Uma pesquisa realizada em quatro Estados sobre a educação infantil, que inclui creche e pré-escola, mostra que neste caso o nível de ensino ainda é pouco valorizado no País. Quase 40% dos pais entrevistados disseram que seus filhos – entre 0 e 6 anos – não estão na escola porque isso não é importante ou porque acreditam que eles são novos demais.
O problema aparece aliado à já conhecida falta de vagas públicas na educação infantil, principalmente nas creches. Na pesquisa, 24% dos pais disseram não conseguir lugar para seus filhos nos estabelecimentos. O País tem cerca de 11 milhões de brasileiros entre 0 e 3 anos e só 1,4 milhão deles estão em creches, segundo o Ministério da Educação.
“No Brasil, ainda há dúvidas sobre a importância da educação infantil, muitos acreditam que a criança deve ficar só com a família ou com a mãe”, diz a responsável pela Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil e educadora da Pontifícia Universidade Católica (PUC), Maria Malta Campos. “Infelizmente, ainda se pensa a creche como assistencialismo, como um equipamento para atender a mãe. Se a mãe não trabalha, então não se coloca na creche”, completa a especialista em educação infantil da Universidade de São Paulo (USP) Tizuko Mochido.
Desde 1996, no entanto, a legislação brasileira já considera o ensino infantil como a primeira etapa da educação básica. Nos municípios, a administração das creches foi transferida para as secretarias de Educação. As mudanças vieram após constatações recentes da neurociência, mostrando que a maioria das conexões cerebrais se forma entre o nascimento e os 3 anos, graças à interação do bebê com os estímulos do ambiente. Professores bem formados passaram a ser exigidos para trabalhar na educação infantil, já que sua função deixou de ser a de apenas cuidar da criança e passou a ser de favorecer seu pleno desenvolvimento.
As leis brasileiras exigem que até 2007 os professores tenham formação em nível superior ou, no mínimo, magistério. Na França já há a obrigatoriedade de mestrado para quem trabalha com educação infantil. A pesquisa mostrou que 27% dos professores que trabalhavam nas instituições pesquisadas tinham ensino superior completo. O número geral do Brasil, segundo o MEC, é de 37,67% – há ainda mais de 2 mil deles que não têm nem o ensino fundamental completo.
“É preciso transformar a educação infantil em um direito de fato, com educadores bem formados, estrutura, materiais”, diz Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que teve a idéia de fazer a pesquisa. Foram ouvidas 1.136 pessoas, entre professores, pais e até as crianças, no Rio Grande do Sul, Minas, Pernambuco e Ceará. As escolas eram públicas, privadas ou conveniadas. A organização dos dados é da Fundação Carlos Chagas. Segundo Maria Malta, as conclusões podem ser aplicadas ao restante do País.
A formação dos professores não foi considerada o item de maior importância numa boa escola de educação infantil para os pais. O que eles mais assinalaram foi a resposta sobre “cuidar bem da criança”. “Ainda se pensa que qualquer mulher boazinha e bem-intencionada pode cuidar de criança”, diz Maria Malta.
Para explicitar a importância da educação infantil, o MEC divulgou neste mês dois documentos: Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil e os Padrões de Infra-Estrutura da Educação Infantil. “É impossível determinar um padrão de escola, mas o documento recomenda que haja espaços lúdicos dinâmicos, lactário, solário”, diz a diretora da área no MEC, Jeanete Beauchamp.
Crianças definem escola “legal”
Uma boa escola de educação infantil tem brinquedos, comida gostosa e limpeza. É o que disseram as crianças, que também foram ouvidas pela Consulta sobre a Qualidade da Educação Infantil. A opinião dos meninos e meninas – neste caso, de 4 a 6 anos – ainda é incomum, mas tem ganho importância em pesquisas sobre educação.
A responsável pela escuta das crianças e especialista em ensino infantil da Universidade Federal do Ceará, Silvia Cruz, explica que elas foram divididas em grupos e foi pedido que completassem uma história sobre “uma escola bem legal”. “Todos os grupos citaram brinquedos, como jogos, bonecos, carrinhos”, conta.
Segundo educadores, brincar é um dos maiores objetivos da educação infantil, porque é assim que a criança dessa faixa etária se desenvolve. “Mas é brincar com supervisão, com planejamento, materiais e recursos”, diz a especialista da USP Tizuko Mochido. “O problema é que tem gente que acha que é só largar um monte de crianças numa sala com um brinquedo qualquer e pronto.”
Na Escola Estilo de Aprender, na Lapa, em São Paulo, as respostas também são unânimes. “Gosto do brinquedão”, diz Flávia Brioschi, de 5 anos, sobre o parquinho no pátio. “A escola é importante porque a gente brinca”, completa o colega Mateus Prado, de 4 anos.
As crianças de São Paulo, assim como as outras que participaram da pesquisa pelo País, mencionam ainda o bolo de chocolate, a gelatina, o pão com manteiga. “Parece que a creche funciona também como um realizador de desejos, há crianças que falam de coisas que nem fazem parte do cotidiano delas, como piscina ou sorvete”, diz Silvia.
Segundo ela, o fato de os alunos também mostrarem preocupação com a limpeza e a estética do lugar onde estudam surpreendeu os pesquisadores. Ela explica que as respostas das crianças foram analisadas por um programa de computador que agrupa opiniões semelhantes e mostra as que mais aparecem. Não houve uma quantificação das respostas.
A pesquisa também percebeu diferenças entre crianças que freqüentam escolas de melhor ou pior qualidade. O primeiro grupo, por ser estimulado a contar histórias e a se expressar oralmente, usa frases mais longas e elaboradas para dar opiniões. O outro respondia muitas vezes com uma única palavra.
A pesquisa, feita a pedido da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, teve o apoio da ONG internacional Save the Children.
Fundeb
O Brasil tem hoje cerca de 7 milhões de alunos na educação infantil. Esse nível de ensino foi incluído no Fundo para a Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), cujo projeto de lei espera votação no Senado.
O mecanismo vai garantir o financiamento da educação no País, agrupando a arrecadação de Estados e municípios e redividindo a verba conforme o número de estudantes matriculados nas redes de ensino. Falta ainda definir qual o peso de cada nível de ensino – infantil, fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – no Fundeb.
