, para isso, tem que atrair gente muito boa para ser professor. O Brasil não chegou sequer a pensar nisso”, afirmou. Segundo ele, fatores externos como a melhoria do nível socioeconômico dos brasileiros, que têm mais peso nos anos iniciais, podem ter influenciado no cumprimento da meta do Ideb e no desempenho dos estudantes. Mais para frente quando o ensino depende mais da escola, os índices não são satisfatórios. Estados e capitais Cinco capitais bateram as metas do Ideb nas escolas públicas para os anos finais do ensino fundamental desde o início da série histórica: Manaus, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande. Considerando apenas o Ided de 2015, Recife e Teresina também se unem ao grupo. Nos anos iniciais, mais capitais cumpriram a meta desde 2007: Rio Branco, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, João Pessoa, Curitiba, Teresina, Rio de Janeiro, Boa Vista, Florianópolis e Palmas. Em 2015, além dessas cidades, Manaus, Vitória, Recife, Natal e São Paulo também bateram a meta. Minas Gerais é o estado que mais concentra municípios que bateram as meta de 2015 para os anos iniciais e finais. Nos anos iniciais, foram 752 cidades, o equivalente a 18,8% com os dados do Ideb disponíveis. Em segundo lugar, nos anos iniciais, está São Paulo com 484 municípios, 12,1%; e, em terceiro, o Paraná, com 317 municípios, ou 7,9%. Nos anos finais, 399 cidades mineiras, o equivalente a 26,6% daquelas com Ideb computado para as escolas públicas, atingiram a meta. Em segundo lugar está o Ceará, com 147 municípios, ou 9,8%; e, em terceiro, Goiás, com 146, ou 9,7%. Veja o Ideb das capitais para os Anos Iniciais (AI) e Anos Finais (AF): NORTE Manaus – AI: 5,5; AF: 4,4Macapá – AI: 4,4; AF: 3,5Boa Vista – AI: 5,5; AF: 3,8Belém – AI: 4,4; AF: 3,3Porto Velho – AI: 4,9; AF: 3,7Rio Branco – AI: 5,8; AF: 4,5Palmas – AI: 6,0; AF: 4,7 NORDESTE Maceió – AI: 4,3; AF: 3,0Aracaju – AI: 4,3; AF: 3,1Salvador – AI: 4,7; AF: 3,1São Luís – AI: 4,6; AF: 4,0Natal – AI: 4,6; AF: 3,2João Pessoa – AI: 4,6; AF: 3,7Recife – AI: 4,6; AF: 3,9Teresina – AI: 5,9; AF: 4,6Fortaleza – AI: 5,4; AF: 4,2 SUL Porto Alegre – AI: 4,8; AF: 3,6Curitiba – AI: 6,3; AF: 4,6Florianópolis – AI: 5,7; AF: 4,6 SUDESTE Vitória – AI: 5,6; AF:Rio de Janeiro – AI: 5,6; AF: 4,1São Paulo – AI: 6,1; AF: 4,3Belo Horizonte – AI: 6,2; AF: 4,4 CENTRO-OESTE Campo Grande – AI: 5,4; AF: 4,8Brasília – AI: 5,6; AF: 4,0Cuiabá – AI: 5,4; AF: 4,3Goiânia – AI: 5,7; AF: 4,9 Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/aviTNo

Comissão vota projeto que cria Lei de Responsabilidade Educacional

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06), reúne-se nesta terça-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 11. A votação estava marcada para agosto, mas foi adiada. Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Piora dos índices Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores. Nesse caso, aplicam-se as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público (veja quadro abaixo). Se o chefe do Executivo justificar por que não atingiu as metas, ele não será punido. “Por exemplo, se o prefeito tem como meta colocar duas mil crianças em creches, mas ele só tem dois estabelecimentos, que atendem 300. Então ele vai, periodicamente, anualmente, prestar contas dos avanços ou então dos retrocessos ocorridos, justificando-os”, disse Bacelar. Se for aprovada na comissão especial, a proposta seguirá para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-7420/2006 Fonte: Agência Câmara Notícias  http://goo.gl/HdyASv

Hortas escolares conscientizam alunos sobre alimentação saudável

(Foto: Rafael Carvalho/MEC) A conscientização sobre alimentação saudável pode ser uma das funções da escola, e as hortas escolares mostram como esse é um caminho com excelentes resultados. Além de estimularem o contato dos alunos com a terra e com a natureza, chamam a atenção para o consumo de alimentos frescos. “É muito comum ouvirmos relatos de familiares dos estudantes que passaram a ter uma alimentação mais balanceada por influência do que os filhos aprenderam na escola”, afirma a coordenadora do projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia, Ana Rosa Santos. O projeto é uma parceria da Universidade de Brasília (UnB) com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além dos benefícios à saúde, Ana Rosa, também professora do centro de excelência em turismo da UnB, destaca o valor pedagógico desse processo de aprendizagem. “Essas atividades permitem a prática da interdisciplinaridade e um aprendizado dinâmico, ancorado nas experiências vividas. Além disso, as hortas escolares possibilitam discutir outros temas como a sustentabilidade, por exemplo.” No caso da Escola Classe 410 de Samambaia, no Distrito Federal, um projeto ambiental puxou o outro. “A ideia de começar a horta veio da necessidade. Primeiro, implantamos a coleta seletiva e, então, fizemos um trabalho de conscientização das crianças a respeito do resíduo orgânico que poderia ser aproveitado. Então, veio a horta, o viveiro e o minhocário”, lembra Paulo Gileno Ribeiro Bosco, diretor da instituição. O espaço da horta criada por Paulo e pela professora Hermínia Maria Campos era um descampado que servia de depósito de cadeiras e outros móveis quebrados. A revitalização do local e o engajamento dos professores e alunos levaram à completa renovação da terra e tornaram possível a interdisciplinaridade. “No projeto ambiental, tem a parte de matemática, em que eles calculam quantas mudas devem plantar em uma área. Recentemente, no projeto de literatura, eles trabalharam o conto ‘João e o pé de feijão’ em conjunto com o crescimento de uma semente de feijão que eles mesmos plantaram”, conta o diretor. Parte da produção da horta – que inclui alface, coentro, cebolinha e couve – é destinada ao consumo na cantina da escola, mas os alunos também podem levar a produção para casa. Nesse trabalho de envolver a comunidade, a escola promove eventos para levar as famílias ao ambiente da horta. “Teremos a 1ª Ciranda de Oficinas Ambientais, onde receberemos a comunidade no nosso quintal. Vamos dividir as funções entre crianças e responsáveis, em que os adultos vão entender, por exemplo, a função do viveiro ou do terrário no projeto. E a comunidade vai entender o que as crianças fazem no dia a dia”, comenta o professor Paulo. Fonte: MEC http://goo.gl/D0orOh

Municípios recebem verba para alimentação e transporte escolar

O Ministério da Educação repassou nesta semana mais R$ 390,5 milhões para prefeituras e secretarias municipais de educação em todo o país. O valor é referente à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Desse total, R$ 334,95 milhões foram destinados à alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas, filantrópicas e comunitárias. Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, o MEC já repassou R$ 2,3 bilhões ao Pnae em 2016. A secretária de educação do município de Jurema (PI), Ana Paula Dias, destaca a importância do repasse para manter a alimentação de cerca de 1,2 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. “Tem muitas crianças carentes no nosso município. Tem umas que chegam à escola pela manhã e que não comeram nem um biscoito, nem tomaram um copo de leite, nada”, lamenta. Segundo Ana Paula, a merenda é fundamental na alimentação desses alunos. “Na escola, a responsável pela merenda é a nossa nutricionista. Ela planeja, elabora, acompanha e avalia o cardápio de acordo com a faixa etária de cada aluno”, explica. Transporte – O restante do repasse, R$ 55,6 milhões, foi destinado ao Pnate, para atender cerca de 4,2 milhões de estudantes da educação básica residentes em área rural. Nesse ano, o programa já recebeu outros R$ 392,6 milhões. Os recursos podem ser utilizados para despesas com manutenção de veículos escolares e para contratação de serviços terceirizados de transporte. Para o secretário estadual de educação do Ceará, Idilvan Alencar, é necessária a parceria entre estados e municípios para gerenciar de forma eficiente os recursos destinados ao transporte. Ele explica que os repasses consideram o número de alunos matriculados e o índice de territorialidade, que leva em conta fatores como a extensão das vias e a pavimentação das estradas, por exemplo. Portanto, a destinação da verba é avaliada de acordo com a demanda do município. “Nós fazemos convênios com os municípios, repassamos esses recursos e dialogamos sobre as necessidades de recursos complementares, quando for o caso”, acrescenta Alencar. “O estado está investindo em construção de escolas rurais e essa ação [do repasse ao transporte escolar] é muito forte e muito relevante. O Ceará tem o acesso a matrículas nos anos iniciais praticamente próximo de 100%; isso se dá em torno dessa facilidade.” Os programas de transporte e alimentação escolar são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O cálculo do repasse é feito levando em consideração o número de estudantes registrados no censo escolar realizado pelo MEC no ano anterior ao do atendimento. Fonte: MEC http://goo.gl/x3bnXp

Plataforma Escola Digital apresenta novas funcionalidades

A plataforma Escola Digital foi reformulada e, desde agosto, apresenta novas funcionalidades. Ela é gratuita e pode ser utilizada por professores, gestores, pais, alunos e secretarias de educação para buscar recursos digitais de aprendizagem. Com as mudanças, é possível se reunir com grupos, fazer listas dos links favoritos, ler planos de aula, indicar um conteúdo, participar do curso a distância gratuito, acessar recursos digitais interativos e muito mais. A ideia é utilizar o ambiente para ensinar e aprender utilizando recursos digitais. Acesse http://escoladigital.org.br/ e conheça as novidades!

Unesco lança relatório de Monitoramento Global da Educação 2016

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançou na última terça-feira (6) o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016 (GEM). A partir do título “Educação para as pessoas e o planeta: criar futuros sustentáveis para todos”, o documento apresenta a relação entre a educação e as áreas do desenvolvimento sustentável, além das implicações de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao todo são 17 objetivos. No Brasil, o evento de lançamento aconteceu na capital federal. A Undime estava presente e foi representada pela presidenta da Undime Minas Gerais e Dirigente Municipal de Itaúna (MG), Maria Virgínia Garcia. Participaram ainda representantes do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Inep, Consed e CNTE. Com foco na educação, o relatório aponta soluções para os atuais desafios enfrentados pela humanidade e pelo planeta. Segundo o documento, “a educação apenas realizará todo o seu potencial de fazer o mundo avançar se as taxas de participação escolar melhorarem profundamente, o aprendizado se tornar uma empreitada ao longo da vida e os sistemas educacionais englobarem totalmente o desenvolvimento sustentável”. O relatório apresenta seis palavras-chave – planeta, prosperidade, pessoas, paz, lugares e parcerias – consideradas estratégicas para garantir avanços no campo da educação e do desenvolvimento sustentável. Além disso, o relatório estabelece metas para serem cumpridas até 2030. As metas fazem referência à educação primária e secundária; ao acesso ao desenvolvimento de qualidade na primeira infância; à educação técnica e profissional; a habilidades e competências técnicas e profissionais; a questões de gênero; à alfabetização e ao desenvolvimento sustentável. O relatório completo está disponível em: bit.ly/GEM_2016 Para Marlova Noletto, diretora da área programática da Unesco no Brasil, os números apresentados no relatório impõem desafios, mas ela acredita que o Ministério da Educação, em parceria com toda a rede, vai reverter índices ainda abaixo do esperado. “O objetivo mais importante dessa agenda é não deixar ninguém para trás. Precisamos de vontade política, inovação, políticas públicas e recursos para reverter essa tendência. Reunimos os parceiros aqui porque nós sabemos que são estes os parceiros que permitem que a agenda do Brasil avance. E que há no MEC, na Undime, no Consed, na CNTE, e em vários outros parceiros fundamentais, o grande compromisso de continuar avançando”. O ministro da Educação, Mendonça Filho, estava na cerimônia de abertura. Na oportunidade, reconheceu que a educação não pode ser uma política social única e isolada; deve estar integrada com outras políticas sociais para transformar a realidade da população global. “Avaliar e reavaliar as políticas educacionais faz parte do nosso trabalho. Quando se fala em educação, é necessário um mínimo de unidade”, disse ele. A presidenta da Undime MG, Maria Virgínia Garcia, participou como debatedora do painel “Currículo e avaliação educacional: desafios frente ao Plano Nacional de Educação (PNE) e à nova agenda 2030”. Na ocasião, a presidenta defendeu a criação do Sistema Nacional de Educação, instrumento que será fundamental para a articulação da educação básica. Ainda durante a apresentação, a professora Maria Virgínia lembrou que a educação é um direito do cidadão, porém é preciso considerar que a busca da qualidade não pode ter como foco um simples aprimoramento ou alcance de metas. “No caso das avaliações em larga escala, por exemplo, os resultados devem ser utilizados como instrumentos de intervenção pedagógica”. Confira mais fotos do evento: Fonte: Undime com informações do MEC/ Fotos: Undime

Orçamento mundial da educação precisa crescer 6 vezes para alcançar meta da ONU

“Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esses os são objetivos que a Organização das Nações Unidas (ONU) quer alcançar até 2030 na educação mundial. Só que, para garantir a universalidade da educação primária e secundária de boa qualidade no mundo, serão necessários recursos seis vezes maiores do que é investido hoje. A previsão é do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos, lançado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). “Mesmo supondo que a mobilização da receita doméstica melhore, persiste uma lacuna anual de financiamento de US$ 39 bilhões. A ajuda internacional continuará a ser necessária para muitos países de renda baixa. Entretanto, o volume da ajuda à educação caiu cerca de US$ 600 milhões de 2013 para 2014 e estão [os recursos]ainda mais baixos do que seu pico de 2010”, diz o relatório. Acrescenta que o custo anual total para garantir que toda criança e adolescente em países de renda baixa e média tenham acesso à educação de qualidade, da creche ao ensino médio, aumentará de US$ 149 bilhões para US$ 340 bilhões até 2030. Só que se mantendo as tendências atuais de investimento, a universalidade da educação, até o ensino médio, será alcançada apenas em 2084; a taxa de conclusão atual em países de baixa renda é de apenas 14%. Investimentos no Brasil A Unesco estabelece dois parâmetros para o financiamento doméstico da educação: 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e 15% a 20% do gasto público. O relatório mostra, entretanto, que a mobilização de mais recursos domésticos será fundamental, já que em cerca da metade de todos os países de baixa renda, as taxas estão abaixo de 15% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas por um país) em comparação com 18% em economias emergentes e 26% em economias avançadas. Segundo a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o país tem dados bastante positivos, quando investe 6,2% do PIB e de 18% do gasto público. “Em termos numéricos, estamos alcançando. Mas precisamos observar como os recursos estão sendo gastos e gerenciados e se efetivamente estão sendo aplicados para gerar resultados”, disse ela. Otero explica que, observando os municípios, a maior parte do orçamento da educação está na folha de pagamento. “Claro que os professores devem ser bem remunerados, mas precisamos observar se isso está sendo feito para pessoas qualificadas, se os resultados vêm sendo alcançados. Já vimos casos onde se têm muitas pessoas na folha de pagamento que não estão trabalhando efetivamente na educação”, disse. Ela destaca que é preciso investir na formação de gestores para que desenvolvam uma gestão por resultados. “O gestor que tem vontade política vai atrás de recursos, otimiza os que já existem e consegue bons resultados”, disse. Para Otero, os incentivos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em alimentação e transporte, por exemplo, também precisam ser fiscalizados. “Vemos o governo federal entregando ônibus, mas será que estão investindo na manutenção desses equipamentos? A merenda escolar será que é de qualidade? Porque temos problemas quando a criança vai para a escola sem alimentação, a saúde da criança determina sua habilidade de aprender”, explicou. A coordenadora da Unesco afirmou que o Brasil tem desafios que são estruturantes do sistema educacional e precisa colocar recursos a mais para poder suprir essas deficiências. Para ela, é importante atingir a meta do Plano Nacional da Educação, de aplicar 10% do PIB na educação. Desenvolvimento Sustentável O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai monitorar o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A Agenda 2030 traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros até 2030. Segundo este primeiro relatório anual, de uma série de 15 anos, é preciso agir com um grande senso de urgência e com um compromisso de longo prazo. “Sem isso, não somente a educação será negativamente afetada, mas haverá impacto também no progresso rumo a cada um dos objetivos de desenvolvimento: redução da pobreza, erradicação da fome, saúde, equidade de gênero e empoderamento das mulheres, produção e consumo sustentáveis, cidades resilientes e sociedades mais igualitárias e inclusivas”, diz o relatório. Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/LqoM74

Orçamento do MEC terá acréscimo de 7% em 2017, diz ministro

(Foto: José Cruz/Agência Brasil) O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse hoje (6) que já conseguiu elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca do 7% para 2017. “Isso mostra claramente o nosso compromisso para ter maior volume de recursos dedicados à educação pública em nosso país”, disse, ao rebater crítica sobre o projeto que desvincula as receitas da União e dá ao governo o direito de usar, livremente, 30% receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas. A Constituição estipula que União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. Já o Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%. O Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso em janeiro, previa R$ 99,8 bilhões em recursos para a educação. Segundo Mendonça Filho, o governo de Dilma Rousseff deixou um corte de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões já foram recuperados. O ministro esteve hoje (6) na cerimônia de lançamento do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, criticou as medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer e pediu que seja cumprida a meta do PNE, de 10% do PIB para a educação. Segundo Araújo, o PNE é um instrumento necessário também para consolidar as metas da educação previstas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros até 2030. O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai monitorar esse objetivo global de educação pelos próximos 15 anos. Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo. Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/3Gqe0T