Um dos programas sobre o qual paira, nesses meses, algum silêncio é o das Bibliotecas que seriam informatizadas e colocadas em Rede. Programa que deveria ter um importante significado para as políticas de inclusão digital, principalmente quando se propõe a levar a Internet para as regiões mais distantes, e não apenas isso.
O número dessas Bibliotecas não é nada desprezível, um total de 12.417. Quase metade delas são públicas e a outra metade pertence a instituições do Terceiro Setor ou são Centros de Difusão Cultural.
Em 2002, todas essas bibliotecas foram cadastradas pelo Programa Sociedade da Informação – Socinfo e mapeadas a partir desses dois grandes segmentos. Por isso, muitas de suas características são conhecidas: recursos físicos, humanos e computacionais, acervo e serviços à comunidade.
A partir deste cadastro, foram definidos os critérios de prioridade para investimento dos recursos do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – a serem dirigidos especificamente a este Programa chamado de FUST-Bibliotecas.
Todo este esforço foi desenvolvido em busca de algum planejamento para a universalização do acesso, que se obtem pela expansão do número de computadores e a sua conexão à Internet. Esforço de planejamento cujo desenho buscou se conjugar através de parcerias com as diversas instituições-fim da sociedade brasileira.
As Bibliotecas chegaram a apresentar projetos cooperativos, conforme as definições estabelecidas pelo Programa Sociedade da Informação. As bibliotecas do Terceiro Setor e dos Centros de Difusão Cultural apresentaram oito deles que envolveram 484 instituições que ainda não puderam ser selecionados e indicados para financiamento, pois não houve designação dos recursos financeirios para apoiá-los. ·
Apesar de todo o planejamento elaborado, a implantação do Programa não foi iniciada. Com todas essas possibilidades, o Programa FUST-Bibliotecas buscou estabelecer uma forma planejada, articulada e que pode ser eficaz para uma política de estender o acesso à Internet pelo país com o apoio das instituições já existentes do sistema público e do Terceiro Setor.
Com isso muitos serviços que poderiam ser oferecidos por essa e por outras Bibliotecas, a partir da expansão do programa, se atrasam ou ficam paralisados nos próximos tempos. Por exemplo, a elaboração de catálogo eletrônico do acervo, o desenvolvimento de bibliotecas virtuais e a digitalização de conteúdos, a criação de centros culturais virtuais, os serviços de automação para atendimento ao público, as consultas a outras bibliotecas por procedimentos a distância e a troca de informação entre as bibliotecas por Web ou por e-mail, e a consulta à Internet, pelos usuários, através de terminais que estariam nelas instalados.
Como se nota, o Programa vai além da pura e simples compra de computadores e sua conexão em rede, pois requer, inclusive, capacitação de recursos humanos envolvidos nesses projetos.
O significado de um programa como esse para a educação é incomensurável, pois a Biblioteca, em muitas das vilas e cidades brasileiras e nas regiões mais desprovidas de acesso a bens culturais em geral, é uma instituição pública e importante. E nela é possível, em um projeto desta natureza, reunir os livros, mídias mais tradicionais, com os recursos digitais da computação e da Internet.
Por isso, é preocupante o fato de muito pouco estar sendo divulgado nesses meses de novo governo sobre o destino das ações propostas pelo Programa Sociedade da Informação.
Sobre o FUST, conforme divulgado em 13 de janeiro na Folha de São Paulo, o presidente da Anatel declarou que o novo governo poderá ter de buscar outra fonte de recursos para financiar programas de universalização dos serviços de telecomunicações. O FUST, bancado com 1% da receita das teles, tem saldo de aproximadamente R$ 2 bilhões. Esse dinheiro está no caixa do Tesouro e apenas R$ 120 milhões estão liberados para uso em 2003. A liberação deste dinheiro atrasou nos anos após a sua implantação, em 2000, por questões de ajuste fiscal e pela insuficiência das regras e de definições das instituições que deveriam cuidar de sua distribuição.
Mas além do FUST Bibliotecas, planejava-se também uma outra linha de ação com o Programa FUST Escolas cujo objetivo é o de conectar todas as escolas do país à Internet.
Para uma tarefa de tamanha dimensão se requer a conjugação de ações de uma série de Ministérios, Secretarias de Estado, escolas e outras instituições, pois esta é uma ação que resume, de modo importante, o significado de qualquer política de inclusão digital num país qualificado como 10º colocado em número de máquinas conectadas à rede mundial de computadores e o principal da América Latina. Estatística que, isolada, impressiona. Mas sabemos que há uma imensidão de áreas no país, e principalmente de cidadãos brasileiros, sem qualquer acesso a essa nova tecnologia.
Mesmo o governo Fernando Henrique Cardoso, que avançou nesta área, não produziu uma política integrada. A promessa de inclusão das escolas na rede mundial foi repetida à exaustão, mas não se resolveram questões estratégicas como a do software a ser utilizado. O debate sobre a escolha do padrão brasileiro para a televisão digital foi interrompido e esta pode ser de grande valia na educação.
O silêncio sobre essas políticas é preocupante. O que levou às constatações do editorial da Folha de São Paulo de 13 de janeiro afirmar que “Em postos supostamente secundários do governo federal, como nas pastas de Comunicações ou de Ciência e Tecnologia, o governo Lula por enquanto apenas deu mostras de uma política que contempla partidos aliados sem que se consiga vislumbrar que estratégias integrarão essas áreas.Trata-se de setores sofisticados, imersos numa dinâmica de inovação e competição que não se enfrenta com slogans simpáticos como “Internet para todos”.
E o editorial conclui que “É necessário combinar na mesma estratégia as áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento e comunicações. Está em jogo o futuro não apenas da escola ou da Internet, mas dos jornais e das televisões, das universidades e das instituições de pesquisa.”
13/02/03
