Cerca de 500 mil jovens de 15 a 17 anos, integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família ou atendidos por outros programas sociais, poderão participar do ProJovem Adolescente a partir deste ano. Os recursos, que somam R$ 275 milhões, serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) às Prefeituras e mais de 2.800 municípios poderão implementar o serviço (ver arquivo em anexo). Estes municípios atendem a requisitos como: possuir pelo menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento e reunir, no mínimo, 40 adolescentes entre 15 e 17 anos cujas famílias recebam o Bolsa Família.
Projovem Adolescente – O programa, uma reformulação do Agente Jovem, terá duração de 24 meses e será assessorado pelos CRAS. Nestes núcleos, serão desenvolvidas atividades que estimulem a convivência familiar e comunitária, que propiciem o desenvolvimento pessoal e social e capacitem o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade, além de sensibilizá-lo e informá-lo sobre o mercado de trabalho.
Capacitação – Em março, o MDS iniciará o processo de capacitação nos municípios, organizado em parceria com os governos estaduais e com o apoio logístico do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). As capacitações começam no início do próximo mês em Alagoas, Maranhão, Paraná e Minas Gerais (locais e datas serão divulgados posteriormente).
Recursos – Para fortalecer as atividades, o Governo Federal triplicará o valor repassado aos municípios para os grupos de atendimento aos jovens. Cada um destes grupos passará a receber R$ 1.256,25 mensais. O ProJovem Adolescente integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007.
Bolsa Família – O Projovem Adolescente está articulado ao Bolsa Família, que , além das crianças com até 15 anos, atenderá o público adolescente de 1 6 e 17 anos , a partir de março deste ano. Nesta faixa etária, o benefício será de R$ 30 por adolescente (no máximo dois benefícios por família), desde que os jovens freqüentem a escola.
Compreendendo as mudanças
i. A partir de março, jovens de 16 e 17 anos, de famílias beneficiárias do Bolsa Família vão receber um benefício variável de R$ 30, limitado a dois por família. Cerca de 1,7 milhão de adolescentes receberão o benefício, a ser entregue para a família junto com o pagamento mensal do Bolsa Família;
ii. A ampliação da faixa etária do Bolsa Família e o ProJovem Adolescente são duas iniciativas integradas;
iii. O ProJovem Adolescente destina-se a jovens de 15 a 17 anos que pertençam a famílias pobres ou em situação de risco social, para substituir, gradualmente, o programa Agente Jovem do MDS;
iv. Os jovens que integram o Agente Jovem atualmente e que ainda não chegaram aos 17 anos, permanecerão no programa até alcançar esta idade.
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