O que acontece à História de um povo, se dela retirarmos referências aos seus protagonistas? Tentemos pensar na saga brasileira omitindo, a par dos seus principais eventos, nomes como os de Pedro Álvares Cabral, Felipe dos Santos, Tiradentes, Cláudio Manoel da Costa, Santos Dumont ou Juscelino Kubitschek. Indo mais longe ainda, neste esforço imaginativo, figuremos a hipótese de se eliminarem, daqui para a frente, dos nossos livros de história, as circunstâncias dentro das quais um torneiro-mecânico, nascido numa das regiões mais pobres do Brasil, pavimentou, ao longo de décadas, o caminho que o conduziu, com incontestável apoio do povo brasileiro, à Presidência da República. O que restaria, depois desta mutilação, não seria História, mas um amontoado de informações desconexas, vazias de qualquer sentido.
Estamos, afinal de contas, falando de uma área do conhecimento sem a qual, na opinião de Rollin, confinados nos limites do século e do país que nos viu nascer, ficamos numa espécie de infância que nos faz estrangeiros diante do resto do universo e na ignorância de tudo o que nos precedeu. Ao nosso ponto agora: algumas vozes têm-se levantado no Brasil contra a Lei 10.639/2203, que torna obrigatória a introdução, nos currículos escolares, do ensino de História e cultura afro-brasileira. Embora reconhecendo ser correta a percepção de que a historiografia brasileira discrimina o negro, contribuindo para perpetuar o racismo, um jornal de circulação nacional, a Folha de S. Paulo, afirmou surpreendentemente, em editorial, que grandes mudanças pedagógicas, não importa quão justas e urgentes sejam, não se fazem por golpes de caneta, pela aplicação linear e irrefletida de palavras de ordem .
Embalado por essa comovedora ingenuidade, o editorialista afirmou, logo a seguir, que os bons livros didáticos de hoje abordam a questão das etnias no Brasil de uma maneira muito mais equilibrada e democrática do que o faziam poucos anos atrás . Opiniões como essa não seriam publicadas se houvesse previamente uma pesquisa cuidadosa em boa parte dos livros didáticos em uso no Brasil. Em Minas Gerais, há poucos anos, foram encontrados trechos eivados de racismo em livros distribuídos nas escolas, sob o patrocínio da Secretaria de Estado da Educação.
E isso continua a acontecer em vários pontos do território brasileiro. Nada justifica, a não ser que se queiram perpetuar estereótipos, excluir-se da historiografia nacional a contribuição dada pela comunidade negra na música, na literatura, na arquitetura, na estatuária, na ciência, na política e em outros campos, manifestada pela genialidade de indivíduos como Aleijadinho, Machado de Assis, José do Patrocínio, Luís Gama e tantos outros.
Os negros brasileiros, como os demais grupos que formaram o nosso povo, têm o direito de conhecerem plenamente a sua história, até porque se trata de um dos capítulos mais ricos da brasilidade.
Floriano de Lima Nascimento – Professor de Direito e membro do Instituo Histórico e Geográfico de Minas Gerais
