O Ministério da educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, está remetendo às escolas públicas do ensino fundamental cadastradas no Censo Escolar, os livros didáticos e dicionários referentes ao Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2004.
O FNDE visando divulgar as diretrizes do Programa e assegurar o alcance dos objetivos do PNLD em âmbito Nacional, enviou correspondências às escolas e às secretarias estaduais e municipais de educação, contendo as informações e as orientações abaixo:
a. a distribuição dos livros didáticos e dos dicionários ocorrerá de outubro de 2003 a janeiro de 2004 e contemplará com todos os componentes curriculares, os alunos de 1ª a 4ª séries; com os dicionários, os alunos de 1ª série e os repetentes da 8ª série e, com a última complementação do PNLD-2002, os alunos de 5ª a 8ª séries.
b. as escolas, obedecendo às diretrizes do PNLD, obrigam-se a informar para outras escolas ou para as Secretarias Municipais, ou ainda para a Secretaria estadual de educação, a existência de livros que não estão sendo utilizados. Esses livros deverão ser remanejados, conforme necessidades apresentadas pelas unidades escolares. No caso de falta de livros, os diretores das escolas poderão recorrer a esses Estabelecimentos, com vistas a promover o remanejamento e atender a todos os alunos;
c. o contrato firmado entre o FNDE e os Correios, para a distribuição dos livros não prevê a entrega em escolas rurais e indígenas. Tais livros serão entregues nas Secretarias Municipais de Educação, para distribuição às respectivas escolas. Foi informado às secretarias municipais que esse processo de distribuição será acompanhado pela Secretaria Estadual de Educação, pelo FNDE e pela Coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação.
O FNDE enviou ainda, às escolas a Carta Azul, discriminando os títulos, a quantidade de cada título e de encomendas que cada unidade escolar receberá, orientando que a Carta seja utilizada para a conferência das encomendas que se seguem pelos Correios e que os livros sejam guardados em local apropriado, até o início do ano letivo de 2004, quando serão entregues aos alunos.
Caso necessite de mais informações ou esclarecimentos, poderá consultar a página do FNDE na Internet – www.fnde.gov.br , ou ainda, recorrer à Central de Atendimento do FNDE (0800-616161 – ligação gratuita ).
