Os ministérios da Educação e da Justiça concluem na próxima segunda-feira, 3, um modelo de capacitação de lideranças indígenas para a fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) nas escolas das aldeias. O trabalho está sendo coordenado pela Educação Escolar Indígena, do MEC, e pela Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça.
A capacitação de lideranças tem por objetivo informar o que é, como funciona, quanto movimenta e como se divide a distribuição dos recursos públicos do Fundef, segundo o coordenador da Educação Escolar Indígena, Kleber Gesteira. Desse modo, é possível acabar com os desvios de dinheiro verificados em grande parte das 1.724 escolas de ensino fundamental espalhadas pelas aldeias. A partir da construção do modelo, o MEC e a Funai vão definir um calendário que atenda às demandas da rede escolar.
Para Kleber, a capacitação das comunidades indígenas vai torná-las aptas a constituir os conselhos de controle social dos recursos do fundo, que têm, entre outras atribuições legais, a de acompanhar a realização do censo escolar e verificar a aplicação de, pelo menos, 60% dos recursos na remuneração dos professores.
