O Ministério da Educação realizará nos dias 28 e 29 de julho, o Encontro PDE: Visão Institucional, com a participação da Abruem, Andifes, Concefet, Consed e Undime. O objetivo é aprofundar a discussão acerca do regime de colaboração, dos arranjos educativos locais e dos mecanismos de consolidação das metas instituídas no Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, através de uma visão institucional crítica e qualificada.
O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094/2007, propõe que Estados, Distrito Federal e Municípios adotem um conjunto de diretrizes para a gestão de suas redes e escolas e para as práticas pedagógicas.
Após a adesão ao compromisso com tais diretrizes, estados e municípios elaboraram um diagnóstico da situação educacional local e prepararam o Plano de Ações Articuladas (PAR), com vistas a mobilizar esforços para alcançar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontadas para as respectivas redes e suas escolas, de 2007 a 2022.
Com a implementação do PDE e a elaboração dos Planos de Articulação Articuladas (PAR) pelos sistemas educacionais estaduais e municipais, o MEC tem aprimorado o apoio técnico e financeiro aos entes federados e, sobretudo, tem articulado de maneira inovadora, as diversas demandas para o atendimento, que vão desde a garantia de energia elétrica e infra-estrutura adequada nas escolas à valorização dos Profissionais da Educação, mediante incentivo à profissionalização, instituição de piso salarial e definição das diretrizes de carreira, criação da Nova Capes e a oferta de diferentes modalidades de formação seja inicial ou continuada.
A participação da Abruem, Andifes, Concefet, Consed e Undime ativa e articuladamente no processo, tem garantido o direito de todos à educação, por meio de cooperação técnica com o MEC, contribuindo com o esforço necessário para a elevação dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
