É inegável que a recente década de 90 assistiu a uma grande transformação no quadro educacional brasileiro. No plano dos fundamentos legais, obtivemos naqueles anos a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e da Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre as conseqüências dessas duas medidas legislativas, registraram-se a universalização do acesso ao ensino fundamental e o crescimento expressivo da matrícula na educação infantil e no ensino médio.
Por outro lado, a qualidade do ensino não melhorou na mesma proporção em que cresceu a matrícula escolar. Qualquer pesquisa responsável nessa área colige dados alarmantes que atestam uma persistente baixa qualidade de forma transversal, ou seja, da educação infantil ao ensino superior. Outro aspecto notável é um elevadíssimo percentual de analfabetos acima de 15 anos de idade.
Para alcançarmos essas duas metas – elevar a qualidade do ensino ministrado nas escolas e abolir o analfabetismo entre jovens e adultos, como inclusive é a vontade manifesta do ministro Cristovam Buarque e do governador Lúcio Alcântara – é preciso uma participação muito grande da sociedade. Nesse processo, há espaço para todos: instituições governamentais e não governamentais, empresas, corporações de empregados e de empregadores, universidades, credos religiosos e, principalmente, municípios.
Em conjunto, os municípios do Ceará respondem por 100% da educação infantil pública, aproximadamente 95% do ensino fundamental de 1ª à 4ª séries, cerca de 80% do mesmo nível de 5ª à 8ª séries, e ainda participam da expansão do ensino médio, com o estado. São números que exprimem a incontestável relevância do município na educação pública.
Conscientes da responsabilidade que lhes cabe, os secretários municipais de Educação se organizam em uma associação nacional, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Em sua jornada, nossa entidade participou ativamente da elaboração da Constituição Federal, da LDB, do Plano Nacional de Educação (PNE) e de todos os debates nacionais e regionais que visavam à universalização e melhoria da qualidade de ensino. Nesse contexto, criou dois níveis de instâncias decisórias ampliadas: os fóruns estaduais, realizados pelas Undimes das unidades federadas, e o fórum nacional, coordenado pela Undime Nacional. Os primeiros são preparatórios para o segundo e o precedem.
Foi dando ênfase aos aspectos da qualidade na educação e ao desafio da abolição do analfabetismo, que o 9º Fórum Estadual da Undime-CE, realizado nos dias 10 e 11 passados, reuniu cerca de 120 educadores, entre secretários, professores, técnicos e convidados. Essa plenária de alto nível debateu, aclarou e indicou rumos a serem seguidos. Entre outras deliberações, foram aprovadas as propostas dos educadores cearenses para o fórum nacional, que será realizado de 7 a 9 de maio, em Brasília, com a presença do presidente Lula e do ministro Cristovam Buarque.
Como se vê, os secretários municipais de Educação têm um papel decisivo e são conscientes disso. Estamos nos organizando cada vez mais e melhor, para correspondermos às expectativas de nossas comunidades, especialmente ao enorme potencial de nossos alunos. Almejamos estabelecer parcerias criativas com a sociedade e ampliar o apoio recebido de nossos prefeitos. Com disposição de trabalho e boa vontade, estamos aptos a ajudar qualquer iniciativa viável que dote o Brasil e o Ceará de bons indicadores de educação.
Francisco Artur Pinheiro Alves é secretário de Educação de Maranguape e presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE)
