O Fundescola – Fundo de Fortalecimento da Escola está empreendendo um grande esforço para entregar às secretarias de educação de 19 estados e às prefeituras de 384 municípios recursos da ordem de R$ 62 milhões para investimento em Educação. Não deveria ser uma tarefa difícil.
Afinal, os recursos existem, estão no orçamento federal e estão depositados em conta própria administrada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE). De outra parte, os governos estaduais e municipais, sem exceção, precisam desses recursos e não precisam pagar por eles, pois metade deles consta do orçamento federal e a outra parte foi obtida junto ao Banco Mundial por empréstimo a ser pago pela União.
Contudo, até agora, ainda é expressivo o número de municípios não habilitados para celebrar convênios com a administração federal – a grande maioria por causa de pequenos descuidos, atrasos na prestação de contas, falta de uma certidão ou declaração ao FNDE. Por causa disso, nos próximos dias, uma verdadeira força-tarefa vai visitar os 19 estados parceiros do Fundescola nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para orientar prefeitos e secretários estaduais de educação a adotarem providências urgentes para que seus sistemas de ensino tenham condições jurídicas de receber os recursos.
Nossos técnicos estão preparados, inclusive, para receberem documentos e correspondências, com o compromisso de encaminhá-las e acompanhar sua tramitação na esfera federal, além de orientar sobre a elaboração e apresentação dos planos de trabalho. O objetivo é agilizar o processamento das informações para que, antes de terminar o ano fiscal, haja tempo hábil para providenciar os convênios e liberar as verbas. Infelizmente, aqueles que não conseguirem regularizar suas situações serão retirados da lista de beneficiários e a quota a eles destinada será redistribuída aos que estiverem legalmente habilitados.
E essa, evidentemente, não é uma ameaça. É uma exortação para que sejamos todos diligentes e eficientes. Afinal, a parceria entre o Fundescola e os governos estaduais e municipais tem sido poderosa ferramenta de atuação conjunta em favor da melhoria da qualidade da educação e uma contribuição importante para a redução das desigualdades locais e regionais. Da parte da direção do Fundescola, é compromisso inarredável desenvolver todos os esforços para cumprir as metas previstas. E é decisão do governo federal, por meio do Ministério da Educação, exercitar, da forma mais ampla e eficiente possível, a cooperação com os estados e os municípios visando elevar a qualidade da educação no Brasil.
Afinal, os desafios são enormes. Ao mesmo tempo em que os governos, em todos os níveis, buscam universalizar o acesso à educação e ampliar as chances de obtenção de sucesso no ensino e na aprendizagem, em todo o país persistem muitas desigualdades. Um grande número de crianças chega à quinta série sem saber ler e sem conhecer plenamente as operações aritméticas.Há desvios, ineficiência, exclusão social. Faltam professores, falta qualificação, há deficiência de quadros técnicos, de recursos pedagógicos, de verbas, há escolas que não garantem ambiente adequado de trabalho e de aprendizagem.
O Fundescola procura contribuir para mudar essa realidade. O projeto é desenvolvido em parceria com os estados e os municípios. Ele investe na construção, reforma e equipamento de escolas, formação continuada de professores, apoio didático e pedagógico às escolas do meio rural e no fortalecimento institucional visando dotar as escolas, os órgãos estaduais e os municipais de instrumentos teóricos e práticos para a formulação de seus planos de desenvolvimento e gestão educacional.
Agora integrado às políticas definidas pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental do MEC, o Fundescola adquire uma nova feição e prioriza claramente a formação continuada de professores. Programas como o Gestar, que forma professores em serviço, nas áreas de Matemática e Língua Portuguesa, da primeira à oitava série, e o Praler, que beneficia professores das séries iniciais do ensino fundamental na parte de alfabetização e letramento, atenderão mais de 45 mil profissionais.
O programa Escola Ativa dá apoio didático e pedagógico às escolas multisseriadas com resultados muito expressivos sobre a qualificação dos professores e rendimento dos alunos. Ainda há os programas destinados ao aprimoramento da gestão educacional, desenvolvimento pedagógico e melhoria da escola, todos com foco dirigido para a aprendizagem do aluno e seu sucesso escolar.
Em síntese, o Fundescola prossegue na sua missão de buscar alternativas e oferecer a seus parceiros todo o apoio possível para que os esforços, de parte a parte, sejam bem sucedidos. Vale, portanto, reforçar o alerta e dele dar ciência aos meios de comunicação, aos formadores de opinião e a toda a comunidade. Para que cada um contribua a seu modo, apoiando, agilizando, cobrando e fiscalizando as ações. Afinal, o compromisso com a educação deve ser de todos.
Antônio José Barbosa
Professor, Diretor Geral do Fundescola
