O Ministério da Educação estabeleceu como prioridade para o ano de 2003 a alfabetização de 2 milhões de pessoas que não tiveram acesso ao ensino básico (fundamental e médio), mas não fez previsão de onde virá o dinheiro para a ação.
O ministro Cristovam Buarque estima haver 20 milhões de analfabetos no país. Segundo cálculos do ministério, a implantação de cursos de alfabetização, que teriam duração de três a seis meses, custaria R$ 900 milhões.
No plano de metas para 2003, entregue à Presidência a pedido de Luiz Inácio Lula da Silva, os recursos são classificados como “a serem definidos”.
A criação do Fundeb (fundo de desenvolvimento do ensino básico), similar ao Fundef (fundo voltado ao desenvolvimento do ensino fundamental), uma das principais bandeiras da campanha de Lula, não consta entre as metas do ministério para 2003.
O documento prevê apenas a revisão do valor mínimo nacional por aluno a cada ano, “com vistas a sua ampliação”.
Apenas parte do que foi previsto no plano de metas da Educação como prioridade para este ano já estava presente no Orçamento.
Segundo a assessoria do Ministério da Educação, isso aconteceu porque o Orçamento deste ano foi elaborado na gestão anterior. Os programas que ainda não possuem recursos especificados estão em estudo na pasta, que busca outras fontes de financiamento.
A criação do Fundeb não teria sido descartada pelo governo, segundo a assessoria. De acordo com o órgão, por lidar com um Orçamento do governo anterior, a atual administração preferiu estudar o aumento do valor do Fundef para este ano e deixar a implantação do Fundeb para mais tarde.
Concurso
Outra meta do ministério que ainda não tem dinheiro para execução é a criação de 50 mil novas vagas em Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) neste ano, com custo estimado de R$ 163,6 milhões. O valor seria utilizado para a realização de concursos de reposição de pessoal. Cabe ao Ministério do Planejamento autorizar o gasto.
Buarque incluiu, entre as metas para 2003, a distribuição de uniforme e transporte para alunos do ensino fundamental. O documento cita a medida como um programa piloto neste ano, mas prevê o atendimento de 32,9 milhões de estudantes. Na capital paulista, administrada pela petista Marta Suplicy, há um programa semelhante em funcionamento.
Em janeiro, o presidente havia pedido que cada ministro definisse as metas de suas pastas para 2003 e para os quatro anos de governo. As metas deste ano serão apresentadas por Lula ao Congresso Nacional em mensagem no dia 17 de fevereiro.
