O Diário Oficial da União de 23 de junho publicou uma portaria (nº 2.201) que dispõe sobre o processo de credenciamento e autorização das instituições públicas de educação superior e os programas de indução de oferta de cursos superiores de formação de professores a distância. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. De acordo com o artigo 1º da portaria ministerial, as instituições públicas de educação superior, pré-selecionadas para participar dos programas de formação de professores a distância, deverão protocolar os processos de credenciamento e autorização para a oferta de cursos superiores a distância, por meio do Sapiens (Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior) do MEC.
Como determina a portaria, caberá ao Departamento da Sesu (Supervisão do Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior) a designação de comissões de verificação para avaliar a existência de condições de oferta dos cursos superiores a distância nas instituições que se propuserem a ofertar os cursos.
Relatórios – Essas comissões de verificação in loco, após a realização das visitas, deverão encaminhar seus relatórios à SESu, agilizando os processos de instalação dos cursos. As instituições públicas de educação superior já credenciadas pelo MEC, exclusivamente para a oferta de cursos de pós-graduação lato senso a distância, e pré-selecionadas para participar dos programas de formação de professores a distância fomentados pelo MEC, poderão pedir ampliação da abrangência de seu credenciamento, incluindo a oferta de cursos de graduação. Os interessados podem obter mais informações na Internet ou pelos telefones 61 2104 8056 e 2104 8493.
