Estão disponíveis no Portal da Undime os seguintes documentos:
– Portaria 156 do Inep, de 20/10/2004, publicada no DOU de 22/10/2004 que trata da adequação que as escolas deverão fazer na ficha de matrícula para 2005, atendendo aos quesitos do questionário do Censo Escolar 2005;
– Projeto de Lei nº 50/ 2004, da Deputada Fátima Bezerra, que altera a Lei nº 9.424, do Fundef. Com o projeto a deputada pretende tonar mais transparente a prestação de contas de Estados e municípios;
– os resultados preliminares do Censo Escolar 2004;
– e Indicadores da Qualidade na Educação, publicação de iniciativa da Ação Educação que visa a contribuir na avaliação e na melhoria da qualidade da escola.
Para acessar a Portaria 156, clique aqui. Para acessar o PL 50/ 2004, clique aqui. Para acessar os resultados do Censo, clique aqui. Para acessar a publicação Indicadores, clique aqui.
