Cerca de 500 mil alunos da 1ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública de 100 municípios brasileiros receberão do Ministério da Educação, a partir de fevereiro de 2004, a primeira remessa do kit uniforme do Programa de Distribuição de Uniforme Escolar.
Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) preparam o edital de licitação, a ser publicado na próxima semana, para a contratação das empresas que produzirão os 500 mil kits. Nesta fase inicial do programa, serão atendidos, prioritariamente, municípios de até 15 mil habitantes que integram o projeto Escola Ideal e apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH).
O projeto-piloto servirá para subsidiar a decisão do Ministério da Educação de estender o programa aos estudantes de todas as escolas públicas municipais e estaduais. O objetivo é assegurar as condições de acesso e permanência dos alunos nas escolas. Atualmente, um número expressivo de jovens deixa de freqüentar as aulas por falta de roupas adequadas.
O kit conterá os mesmos itens para meninos e meninas: camiseta com gola em V, bermuda ou saia, camiseta regata para educação física, calção ou bermuda tipo bailarina para educação física, meias, tênis, bolsa ou mochila. Um agasalho olímpico será oferecido adicionalmente aos alunos de regiões frias.
Complexidade — O programa-piloto foi concebido para distribuir 100 mil kits, ao custo de R$ 5 milhões de que o FNDE já dispunha. Entretanto, a aprovação da Lei nº 10.749, de 24 de outubro deste ano, que concedeu crédito suplementar ao MEC, possibilitou a ampliação do projeto para 500 mil kits com a liberação de mais R$ 20 milhões. Segundo o FNDE, a complexidade do programa é bem maior em relação a outros pela diversidade dos itens que compõem o kit e pelas dificuldades operacionais de distribuição, a qual será feita em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação.
Desde o dia 2 de setembro estão disponíveis no site do FNDE as especificações técnicas do kit, elaboradas com a assessoria do Centro Tecnológico da Indústria Química e Têxtil (CTIQT), do Rio de Janeiro. O objetivo é receber críticas e sugestões dos interessados. Muitas idéias estão sendo incorporadas às especificações definitivas, que devem ser divulgadas ainda hoje, dia 5, ou amanhã, 6. O edital de licitação será baseado nessas especificações.
Com o propósito de democratizar o processo licitatório, o FNDE publicará o edital não apenas em dois jornais de grande circulação, como é usual, mas em diários de capitais de estados que abrigam pólos de indústrias têxteis e de calçados, como é o caso do Distrito Federal, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.
O presidente do FNDE, Hermes de Paula, destaca é que o Programa de Distribuição do Uniforme Escolar, oficializado pelo MEC no último dia 23 de julho, está rigorosamente dentro do cronograma estabelecido. “Ou seja, os alunos receberão seus uniformes em fevereiro do próximo ano, coincidindo com o início do ano letivo”.
