No mês de novembro, em uma parceria do Ministério da Educação com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, foi ampliado o programa de alimentação escolar dos alunos indígenas, que passou a ser chamado de Pnae Indígena. Atendendo a uma antiga reivindicação das organizações indígenas, os alunos indígenas receberão R$ 0,34 por dia, durante 250 dias, descontando-se apenas os finais de semana e os feriados. No cálculo do valor diferenciado foram considerados e respeitados os hábitos alimentares e culturais dos povos indígenas – a parcela da população brasileira mais exposta à insegurança alimentar.
Em 2003, o Pnae Indígena aplicará cerca de R$ 2,5 milhões, para financiar a merenda escolar indígena durante 65 dias letivos. A primeira parcela já foi paga em 16 de novembro, em contas específicas, gerenciadas pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Faz-se necessário ressaltar que tais recursos devem ser utilizados apenas na merenda escolar para alunos matriculados em escolas indígenas, não podendo ser remanejados para os alunos das demais escolas.
Aproveitamos para reforçar que as secretarias municipais de educação são as responsáveis pelo recebimento e pela entrega dos livros didáticos nas escolas das aldeias indígenas, mesmo naquelas que não sejam integradas à rede municipal.
A Undime Nacional solicita o apoio de todos na divulgação e no esclarecimento de tais ações. Se for necessário, poderá ser enviada listagem dos municípios, por Estado, que possuem escolas indígenas em suas redes.
