Resultados preliminares do censo escolar de 2007 – feito pela primeira vez totalmente via digital – divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), apontam para uma queda de 2,8 milhões no total de matrículas do sistema público de ensino básico e confirmam que, por muito tempo, Estados e municípios incharam o número de alunos declarados ao governo federal.
Os dados são inflacionados porque o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) redistribui recursos de acordo com o número de matrículas. Os municípios recebem dinheiro para merenda e transporte escolar, livros didáticos e outros programas de acordo com o número de estudantes. Este é o primeiro ano em que o MEC coloca em prática oficialmente o Educacenso, um sistema online de preenchimento.
Nos anos anteriores, a escola passava uma planilha com números gerais à secretaria de educação do ministério, que então alimentava o banco de dados. O sistema atual prevê que cada escola preencha, pela internet, uma planilha em que constam nome, série, data de nascimento, nome dos pais, endereço e número de documento do aluno matriculado. “O MEC vai tratar essa queda como um erro. Não discutiremos a causa do erro”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Mas a Corregedoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) serão informados do erro para que os gestores sejam responsabilizados, se for o caso. “Já vínhamos notando, nos dois últimos anos em que estávamos experimentando o Educacenso, que os dados vinham se ajustando. Teve município em que as matrículas caíram mais de 50%”, afirmou Haddad. As desconfianças com os dados do Censo são antigas.
De acordo com o ministro, os números nunca batiam com os da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), feita todo ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Parte era considerada como evasão escolar, já que o censo é feito em março e a Pnad, em setembro. Mas auditorias da CGU também apontavam inflação nos números. Segundo o ministro, as disparidades não afetam o volume de recursos despendidos pelo MEC porque são verbas “carimbadas”, vinculadas ao gasto em educação.
Porém, prejudicam a justa distribuição do dinheiro. O MEC avalia que o número final da queda de matrículas seja de 2 milhões. Os dados preliminares serão publicados hoje no Diário Oficial para que os municípios façam retificações. O resultado final sai em 30 dias.
