Crianças, jovens e adultos que não possuem certidão de nascimento são o alvo do programa Brasil Alfabetizado no início deste ano. Para cumprir a tarefa de oferecer o documento aos milhares de brasileiros sem registro civil, o MEC, por meio do Brasil Alfabetizado, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), começa a trabalhar na próxima sexta-feira, 9. Um protocolo de intenções entre as três instituições será assinado às 10h, em Brasília, e vai permitir que os mais de 87 mil alfabetizadores sejam agentes ativos desse processo. Assinam o documento o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e o presidente da Arpen/BR, Jaime de Alencar Araripe Júnior.
O protocolo prevê que os parceiros se responsabilizem por informar, motivar e distribuir uma cartilha aos alfabetizadores para que eles identifiquem e auxiliem os alunos e seus familiares a obter o documento. Na distribuição de tarefas entre as instituições, cabe à Secretaria Especial dos Direitos Humanos elaborar um manual sobre o registro civil, cooperar na capacitação dos alfabetizadores e estimular as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados a garantir o direito à certidão de nascimento. O MEC fica responsável pela distribuição do manual, capacitação dos alfabetizadores e sensibilização das prefeituras para que seja assegurado o registro civil a todo cidadão. A Arpen/BR vai agilizar o documento junto às autoridades judiciárias e aos órgãos de registro civil, providenciar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento gratuitas junto aos cartórios e articular, nos estados, formas de compensação dos registros gratuitos, conforme prevê a Lei nº 10.169/2000.
Parcerias – Pequenos, médios e grandes parceiros, com diferentes possibilidades de atuação na alfabetização de jovens e adultos, estão trabalhando com o Ministério da Educação desde o ano passado. Ao todo, são 189 entidades públicas e da sociedade civil que, somadas, receberam R$ 175,7 milhões, por meio de convênios, para cumprir o programa.
Entre as instituições parceiras, estão 150 prefeituras municipais. O menor convênio foi assinado entre o MEC e a prefeitura de Coronel Pacheco, em Minas Gerais, que contratou um alfabetizador e se comprometeu a alfabetizar 16 adultos. Para isso, recebeu R$ 1.133,55. O município de Gaspar, em Santa Catarina, firmou convênio para alfabetizar 41 adultos, contratou dois alfabetizadores e recebeu R$ 3.811,50. Já a de Itabuna, na Bahia, assinou em 2003 o maior convênio com prefeituras. Ela vai alfabetizar 18.800 adultos, contratou 350 alfabetizadores e recebeu R$ 740.520,00.
Outras parcerias foram firmadas com as secretarias estaduais de Educação, universidades, entidades, ONGs e Oscips. No quadro abaixo, são relacionadas as dez maiores parcerias. Elas receberam o maior volume de recursos e, juntas, se comprometeram a alfabetizar 1,3 milhão de adultos.
