Brasília – Instituir o Bolsa-Creche para ajudar pais a criarem filhos de até 3 anos de idade é uma das 13 prioridades que o Ministério da Educação quer incluir no Plano Plurianual (PPA) do governo para o período 2004-2007. O Ministro Cristovam Buarque pretende adotar o projeto inicialmente em cem cidades, cujos critérios de escolha serão: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, população de até 30 mil pessoas e prefeito interessado em educação.
Cristovam apresentou ontem detalhes das propostas para o PPA a uma platéia de representantes de municípios, organismos internacionais e organizações não-governamentais. “Vamos ser ambiciosos em recursos financeiros”, apelou, em resposta a participantes que previram dificuldades na execução de projetos como o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).
O fundo destina-se a garantir verba complementar a Estados que não conseguirem aplicar um valor mínimo anual por aluno matriculado da pré-escola ao ensino básico. “Se a sociedade quiser, haverá recursos.” Quanto à bolsa, Cristovam espera atender 2,7 milhões de crianças sem vagas em creches. Esse número representa 89,3% da população de até 3 anos sem assistência educacional.
Mães
A idéia é, em parceria com Estados e municípios, destinar R$ 50,00 à mãe ou a um parente mais próximo para que fique em casa cuidando da criança. Muitas mulheres saem para trabalhar e deixam os filhos trancados em casa. “Tem de parar isso, já.” O Ministro quer aplicar o programa nas cem cidades a serem selecionadas para o Escola Ideal, outro projeto destinado a garantir qualidade de ensino, professores motivados, boa estrutura física e melhorias de aprendizado. Depois da reunião, o ministro revelou que o MEC também vai exigir do prefeito da cidade escolhida que consiga uma coalizão local, registrada em documento, na qual vereadores e líderes políticos se comprometam a manter o projeto mesmo após as eleições municipais. “O projeto tem de ser da cidade, e não do prefeito.”
