O ministro da Educação, Fernando Haddad, surpreendeu na semana passada ao anunciar um plano, logo apelidado de PAC da Educação. O pacote ainda é uma incógnita, entretanto, os números divulgados são gordos: em quatro anos, seriam investidos R$ 8 bilhões em escolas que têm baixo desempenho. O valor representa quatro vezes o repasse do Governo Federal deste ano para o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), responsável pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e Médio de todo o País.
Mas a maior novidade do anúncio não é o montante que o ministro reivindica, e sim o modo como pretende gastá-lo: instituindo um sistema de cobrança. Há anos especialistas afirmam que um dos maiores entraves para a melhora da qualidade da educação no Brasil é a ausência de uma política que exija resultados das escolas e dos professores. Com o pacote, estados e municípios teriam metas a cumprir e só receberiam o incentivo financeiro se atingissem os objetivos. “Dinheiro público tem de estar vinculado a resultados, está comprovado que esse sistema funciona”, diz Maria do Pilar Lacerda, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
(Época, Andi, 13/03/2007)
