Inep lança cartilha do Censo Escolar com orientações para Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Com o objetivo de aprimorar a capacitação dos conselheiros do Fundeb para que supervisionem de forma mais adequada a realização do Censo Escolar, a equipe da Coordenação Geral do Censo da Educação Básica, por meio do Inep, elaborou a cartilha “O Censo da Educação Básica: orientações para os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb”. O material está estruturado em duas unidades. A primeira apresenta ao leitor o que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as atribuições dos CACS, em especial, a função de supervisão do Censo Escolar. Aborda também as definições, os objetivos, o período e as etapas de coleta do Censo Escolar, além das atribuições de cada um dos órgãos responsáveis por sua realização. Na segunda unidade são apresentadas as funcionalidades do sistema Educacenso, o sistema eletrônico de coleta dos dados do Censo Escolar. A ideia é que os conselheiros aprendam a acessar o sistema, a realizar pesquisas de escolas, turmas, alunos, profissionais escolares em sala de aula, e a utilizar os relatórios de acompanhame,nto das informações declaradas no sistema. “Esperamos que este material facilite o trabalho de acompanhamento e supervisão da realização do Censo Escolar, contribuindo para que os dados e informações declarados sejam cada vez mais fidedignos à realidade escolar do seu município ou estado’, afirma o comunicado do Ministério da Educação enviado aos conselheiros do Fundeb. De acordo com o Inep, será fornecido aos CACS dos estados, Distrito Federal e municípios apenas um acesso ao sistema Educacenso. A senha oferecida pelo sistema é de uso pessoal e de caráter intransferível. Para solicitar acesso ao sistema, o presidente do conselho deverá procurar o setor responsável pelo Censo Estadual/Municipal fornecendo cópias dos documentos de identificação (RG e CPF) e do documento válido de posse no conselho. O presidente do conselho deverá preencher e assinar o Formulário de Cadastro no Educacenso – CACS – Fundeb e o Termo de Compromisso e Responsabilidade (disponível no Anexo I da Cartilha). A cartilha “O Censo da Educação Básica: orientações para os CACS-Fundeb” está disponível nos portais do Inep e do FNDE, nos seguintes endereços: Portal do Inep: https://goo.gl/06hZh5 Portal do FNDE: https://goo.gl/2vyZZr A proposta de elaboração desse material surgiu a partir de um estudo realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) com Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS/Fundeb), nas esferas estadual e municipal. A pesquisa revelou questões relacionadas ao trabalho dos conselheiros, no âmbito do Censo Escolar, tais como: falta de infraestrutura para realização das atividades; ausência de acesso ao sistema Educacenso para acompanhamento das informações; pouco conhecimento sobre a legislação referente ao Censo da Educação Básica e ao Fundeb; falta de capacitação para exercer as funções relacionadas à supervisão e ao acompanhamento do Censo Escolar; entre outras questões.
Desafio Criativos da Escola: 5 dicas para inscrever seu projeto

O Desafio Criativos da Escola vai premiar 11 projetos protagonizados por crianças e jovens que estão transformando suas escolas e comunidades. Se você tem uma história de transformação, inscreva-se no Desafio até o próximo dia 15 de outubro! Este ano, o número de selecionados representará o dobro em relação à edição anterior, além de mais um projeto a ser escolhido dentre os enviados dos 17 municípios onde atua o Instituto Votorantim (clique aqui para ver mais detalhes). Confira aqui 5 dicas que nós preparamos para valorizar ao máximo seu projeto no momento da inscrição: 1) Capriche nos detalhes do processo Para nós, tão importante quanto saber o que foi feito, por quem e quando, é compreender o processo: por que o grupo decidiu trabalhar determinado tema, quais os desafios encontrados, como foi a mobilização para colocar o plano em prática… Por isso, os detalhes nos ajudam a acompanhar (mesmo que de longe) o caminho percorrido pelo grupo, seus dilemas e avanços. 2) Traga a voz dos estudantes na ficha de inscrição Já que os protagonistas do projeto são as crianças e os jovens, ninguém melhor do que eles próprios para contar sua história, não é mesmo? Incentive-os a preencher a ficha de inscrição, ou transcreva trechos de depoimentos dos alunos quando for possível. 3) Envie fotos, vídeos ou outros materiais audiovisuais, sempre que possível As fotos e/ou vídeos são um complemento às perguntas, e nos ajudam a conhecer um pouco mais sobre a iniciativa e pessoas envolvidas. Por isso, se você tiver registros do projeto, inclua-os na ficha de inscrição, para que possamos nos aproximar ainda mais da história! 4) Conte para a gente os impactos do projeto Queremos saber o que mudou após a realização do projeto – e se a inscrição nos ajudar a visualizar esse impacto, melhor! Você consegue medi-lo? Tem números? Tem histórias ou relatos das pessoas envolvidas? Tudo isso enriquece a inscrição e nos ajuda a entender a importância do projeto. Deixe a modéstia de lado! 5) Não deixe a inscrição para última hora Para evitar surpresas ou situações inesperadas, finalize a inscrição do seu projeto com antecedência – lembrando que o prazo para envio final é dia 15 de outubro! Confira os dados preenchidos, em especial os telefones de contato: vamos precisar falar bastante com vocês durante e depois da seleção. Ah, e lembre-se que podem ser inscritos projetos que já tenham sido finalizados ou que ainda estejam em andamento. Ficou inspirado(a)? Clique aqui e comece já a inscrever seu projeto! Para saber mais informações sobre a inscrição, leia o regulamento do Desafio 2016. Fonte: Criativos da Escola https://goo.gl/OisQLw
Education at a Glance revela panorama atual da educação mundial

(Foto: INEP) Os dados do relatório Education at a Glance (EAG) 2016, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foram divulgados na manhã desta quinta-feira, 15, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação anual é uma das principais referências sobre a educação no mundo e conta com a participação do Inep, que também publicou o “Panorama da Educação: Destaques do Education at a Glance 2016”, um resumo dos principais dados desta edição. A professora Maria Inês Fini, presidente do Instituto, destacou os ganhos brasileiros com a educação comparada, permitida desde que o país participou, pela primeira vez, do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), em 2000. “É muito significativo como a experiência de outros países, com contextos bastante diferentes, e alguns parecidos com o nosso, podem nos mostrar sobre a influência dos fatores associados ao desempenho dos alunos. Fatores macroeconômicos e macroculturais têm uma incidência quase que direta no desempenho dos nossos alunos e na aprendizagem que eles têm direito de ter”, afirmou. A metodologia de produção de estatística de educação da OCDE, foi também destacada por Maria Helena Guimarães de Castro, secretária executiva do Ministério da Educação (MEC). “Esse é um relatório para o qual o mundo inteiro olha para fazer qualquer análise. A produção desses indicadores é muito importante, são eles que mostram o Brasil para o mundo. Avançamos bastante, no entanto ainda temos muito a fazer para ter um padrão de qualidade comparável ao de países com sistemas educacionais desenvolvidos e consolidados”. Dirk Van Damme, da OCDE, apresentou o panorama global, com dados que destacavam a influência da educação no emprego, na saúde e na qualidade de vida. “Esse relatório não é sobre como a educação está ruim. Esse livro é sobre o quanto podemos melhorar no futuro”, afirmou. O EAG 2016 reúne informações atualizadas sobre os sistemas educacionais de todos os países membros da OCDE e também de países parceiros como Argentina, Brasil, China, Colômbia, Indonésia e Rússia. Clique aqui para fazer o download da publicação Panorama da Educação: Destaques do Education at a Glance 2016.Clique aqui para acessar o relatório Education at a Glance 2016.Acesse aqui a apresentação do Inep.Acesse aqui a apresentação da OCDE. Fonte: INEP https://goo.gl/APH1iQ
Entidades levam ao Ministério contribuições à segunda versão da Base Nacional Comum
O relatório de contribuições da segunda versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) foi entregue nesta quarta-feira, 14, pelos presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Eduardo Deschamps e Alessio Costa Lima, ao ministro da Educação, Mendonça Filho. O documento, preparado pelas duas entidades, consolida as sugestões apresentadas nos seminários estaduais realizados em julho e agosto, em todos os estados brasileiros. Participaram cerca de 10 mil pessoas. “Tivemos nos seminários uma ampla participação de educadores, estudantes, pais e de toda a sociedade. Isto nos dá a clareza de que este documento terá o lastro social necessário com uma consistência técnica que representará a necessidade das escolas de todo o Brasil”, destacou o ministro. O presidente da Undime alertou para o cuidado que se deve ter com a transição entre as várias etapas da educação básica. “Acontecem rupturas de uma etapa para outra, então os objetivos de aprendizagem precisam de uma certa progressividade”, avaliou Alessio Lima. Já o dirigente do Consed preferiu enfatizar a necessidade de flexibilização do ensino médio. “Devemos torná-lo mais atrativo, para que o próprio aluno estabeleça seu percurso”, afirmou Deschamps. “Para isso, é necessário que seja tratado de maneira diferente do ensino fundamental.” Etapas – As sugestões fazem parte da última etapa de discussão da segunda versão da BNCC. Durante esse período, o MEC criou o Comitê Gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio que, na semana passada, realizou a sua terceira reunião de trabalho. O comitê tem como presidente a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, e como secretário executivo o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rossieli Soares da Silva. Agora, a partir do documento apresentado pelo Consed e pela Undime, o Comitê iniciará a discussão, análise e a redação da terceira versão da BNCC, que será enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com Rossieli Silva, a Base vai gerar uma série de mudanças no sistema educacional brasileiro, e assuntos como o livro didático e a formação de professores terão que ser redesenhados. “São macroprocessos que levarão anos de implementação, mas que a partir da aprovação do documento final pelo CNE, começarão a ser intensificados”, destacou. Fonte: MEC https://goo.gl/TwVEFj
Brasil Alfabetizado será ampliado em 2017 e atenderá 250 mil jovens e adultos
O Brasil Alfabetizado, programa voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, será ampliado em 2017, passando de 168 mil para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse aumento, de acordo com o Ministério da Educação, representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017. O sistema de adesão para o novo ciclo começa em novembro próximo. “Infelizmente o Brasil ainda tem 13,1 milhões de analfabetos, com 15 anos de idade ou mais. É um drama que temos de enfrentar com programas como o Brasil Alfabetizado, que será ampliado, e novas ações, que venham a somar esforços no sentido de reverter esse quadro”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo o ministro, o MEC considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária e está trabalhando para sanar dívidas deixadas pela gestão anterior, na ordem de R$ 138 milhões, referentes aos programas Brasil Alfabetizado, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado é um programa de fluxo contínuo, organizado por ciclos e com duração de oito meses. No Plano Plurianual 2016/2019, a meta de alfabetizandos por ciclo era de 1,5 milhão. No entanto, o atendimento no Brasil Alfabetizado vem diminuindo a partir 2013, quando abriu vagas para 1.113.450 alfabetizandos. Em 2014, o número de vagas caiu para 718.961 e em 2015, com execução em 2016, despencou para 168 mil atendidos. O ciclo atual em execução foi iniciado no ano passado, e conta com 191 entidades executoras, 17.445 turmas ativadas 167.971 alfabetizandos, 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras. O Brasil Alfabetizado conta com assistência técnica e financeira da União, em caráter suplementar. A verba de custeio é destinada à formação de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, aquisição de material de apoio para os alfabetizadores, alimentação escolar e transporte do alfabetizando. Além disso, o programa prevê o pagamento de bolsas aos alfabetizadores e aos alfabetizandos, durante o curso. A atual gestão identificou falhas no programas, como uma taxa média de alfabetização de 50%, quando somente 7% dos alfabetizandos continuam na EJA. O MEC vem discutindo as dificuldades do atual modelo com vários segmentos da sociedade – incluindo educadores, gestores, sociedade civil –, no sentido de corrigir as falhas e aprimorar o programa. Ao mesmo tempo, tem discutido, de forma mais ampla, políticas de educação voltadas para a alfabetização, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo. Fonte: MEC https://goo.gl/mMHGgR
FNDE repassa R$ 908 milhões do salário-educação

(Foto: FNDE) Recursos estão disponíveis nas contas dos entes federativos nesta sexta-feira, dia 16 A parcela de agosto do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, dia 16, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável por repassar os recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 908,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, dia 14. Foram repassados R$ 494,1 milhões às redes municipais e R$ 414,7 milhões às redes estaduais e distrital. Em todo o ano de 2016, estados, municípios e DF já receberam mais de R$ 8 bilhões do salário-educação. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE https://goo.gl/N85DEX
Base para a equidade
Um dos maiores desafios da educação brasileira é garantir a equidade. Todos os alunos deveriam ter as mesmas oportunidades de aprendizagem, independentemente de onde estudam ou de sua classe social. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada, indicam que ainda há um longo caminho a percorrer. Os dados sobre língua portuguesa e matemática mostram grande diferença entre os Estados, entre municípios do mesmo Estado e entre escolas de um mesmo município. É desejável que as políticas públicas educacionais brasileiras persigam a equidade nas diferentes esferas. Sistemas desiguais emperram qualquer iniciativa de elevar o patamar da qualidade educacional. É por isso que o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) definiram a Base Nacional Comum Curricular como prioridade. Prevista no Plano Nacional de Educação, a base vai definir os conhecimentos e habilidades que todos os alunos devem aprender, ano a ano, ao longo da vida escolar. A primeira versão da base, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015, deu início à discussão pública sobre o documento, com uma consulta aberta que recebeu mais de 12 milhões de contribuições. As críticas e sugestões recebidas na consulta pública foram sistematizadas na segunda versão do texto, lançada em maio. Desde então, foram organizados seminários em todos os Estados, com mais de 9.000 participantes, a maioria professores de escolas públicas. Nesta semana, Consed e Undime entregaram ao MEC relatório com as análises e sugestões dos professores registradas nos seminários. O documento servirá de insumo para a redação da versão final, que seguirá para o Conselho Nacional de Educação ainda neste ano. Mesmo com melhoras significativas em relação ao texto inicial, a segunda versão carece de avanços. É preciso mais foco no que é essencial para que conhecimentos e habilidades sejam pertinentes e exequíveis em cada ano escolar. Faltam clareza e objetividade na descrição do que se espera que o aluno aprenda, um ponto sensível para a apropriação da base pelos professores. Há ainda a recomendação de incluir um calendário de implementação das propostas, o que fortaleceria todo o processo. Por parte das redes estaduais, uma reforma do ensino médio se mostra urgente. O relatório entregue ao MEC traz o olhar de professores, gestores e alunos, grupos que enfrentam as dificuldades de não se ter uma base. Nos próximos meses, as discussões continuarão com a sociedade. Só um documento de qualidade, construído em colaboração com Estados, municípios e escolas, poderá promover a equidade e o salto que buscamos a cada ano nos índices de educação do país. ALESSIO COSTA LIMA, doutor em avaliação educacional pela Universidade Federal do Ceará, é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) EDUARDO DESCHAMPS, secretário estadual de Educação de Santa Catarina, é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Ambos integram o Movimento pela Base Nacional Comum Fonte: Folha de S. Paulo https://goo.gl/HEij2v
Base Nacional Comum precisa ter texto mais objetivo, dizem especialistas
A segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai definir o currículo que vai ser ensinado nas escolas, passou por discussões em todos os estados brasileiros. O relatório da análise de professores, estudantes e dirigentes de educação do país foi entregue na noite desta quarta-feira (14) ao ministro da Educação, Mendonça Filho. No documento preliminar, de 26 páginas, estão as principais observações feitas durante oito semanas em 27 seminários estaduais, com a presença de 9.275 pessoas. A sistematização foi feita pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), que organizaram os seminários. De acordo com o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, novos documentos mais aprofundados serão preparados até o fim do ano a partir dos debates feitos nos estados.Em entrevista à TV MEC, que será transmitida pela TV NBR nesta quinta-feira (15), Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do ministério, afirmou que a Base “é considerada indispensável para melhorarmos a qualidade do ensino, da alfabetização, do ensino médio e da formação de professores em todos os níveis de ensino”. Principais observações As impressões presentes no documento são semelhantes a análises já feitas na comparação entre a primeira e a segunda versão da Base. De acordo com a Undime e o Movimento pela Base Nacional Comum , a segunda versão representa um avanço em relação à primeira, mas ainda precisa melhorar antes do documento final. Um exemplo é a inclusão de mais conteúdo de gramática a partir do sexto ano, e aumentar o espaço de temas de história clássica no currículo de ciências humanas. No entanto, profissionais que atuam dentro da sala de aula, dirigentes e especialistas brasileiros e internacionais coincidem na análise de que o texto da segunda versão é tem linguagem pouco clara, o que pode dar margem a duplas interpretações dos professores e professoras, que são o último público-alvo do documento. Além disso, a organização do conteúdo também é complexa, apontaram os seminários.“A gente percebe que, a cada nova versão, foram agregando contribuições e sugestões. Então ela terminou um documento muito denso. Precisa ser feito um refinamento, isso passa na questão da organização quanto da questão da linguagem utilizada”. afimou Alessio Costa Lima. A maior necessidade de melhoria apontada é o fato de a Base ter diferentes padrões de redação no decorrer dos documentos, apresentar o conteúdo em uma estrutura pouco didática e objetiva, usar verbos considerados “genéricos” e que deixam margem a mais de uma interpretação sobre como medir se o objetivo foi cumprido ou não, e deixar confusa as linhas que separam o conceito de Base, a princípio um documento norteador, e currículo, que é o projeto específico a ser elaborado em cada escola. Veja abaixo algumas das observações do relatório: – Estrutura, organização do texto e linguagem: o texto da Base pode “se utilizar de uma linguagem mais direta e objetiva e de um encadeamento mais fluido e coeso entre as ideias apresentadas”. Os estados também pediram que o texto seja organizado com uma estrutura de tópicos numerados e subtópicos, e também “um sumário refletindo de forma mais funcional a estrutura do documento; um diagrama ou outro tipo de representação gráfica da estrutura e das relações mantidas entre os componentes (áreas, objetivos, eixos) da Base; e um glossário de termos permitindo um entendimento comum para a leitura do documento”. – Propósito e público-alvo da Base: segundo o relatório, não estão claros os objetivos e o público principal do documento. “Para Consed e Undime, os objetivos de aprendizagem dizem respeito ao percurso da criança ou do estudante, mas os textos introdutórios geral, das áreas e das etapas devem ser redigidos considerando como interlocutor principal o professor, o qual, a partir dos objetivos, deverá elaborar seu planejamento e fazer suas escolhas metodológicas.” – Diferença entre Base e currículo: Atualmente, segundo o relatório, em 15 de 26 estados a maioria dos participantes dos seminários afirmou que não concorda totalmente que esteja clara a diferença entre a Base (um documento norteador do currículo) e o currículo (o documento elaborado nas escolas). Em alguns pontos, o documento aparece como “norteador” do currículo (que, por sua parte, deve ser elaborado pelas redes de ensino e escolas); em outras, a Base é tão específica e abrangente que não deixa espaço para nenhuma elaboração das redes. “Base não deve ser um documento totalizante, e sim um documento norteador que possibilite aos diferentes sistemas de ensino elaborarem os seus próprios currículos”, dizem as entidades. – Interdisciplinaridade: O relatório aponta que a Base deve abordar a questão da interdisciplinaridade para orientar as definições curriculares, mas diz que o documento não pode detalhar demais as “possibilidades de interface entre as áreas”. Para alguns estados, a questão não é incentivada na segunda versão. – Parte comum e parte diversificada: A BNCC busca padronizar cerca de 60% do currículo da educação básica, o que constitui a “parte comum” do que deve ser ensinado nas salas de aula de todo o país. O restante constitui a “parte diversificada”, ou seja, o conteúdo de relevância ao contexto regional das redes e suas escolhas metodológicos. Porém, de acordo com a análise feita nos seminários, a Base precisa esclarecer melhor a “suposta separação entre parte comum e diversificada do currículo”. Segundo o documento, o ideal é que, no currículo das escolas, as duas partes estejam integradas “organicamente”, sem constituir dois blocos distintos. – Objetivos de aprendizagem: O relatório pede uma revisão dessa área. De acordo com eles, a Base precisa sempre centrar os objetivos no aluno, e não nas intenções ou procedimentos de ensino. Os dirigentes municipais e estaduais pedem a redução de objetivos de aprendizagem, que consideram estar presentes em quantidade excessiva e, às vezes, redundantes. Além disso, o documento aponta “a necessidade de maior coerência e progressão de complexidade” dos objetivos de cada área de ano para ano. – Verbos dos objetivos de aprendizagem: Eles também pedem a melhoria da qualidade dos objetivos “buscando maior clareza e precisão nos enunciados e a escolha de verbos que representem
Professores sugerem currículo nacional mais enxuto

(Foto: via Estadão) Professores da rede pública querem um currículo nacional menos abrangente e mais aprofundado do que o proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Além da redução na quantidade de conteúdos, eles sugerem tornar os objetivos de aprendizagem mais claros para quem vive a rotina de sala de aula. Essas são algumas das sugestões do relatório entregue ontem ao ministro Mendonça Filho por Undime e Consed, entidades que representam secretários estaduais e municipais de educação. Esse documento é fruto de consultas públicas com cerca de 9,2 mil pessoas – na maioria professores da rede pública – em todo o País. Os comentários foram feitos sobre a versão mais recente da Base Nacional Comum, que prevê o que o aluno deve aprender em cada etapa do ensino básico. Debatido desde 2015, o currículo único é previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “De modo geral, é preciso que o texto seja mais conciso e com linguagem mais direta”, explica Eduardo Deschamps, presidente do Consed. Para os professores, faltam esquemas que relacionem os objetivos de aprendizagem e um glossário de termos, que explique os conceitos. Objetivos mais audaciosos e focados também são uma demanda. “A avaliação dos professores ouvidos é de que é importante permitir uma aprendizagem mais profunda nos temas considerados essenciais”, afirma Alice Ribeiro, do Movimento pela Base Nacional Comum. Prazos. O texto ainda deverá ser ajustado pelo MEC e enviado ao Conselho Nacional de Educação, onde haverá novo debate. As entidades também pedem a definição de prazos. A previsão inicial era de concluir o processo em julho. A expectativa agora é de que a pasta conclua as revisões até novembro. O capítulo sobre ensino médio ficará para depois porque o Congresso ainda discute um projeto de lei sobre a reforma dessa etapa de ensino. Procurado, o ministério informou que ainda não havia analisado o relatório apresentado por Undime e Consed. Fonte: Estadão https://goo.gl/X758gq
Novo desenho de programa de alfabetização vai focar no professor e na aprendizagem do aluno

(Foto: Wanderley Pessoa/Arquivo MEC) O Ministério da Educação acrescentou aperfeiçoamentos ao desenho inicial do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação 2016) e investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil, no último trimestre deste ano. O Pnaic tem como finalidade assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foram analisados pela equipe técnica do MEC, que chegaram à conclusão de que é necessário um esforço maior na aprendizagem do aluno. “No resultado de 2014 da ANA, observamos que, em leitura, apenas 11% das crianças estão plenamente alfabetizadas ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Isso é inadmissível”, avaliou o ministro. Com foco na aprendizagem do aluno e uma sistematizada articulação entre o governo federal e as redes estaduais e municipais de ensino, com a instituição de um comitê gestor, o Pnaic em Ação 2016 capacitará os professores alfabetizadores com uma supervisão maior e enfoque muito mais prático para a realidade da sala de aula. Comitê – O comitê gestor fortalecerá a responsabilização das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão pela definição de metas e acompanhamento direto das ações. O comitê será composto por um coordenador estadual, que representará o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um coordenador municipal, que representará a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de coordenadores regionais e locais (um por município), para assegurar capilaridade, mobilização e controle social. “Nos ciclos passados, não contávamos com essa estrutura de supervisão. Ela foi instituída nesta versão por entendermos que, para o sucesso do programa, o acompanhamento é primordial”, observa Mendonça Filho. Neste novo desenho do Pnaic em Ação 2016, o protagonismo do professor alfabetizador será fortalecido. Com a inclusão de alfabetizadores com bom desempenho no grupo de orientadores de aprendizagem, o MEC traz a ideia de aperfeiçoamento e formação entre pares, valorizando o protagonismo dos educadores que vêm se destacando na área de alfabetização. “Temos ótimas experiências de professores cujas turmas apresentam desempenho diferenciado na alfabetização, e esses profissionais precisam ser melhor aproveitados para que repassem seu conhecimento para os demais”, disse Mendonça Filho. Outra novidade é que as instituições que capacitarão os alfabetizadores – universidades públicas e os centros de formação de docentes das redes públicas – organizarão a formação em serviço dos agentes envolvidos. “Nesta nova versão, temos desenho de projetos pedagógicos de formação em serviço, marcados pela criatividade, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas, aproximando teoria e prática”, afirma o ministro. Avaliação – As escalas da ANA são divididas em níveis de proficiência, assim como ocorre na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação Básica (Saeb). São quatro níveis em leitura e matemática, sendo o nível 1 o mais baixo e o nível 4, o mais alto. Em escrita são cinco níveis. Os resultados 2014 da ANA mostram níveis insuficientes de alfabetização e letramento dos estudantes, ao final do primeiro ciclo (primeiro ao terceiro ano) do ensino fundamental. “Estamos falando de um cenário de crianças com oito anos de idade que frequentaram a escola por três anos e que, ao final desse ciclo, mal sabem ler e escrever. Interpretar, nem se fala. Portanto, alfabetizá-las correta e efetivamente até os oito anos exige medidas robustas e urgentes, pois, a cada ano, quando não o fazemos, estamos ocasionando um atraso social sem precedentes”, destaca Mendonça Filho. Dados do Censo Escolar reforçam a fala do ministro Mendonça Filho. Com 7,4 milhões de estudantes matriculados em todo o Brasil no primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a taxa de aprovação cai e a distorção idade-série cresce a cada ano escolar. (Ver gráfico no final da matéria). Fonte: MEC https://goo.gl/yOGw1z
