Não basta convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para aumentar os recursos destinados ao programa Bolsa Escola, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, terá que conquistar o apoio de Estados e municípios.
Convocados para dividir os custos do programa com o Ministério da Educação (MEC), governos estaduais e prefeituras apontam dificuldades para destinar verbas ao programa. Caso o aumento de recursos seja aprovado da forma como deseja o ministro da Educação, Estados e Municípios repassariam R$ 1,2 bilhão anuais ao programa.
– Podemos até aceitar a proposta, mas temos que discutir como será a nossa participação – afirma o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Para ele, o maior problema da proposta do ministro da Educação está na fonte de recursos. Enquanto o governo federal aumentou sua fatia no bolo tributário com a CPMF, os municípios, observa ele, não podem lançar mão de nenhum tributo para reforçar o Bolsa Escola.
– Teríamos que criar impostos para arrecadar os recursos necessários – explica.
Ziulkoski ressalta que os municípios já participam do Bolsa Escola, apoiando o cadastramento e acompanhando o programa com recursos das prefeituras.
Em Brasília, onde 42 mil famílias recebem o benefício, a proposta do MEC recebeu elogios e críticas. Para a vice-governadora do Distrito Federal, Maria Abadia, o aumento de recursos é importante, mas deveria servir para ampliar o número de beneficiados pelo programa e não apenas atingir as famílias já cadastradas.
